 A superintendência do Instituto de Identificação de Alagoas anunciou nesta quinta-feira, 6, o novo valor da segunda via da carteira de identidade no Estado. O documento será expedido mediante o pagamento de uma taxa de R$ 31, 03 e a medida já está em vigor. Show O chefe administrativo do órgão, papiloscopista Marcelo Casado explicou que o reajuste é realizado anualmente, com a alteração do valor da Unidade Padrão Fiscal de Alagoas (UPFAL), que serve como indexador para taxas e tributos cobrados pelo Estado. O novo valor foi definido através da portaria nº 2053/2021 da Secretaria de Estado da Fazenda e publicado no Diário Oficial do Estado. A primeira via da identidade permanece gratuita. A isenção da tarifa para segunda via, só ocorre em casos de furto ou roubo do documento, sendo necessário o cidadão apresentação do boletim de ocorrência, com prazo máximo de 30 dias da data do fato. A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Certidão de Nascimento, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. O documento não tem prazo de validade. O registro de nascimento de uma criança deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, prazo esse que aumenta para 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e para 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros. Caso esses prazos não sejam respeitados, ou caso não exista Declaração de Nascido Vivo (para nascimentos em casa, por exemplo), o registro deverá ser efetuado no cartório do local onde residem os pais, e serão necessárias assinaturas de duas testemunhas que confirmem a gravidez e o parto, sob as penas da lei. Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório, sendo preferencial a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são: Aqui em Maceió, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
Observações:Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, é necessário apresentar ao oficial, além dos documentos já citados, um documento oficial de reconhecimento de paternidade. Para pais menores de 16 anos, é necessária a presença dos avós da criança, ou do seu responsável legal. Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação. A segunda via da Certidão de Nascimento deverá ser solicitada no mesmo Cartório de Registro Civil onde foi feita a primeira via do documento. Quanto tempo entrega a identidade fica pronta?Os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 5 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
Quando faz a identidade recebe na hora?Posso receber minha identidade (RG) em qualquer horário? Não. Você poderá agendar a data e horário para recebimento ao final do atendimento, respeitando o prazo para emissão. A entrega de RG é agendada, CLIQUE AQUI e faça seu agendamento!
Como tirar identidade em Maceió?Postos do interior do Estado, o agendamento é presencial de segunda a sextas-feira, em horário comercial. Exceção os postos que funcionam nas Centrais Já. Casa de Direitos de Maceió o agendamento pode ser feito tanto de forma presencial, na Casa de Direitos, ou pelos telefones 3315-8210 e 98804-5062 (whatsapp).
Quando sai o novo RG 2022?A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional a partir do dia 4 de agosto.
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A identidade sai no mesmo dia em maceio
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