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Prof. Dra. Adriana M. Imperador Metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental Recapitulando... • a saúde ,a segurança e o bem-estar da população; • as atividades sociais e econômicas; • a biota; • as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; • a qualidade dos recursos ambientais. Definição – Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, I. A. é qualquer alteração física, química e/ou biológica do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividade humana, que direta ou indiretamente, afetem: Orientações – Texto de Referência Braga et . al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do Desenvolvimento Sustentável. Pearson/Pretice Hall. 2005 Sanches E. L. Avaliação de Impacto Ambiental – Conceitos e Métodos. Oficina de Texto – 2006. Leitura Básica Capítulo 14 – Braga (pág. 251 à 256) Capítulo 10 – Sànches (Pág. 257 à 286 1. Informações Gerais: - Identificação do empreendimento, incluindo: - Nome e razão social; - Endereço para correspondência; - Inscrição Estadual e CGC. - Histórico do empreendimento; - Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas; - Informações gerais que identifiquem o porte do empreendimento; - Tipos de atividade a serem desenvolvidas, incluindo as principais e secundárias; - Síntese dos objetivos do empreendimento e sua justificativa em termos de importância no contexto econômico-social do país, da região, do estado e do município; - Localização geográfica proposta para o empreendimento, apresentada em mapa ou croqui, incluindo as vias de acesso e a bacia hidrográfica; - Previsão das etapas de implantação do empreendimento; - Empreendimento(s) associado(s) e decorrente; - Nome e endereço dos contatos relativos ao EIA/Rima. 2. Caracterização do Empreendimento: com suas fases de planejamento, implantação e operação, com indicação detalhada de etapas e expansões, quando houver. 3. Área de Influência: com delimitação das áreas geográficas direta e indiretamente afetadas pelos impactos, devidamente justificadas e mapeadas. 4. Diagnóstico ambiental: da área de influência, com descrição e análise dos fatores ambientais e suas interações, por meio das variáveis que descrevem o estado ambiental, caracterizando a qualidade ambiental – em um quadro sintético onde se expõem os fatores ambientais físicos, biológicos e socioeconômicos, indicando os métodos adotados para sua análise com o objetivo de descrever as inter-relações entre os componentes bióticos, abióticos e antrópicos do sistema a ser afetado pelo empreendimento. Além desses fatores, deverão ser identificadas as tendências evolutivas daqueles fatores importantes para caracterizar a interferência do empreendimento – fatores ambientais – como, por exemplo: Meio Físico: - Clima e condições meteorológicas da área potencialmente atingida pelo empreendimento; - Qualidade do ar na região; - Níveis de ruído na região; - Formação geológica da área potencialmente atingida pelo empreendimento; - Formação geomorfológica da área potencialmente atingida pelo empreendimento; - Solos da região que serão potencialmente atingidos pelo empreendimento; - Recursos hídricos, sendo abordados hidrologia superficial, hidrogeologia, oceanografia física, qualidade das águas e usos da água. Meio Biológico: - Os ecossistemas terrestres existentes na área de influência do empreendimento; - Os ecossistemas aquáticos existentes na área de influência do empreendimento; - Os ecossistemas de transição existentes na área de influência do empreendimento. Meio Antrópico: - Dinâmica populacional na área de influência do empreendimento; - Uso e ocupação do solo, com informações, em mapa, na área de influência do empreendimento; - O nível de vida na área de influência do empreendimento; - Estrutura produtiva e de serviços - Organização social na área de influência do empreendimento; 5. Análise dos impactos ambientais: identificação, valorização e interpretação dos prováveis impactos nas diferentes fases do empreendimento, apresentadas sob as formas, respectivamente, de ‘Síntese Conclusiva’ e ‘Descrição Detalhada’ e analisadas considerando-os segundo sejam: - Impactos diretos e indiretos; - Impactos benéficos e adversos; - Impactos temporários, permanentes e cíclicos; - Impactos imediatos e em médios e longos prazos; - Impactos reversíveis e irreversíveis; - Impactos locais, regionais e estratégicos. 6. Proposição de medidas mitigadoras: classificadas quanto: - À sua natureza preventiva ou corretiva, avaliando, inclusive, a eficiência dos equipamentos de controle de poluição em relação aos critérios de qualidade ambiental e aos padrões de disposição de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos; - À fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: planejamento, implantação, operação e desativação, e para o caso de acidentes; - Ao fator ambiental a que se destinam: físico, biológico ou socioeconômico; - Ao prazo de permanência de suas aplicações: curto, médio ou longo; - À responsabilidade pela implementação: empreendedor, Poder Público ou outros - Ao seu custo. 7. Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos: incluindo-se, conforme o caso: - Indicação e justificativa dos parâmetros selecionados para a avaliação dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais considerados; - Indicação e justificativa da rede de amostragem, incluindo seu dimensionamento e distribuição espacial; - Indicação e justificativa dos métodos de coleta e análise de amostras; - Indicação e justificativa da periodicidade de amostragem para cada parâmetro, segundo diversos fatores ambientais; - Indicação e justificativa dos métodos a serem empregados no processamento das informações levantadas, visando retratar o quadro da evolução dos impactos ambientais causados pelo empreendimento. Quanto Custa ??? Fatores a serem considerados : 1. custo de elaboração do EIA; 2. custo da Audiência Pública; 3. Estudos Complementares e subsequentes; 4. Acompanhamento (supervisão, auditorias, monitoramento). Valores: 1. Na faixa de 0,1 à 1,0 % dos investimentos do empreendimento; 2. 60% dos casos estudados não excede 0,5%; 3. Casos excepcionais acima de 1% (particularmente controvertidos / não segue boas práticas) Fonte: EIA in Europe (Sànches, 2006) Métodos "Métodos de AIA são mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios para a apresentação escrita e visual dessas informações ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão" (Bisset, 1982). "Método de AIA é a seqüência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural e avaliar seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano" (Horberry, 1984). Método Ad Hoc Reunião com participação de técnicos; Questionários prévios com stakeholders; + Método rápido e de baixo custo; - Subjetividade e tendenciosidade em relação à equipe escolhida Listagens de Controle “Evolução” do Método Ad Hoc; Listagens disponíveis para empreendimentos-padrão; + simplicidade de aplicação, disponibilização dos dados; - Não permite avaliar impacto de segunda ordem. Revestimento dos canais Canais para irrigação Barragem de reservatórios Reservatórios Barragem de irrigação Lagoa de irrigação Piers, molhas, marinas e desembocadouros Dinamitação e sondagem Cortes e aterros Condições Biológicas 1. Flora
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