O desenvolvimento da pecuária no período colonial aconteceu com o próprio processo de colonização, quando os portugueses trouxeram as primeiras reses para a realização da tração animal, o consumo local e o transporte de cargas e pessoas. Com o passar do tempo, o aumento dessa população bovina gerou um problema aos plantadores de cana. Afinal de contas, o gado acabava ocupando um espaço que era originalmente reservado ao desenvolvimento da economia açucareira.
Com o passar do tempo, a criação de gado passou a ocupar regiões do interior do território que não interferissem na produção de açúcar do litoral. Tal experiência, ocorrida principalmente na região Nordeste, fez com que os primeiros criadores de gado adentrassem o território e rompessem com os limites do Tratado de Tordesilhas. No século XVIII, essa experiência foi potencializada por um decreto da Coroa Portuguesa que proibia a criação de gado em uma faixa de terras de oitenta quilômetros, da costa até o interior.
Seguindo o fluxo de diferentes rios, os criadores de gado adentravam o território e, consequentemente, expandiam involuntariamente as possessões coloniais. Ao mesmo tempo em que favoreciam o alargamento das fronteiras, a atividade pecuarista desenvolvia relações sociais e econômicas que se distanciavam dos padrões tradicionalmente ditados pelas plantations agroexportadoras e escravistas do litoral brasileiro.
Geralmente, os trabalhadores ligados à pecuária eram brancos, mestiços, índios e escravos alforriados. A existência de escravos era minoritária e grande parte desses trabalhadores – na qualidade de vaqueiros e peões – recebiam uma compensação financeira, considerada regular, pelos seus serviços. Os vaqueiros, que coordenavam as atividades junto ao gado e comandavam os peões, recebiam um quarto das crias do rebanho nascidas ao longo de um período de quatro ou cinco anos.
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Por meio desse sistema, vemos que a pecuária colonial também era marcada por interessante mobilidade social, que permitia que os vaqueiros se tornassem donos do seu próprio rebanho. Paralelamente, vemos que a pecuária colonial destoava das políticas econômicas privilegiadas pela Coroa Portuguesa. Ao invés de produzir riqueza visando à conquista do mercado externo, a pecuária desse tempo concentrava-se no abastecimento das cidades e outros povoamentos do território brasileiro.
Através da consolidação da economia mineradora, observamos que a pecuária passava também a atingir a região Sul do nosso território. As condições do relevo e da vegetação desse espaço motivaram a fundação de fazendas de gado voltadas para o abastecimento de vários centros urbanos, formados nesse período. Além do charque, um tipo de carne seca, os pecuaristas dessa região também lucravam com a exportação de couro e animais de transporte.
Com a crise mineradora, notamos que a pecuária se espalhou por outras regiões do território brasileiro, como, Goiás, Minas e Mato Grosso. Nesse momento, a pecuária já ocupava uma posição sólida no desenvolvimento da economia. Além de contar com características próprias, a pecuária nos revela traços de nossa colonização que extrapolam os limites do interesse metropolitano e da exploração voltada para as grandes potências.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Mundo Educação
Caminho da proposta
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Não há tramitação no Senado
Presidência da República
Não há tramitação na Presidência da República
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Entenda
Data:
29/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1701/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências". Inteiro teor
Data:
29/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Publicação inicial no DCD do dia 30/06/11 PAG 33719 COL 02. Inteiro teor
Data:
01/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
01/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2011
Data:
02/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Data:
02/08/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Recebimento pela CTASP.
Data:
12/08/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF)
Data:
15/08/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2011)
Data:
24/08/2011Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Data:
18/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Policarpo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Data:
21/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2012)
Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Data:
28/11/2012Andamento:
Data:
04/12/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Prazo de Vista Encerrado
Data:
10/07/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Lido o parecer, discutiram a matéria os Deputados Sandro Mabel e Ronaldo Junqueira.
- Retirado de pauta "ex officio".
Data:
14/08/2013Andamento:
Data:
21/08/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), a pedido.
Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Data:
02/09/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-6132/2013. Inteiro teor
Data:
09/09/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Devolvido ao Relator, Dep. Policarpo (PT-DF),para manifestar-se a respeito do PL 6.132/13, apensado.
Data:
26/11/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 6132/13, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Data:
04/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015. Inteiro teor
Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)
Data:
16/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-588/2015. Inteiro teor
Data:
13/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3527/2015. Em decorrência desta apensação, a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário. Inteiro teor
Data:
19/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-8727/2017. Inteiro teor
Data:
01/12/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-9167/2017. Inteiro teor
Data:
04/04/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
Data:
17/05/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Designado Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE)
Data:
13/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-11079/2018. Inteiro teor
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão
Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019. Inteiro teor
Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. Inteiro teor
Data:
18/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Data:
06/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2411/2019. Inteiro teor
Data:
14/04/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
Data:
02/06/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.132/13, 588/15, 3.527/15, 8.727/17, 9.167/17, 11.079/18, 2.411/19, 83/15, 4.080/15, 11.116/18, 13/19, 65/19 e 3.906/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
Data:
29/06/2021Andamento:
Data:
20/08/2021Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 1699/2021, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.165, de 2015 ao Projeto de Lei nº 1.701, de 2011". Inteiro teor
Data:
23/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Requerimento n. 1886/2021, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, que "Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências". Inteiro teor
Data:
19/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Deferido o Requerimento n. 1.886/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 1.699/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".
Data:
08/02/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para manifestar da apensação do PL 16/2022 a este.
Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Data:
02/05/2022Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Árvore de Apensados
- Avulsos
- Despachos (1)
- Informação das Reuniões
- Legislação Citada
- Mensagens, ofícios e requerimentos (1)
- Pareceres, Substitutivos e Votos (6)