A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras.
No Brasil, existe um sério problema de concentração fundiária, ou seja, de concentração da posse de terras. Predominam as grandes propriedades, chamadas de latifúndios.
Alguns dados revelam que menos de 2% das propriedades rurais do país possuem mais de 1.000 hectares. No entanto, essas propriedades ocupam quase 45% do território. Por outro lado, as pequenas propriedades, com menos de 100 hectares, representam mais de 80% das propriedades, porém, juntas, só ocupam 20% do território.
Traduzindo: há muita terra nas mãos de poucas pessoas e pouca terra nas mãos de muitos.
Por esse motivo, é importante realizar uma política de reforma agrária no país, a fim de diminuir o número de latifúndios, principalmente aqueles considerados improdutivos, e distribuir melhor a posse sobre a terra, gerando mais renda e trabalho para o trabalhador do campo.
O principal movimento social que luta para a implantação da reforma agrária no Brasil é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que, ao contrário do que muitos pensam, não é a luta de pessoas por terra para si mesmas, mas a luta contra a concentração fundiária.
Trabalhadores rurais durante o 5º congresso do MST, em 2007. ¹
O órgão do governo federal responsável pela discussão, elaboração e implementação da reforma agrária no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado no ano de 1970. Os objetivos principais do Incra é estabelecer uma política para a aplicação dessa reforma, mediar conflitos no meio rural e intermediar negociações referentes à ocupação ou invasão de terras no meio agrário.
Logomarca do Incra
Apesar de existir uma avançada discussão no país sobre a reforma agrária, a sua aplicação, aparentemente, ainda poderá levar muito tempo, em virtude das disputas políticas e da falta de diálogo entre o Estado e os movimentos sociais do campo.
Caso seja concretizada, a reforma agrária contribuiria para a redução da miséria, do desemprego do campo, da migração campo-cidade e das desigualdades sociais.
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¹ Créditos da imagem: Agência Brasil
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia
sábado, 24 de julho de 2021
Questão PET - No Brasil, a reforma agrária nunca foi plenamente realizada.
No Brasil, a reforma agrária nunca foi plenamente realizada. Quais os principais fatores que impedem a sua realização no país?
RESPOSTA:
O custo de manutenção dos assentados, pois, mais do que apenas desapropriar e redistribuir terras, a reforma agrária tem que dar condições para o camponês produzir nas terras adquiridas.
POR: Gabriel às 11:09
Tags: 3º ano, PET
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No Brasil, a reforma agrária nunca foi plenamente realizada. Um dos principais fatores que impedem a sua realização no país é:
a) A falta de interesse dos camponeses em adquirir propriedades, já que o Brasil possui diversas propriedades disponíveis para a redistribuição de terras.
b) O baixo preço pago pelo Governo pelas propriedades desapropriadas desincentiva os fazendeiros a entregarem suas terras para a redistribuição promovida pela reforma agrária.
c) A grande corrupção dos movimentos que lutam em prol da reforma agrária, o que acaba resultando na não redistribuição das terras conquistadas.
d) O custo de manutenção dos assentados, pois, mais do que apenas desapropriar e redistribuir terras, a reforma agrária tem que dar condições para o camponês produzir nas terras adquiridas.
Resposta: Letra D.
Mais do que redistribuir terras, o Governo precisa garantir que o camponês tenha condições de produzir. Isso é feito a partir da concessão de empréstimos com juros baixíssimos para que o camponês compre insumos e o maquinário necessário para a produção agropecuária.