Página inicialQuestões de ConstitucionalQuestões sobre a classificação da constituição
(OAB 2009.1) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
a) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
b) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
c) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
d) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
1. A Constituição Federal vigente é considerada:
a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;
b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida;
c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;
d) formal, escrita, analítica, histórica, promulgada e rígida;
e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e flexível.
51. Ano: 2015Banca: FCCÓrgão: Prefeitura de São Luís – MAProva: Auditor de Controle Interno – Engenharia Elétrica A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue. Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular. Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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52. Ano: 2013Banca: CEPERJÓrgão: SEFAZ-RJProva: Analista de Controle Interno
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
a) outorgada.
b) escrita.
c) formal.
d) dogmática.
e) popular.
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53. Ano: 2016Banca: CESPEÓrgão: FUBProva: Conhecimentos Básicos – Cargo 20 (+ provas)
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, uma Constituição promulgada, pois surgiu do trabalho de representantes do povo eleitos com a finalidade específica de sua elaboração: a assembleia nacional constituinte.
Certo. Errado
FALSO
VERDADEIRO
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54. Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: FUB Prova: Conhecimentos Básicos – Cargo 2
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.
Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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55. Ano: 2011Banca: CESPEÓrgão: TRE-ESProva: Técnico Judiciário – Área Administrativa
Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de Assembleia Nacional Constituinte.
Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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56. Ano: 2016Banca: Planejar ConsultoriaÓrgão: Prefeitura de Lauro de Freitas – BAProva: Procurador Municipal
Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121
a)Constituição Pactuada.
b)Constituição Cesarista.
c)Constituição Democrática.
d)Constituição Imutável.
e)Constituição Promulgada.
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57. Ano: 2017Banca: CETROÓrgão: TJ-RJProva: Titular de Serviços de Notas e de Registros
Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que:
a)é constituída derivadamente pelo órgão parlamentar, tendo por instrumento a emenda de reforma ou de revisão.
b)é formada por meio de plebiscito popular sobre um projeto já elaborado.
c)é imposta, sem participação popular, por quem não recebeu poder para tanto.
d)é oriunda dos trabalhos de uma Assembleia Constituinte eleita para tanto.
e)advém de um compromisso instável de duas forças políticas rivais e, se converte, mais adiante, numa estipulação unilateral camuflada..
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58. Ano: 2015Banca: FGVÓrgão: TJ-ROProva: Oficial de Justiça
Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional.
Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
a)bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;
b)outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;
c)promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;
d)outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;
e)cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade
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59. Ano: 2009Banca: CESPEÓrgão: MMAProva: Agente Administrativo
Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.
Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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60. Ano: 2017Banca: FUNECEÓrgão: UECEProva: Advogado
Atente ao seguinte excerto: “…resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”.
(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)
O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de:
a)constituição concisa.
b)constituição analítica.
c)constituição formal.
d)constituição material.
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61. Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Órgão: Prefeitura de São Lourenço – MGProva: Advogado
Considerando a classificação doutrinária das Constituições, é CORRETO afirmar que a Constituição é:
a)rígida quando é codificada e sistematizada em um texto único.
b)sintética quando prevê apenas os princípios e as normas gerais de regência do Estado.
c)promulgada quando elaborada e estabelecida sem a participação do povo, mediante imposição do governante.
d)flexível quando prevê instrumentos da democracia participativa.
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62. Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: FUBProva: Conhecimentos Básicos – Cargo 2
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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63. Ano: 2015Banca: CESPEÓrgão: TJ-DFTProva: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal
A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.
Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas — aquelas que regulamentam todos os assuntos entendidos como relevantes à formação e ao funcionamento do Estado.
Certo Errado
FALSO
VERDADEIRO
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64. Ano: 2016Banca: FCCÓrgão: SEGEP-MAProva: Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária
Constituição flexível
a)exclui a forma escrita.
b)prescinde de alguma forma de controle de constitucionalidade.
c)não se sujeita a usos e costumes institucionais.
d)requer elaboração e modificação por uma Assembleia Nacional Constituinte.
e)exclui a possibilidade de exibir estabilidade no tempo assemelhada a de uma constituição tecnicamente rígida
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65. Ano: 2016Banca: ESAFÓrgão: ANACProva: Técnico Administrativo
Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.
a)Quanto à extensão e à finalidade: dogmáticas.
b)Quanto à origem: históricas.
c)Quanto ao conteúdo: não escritas.
d)Quanto à estabilidade: flexíveis.
e)Quanto à origem: analíticas.
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66. Ano: 2015Banca: CESGRANRIOÓrgão: LIQUIGÁSProva: Profissional Júnior – Direito
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada:
a) formal
b) outorgada
c) escrita
d) analítica
e) flexível
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67. Ano: 2014Banca: FUNCABÓrgão: SUPEL-ROProva: Engenharia Civil
A Constituição que NÃO possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais denomina-se:
a) analítica.
b) flexível.
c) outorgada.
d) promulgada.
e) dogmática.
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