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Fechar HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Simulado: CCJ0105_SM_201602352887 V.1 Aluno(a): NICOLLY SILVA DOS SANTOS Matrícula: 201602352887 Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 27/04/2016 17:29:32 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201602988343) Pontos: 0,1 / 0,1 As Navegações Portuguesas para o comércio começaram muito cedo em relação aos outros países. Buscando quebrar o domínio que havia sido estabelecido sobre o comércio de especiarias no Mar Mediterrâneo, Portugal traçou uma nova e arriscada estratégia que consistia em explorar o mundo pela via marítima. Para obter sucesso nessa empreitada pioneira algumas condições se fizeram presentes. Qual das alternativas abaixo explica o pioneirismo de Portugal nas Grandes Navegações dos séculos XV e XVI? Portugal era o país mais rico e populoso da Europa, marinheiros de vários países moravam e trabalhavam em Portugal e dinheiro para investimento em navegação oriundo da industrialização do país. Experiência dos portugueses em navegação de longo alcance desde o início da Idade Média (Século V) adquirida com os africanos, grande quantidade de madeira e ferro no território português para a construção das caravelas, total conhecimento das técnicas de navegação. Apoio total da população, ajuda de outros países, altos investimentos na construção de caravelas feitos por ricos comerciantes asiáticos e norteamericanos. Posição geográfica favorável, bons conhecimentos e experiência em navegação, domínio da técnica de construção de caravelas, capital para investimentos advindos não somente internamente (Portugal), mas de outros pontos da própria Europa. Grande capacidade industrial portuguesa e excesso de produção de bens de alta tecnologia, com mão deobra livre e especializada excedente. 2a Questão (Ref.: 201602990133) Pontos: 0,1 / 0,1 À medida que as jazidas de ouro foram sendo encontradas em maior número e a produção aurífera aumentava o governo metropolitano interessavase, cada vez mais, em controlar essa atividade. Por isso há toda uma legislação específica para esse setor no período, dentre as quais podemos citar o Código Mineiro de 1603 e 1618 e o Regimento de 1702 que criou uma a Intendência das Minas, uma administração subordinada diretamente à Coroa portuguesa . (CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, p. 315). O texto acima demonstra uma característica presente na História do Direito brasileiro, qual seja: A valorização do Direito Ambiental, sendo a proteção do meio ambiente a principal preocupação do governo português ao criar legislação especial para a região mineradora. A independência entre o Direito e os aspectos políticos e sociais, visto que a construção do Direito sempre esteve acima dos interesses das classes dominantes. A existência de relação entre a construção do Direito e os fatores sociais e políticos de cada momento histórico, com a predominância dos interesses das camadas dominantes da sociedade efetivados por meio do Direito, em vários momentos da História do Direito brasileiro. A existência de relação entre a construção do Direito e os fatores sociais e políticos de cada momento histórico, com a predominância dos interesses das camadas populares que desde o início da colonização tinham acesso à política colonial. A construção do Direito com a participação ampla das diferentes camadas sociais, visto que a participação da população na política foi um aspecto relevante da sociedade colonial, com a criação de conselhos populares atuando juntamente com as Câmaras Municipais, numa interação entre os conhecidos "Homens Bons", enquanto membros da elite e a população em geral. 3a Questão (Ref.: 201602988393) Pontos: 0,1 / 0,1 Na virada do Século XVI, Portugal se distingue pelo uso das chamadas práticas mercantilistas. Algumas ideias e práticas caracterizaram essa linha econômica. Entre as alternativas que seguem, assinale a única que NÃO se caracteriza como característica do mercantilismo: Balança comercial favorável; Incentivo à industrialização; Intervenção estatal; Metalismo; Protecionismo; 4a Questão (Ref.: 201602975363) Pontos: 0,1 / 0,1 De ponta a ponta, é tudo praiapalma, muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa. Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares [...]. Porém o melhor fruto que dela se pode tirar me parece que será salvar esta gente. Carta de Pero Vaz de Caminha. In: MARQUES, A.; BERUTTI, F.; FARIA, R. História moderna através de textos. São Paulo: Contexto, 2001. A carta de Pero Vaz de Caminha permite entender o projeto colonizador para a nova terra. Nesse trecho, o relato enfatiza o seguinte objetivo: Valorizar a catequese a ser realizada sobre os povos nativos. Criticar o modo de vida dos povos autóctones para evidenciar a ausência de trabalho. Descrever a cultura local para enaltecer a prosperidade portuguesa. Transmitir o conhecimento dos indígenas sobre o potencial econômico existente. Realçar a pobreza dos habitantes nativos para demarcar a superioridade europeia. 5a Questão (Ref.: 201602988334) Pontos: 0,1 / 0,1 (UNIP adapatada) "... Diziam os mareantes, que depois desse cabo (Tormentas) não há nem gente nem povoado algum; a terra não é menos arenosa que os desertos da Líbia, onde não há água, nem árvores, nem erva verde; e o mar é tão baixo, que a uma légua da terra não há fundo mais que uma braça." Como se vê, em Pleno Século XV, o desconhecimento do mundo ainda era grande. O texto faz referência à uma época específica que referese ao período: do neocolonialismo efetivado pela Grécia Antiga. das Grandes Navegações pelos romanos; da Revolução Industrial na Idade Contemporânea; do expansionismo marítimo lusitano; das navegações fenícias, na Antiguidade;