A Rio+10, C�pula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent�vel, aconteceu trinta anos depois da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente Humano, que teve lugar em Estocolmo em 1972. Foi quando, pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu para discutir o meio ambiente global e as necessidades de desenvolvimento. A Confer�ncia de Estocolmo levou � cria��o do Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a uma maior compreens�o da necessidade de direcionar o modo como olhamos para o meio ambiente. Ela uniu, pela primeira vez em um grande evento internacional, pa�ses industrializados e em desenvolvimento e iniciou uma s�rie de Confer�ncias da ONU que viriam a tratar de �reas espec�ficas, como alimenta��o, moradia, popula��o, direitos humanos, mulheres.
Em 1982, uma avalia��o dos dez anos p�s-Estocolmo aconteceu sob os ausp�cios do PNUMA, em Nair�bi e, desse encontro, emergiu um chamado para a forma��o de uma Comiss�o Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, implementada em 1983. Em 1987, os resultados dessa Comiss�o apareceram como o
�Relat�rio Nosso Futuro Comum� � tamb�m conhecido como �Relat�rio Brundtland�, em refer�ncia � presidente da comiss�o, a ent�o primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Uma das principais recomenda��es do documento foi a realiza��o de uma confer�ncia mundial que direcionasse os assuntos ali levantados. Ali, tamb�m, foi usada pela primeira vez a defini��o de desenvolvimento sustent�vel, caracterizado como o �desenvolvimento que atende �s necessidades das gera��es atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gera��es terem suas pr�prias necessidades atendidas�.
Ap�s a publica��o do
�Relat�rio Nosso Futuro Comum�, a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas decidiu, em 1990, convocar a Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou no Rio de Janeiro, em 1992. Essa Confer�ncia veio a ser conhecida tamb�m como C�pula da Terra, Confer�ncia do Rio ou simplesmente Rio-92, e gerou os seguintes documentos:
�
Agenda 21, um programa de a��o global, em 40 cap�tulos;
�
Declara��o do Rio, um conjunto de 27 princ�pios pelos quais deve ser conduzida a intera��o dos seres humanos com o planeta;
�
Declara��o de Princ�pios sobre Florestas;
�
Conven��o sobre Diversidade Biol�gica;
�
Conven��o-Quadro sobre Mudan�as Clim�ticas
Esses documentos � particularmente a
Agenda 21, e a Declara��o do Rio� definiram o contorno de pol�ticas essenciais para alcan�ar um modelo de desenvolvimento sustent�vel que pudesse atender �s necessidades dos pobres e reconhecesse os limites do desenvolvimento. O conceito de �necessidades�, assim, foi interpretado n�o apenas em termos de interesses econ�micos, mas incorporou tamb�m as demandas de um sistema global que incluiu tanto a dimens�o ambiental quanto a humana.
Na mesma Confer�ncia foi acordada a cria��o de uma nova institui��o no sistema das Na��es Unidas, a fim de monitorar a implementa��o da
Agenda 21. Foi criada, ent�o, em 1993, a Comiss�o de Desenvolvimento Sustent�vel (CDS), que promoveu um avan�ado sistema de parcerias entre as ONGs e as Na��es Unidas e estimulou, em v�rios pa�ses, a cria��o de comiss�es de desenvolvimento sustent�vel e a defini��o de estrat�gias nacionais de desenvolvimento sustent�vel.
Contudo, a concep��o de desenvolvimento sustent�vel prescrita pela
Agenda 21 impunha uma mudan�a radical nos sistemas de valores e nos processos institucionais vigentes. Uma tal mudan�a global jamais poderia ocorrer da noite para o dia. Em 1997, quando uma Sess�o Especial da Assembl�ia Geral das Na��es Unidas � conhecida como Rio+5 � foi realizada para revisar a implementa��o da Agenda 21, uma s�rie de lacunas foram identificadas, particularmente com rela��o �s dificuldades para alcan�ar equidade social e reduzir a pobreza. Tratava-se, ent�o, de um problema comum a muitos pa�ses em desenvolvimento, provocado pela redu��o dos n�veis de ajuda financeira internacional, pelo aumento das d�vidas externas e pelo fracasso no aperfei�oamento de medidas previstas na Rio-92, como a transfer�ncia de tecnologia, a capacita��o para a participa��o e o desenvolvimento, a coordena��o institucional e a mudan�a dos padr�es de produ��o e consumo. A Rio+5 refor�ou, ainda, a necessidade de ratifica��o e de uma implementa��o mais eficiente do crescente n�mero de conven��es e acordos internacionais referentes a meio ambiente e desenvolvimento.
Em 2000, a Comiss�o de Desenvolvimento Sustent�vel da ONU sugeriu a realiza��o de uma nova c�pula mundial, desta vez sobre Desenvolvimento Sustent�vel. Assim, em dezembro de 2000, a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas resolveu realizar , em 2002, a C�pula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent�vel em Joanesburgo, na �frica do Sul. Na mesma oportunidade, a
Resolu��o da Assembl�ia Geral incumbiu a CDS de organizar a C�pula e coordenar uma ampla revis�o dos progressos alcan�ados na implementa��o da Agenda 21, desde sua aprova��o, em 1992. A Resolu��o estipulava, ainda, que a revis�o deveria focar-se nas realiza��es e nas �reas que requerem esfor�os adicionais para implementar a Agenda 21 e outros produtos da Rio-92, levando a decis�es orientadas � a��o, e que a C�pula deveria resultar na renova��o de compromissos pol�ticos para se alcan�ar o desenvolvimento sustent�vel.
� importante ressaltar que o prop�sito maior da Confer�ncia de Joanesburgo n�o era, portanto, adotar novos compromissos, acordos ou conven��es internacionais, mas sim fazer uma profunda avalia��o dos avan�os e dos obst�culos com que nos deparamos ao olharmos para os compromissos assumidos em 1992. Visava-se, ent�o, identificar as raz�es pelas quais se avan�ou t�o pouco na implementa��o desses compromissos e identificar medidas que pudessem ser tomadas com o objetivo de viabilizar a sua realiza��o. Os resultados da Confer�ncia seriam dois documentos a ser acordados por todos os pa�ses pertencentes �s Na��es Unidas: o
Plano de Implementa��o e a Declara��o Pol�tica .
Al�m disso, deve-se notar ainda que, desde 1992, os temas de aquecimento global e biodiversidade, s�o discutidos em f�runs espec�ficos: a
Conven��o sobre Mudan�as Clim�ticas e a Conven��o sobre Diversidade Biol�gica . Portanto, as negocia��es em torno desses dois assuntos avan�am separadamente, com encontros anuais dos pa�ses signat�rios. Assim, quest�es relacionadas, como o Protocolo de Kyoto , n�o faziam parte da pauta de Joanesburgo.