postado em 07/03/2017 06:03 Show Na madrugada de 22 de fevereiro, um homem e duas mulheres aparentemente armados invadiram uma pizzaria da Quadra 101 do Sudoeste e anunciaram o assalto. Com medo, os comerciantes entregaram tudo o que tinham: dinheiro, celulares e aparelhos eletrônicos. Os criminosos fugiram, mas foram presos horas depois. Com o grupo, a polícia encontrou uma réplica de arma de fogo, utilizada para cometer o crime, e um estilete. A ocorrência comprova o uso cada vez mais frequente de revólveres e pistolas falsas por assaltantes. Leia mais notícias em Cidades Com a farsa, bandidos intimidam as vítimas e têm o caminho facilitado para cometer os roubos. Em 2016, as forças de segurança apreenderam, por mês, uma média de 42 réplicas e armas de pressão para a prática de airsoft, atividade que simula diversas situações de combate e é regulamentada no Brasil. No total, 510 foram retiradas das ruas do Distrito Federal. Até 2 de março deste ano, a Polícia Militar recolheu 69 desses equipamentos. A maioria das réplicas é idêntica às reais. Por causa da semelhança, em alguns casos, só é possível identificar as diferenças com o objeto na mão. Por isso, a polícia recomenda que, mesmo desconfiando, a vítima não reaja. A maioria das cópias é de pistolas. Segundo o porta-voz do Centro de Comunicação da PM, major Michello Bueno, os cuidados que se deve ter são os mesmos com relação às armas originais. ;As últimas ocorrências mostram um aumento na parcela de crimes realizados com réplicas que são utilizados, em sua maioria, para o roubo. A maioria é de airsoft, por se parecerem mais com as reais. O infrator sabe que só será preso com um simulacro se for apreendido no contexto de um crime. Desse modo, a impunidade, a reincidência e a legislação benéfica são fatores que causam o aumento dos índices de criminalidade;, afirmou. No ano passado, o Exército Brasileiro, com o apoio dos órgãos de segurança, fiscalizou 410 comércios de armas e emitiu 78 atuações, além de realizar cinco prisões e apreender 284 armamentos, entre eles, 29 airsofts. Semelhantes às reais, poucas coisas as diferem, além do peso, da forma de manipular e da ponta alaranjada, geralmente retirada pelos assaltantes para enganar as vítimas. Em uma loja na Feira dos Importados, um vendedor que atua no ramo há sete anos contou que o estabelecimento vende, em média, 100 pistolas de airsoft por mês. ;Quem mais compra são as pessoas que jogam, que fazem coleção ou mesmo para atirarem em casa. Todas elas são de 6mm, mas a quantidade de munição varia de acordo com o modelo. Existem as que cabem 15, 20 e 32 bolinhas. Elas têm uma velocidade de 120 a 130 metros por segundo;, explicou. Em outra loja, o dono contou que as mais vendidas são as elétricas. Em média, segundo o empresário, são comercializadas de 30 a 40 por mês. ;Geralmente, são para pessoas que praticam o jogo e querem fazer coleção. A polícia tenta criminalizar o esporte alegando que são usadas por assaltantes, mas eles vão deixar de cometer crimes sem a airsoft? O problema da violência é uma questão social. De todos os que compram aqui, nenhum ou, em raras vezes, um a gente percebe que está mal-intencionado;, disse o comerciante. RiscoSociólogo e integrante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel Bandeira considera a legislação atrasada. Na visão dele, que também é consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) e da ONG Viva Rio, as práticas de airsoft e de paintball, embora sejam classificadas como esportivas, simulam não só pistolas, mas também fuzis de guerra. ;Isso foi regulamentado há muitos anos, mas, de lá para cá, os bandidos descobriram que essas são armas que se parecem muito com as verdadeiras, além de bem mais baratas, e passaram a utilizá-las para fazer assaltos. Obviamente, esse tipo de armamento tem de ser controlado e proibido, porque está servindo a crimes;, defendeu.As armas usadas para airsoft, por exemplo, têm a fiscalização, a fabricação, a importação e a comercialização controladas pelo Exército. Segundo a instituição militar, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados atua preventivamente e não tem a competência e o amparo legal para agir contra a prática de crimes. Segundo o Exército, ilícitos como contrabando e uso do produto para a prática de crimes são da esfera da segurança pública. Por e-mail, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social informou que as armas de brinquedo e as réplicas não constituem arma de fogo. No entanto, se algum desses objetos for
usado em roubo, o autor responde pelo assalto e não pelo porte ilegal. Agora, se uma pessoa estiver com uma réplica, o objeto será apreendido, pois configura-se contrabando (veja O que diz a lei). CadastroNo mercado, há três tipos mais comuns de armamento para airsoft: a spring, que só atira com ação mecânica do usuário; a elétrica, que funciona com bateria ou pilha; e a de cilindro Co2 descartável. Esta última, no entanto, só pode ser vendida para pessoas a partir de 25 anos, com a exigência do Certificado de Registro (CR) emitido pelo Exército. Fabricantes e comerciantes também devem ser cadastrados no Exército, por meio do CR.Memória2017 2 de março Policiais militares balearam um homem que estava com uma réplica de arma de fogo em Planaltina. Segundo a corporação, ele não atendeu à ordem dos militares de largar a pistola. 22 de
fevereiro 16 de fevereiro 14 de janeiro 2016 19 de dezembro 27 de abril O que diz a leiA Lei n; 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento e que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e cópias de armas que podem ser confundidas com as verdadeiras. No entanto, libera esse tipo de objeto para instrução, adestramento ou coleção de usuário autorizado nas condições fixadas pelo Exército. Mas, segundo a Portaria 002-Colog, de 26 de fevereiro de 2010, o produto só pode ser adquirido por pessoas com, no mínimo, 18 anos, identificada pelo vendedor. Qual a identificação de uma arma?Os logotipos ou logomarcas impressos na estrutura da arma podem constituir-se na única forma de identificação do fabricante, principalmente no caso de armas mais antigas, e, como já comentado, são um dos elementos essenciais para o rastreamento de uma arma de fogo.
Como se chama uma arma falsa?A réplica ou simulacro de arma de fogo é um objeto que ao ser visualizado pode ser confundido com uma arma de fogo, sem, no entanto, com poder para efetuar disparos.
Pode portar arma de brinquedo?O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou simulacros de arma de fogo podem ser caracterizados como crime. É o que prevê o PL 3.031/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A pena prevista é de detenção de três a seis meses para o porte e de seis meses para o comércio irregular.
Quais são as características de uma arma?ARMA DE FOGO
Dispositivo que impele um ou vários projéteis através de um cano pela pressão de gases em expansão produzidos por uma carga propelente em combustão.
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