A transição demográfica é uma premissa social elaborada pelo demógrafo estadunidense Frank Notestein, na primeira metade do século XX, para refutar, por meio de números e dados, a teoria populacional malthusiana, que afirmava que o crescimento demográfico ocorria em ritmo exponencial. Na concepção da transição demográfica, verifica-se que, na verdade, existe uma tendência em que as populações de diferentes lugares crescem conforme ciclos que se intensificam e depois se reduzem sob as mais diversas razões.
A teoria da transição demográfica afirma que não existe um processo único e constante de explosão demográfica ou crescimento populacional muito elevado. Quando esse fenômeno ocorre, postula-se que a tendência por parte dos diversos lugares é que haja uma posterior estabilização, sobretudo pelas sucessivas modificações nas taxas de natalidade e mortalidade. O principal efeito da transição demográfica, nesse sentido, seria o processo de envelhecimento populacional.
De acordo com os principais teóricos da teoria populacional em questão, a transição demográfica pode ser segmentada em quatro diferentes fases.
1ª fase – Pré-transição
A primeira fase da transição demográfica, também chamada de pré-transição, ocorre quando há um certo equilíbrio entre as taxas da natalidade e mortalidade, porém ambas com valores muito altos. Nesses casos, são sociedades que contam com um baixo desenvolvimento econômico e social, onde nascem muitas pessoas anualmente e, ao mesmo tempo, perdem-se muitas vidas em razão de epidemias, baixa expectativa de vida e precárias condições sanitárias. Um cenário como esse pôde ser visto na Europa na fase inicial de sua industrialização.
2ª fase – Aceleração ou explosão demográfica
Na segunda fase ocorre aquilo que muitos denominam por explosão demográfica, o crescimento acentuado da população em um curto período de tempo. Mas a teoria da transição demográfica demonstra que esse processo não ocorre pelo aumento das taxas de natalidade, e sim pela diminuição brusca das taxas de mortalidade, em razão das melhorias sociais em termos de saúde, saneamento, acesso à água e outros fatores.
Esse processo ocorreu na Europa ao longo do século XIX, em boa parte dos países emergentes ao longo do século XX (inclusive no Brasil) e atualmente acontece nos países periféricos, com destaque para a Nigéria e outras nações em desenvolvimento. O continente europeu também acompanhou uma explosão demográfica acentuada no período pós-guerra, o que gerou a expressão “geração baby boom”.
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3ª fase – Desaceleração demográfica
À medida que as sociedades se desenvolvem, a tendência geral é haver uma redução nas taxas de natalidade, o que se explica pela difusão do planejamento familiar, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a intensiva urbanização (no campo, as taxas de fecundidade são sempre maiores), entre outros fatores. Por esse motivo, há um gradativo processo de declínio do número de nascimentos, o que acontece em uma velocidade inferior à queda da mortalidade.
Esse processo passou a ser vivido no Brasil na segunda metade do século XX, sobretudo a partir da década de 1970. Atualmente, as taxas de natalidade do Brasil são baixíssimas, quase sempre inferiores a 1% por ano.
4ª fase – Estabilização demográfica
A estabilidade demográfica é atingida quando as taxas de natalidade e mortalidade finalmente se equilibram, mantendo patamares que, embora possam apresentar oscilações conjunturais, mantêm-se em médias muito baixas. Nesse cenário, diz-se que há um total controle do crescimento demográfico.
Observe o gráfico a seguir:
Gráfico esquemático dos processos cíclicos da transição demográfica
Diante desse panorama, nota-se que o crescimento populacional é contido, o que representa, de certa forma, uma vantagem. Por outro lado, quando isso acontece, há também o processo do envelhecimento populacional, pois a elevada expectativa de vida e a baixa natalidade geram um aumento médio da idade da população, o que proporciona a queda da população economicamente ativa e a possibilidade crescente de uma crise econômica e social.
Em muitos países europeus, a realidade do envelhecimento populacional bate à porta, pois o número médio de filhos por casal é inferior a dois e o número de idosos é cada vez maior. Muitos países – como França e Alemanha – realizam diversas campanhas e até fornecem incentivos financeiros para os casais que desejam ter um segundo ou terceiro filho. O Brasil também se vê ameaçado por esse problema, de modo que deixamos de ser considerados como um “país jovem” para nos tornarmos um “país adulto”.
Por Me. Rodolfo Alves Pena