A descoberta do ouro, no final do século XVII, nas regiões das Minas Gerais foi importante para a expansão territorial e para uma nova organização administrativa da colônia. Show A necessidade crescente de abastecimento na região das Minas, provocada pelo afluxo de população em busca de riquezas, contribuiu para a expansão do Brasil em direção ao Rio Grande, fomentando a criação de gado e rebanhos de todo tipo. Em 1693, no tempo em que se descobriu ouro nas regiões das minas, foram criadas as capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. Entretanto, com o massacre dos paulistas em 1709 no conflito que ficou conhecido como "guerra dos emboabas" (confronto entre bandeirantes paulistas e forasteiros que procuravam ouro e pedras preciosas), teve início uma intervenção mais efetiva da Coroa na região de Minas Gerais: Minas foi separada da capitania do Rio de Janeiro, tendo sido criada a capitania de São Paulo, em substituição à de São Vicente - adquirida em 1710 pela Coroa. Além dela, outras foram compradas, como as de Pernambuco (1716) e Espírito Santo (1718), dando nova feição à administração portuguesa na colônia, mais presente e interiorizada. PUBLICIDADE Ampliação dos limites do território brasileiro que ocorre entre o descobrimento e o Tratado de Madri em 1750. Nesse período, o país tem sua área aumentada em mais de duas vezes. Essa expansão é decorrente do desenvolvimento econômico da colônia e dos interesses político-estratégicos da colonização. Durante o século XVI, o povoamento colonial avança pouco, permanecendo restrito a áreas litorâneas do Nordeste e do Sudeste. A população branca é reduzida, não conhece o território e depara com a resistência de grande parte dos povos nativos a sua presença. No século XVII, o incremento das atividades produtivas e a ação mais efetiva do Estado no combate à beligerância dos nativos e às ameaças dos invasores estrangeiros impulsionam o movimento do litoral para o interior. Na primeira metade do século, os bandeirantes paulistas seguem para o Sul à caça de índios aldeados pelos jesuítas nas missões do Paraná e Paraguai e, mais tarde, vão em sentido oposto, para Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, à procura de metais preciosos. Do litoral do Nordeste saem expedições oficiais para o Norte, abrindo passagem para a Amazônia, onde começam a atuar missionários, comerciantes extrativistas e tropas de resgate especialistas em aprisionar índios nessa região. Estratégia semelhante é utilizada pelo Estado português no extremo sul. Para fixar a fronteira natural do Brasil no rio da Prata, é implantado, em 1680, um agrupamento militar, a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do estuário, em frente de Buenos Aires. Entre o final do século XVII e o começo do XVIII é a pecuária bovina que se espalha pelo interior nordestino e mineiro, dividindo a extensa região ao longo das margens do rio São Francisco: de um lado, em direção a Piauí e Maranhão, o “sertão de dentro”, e, de outro, em direção a Bahia, Pernambuco e Paraíba, o “sertão de fora”. Tratados de LimitesOs caminhos abertos pela pecuária e por apresadores de índios, mineradores, comerciantes e missionários estendem o território brasileiro para muito além do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os domínios de portugueses e espanhóis na América do Sul na altura das atuais cidades de Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. Até 1640, a expansão é facilitada pela União Ibérica, mas prossegue após a separação entre Portugal e Espanha. Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração. No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada. A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Para isso ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam de terras gaúchas. O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata. A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavorável aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões. O impasse é resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarcação acertada em 1750. Os hispano-americanos mantêm o domínio da região platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual território do Rio Grande do Sul, onde é fixada a fronteira sul do Brasil. DEFINIÇÃOProcesso de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII. CONTEXTO HISTÓRICO
FATORES DA EXPANSÃO
A EXPANSÃO OFICIALConquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
Colonização do Amazonas:
A PECUÁRIAO responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul. Pecuária bovina no Nordeste
Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
Pecuária no Sul
BANDEIRISMOConceito Expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas). Centro irradiador das Bandeiras Capitania de São Vicente. Motivo A pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político. Ciclos
Ciclo do Ouro de Lavagem
Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamentoMotivos
Características
Ciclo do ouro e do diamanteMotivos
Características
MonçõesExpedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás Ciclo do Sertanismo de Contrato
COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680)
Motivos
Reação Espanhola:
Tratados de Limites e Formação de FronteirasTratado de Lisboa (1681)
Tratado de Utrecht (1715)
Tratado de Madri (1750)
Guerras Guaraníticas
Tratado de El Pardo (1761)
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
Tratado de Badajós (1801)
A ExpansãoA busca de mão-de-obra indígena, a pecuária e a mineração são atividades que resultam na expansão da ocupação portuguesa para áreas além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Essa expansão é estimulada pela Coroa portuguesa velada ou abertamente. BandeirasO apresamento de indígenas e a busca de metais e pedras preciosas são os principais objetivos das bandeiras. No início do século XVII, com Portugal sob domínio espanhol, a Holanda investe no comércio de mão-de-obra africana e desorganiza o tráfico português. O fluxo de escravos negros para algumas regiões da colônia diminui e renasce o interesse pela escravização do indígena. Quando o tráfico negreiro é regularizado, as bandeiras continuam, motivadas pela procura de metais e pedras preciosas. As expediçõesA capitania de São Vicente é o principal ponto de partida das bandeiras: grandes expedições, às vezes formadas por milhares de homens, que viajam pelo interior durante meses e até anos. Vão fixando acampamentos temporários para melhor explorar uma região possibilidade de encontrar ouro, prata e pedras preciosas ou preparar o ataque às tribos indígenas. Para o apresamento, os alvos principais são os aldeamentos jesuíticos. Estima-se que 300 mil índios são escravizados entre 1614 e 1639. As primeiras bandeiras são comandadas por Diogo Quadros e Manuel Preto, em 1606, e Belchior Dias Carneiro, em 1607. Raposo TavaresEm 1629, Antônio Raposo Tavares e Manuel Preto dirigem uma bandeira com 900 mamelucos e 2.200 índios. Eles destroem os aldeamentos jesuítas de Guayra, na atual fronteira com o Paraguai, aprisionando milhares de indígenas. Raposo Tavares faz uma outra grande bandeira entre 1648 e 1651: sai de São Paulo, alcança o Peru, desce o Amazonas até o Pará. Pedro TeixeiraA bandeira de Pedro Teixeira sobe o rio Amazonas até Quito, em 1637. Retorna ao Pará em 1639 e é derrotado pelos índios com o apoio dos jesuítas em 1641. Fernão Dias PaesConhecido como caçador de esmeraldas, a bandeira de Fernão Dias embrenha-se pelo interior do atual Estado de Minas Gerais, entre 1674 e 1681, em busca de ouro e pedras preciosas. Em outra expedição, vai às Missões, no sul, junto com Raposo Tavares. AnhangüeraBartolomeu Bueno da Silva, conhecido como Anhangüera, procura ouro no Brasil central. Chega ao rio Vermelho, sudoeste de Goiás, entre 1680 e 1682. Pascoal Moreira CabralParte de Sorocaba e atinge o Mato Grosso. Encontra ouro às margens do rio Coxipó-Mirim, em 1719. Artur e Fernão Paes de BarrosA bandeira dos Paes de Barros parte de Cuiabá. Descobre ouro na bacia do rio Guaporé, no Mato Grosso, em 1731. Domingos Jorge VelhoA bandeira de Domingos Jorge Velho dirige-se ao Nordeste do Brasil entre 1695 e 1697. Subjuga indígenas do Maranhão a Pernambuco e ajuda a exterminar o Quilombo de Palmares. Ocupação do sertãoA pecuária desenvolvida nos engenhos de Pernambuco e Bahia contribui para o desbravamento do interior do Nordeste. O “sertão de fora”, como é chamada a região próxima do litoral, é ocupado a partir de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e os migrantes chegam até o interior do Ceará. O “sertão de dentro”, mais para o interior, é ocupado a partir da Bahia. Os canais de acesso são os rios São Francisco, que leva ao sertão baiano e à região das minas, e Parnaíba, que permite chegar ao sul do Piauí e do Maranhão. AmazôniaO ponto de partida para a ocupação da Amazônia é o Forte do Presépio, atual cidade de Belém, fundado em 1616 na baía de Guajará pelo capitão Francisco Castelo Branco. O extrativismo vegetal é o principal móvel de ocupação e povoamento da Amazônia. As chamadas “drogas do sertão”, como o urucum, o guaraná e alguns tipos de pimenta, rendem bons lucros no mercado internacional e são alguns dos produtos monopolizados pela metrópole. À sua procura, milhares de pessoas internam-se na floresta e os vilarejos vão surgindo às margens dos rios. A região torna-se também fonte de mão-de-obra indígena, vendida nas principais praças do Nordeste. Extremo sulA expansão em direção ao sul, num primeiro momento, dirige-se por mar para o rio da Prata, porta de entrada para o interior do continente. Uma segunda rota de ocupação parte de Laguna e desce ao sul por terra. Em geral, é feita por paulistas que chegam ao pampa para “campear gado xucro”, ou seja, montar estâncias com o gado introduzido na região pelos jesuítas e que se reproduz em grandes manadas sem donos quando os religiosos são expulsos do Brasil. Colônia de SacramentoA colônia de Sacramento, atual cidade de Colônia, no Uruguai, é fundada em 20 de janeiro de 1680, na margem esquerda do rio da Prata, praticamente em frente a Buenos Aires. O ponto é estratégico: permite o acesso por terra a toda a região do pampa e, por rio, para o atual Centro-Oeste do Brasil, Paraguai e Bolívia. Organizada pelos jesuítas, a colônia torna-se um dos centros da guerra de fronteiras entre portugueses e espanhóis. Tomada pelos espanhóis em 7 de agosto de 1680, é restituída aos portugueses pelo Tratado de Lisboa, assinado entre os dois países em 7 de maio de 1681. Fundação de MontevidéuEm 1726, os espanhóis (ou castelhanos, como os portugueses chamam os súditos do reino de Castela) fundam Montevidéu, a leste de Sacramento, também na margem esquerda do Prata, mas um pouco mais próxima de sua foz. Pretendem com isso diminuir a influência de Portugal na região dos pampas e ampliar o controle da navegação no Prata. Fundação de Rio GrandeEntre 1735 e 1737 nova guerra explode na região do Prata e os portugueses fazem várias tentativas de conquistar Montevidéu. O comandante da expedição, brigadeiro José da Silva Paes, funda o povoamento de Rio Grande de São Pedro, em 1737, atual cidade de Rio Grande. Porto marítimo localizado na embocadura da lagoa dos Patos, a região é estratégica para a ocupação do pampa. Guerras de FronteirasOs conflitos na fronteira estendem-se por quase todo o século XVIII. Os dois países chegam a um acordo apenas em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso: os portugueses reconhecem a soberania espanhola sobre Sacramento e garantem sua posse sobre o Rio Grande de São Pedro. HistóriaA partir do século XVI, por conta das frentes de penetração (Entradas e Bandeiras) e da União Ibérica (1580-1640), o Meridiano de Tordesilhas (1494) que partilhava o mundo entre Portugal e Espanha com a benção do espanhol Alexandre VI (Bula Inter Coetera), caduca. Após a restauração da soberania lusa, emergem na América Latina conflitos entre portugueses e espanhóis na região do Rio da Prata, e no Amapá com os franceses que buscavam ocupar toda a margem esquerda do Rio Amazonas. A fundação pelos portugueses (1680) da Colônia do Santíssimo Sacramento (atualmente terras uruguaias) tem como contrapartida espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos das Missões (1687) e a ocupação da Colônia do Sacramento.A tentativa de amenizar os conflitos na América do Sul dão origem ao Tratado de Utrecht (1713), onde a França reconhece, no extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil. No Sul os espanhóis devolvem a Colônia do Sacramento aos portugueses (1715). Mas nem sempre a diplomacia consegue eliminar as disputas das populações locais e a latência das tensões, apesar da importância do Tratado de Madri (1750), onde Alexandre de Gusmão garantiu para Portugal, pelo princípio do usucapião (Uti Possidetes – a posse pelo uso), a legalização das incorporações territoriais luso-brasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este tratado, foi assegurada à Espanha a posse da Colônia do Sacramento, tendo sido garantida para os portugueses os Sete Povos das Missões. A permanência dos conflitos na Região Platina, levam a alterações em 1761 do Tratado de Madri, com a assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites nunca foram demarcados, arrastando-se até 1801 (após a Guerra Ibérica entre Portugal e Espanha), quando o Tratado de Badajós incorpora definitivamente os Sete Povos das Missões à Portugal. O prolongamento durante o século XIX das tensões na Região Platina, onde se efetuava a comunicação com o Mato Grosso através dos rios, desencadearam em 1821 o maior conflito armado da América do Sul, representado pela Revolução da Cisplatina, destacando-se (sob o comando de Caxias) a Dezembrada e a Campanha da Cordilheira; a guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata, que resultou no reconhecimento da independência do Uruguai (1828) através do Tratado do Rio de Janeiro; e na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870), encerrada diplomaticamente pelo Tratado de Assunção. A penetração de seringueiros (de origem nordestina) através dos rios Javari, Juruá e Purus, em territórios bolivianos e peruanos, originam conflitos armados que foram contidos pela abertura de negociações sob a direção do Chanceler Barão do Rio Branco com o Tratado de Petrópolis, onde o governo boliviano cede a região em litígio em troca de indenização e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado com o Peru, incorpora, definitivamente ao Brasil o atual Estado do Acre. HistóriaAté meados do séc. XVIII, não estavam bem estabelecidos os limites territoriais, pois os espanhóis não chegaram a demarcar as possessões ibéricas na América do Sul Durante a união ibérica, ficou praticamente anulada a linha de Tordesilhas, enquanto várias bandeiras iam para o Sul e para o interior em busca de índios para escravizar. Após a restauração portuguesa, houve a necessidade de estabelecer fronteiras => tratados com franceses e espanhóis Entradas e BandeirasA versão mais aceita quanto a Entradas e Bandeiras:
São Vicente – centro irradiador – devido ao seu fracasso no açúcar (solo impróprio e maior distância da metrópole), os habitantes foram obrigados a procurar outras formas de sobrevivência: busca pelo sertão – riquezas minerais / tráfico de índios
O gado era criado nas fazendas de açúcar, para transporte, moagem, alimentação. Com o tempo, o gado passou a destruir canaviais, causando prejuízo, além de ocuparem um espaço que poderia ser coberto pela cana. 1701 – Portugal proíbe a criação de gado perto do litoral, para dar mais espaço para a plantação de cana Busca de novas pastagens – migração para o interior, principalmente de Maranhão Ocupação do NorteO principal fator de ocupação da região Norte foi a presença de franceses em regiões quase desabitadas do país, o que obriga o governo a promover expedições para ocupar e defender as terras. São fundados vários fortes, e, em torno destes, formaram-se cidades. Apenas em 1615 os franceses são expulsos definitivamente As Missões jesuíticas, aliadas à exploração das Drogas do Sertão, também tiveram grande importância na ocupação da região. Com a decadência do comércio de especiarias com o Oriente, a lacuna é em parte substituída pelas Drogas do Sertão. A obtenção destas era feita pelos índios, que conheciam bem a floresta, o local, as plantas. Mas, para isso, conquistaram-se os índios sob a desculpa da catequese. União IbéricaA União Ibérica, que se expendeu de 1580 a 1640, cumpriu um importante papel na construção do território brasileiro, qual seja, o de diluir as fronteiras estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas. Expandiu os limites territoriais tanto ao norte, com a conquista efetiva do Maranhão, quanto ao sul, alargando a fronteira na região platina. Data também deste período o início da expansão territorial para o interior. Em 1580 foram organizadas as primeiras expedições dos bandeirantes em São Paulo. Essa frente de expansão territorial para os “sertões” – palavra então usada para aludir ao interior – prolongou-se por todo o período da dominação espanhola. Data de 1585 a primeira grande bandeira para captura e escravização de índios no sertão dos Carijós, luta que levaria à ocupação gradativa do interior do Brasil e ao alargamento da faixa litorânea ocupada pelos portugueses no iníco do século XVI. São também deste período, entre outras: a conquista da Paraíba, em 1584 as guerras travadas contra os índios no norte da Bahia, atual Sergipe, em 1589 a bandeira a Goiás, em 1592 as primeiras incursões dos bandeirantes paulistas à região de Minas Gerais, em 1596 a bandeira apresadora de índios na região do baixo Paraná, em 1604 A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASILO território brasileiro e seu povoamento 1- O Brasil, possuindo um território de 8.547.403 km², costuma ser considerado um país continental. De fato, com uma das maiores extensões territoriais do mundo (quinto lugar), inclui-se entre os seis países que têm mais de 7 milhões de km².
2- O território brasileiro, com seus 8,5 milhões de km², aproximadamente, corresponde a uma parcela de mais ou menos 1,66% da superfície terrestre (cerca de 6% das terras emersas do globo). Como esse território foi construído?
Construção do Brasil3- A idéia de descobrimento do Brasil foi muito comum, se ainda não o é. Era como se o país já estivesse pronto e faltasse somente alguém, um navegador português, que o encontrasse. Mas, se o Brasil somos nós, o povo ou melhor, a sociedade brasileira, com a sua cultura, seu território e suas instituições então é lógico que ele ainda não existia em 1500. o que havia era um espaço físico habitado por inúmeras sociedades indígenas, cada uma com um território diferente.
Povoamento e expansão territorial4- O povoamento atual do território brasileiro resultou de um processo histórico em que o elemento fundamental foi o fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal até o início da Terceira década do século XIX. A concentração populacional na área litorânea vem desde a época colonial e liga-se à dependência econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo. Também a extensão territorial de hoje é fruto de expansões sucessivas das áreas coloniais portuguesas na América e, posteriormente, do país independente, com destaque para a ação de parcelas da população que migraram para oeste em busca de melhores condições de sobrevivência.
Aspectos da colonização5- A colonização do continente americano, a partir do século XVI, foi uma importante etapa na expansão comercial européia e no desenvolvimento do sistema capitalista. Essa expansão comercial tem as suas origens por volta do século XI, marcada então pelo renascimento do comércio e pelo crescimento urbano. Foi uma etapa fundamental na transição do feudalismo para o capitalismo, que só foi definitivamente implantado a partir de meados do século XVIII, com a Revolução Industrial.
Conclusão Hoje o Brasil é um dos inúmeros países que ocupam a superfície terrestre. Isto significa que a sociedade brasileira é parte da sociedade moderna, que dividiu o mundo em países e que modificou como nunca a natureza original, transformando-a em segunda natureza, em natureza humanizada. Mas ainda resta muito da natureza original do planeta. Em virtude de a colonização européia e o povoamento do Brasil terem começado no litoral, e se expandido para o interior, encontramos mais vegetação original a oeste e no norte do território brasileiro, principalmente na Amazônia. Nessas regiões ainda existem enormes áreas pouco habitadas. A vegetação original do litoral a chamada mata Atlântica, praticamente não existe mais (hoje há somente 1% do que havia em 1500), enquanto ainda restam no mínimo 80% da floresta amazônica. Formação territorial do BrasilEstruturado a partir do modelo colonial de exploração, somente no final do século XIX o espaço brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exportação, para se constituir como um espaço integrado com as diversas regiões. Características FísicasO Brasil possui o quinto mais extenso território do mundo, com área total de 8.547.403km². Com exceção do Chile e do Equador, todos os Estados sul-americanos compartilham fronteiras com o Brasil. As dimensões continentais do território brasileiro podem ser observadas também através das distâncias que separam os pontos extremos:
Os pontos extremos do Brasil são:
A localização geográfica do território brasileiro apresenta-se a 5°1619 de latitude norte a 33°4509 latitude sul; e 34°4554 de longitude oeste a 73°5932 de longitude oeste. O Brasil encontra-se totalmente no hemisfério oeste de Greenwich. Desse modo, podemos concluir que:
Com os novos estudos, verificou-se algumas alterações, como suspeitava o IBGE, o Pico da Pedra da Mina, localizado no município de Passa-Quatro, Minas Gerais, é mais elevado do que o Pico das Agulhas Negras, pertencente a Itatiaia, no Rio de Janeiro. Antes de 2004, a última medição dos pontos culminantes havia sido feita na década de sessenta pelo Ministério das Relações Exteriores, através da Primeira Comissão Demarcadora de Limites. A construção do território brasileiro Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI foram pouco a pouco transformando a imagem que os europeus tinham do mundo. A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que até então os portugueses, mais interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. A madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada em nosso território. Por muito tempo, a ocupação do território manteve-se apenas no litoral. Foi somente no século XVII que o interior do país começou a ser explorado mais intensamente possibilitando a formação de cidade e vilas no interior do país. O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje, foi se configurando lentamente, a partir das várias atividades econômicas coloniais. Os Tratados assinados entre Portugal e EspanhaA importância dos tratados assinados entre Espanha e Portugal, acabaram por definir, com pequenos acréscimos posteriores, a área que consideramos hoje como território brasileiro: Tratado de Tordesilhas e Tratado de Madri. Tratado de Tordesilhas Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas descobertas geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial. Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas. O Tratado de Madri Assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho. A importância das atividades econômicasAs atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa. Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em empresa e o Brasil em colônia do açúcar. Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária, da mineração, as bandeiras, as missões jesuítas e a coleta das drogas do Sertão (produtos como cacau, pimenta, sementes oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial), provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam à Espanha. A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos. Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que forneciam animais para as áreas de mineração. Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da Coroa portuguesa ficou maior. As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território. Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão. O bandeirantismoO bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles. Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste. Colonização do sul do paísAs áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a partir do século XIX, com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial colonos alemães, italianos e eslavos. Essa colonização teve por base a pequena propriedade. A questão do Acre Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes nordestinos no fim do século XIX. Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia. Com a mediação do barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas e também assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma saída para o mar, mediante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Paralelamente ao curso desses dois rios (Madeira e Mamoré), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano à cidade de Parintins, às margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com 30.000 homens para a construção de 364 quilômetros de estrada de ferro. As condições precárias do local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a saída da Bolívia para o mar. Dessa maneira, o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre. A integração do espaço brasileiro Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX. Nessa época a economia sobrevivia das exportações de cana-de-açúcar, algodão, couro e peles. Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um verdadeiro espaço nacional. As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais, isoladas uma das outras. Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por ilhas desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste. Esses arquipélagos encaixavam-se perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real. A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra etapa no processo de integração nacional. Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país. O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões. Entre suas principais iniciativas, cabe destacar:
As diferenças regionais Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originou-se da formação histórico-econômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização, ocorridas principalmente no século XX. Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante, a mais rica e populosa do país. No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o Centro-Sul do país. A Amazônia durante séculos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição. Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o Brasil Velho, o Brasil colônia, com enormes plantações monocultoras, mão-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o Brasil Novo, o Brasil da indústria e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia simbolizaria, talvez, o Brasil do Futuro, um território com muitos recursos naturais. Porém, essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região amazônica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada. O mapa abaixo apresenta os países que falam português: Federalismo Dá-se o nome de Federação ou Estado federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidas como “estados. Como regra geral, os estados (“estados federados”) que se unem para constituir a federação (o “Estado federal”) são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional: normalmente, apenas estes possuem personalidade internacional; os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar. O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo. São exemplos de Estados federais a Alemanha, Argentina, Austrália, o Brasil, o Canadá, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, a Malásia, o México, a Nigéria, a Rússia, a Suíça e os Estados Unidos. Quanto à forma de Estado, as federações contrapõem-se aos Estados unitários e distinguem-se também das confederações. Mapa-múndi com os Estados federais em destaque. O Federalismo (do latim: foedus, foedera “aliança”, “pacto”, “contrato”) é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou. O primeiro Estado federal surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América. Dalmo Dallari resume as características fundamentais do Estado federal aos seguintes pontos destacados em negrito:
A divisão de poderes tradicionalmente segue uma tripartição elaborada na França, por Montesquieu, que influenciou fortemente os autores da Constituição americana. São as funções destes legislar (Poder Legislativo), administrar (Poder Executivo), e garantir o cumprimento das leis (Poder Judiciário), além de garantir uma fiscalização efetiva entre eles, evitando que desandem ou que abusem da autoridade (teoria dos freios e contrapesos). Existe uma diferença fundamental entre o sistema de federação e o de confederação. Numa federação, os membros não podem se dissociar do poder central, embora mantenham uma certa liberdade relativa à distribuição de poderes e encargos. Por sua vez, os Estados de uma confederação têm soberania para decidir sobre sua permanência ou não nessa confederação. Henrique Silva Fonte: br.geocities.com/www.vestibularseriado.com.br/www.conhecimentosgerais.com.br/www.brasilbrasileiro.pro.br/www.culturaemtopicos.hpg.ig.com.br/www.ibge.gov.br/files.wordpress.com/profhenriquesilva.files.wordpress.com Como iniciou a expansão territorial do Brasil na época da colonização?A expansão territorial do Brasil ocorreu graças à União Ibérica (1580-1640), que resultou na anulação do Tratado de Tordesilhas. Outros motivos que levaram à expansão territorial das terras brasileiras foram a expansão demográfica e a diversidade de atividades que se desenvolveram durante o Brasil Colonial.
Quando começou a expansão territorial?A expansão territorial do Brasil foi a ampliação dos limites do território brasileiro que aconteceu entre o descobrimento e o Tratado de Madri em 1750. Durante esse tempo, o país aumentou sua área em mais de duas vezes.
Como se deu a expansão territorial?A expansão territorial brasileira está associada à diversidade de atividades que foram se desenvolvendo no Brasil Colônia à medida em que foi ocorrendo a expansão demográfica e também em decorrência da crise do ciclo da cana-de-açúcar no Nordeste.
Como o Brasil conseguiu expandir o seu território?A invasão de colonos portugueses em terras que, pelo acordo de Tordesilhas, deveriam pertencer aos espanhóis forçou um novo tratado no século 18, o de Madri, que expandiu bastante o território brasileiro. Quando o país conseguiu sua independência, em 1822, o mapa atual já estava praticamente formado.
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