- Do golpe militar aos governos civis
A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.
O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.
O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.
Voto de cabresto
O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.
No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.
As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.
As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.
Um pacto de poder
Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.
A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.
O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.
Candidatos da situação
De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação.
A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.
A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.
“Política do café com leite” é o nome que se dá ao processo de alternância de poder entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, que ocorreu durante a chamada “República Oligárquica”, a fase da “República Velha” (1889-1930) que teve início em 1898, sob a presidência de Campos Sales.
República Oligárquica: sistema federativo e poder regional
Sabemos que, com o advento do regime republicano no Brasil, em 15 de novembro de 1889, todo o quadro político foi alterado, o que resultou em impactos significativos na forma de condução da economia e no modo de organização da sociedade. Uma das características que definiram o período da Primeira República(1889-1930) foi o fato de ela ter sido comandada por oligarquias regionais. Isso foi possível por causa da adoção do sistema federativo de governo, que dá autonomia aos estados, descentralizando o poder. O problema é que, no Brasil, essa autonomia acabou sendo convertida no estabelecimento de “feudos” eleitorais, nos quais prevaleceram práticas como o coronelismo,que resultavam no exercício do poder a nível local de forma completamente arbitrária.
Campos Sales e a “política dos governadores”
Tudo isso contribuiu para a formação de articulações políticas entre as próprias oligarquias regionais a fim de garantir a permanência no poder e a manutenção de seus privilégios. Essas articulações eram feitas diretamente com o poder da União, isto é, com a presidência da República, formando aquilo que foi definido como “Política dos governadores”, na qual o poder real era transferido para os estados da federação. Entre esses estados, os mais poderosos política e economicamente eram São Paulo e Minas Gerais.
Esse tipo de política começou efetivamente com oGoverno Campos Sales, a partir de 1898. Segundo o historiador Raymundo Faoro, a “política dos governadores”:
[…] O sistema, previsto para entregar o poder político aos Estados, poderia levar a alianças interestaduais, com a anulação do presidente da República, convertido em agente, representante de tais blocos. Na verdade, subjacente ao império presidencial, vibra essa realidade, articulada pelos dois grandes Estados, São Paulo e Minas Gerais, com os desafios de outras contestações, discretamente coordenadas pela terceira força, logo assumida pelo Rio Grande do Sul. [1]
Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)
Alternância no poder: “política do café com leite”
Esse fenômeno de alternância no poder logo recebeu a denominação de “política do café com leite”, exatamente porque o café representava a oligarquia paulista, e o leite, a mineira. Entretanto, é importante ponderar a respeito dessa alternância.
De fato, esses dois estados do Sudeste eram mais poderosos e com capacidade de articulação maior, mas isso não significava que outros estados não tivessem também força política e econômica e que dependessem totalmente desses dois. Como o próprio Faoro ressaltou, havia nesse contexto o estado do Rio Grande do Sul, cuja tradição positivista resultou em Getúlio Vargas, e também o estado da Bahia, ambos com pujança econômica com a pecuária, no primeiro caso, e com o cacau, no segundo.
A despeito dessas exceções, a política da República Oligárquica de fato ficava centrada nos acordos entre Minas e São Paulo. Os estados sem a mesma representatividade ficavam orbitando em torno desses dois, com vistas a receber alguma concessão ou regalia. Como diz, mais uma vez, Raymundo Faoro:
[…] O aparelho fiscal e financeiro, concentrado na União, permitia sufocar essa reação, dada a permanente penúria dos Estados para proverem às suas necessidades. Só os grandes estariam ao abrigo da ajuda federal direta, impondo seus interesses na formulação da política econômica. Os pequenos estados obedecem porque são pobres e continuam pobres porque não participam dos estímulos comandados pela União. [2]
NOTAS
[1] FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: a formação do patronato político brasileiro.(vol. 2). São Paulo: Globo: Publifolha, 2000. p. 185.
[2] Ibid. p. 185.