Como anda o processo de transposição das águas do Rio São Francisco?

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após mais de 13 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, no dia 9 de fevereiro, as águas do Velho Chico finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte, o último estado da transposição.

“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. "Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.

Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba - o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa 25% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal.

“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.

Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Três projetos foram priorizados: o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão. Além disso, foram iniciadas as obras do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e lançada a licitação para construção do Ramal do Salgado, no Ceará.

O MDR também trabalha para levar as águas do Rio São Francisco ainda mais longe. O Governo Federal está investindo para garantir que cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras levem água a outras regiões do semiárido nordestino. Além dos quatro estados originais da transposição (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), essas estruturas vão atender outros estados, como Alagoas, Sergipe e Bahia.

Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Ver-tentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.

Parte dessas obras foram contratadas nas gestões anteriores, mas só receberam os recursos necessários na atual gestão do Governo Federal, cujo compromisso é justamente assegurar o acesso à água da população da região semiárida do Nordeste que sofre com a sua escassez.

Com essas obras totalmente concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados com as águas do Rio São Francisco.
Além de levar águas às regiões que mais precisam, o Governo Federal tem atuado para que ela continue disponível às próximas gerações. Programas de revitalização, preservação e recuperação de nascentes estão promovendo a recuperação dos rios e garantindo a produção de água.

Um exemplo é o Programa Águas Brasileiras. Lançado em dezembro de 2020, busca parcerias com a iniciativa privada para impulsionar ações de preservação e recuperação de áreas degradadas em bacias hidrográficas.

No primeiro edital do programa, foram selecionados 26 projetos, que vão beneficiar 250 municípios nas bacias dos Rios São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Além disso, a meta é viabilizar o plantio de mais de 100 milhões de árvores nessas bacias, que são consideradas prioritárias. No segundo edital, que incluiu bacias de todo o País, foram 49 projetos selecionados de 23 unidades da Federação.

Várias empresas se mostraram interessadas e já há parcerias firmadas com 12 delas para implementarmos ações do Águas Brasileiras. Os contratos já firmados vão garantir cerca de R$ 80 milhões para projetos selecionados pelo Programa. Além disso, os projetos inscritos para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras vão gerar R$ 492,7 milhões a serem investidos em ações de revitalização de bacias.

As ações de revitalização de bacias hidrográficas também ganharam um reforço importante com a aprovação da lei de capitalização da Eletrobras. Pelo processo, R$ 5,8 bilhões deverão ser aplicados exclusivamente em ações que garantam a vitalidade de rios, preservando nascentes, recuperando matas ciliares e desassoreando os cursos d´água. Os recursos serão investidos ao longo de 10 anos.

Principais entregas

Chegada das águas do São Francisco ao Ceará
Pela primeira vez, as águas do São Francisco chegaram ao Ceará, a partir do acionamento da comporta no Reservatório Jati. O acionamento ocorreu em 26 de junho de 2020, em evento com a presença do presidente Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Em janeiro de 2021, a água do Velho Chico chegou ao Reservatório Castanhão, garantindo segurança hídrica para 4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza.

Início das obras do Ramal do Apodi
Previsto no projeto original da transposição, o Ramal do Apodi estava abandonado pelas gestões anteriores. Em junho de 2021, o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho assinaram a Ordem de Serviço para a obra. O investimento é de aproximadamente R$ 940 milhões e vai beneficiar mais de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, 32 da Paraíba e nove do Ceará.

Chegada das águas do São Francisco a Paraíba pelo Eixo Norte
Em outubro de 2021, as águas do Rio São Francisco passaram a abastecer a Paraíba também pelo Eixo Norte. As águas já enchem os reservatórios e em 9 de fevereiro chegam ao Rio Grande do Norte.

Inauguração do último trecho de obra básica dos canais do Eixo Norte
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho inauguraram o último trecho de canal da transposição, entre os reservatórios Caiçara e Engenheiro Avidos, na Paraíba, em outubro de 2021.

Publicação da licitação das obras do Ramal do Salgado
Também previsto no projeto original da transposição, é um dos últimos ramais associados do Eixo Norte. O investimento do Governo Federal será de R$ 600 milhões e a obra vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas de 54 cidades cearenses. A assinatura foi em outubro do ano passado, durante a Jornada das Águas, com a presença de Jair Bolsonaro.

Inauguração do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano
Inaugurado em maio de 2021, a estrutura recebeu, nos últimos dois anos, R$ 178,7 milhões em investimentos federais e vai beneficiar mais de 113,4 mil pessoas.

Inauguração do Ramal do Agreste – Pernambuco
Com investimentos de R$ 1,67 bilhão, o empreendimento vai beneficiar cerca de 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios pernambucanos. Investimentos foram realizados, quase que totalmente, no governo Bolsonaro.

Inauguração das Vertentes Litorâneas
É uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que vai abastecer, quando finalizada, mais de 600 mil pessoas em 37 cidades paraibanas Desde 2019, R$ 207,8 milhões foram repassados para a conclusão da obra.

Chegada das águas do Rio São Francisco ao RN
As águas do Rio São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte em 9 de fevereiro deste ano, alcançando o último estado da transposição.