Show Por Daiane Souza e Drielly Jardim A democracia brasileira está em processo e precisa ser aprimorada. Um dos caminhos para o seu aperfeiçoamento é a participação da comunidade negra no desenvolvimento do país em igualdade de condições e oportunidades, e nos resultados do progresso. Foi esta população a principal executora dos trabalhos de construção da sociedade brasileira nos mais diversos aspectos, mas que por décadas não foi enxergada como cidadã. As lutas pelo acesso aos direitos são constantes, especialmente por parte das comunidades quilombolas e um dos principais avanços legais nesse sentido está prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): o Decreto 4887/2003. O documento define o que são quilombos e estabelece os procedimentos administrativos para a titulação de suas respectivas terras. De acordo com Ubiratan Castro, diretor da Fundação Pedro Calmon da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), as comunidades remanescentes de quilombos estão entre as principais riquezas do país. São espaços de preservação da história e onde se projetam a identidade étnica e a solidariedade mútua, valores já não tão observados na grande sociedade. Nesta quarta entrevista do especial Decreto 4887/2003 – constitucionalidade da regulamentação quilombola, o doutor em História aprofunda a importância dos remanescentes quilombolas, da terra como espaço de direitos e desses povos para a nação, a fim de proporcionar a reflexão em torno do que está em jogo com o julgamento da constitucionalidade do documento. Confira: Ascom/FCP – Historicamente falando e, em sua opinião, qual a importância da terra para as comunidades quilombolas? Ascom/FCP – E qual importância dos Quilombos para a sociedade brasileira? Ascom/FCP – As titulações de terras por parte das comunidades remanescentes de quilombos é também uma forma de reparação das desigualdades infligidas aos afro-brasileiros. De que forma essas titulações devem ser tratadas pelo Estado? Ascom/FCP – Como a re-semantização da terminologia relativa às comunidades quilombolas contribuiu para a titulação definitiva dos territórios quilombolas? Ascom/FCP – Qual a sua avaliação a respeito da atual legislação em defesa da população quilombola no Brasil? Ascom/FCP – Com a aprovação da constitucionalidade do Decreto 4887/2003, o que deve ser feito para garantir a plena execução da legislação voltada para as comunidades quilombolas? Qual a importância dos quilombos para a cultura negra?As comunidades quilombolas além de contar a história, mantêm tradições seculares como, por exemplo, o congado e rosário. Além das religiões de matriz africana. “Os quilombos fazem parte da manutenção da nossa história e da cultura brasileira.
Como era a vida dos negros nos quilombos?Como era a Vida no Quilombo? O funcionamento dos quilombos considerava a tradição dos escravos fugidos que neles habitavam. Nessas comunidades, se realizavam atividades diversas como agricultura, extrativismo, criação de animais, exploração de minério e atividades mercantis.
Como era o quilombo?Mais do que uma simples comunidade, o quilombo era formado em locais de difícil acesso. Tal medida visava impedir a recaptura dos escravos fugidos. Geralmente, o quilombo também era organizado na proximidade de estradas para que os quilombolas pudessem assaltar os viajantes que por ali transitavam.
Qual a importância dos quilombos para a cultura brasileira atualmente?Elas são um patrimônio cultural de todo o povo brasileiro e para os afrodescendentes representam uma referência positiva para a luta de todos nós pela cidadania brasileira plena.
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