Como o absolutismo e o mercantilismo opinião os colonos da América?

Saiba o que foi a política do Pacto Colonial, decisiva no contexto da economia mercantilista.

Quando você estuda os conteúdos de História Moderna, logo se depara com os temas das grandes navegações e das expansões marítimas portuguesa e espanhola. Pois bem, isso caracteriza o que os historiadores denominam de A Era dos Descobrimentos. A essa era, sucedeu o processo de colonização, isto é, a ocupação efetiva das novas terras descobertas.

Dentro do processo de colonização, em especial da colonização portuguesa, houve o desenvolvimento de um sistema de relação entre a Metrópole (o Império Português) e as Colônias (Brasil e outras) denominado de Pacto Colonial.

O Pacto Colonial (também conhecido como Exclusivo Metropolitano), como o próprio nome indica, era um acordo de exclusividade comercial, isto é, o que os colonos produziam no Brasil, como o açúcar (nos Engenhos Nordestinos), não poderia ser comercializado com outras nações, mas apenas com Portugal, que era a sua Metrópole. Sendo assim, as colônias portuguesas eram encaradas como uma extensão do império.

Esse pacto buscava impedir que as riquezas coloniais fossem usurpadas por nações concorrentes, já que o ambiente político e econômico dessa época possuía um viés extremamente competitivo e, por vezes, muito violento. Tratava-se do sistema mercantilista.

O mercantilismo foi o sistema econômico-comercial que vigorou durante a modernidade (de meados do século XVI até as últimas décadas do século XVIII). Não houve apenas uma forma de prática mercantil, mas todas elas se caracterizavam pela busca de matérias-primas nas Américas recém-descobertas, pela busca de metais preciosos e por uma balança comercial que favorecesse todo o empreendimento, ou seja, a obtenção de lucros sobre o que se investia. Isso exigia variadas formas de proteção sobre o que dava lucro.

O Pacto Colonial era a forma encontrada pelos Estados, como o Português, de garantir os lucros da coroa e resguardar-se contra possíveis investidas de nações estrangeiras.

Por Me. Cláudio Fernandes

O Mercantilismo foi o conjunto de ideias e práticas econômicas, desenvolvidas na Europa no séc. XV, durante a Idade Moderna.

Segundo o mercantilismo, a fonte de riqueza de uma nação se baseava no comércio com o mercado exterior e no acúmulo de metais preciosos.

Principais características do Mercantilismo

O mercantilismo apresentou alguns elementos comuns nos diferentes países em que foi aplicado. Vejamos:

Controle estatal da economia

Os reis, com o apoio da burguesia mercantil, foram assumindo o controle da economia nacional, visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio.

Dessa forma, o controle estatal da economia tornou-se a base do mercantilismo.

Balança comercial favorável

Consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada a sua capacidade de exportar mais do que importar.

Para que as exportações superassem sempre as importações (superávit), era necessário que o Estado se ocupasse com o aumento da produção e na busca de mercados externos para a venda dos seus produtos.

Monopólio

Os governos, interessados numa rápida acumulação de capital, estabeleceram monopólio sobre as atividades mercantis e manufatureiras, tanto na metrópole como nas colônias.

Donos do monopólio, o Estado concedia à burguesia, através das Companhias de Comércio, o direito de explorar o comércio de pessoas escravizadas, a venda de produtos agrícolas, etc.

A burguesia, favorecida pela concessão exclusiva, comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendiam pelo preço mais alto tudo o que os colonos necessitavam. Dessa forma, a economia colonial funcionava como um complemento da economia da metrópole.

Protecionismo

Protecionismo significa proteger o mercado interno de um país.

Através do aumento das tarifas alfandegárias, que elevava os preços dos produtos importados, os governos garantiam o mercado interno para os produtores nacionais.

O protecionismo também ocorria através da proibição de se exportar matérias-primas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente.

Metalismo

Os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que possuíssem.

Por isso, houve a busca por regiões na América onde fosse possível extrair estes metais preciosos.

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Fases do Mercantilismo

Ao longo de três séculos, os pensadores mercantilistas foram mudando sua opinião a respeito do que faria a riqueza de uma nação. Por isso, identificamos duas fases das práticas mercantilistas:

Mercantilismo metalista, séc. XVI

No século XVI, vigorava o mercantilismo metalista. A Espanha é o melhor exemplo desta fase, pois enriqueceu com o ouro e a prata, explorados no continente americano, mas como não desenvolveu a agricultura e a indústria, passou a importar produtos pagos com ouro e prata.

Como as importações superavam as exportações (déficit), a economia espanhola no século XVII, entrou numa crise que durou um longo período.

Mercantilismo comercial, séc. XVI

Portugal foi o país que demonstrou maior flexibilidade na aplicação do mercantilismo. No século XVI, com a descoberta do caminho marítimo para as Índias, pois em prática o mercantilismo comercial, comprando e revendendo mercadorias do Oriente.

Com a exploração das terras americanas, se tornou o pioneiro do mercantilismo de plantagem, baseado na produção de açúcar destinada ao mercado internacional.

No século XVIII, com o ouro de Minas Gerais, praticou o mercantilismo metalista.

Mercantilismo industrial, séc. XVII

Na França, o mercantilismo estava voltado para o desenvolvimento de manufaturas de luxo para atender a nobreza e o mercado espanhol. Da mesma forma, procurou expandir suas companhias de comércio, bem como a construção naval.

Essa política econômica ficou conhecida como mercantilismo industrial ou colbertismo, referência ao ministro Colbert, quem mais a incentivou.

Origem do Mercantilismo

O mercantilismo começou a surgir na Baixa Idade Média (X a XV), época em que teve início o processo de formação das monarquias nacionais.

Porém, foi somente na Idade Moderna (XV a XVIII) que ele se firmou como política econômica nacional e atingiu o seu desenvolvimento.

Ao passo que as monarquias europeias foram se firmando como Estados modernos, os reis recebiam o apoio da burguesia comercial, que buscava a expansão do comércio para fora das fronteiras do país.

Além disso, o Estado lhe concedia o monopólio das atividades mercantis e defendia o comércio nacional e colonial da interferência de grupos estrangeiros.

Leia mais:

• Liberalismo Econômico
• Adam Smith
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• Questões sobre Absolutismo
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

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