Surgimento do Estado
Se os homens sempre lutaram pela liberdade, por que criar uma organização,
o Estado, que existe para controlá-los? Você já se perguntou como o Estado surgiu?
Será que o Estado sempre existiu? Essas mesmas perguntas foram motivos de
estudos de vários pensadores, a seguir vamos ler como alguns deles responderam a
essas questões.
O primeiro pensador que tratou do Estado, baseando seus estudos nas formas
de organização das sociedades na história foi o italiano Nicolau Maquiavel, que viveu
entre 1469 e 1527. Ele escreveu o livro O Príncipe, em 1513, onde ele diz que os
homens buscam uma forma de organização que controle seus maus sentimentos e
seus desejos mundanos, ou seja, uma forma de governo que controle a maldade
humana.
E que forma de governo seria essa? Para Maquiavel só um príncipe poderia
organizar uma sociedade sem maus desejos, educada, virtuosa e com estabilidade
nas instituições. Quando conseguisse isso, não seria mais necessário o governo do
príncipe, passando a forma de governo para a República, onde homens agora
virtuosos participariam ativamente.
Para o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), o homem no “estado de
natureza” vive em permanente guerra de todos contra todos, onde o mais forte sempre
busca dominar o mais fraco. Esse conflito permanente fez com que os homens
buscassem uma maneira de evitá-lo, fazendo um contrato que garantisse a paz. Mas
para Hobbes, a assinatura de um papel não resolveria os problemas, era preciso que
todos os homens submetessem sua vontade a vontade de um só homem que
conseguisse que eles mantivessem respeito às leis. Esse homem que centralizaria o
poder seria o rei e a organização da sociedade seria o Estado absolutista. Como você
pode notar, tanto Maquiavel quanto Hobbes, pregam a necessidade de um soberano
que concentrasse em suas mãos todo o poder. Para Maquiavel seria o príncipe e para
Hobbes seria o rei, com a diferença que Maquiavel acreditava que aconteceria uma
evolução da forma de governo para a república.
Outro pensador importante, o inglês John Locke (1632-1704), afirmou que os
homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade buscando de preservar
e garantir ainda mais os direitos que possuíam no “estado de natureza”. Que direitos
são esses? O direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para isso, deveriam criar um
conjunto de leis e escolher a forma de governo a partir da decisão da maioria. O
objetivo principal desse governo seria garantir a propriedade e caso não cumprisse
sua obrigação e usasse de força acima do permitido pelas leis, daria o direito legítimo
ao povo de resistir e derrubar o governo tirano.