Como poderíamos refletir sobre o papel da mulher no mercado de trabalho?

RESUMO

As reestrutura��es produtivas e as mudan�as que elas acarretam no mercado e na organiza��o do trabalho no contexto atual da globaliza��o da economia, pouco s�o analisadas do ponto de vista das diferen�as de g�nero. Entretanto, os impactos das reestrutura��es produtivas sobre as condi��es de trabalho sofrem varia��es segundo o sexo e a m�o-de-obra. 
O novo modelo de flexibiliza��o, para as mulheres, passa pela utiliza��o intensiva de formas de emprego prec�rias, como contratos de curta dura��o, empregos por tempo parcial e/ou trabalho em domicilio. Uma das formas como se manifesta esse fen�meno, � a concentra��o da presen�a feminina nas chamadas empresas "m�o" dos novos encadeamentos produtivos (ou seja, aquelas onde predomina o trabalho inst�vel, pouco qualificado e mal pago), em oposi��o �s empresas "cabe�a", onde se concentraria o trabalho mais bem qualificado, mais est�vel e mais bem remunerado.

Palavras-chaves: G�nero. Sexualidade. Trabalho Feminino.Reestrutura��o produtiva.

A proposta deste trabalho � tecer algumas considera��es sobre as particularidades da explora��o da m�o de obra feminina e a posi��o das mulheres no mercado de trabalho, apresentando alguns dados sobre o contexto brasileiro.

A quest�o central � que as condi��es diferenciadas por g�nero foram sendo apropriadas pelo mercado de trabalho, interferindo na pr�pria organiza��o do mesmo. O intenso processo de terceiriza��o de servi�os ou de etapas do processo produtivo, atrav�s da subcontrata��o e do assalariamento sem carteira, da informaliza��o, da flexibiliza��o das rela��es sociais no mundo do trabalho, adquiriu, atrav�s da m�o-de-obra feminina, um importante papel estruturador.

Partindo da premissa de que g�nero, classe e etnia, estruturam a totalidade das pr�ticas sociais, e que s�o categorias indispens�veis para refletirmos sobre a condi��o das mulheres no mundo do trabalho, iniciaremos nossas considera��es abordando a divis�o sexual do trabalho.

A divis�o sexual do trabalho

A divis�o sexual do trabalho � uma constante na hist�ria das mulheres e homens. As explica��es para tal fato muitas vezes se apoiaram num determinismo biol�gico, a partir do papel das mulheres na reprodu��o biol�gica, buscando naturalizar essa divis�o.A quest�o que se coloca � que esta divis�o � carregada de significados e de pr�ticas, que mudam conforme os diferentes tipos de sociedades e seu momento hist�rico.Tem em comum o fato de que o trabalho das mulheres, e aqui vamos nos deter na forma��o social capitalista, n�o ser tido apenas como diferente, mas como um trabalho que n�o recebe a mesma valoriza��o e conseq�ente remunera��o atribu�da ao trabalho masculino.

Para Marx o in�cio da utiliza��o do trabalho das mulheres pelo capitalista foi facilitado pela introdu��o da maquinaria que, segundo ele, permitia o emprego de trabalhadores sem for�a muscular. � �poca, as mulheres eram consideradas parcialmente capazes do ponto de vista jur�dico. O olhar sobre as mulheres � o olhar sobre seres indefesos e incapazes, dos quais o capitalista se aproveita para diminuir os sal�rios dos homens adultos, roubar-lhes o trabalho e aumentar os lucros. Diz Marx: �Antes, o trabalhador vendia o trabalho do qual dispunha formalmente como pessoa livre. Agora vende mulher e filhos. Torna-se traficante de escravos (Marx)[1]�. 

A mulher, nesse contexto, aparece n�o s� como propriedade do capitalista como tamb�m do homem/marido, e com o mesmo status das crian�as.� As altas taxas de mortalidade infantil, nesse per�odo, s�o atribu�das principalmente ao fato de as m�es trabalharem fora de casa, o que faz as crian�as serem abandonadas e mal cuidadas.

O fato das mulheres afastarem-se de seu lugar �natural� � o lar - � tido como uma degrada��o moral, ocasionada pela explora��o capitalista. A presen�a predominante de mulheres e crian�as no trabalho nas ind�strias rec�m-mecanizadas � tida tamb�m como um determinante da quebra da resist�ncia que o trabalhador masculino opunha ao despotismo do capital na manufatura. 

O primeiro contingente feminino que o capitalismo marginaliza do sistema produtivo � constitu�do pelas esposas dos pr�speros membros da burguesia ascendente. A sociedade n�o prescinde, entretanto, do trabalho das mulheres das camadas inferiores. Muito pelo contr�rio, a inferioriza��o social de que tinha sido alvo a mulher desde s�culos vai oferecer o aproveitamento de imensas massas femininas no trabalho industrial. As desvantagens sociais que gozavam os elementos do sexo feminino permitiam � sociedade capitalista em forma��o arrancar das mulheres o m�ximo de mais-valia absoluta atrav�s, simultaneamente, da intensifica��o do trabalho, da extens�o da jornada de trabalho e de sal�rios mais baixos que os masculinos, uma vez que o processo de acumula��o r�pida de capital era insuficiente a mais-valia relativa obtida atrav�s do emprego da tecnologia de ent�o. A m�quina j� havia sem d�vida, elevado a produtividade do trabalho humano; n�o, entretanto, a ponto de saciar a sede de enriquecimento da classe burguesa (Saffioti, 1979:36)

A no��o de divis�o sexual do trabalho, tem sido uma importante categoria para a compreens�o do processo de constitui��o das pr�ticas sociais a partir de uma base material. O uso de pr�ticas sociais aqui � usado como uma no��o indispens�vel que permite a passagem do abstrato ao concreto; poder pensar simultaneamente o material e o simb�lico; restituir aos atores sociais o sentido de suas pr�ticas, para que o sentido n�o seja dado de fora por puro determinismo (Kergoat,1996).

Rela��es sociais de sexo e divis�o sexual do trabalho s�o duas proposi��es indissoci�veis que formam um sistema, sendo que a no��o de rela��es sociais de sexo �, ao mesmo tempo, anterior e posterior � reflex�o em termos de divis�o sexual do trabalho. Ela � preexistente, pois foi uma aquisi��o do feminismo, por meio da emerg�ncia de categorias de sexo como categoria social e de mostrar que os papeis sociais de homens e mulheres n�o s�o produto de um destino biol�gico, mas que eles s�o, antes de tudo, constru��es sociais que t�m uma base material (Kergoat,1996).

A divis�o sexual do trabalho assume formas conjunturais e hist�ricas, � constru�da como pr�tica social, ora conservando tradi��es que ordenam tarefas masculinas e tarefas femininas na ind�stria, ora criando modalidades da divis�o sexual das tarefas. A subordina��o de g�nero, a assimetria nas rela��es de trabalho masculinas e femininas� manifesta-se n�o apenas na divis�o de tarefas, mas nos crit�rios que definem a qualifica��o das tarefas, nos sal�rios, na disciplina do trabalho. A divis�o sexual do trabalho n�o � t�o somente uma conseq��ncia da distribui��o do trabalho por ramos ou setores de atividade, sen�o tamb�m o princ�pio organizador da desigualdade no trabalho (Lobo, 1991).

que a divis�o sexual do trabalho n�o cria a subordina��o e a desigualdade das mulheres no mercado de trabalho, mas recria uma subordina��o que existe tamb�m nas outras esferas do social. Portanto a divis�o sexual do trabalho est� inserida na divis�o sexual da sociedade com uma evidente articula��o entre trabalho de produ��o e reprodu��o. E a explica��o pelo biol�gico legitima esta articula��o. O mundo da casa, o mundo privado � seu lugar por excel�ncia na sociedade e a entrada na esfera p�blica, seja atrav�s do trabalho ou de outro tipo de pr�tica social e pol�tica, ser� marcada por este conjunto de representa��es do feminino (Brito e Oliveira, 1998:252).

G�nero, classe e ra�a s�o categorias co-extensivas no dizer de Kergoat, e um n�, no dizer de Saffioti. Essas duas preposi��es, a nosso ver, se estendem a g�nero e � divis�o sexual do trabalho. A divis�o sexual do trabalho, como base material do sistema de sexo-g�nero concretiza e d� legitimidade �s ideologias, representa��es e imagens de g�nero, estas por sua vez fazem o mesmo movimento em rela��o �s pr�ticas cotidianas que segregam as mulheres nas esferas reprodutivas e produtivas, num eterno processo de media��o.

Imagens de g�nero e trabalho das mulheres

Em um Congresso Canadense do Trabalho das Mulheres, um administrador de uma linha de montagem em Taiwan explicava sua prefer�ncia por mulheres da seguinte maneira: "os trabalhadores homens s�o demasiados inquietos e impacientes para fazer um trabalho mon�tono sem perspectiva de carreira. N�o se submetem � disciplina, sabotam as m�quinas e inclusive amea�am o supervisor. Mas as mo�as, quando muito, choram um pouco.(rev.ISIS,1991).

Harvey (1992), comenta que, nas �ltimas d�cadas houve um reordenamento n�o s� no mercado de trabalho, mas tamb�m nas rela��es familiares. Valores tradicionais em rela��o � fam�lia, � sexualidade e � maternidade passam a ser reformulados, alterando-se pr�ticas quotidianas e mentalidades Mas, apesar dessas transforma��es isso n�o quer dizer que a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho representou uma mudan�a revolucion�ria na vida dessas. Elas ainda continuam respons�veis� pelas� atividades reprodutivas e pelos cuidados com a casa e com os membros da fam�lia, ainda s�o vistas como aquelas que "ajudam no or�amento familiar",� enquanto aos homens cabe o papel de provedor.

Esses pap�is, essa vis�o da mulher e, em especial, as conseq��ncias da maternidade, acabam influenciando a forma como a mulher se coloca no mercado de trabalho, a forma como os patr�es e os homens em geral v�o tratar as mulheres. Essa vis�o vai influenciar tanto nas oportunidades de acesso ao emprego, no tipo de trabalho, como nas condi��es� em que se desenvolve o trabalho.

Para Bruschini (1998), esta defini��o social dos papeis masculinos e femininos no �mbito da fam�lia t�m conseq��ncias diferenciais sobre um e outro sexo, em sua participa��o no mercado de trabalho. Para a autora a constante necessidade de articular pap�is familiares e profissionais limita a disponibilidade das mulheres para o trabalho, e essa disponibilidade n�o depende apenas da demanda do mercado e das suas qualifica��es para atend�-la, mas decorre de uma complexa combina��o de caracter�sticas pessoais e arranjos no �mbito dom�stico.

O estado conjugal e a presen�a de filhos, associados � idade e � escolaridade da trabalhadora, as caracter�sticas do grupo familiar, como o ciclo de vida familiar em forma��o, com filhos� pequenos, fam�lias maduras, filhos adolescentes, fam�lias mais velhas,� e a estrutura familiar - fam�lia conjugal, chefiada por mulher, ampliada, presen�a de outros parentes - s�o fatores que est�o sempre presentes na decis�o das mulheres de ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, embora a necessidade econ�mica e a exist�ncia de emprego tenham papel fundamental (Bruschini, 1998:4).

A identidade da mulher como trabalhadora, portanto, vai estar sempre associada a seu papel de reprodutora. Essa imagem b�sica, origin�ria da mulher fam�lia, m�e, dona-de-casa vai estar sempre na frente. O trabalho, por exemplo, � tratado no masculino e o trabalho produtivo � feito pelos trabalhadores. � ao homem que se associa a imagem de trabalhador, de provedor da fam�lia. Essa imagem da mulher vai trazer limita��es a uma adequada coloca��o no mundo do trabalho.

Abramo (1998) constatou que a imagem b�sica, origin�ria (da mulher-fam�lia, m�e, dona de casa) vai estar sempre na base - e projetando sua sombra - sobre a outra (a da mulher trabalhadora). A autora utiliza a express�o imagens de g�nero como:configura��es das identidades masculina e feminina, produzidas social e culturalmente, que determinam, em grande parte, as oportunidades e a forma de inser��o de homens e mulheres no mundo do trabalho. Essas imagens s�o �pr�vias� a essa inser��o, ou seja, s�o produzidas e reproduzidas desde as etapas iniciais da socializa��o dos indiv�duos e est�o baseadas, entre outras coisas, na separa��o entre o privado e o p�blico, e na defini��o de uns como territ�rios de mulheres e outros como territ�rios de homens. Por sua vez, essas imagens condicionam fortemente as formas (diferenciadas e desiguais) de inser��o no mundo do trabalho: tanto as oportunidades de acesso ao emprego como as condi��es em que este se desenvolve (Abramo, 1998:18).

� importante retomar o j� apontado quanto ao processo de media��o que se estabelece entre essas imagens e a pr�tica cotidiana, entre o real e o simb�lico, � medida que este simb�lico contribui para a concretiza��o da explora��o da m�o de obra feminina, aumentando os ganhos do capital. 

Os rendimentos das trabalhadoras brasileiras s�o sistematicamente inferiores aos dos homens, seja segundo o setor de atividade, seja quanto � posi��o na ocupa��o ou quanto � escolaridade. Em 95, 85% dos homens receberam mais de cinco sal�rios m�nimos contra apenas 66% das mulheres, e isto entre� os que tinham mais de 15 anos de estudo (Bruschini,1998).

Outra conseq��ncia � a desqualifica��o do trabalho da mulher.� As habilidades manuais das mulheres reduziram-se a atividades desvalorizadas e geralmente relacionadas a certos saberes femininos considerados naturais, como, por exemplo, a destreza manual, a aten��o a detalhes, a paci�ncia para realizar tarefas mon�tonas e repetitivas. Essa vis�o �� aproveitada pelos patr�es� que colocam as mulheres em� fun��es como, por exemplo montagem de pe�as mi�das e embalagens na industria eletroeletr�nica,� costura nos ramos t�xteis, digita��o nos bancos. 

� importante esclarecer que nem todas as mulheres t�m ou desenvolvem essas habilidades e caracter�sticas, mas como est�o associadas ao g�nero feminino e � natureza feminina, � pressuposto que n�o precisam de treinamento, nem de capacita��o. Al�m disso, a desqualifica��o n�o � s� porque o que as mulheres fazem � resultado de habilidades naturais, mas tamb�m porque s�o discriminadas por serem mulheres. Por defini��o elas n�o s�o reconhecidas como qualificadas. Elas continuam sendo consideradas cidad�s de segunda categoria.

Um recorte na atualidade: a reestrutura��o produtiva e o trabalho feminino. 

A quest�o da chamada "flexibiliza��o" ou "acumula��o flex�vel" tem ganhado destaque e import�ncia para o entendimento das rela��es de trabalho e a organiza��o da produ��o.

Segundo Hirata (199l) e Elson (l995)[2], o tema da flexibilidade se refere de fato a diferentes dimens�es do sistema econ�mico: flexibilidade na forma de produ��o, com altera��o na divis�o t�cnica do trabalho; flexibilidade na estrutura organizacional das empresas, com redes de sub-contrata��o e sociedade entre empresas; flexibilidade no mercado de trabalho, com crescentes desregula��es e altera��es nos contratos, costumes e pr�ticas que organizam o mercado de trabalho, facilitando a contrata��o e a dispensa de trabalhadores. 

O modelo ainda n�o se d� de forma homog�nea. Sua penetra��o varia significativamente de um setor para outro, de acordo com o modo de inser��o na economia mundial, e se a m�o de obra � masculina ou feminina.

Segundo Harvey (1992), a acumula��o flex�vel:

� marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se ap�ia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padr�es de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produ��o inteiramente novos, novas maneiras de fornecimentos de servi�os financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inova��o comercial, tecnol�gica e organizacional. A acumula��o flex�vel envolve r�pidas mudan�as dos padr�es de desenvolvimento desigual tanto entre setores como entre regi�es geogr�ficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado "setor de servi�os", bem como conjuntos industriais completamente novos em regi�es at� ent�o subdesenvolvidas� (Harvey, 1992:140).

Conv�m assinalar que Harvey (1992) n�o compactua com a posi��o de que a acumula��o flex�vel j� � totalmente hegem�nica e possua elementos novos que rompem com antigos paradigmas da acumula��o capitalista. Para ele a acumula��o flex�vel deve ser considerada uma combina��o particular e, quem sabe, nova de elementos primordialmente antigos no �mbito da l�gica geral da acumula��o do capital.

O autor aponta algumas das p�ssimas conseq��ncias da flexibiliza��o, como os n�veis altos de desemprego estrutural, a r�pida destrui��o e reconstru��o de habilidades, ganhos modestos de sal�rios reais e o retrocesso do poder sindical - uma das colunas pol�ticas do regime fordista � e a� redu��o do emprego regular em favor do crescente uso do trabalho em tempo parcial, tempor�rio ou sub-contratado, que� afeta principalmente as mulheres.

Ainda para Harvey (1992), mesmo com a diminui��o do poder sindical, reduzindo o poder dos trabalhadores brancos do sexo masculino do setor monopolista, n�o � verdade que os exclu�dos desses mercados de trabalho - negros, mulheres, minorias �tnicas de todo tipo - tenham adquirido uma s�bita paridade, exceto no sentido de que muitos oper�rios homens e brancos tradicionalmente privilegiados, foram marginalizados unindo-se aos exclu�dos.[3] 

Apesar do acesso de algumas mulheres a posi��es mais privilegiadas, principalmente em postos tradicionalmente ocupados por homens, de maneira geral, as novas condi��es do mercado de trabalho acentuaram a vulnerabilidade de grupos tradicionalmente discriminados como as mulheres.

Harvey (1992), analisa a situa��o das mulheres mostrando que, as novas estruturas de mercado de trabalho facilitam muito a explora��o da for�a de trabalho das mulheres em ocupa��es de tempo parcial, substituindo� trabalhadores homens melhor remunerados e mais dif�ceis de serem admitidos, pelo trabalho feminino mal pago. Tamb�m o retorno dos sistemas de trabalho dom�stico e familiar e a sub-contrata��o permite o ressurgimento de pr�ticas e trabalhos de cunho patriarcal feitos em casa. Esse retorno segue paralelo ao aumento da capacidade do capital multinacional de levar para o exterior sistemas fordistas de produ��o em massa, e ali explorar a for�a de trabalho feminino, extremamente vulner�vel em condi��es de remunera��o baixa e pouca seguran�a no emprego.��������� 

O autor cita o exemplo do programa maquiladora, que permite que administradores e a propriedade do capital norte-americano permane�am ao norte da fronteira mexicana enquanto se instalam as f�bricas, que empregam principalmente mulheres jovens. Lobo (1991), analisando a mesma experi�ncia, afirma que a desterritorializa��o no processo de trabalho aparece claramente como uma forma de expropria��o do saber e controle das trabalhadoras em face do seu trabalho. Tamb�m, a partir da individua��o� da for�a de trabalho se constr�i uma for�a de trabalho coletiva e sexuada, sem identidade profissional, que produz um produto final que n�o conhece. As condi��es �timas de produtividade s�o socialmente recriadas atrav�s da hierarquia de g�neros, que faz das mulheres trabalhadoras "d�ceis", "baratas", "disciplinadas".

Abramo (1998), considera que uma s�rie de estudos emp�ricos realizados na Am�rica Latina parece indicar que o novo modelo de flexibiliza��o, para as mulheres, passa pela utiliza��o intensiva de formas de emprego prec�rias, como contratos de curta dura��o, empregos em tempo parcial e/ou trabalho em domicilio. A autora chama a aten��o para uma das formas como se manifesta esse fen�meno, que � a concentra��o da presen�a feminina no que ela chama empresas �m�o� dos novos encadeamentos produtivos, ou seja, aquelas onde predomina o trabalho inst�vel, pouco qualificado e mal pago, em oposi��o �s empresas �cabe�a�, na qual se concentraria o trabalho mais bem qualificado, mais est�vel e melhor remunerado.

A autora utiliza a an�lise das cadeias produtivas[4], porquanto essa perspectiva� evidencia a presen�a feminina nos processos produtivos e, mais do que isso, contribui para� esclarecer o sentido dessa presen�a nos atuais processos de reestrutura��o. Ajuda a entender, por exemplo, o trabalho em domicilio, ou aquele realizado nas pequenas oficinas informais, n�o como esfera separada da economia e do mercado de trabalho, como for�a de trabalho secund�ria, at�pica, marginal e eventual, mas sim como parte de uma cadeia produtiva que t�m na outra ponta empresas formais, modernas, inseridas no mercado internacional. Essas an�lises mostram tamb�m que, conforme se desloca das empresas-cabe�as para as empresas-m�o, observa-se uma progressiva precariza��o das condi��es de emprego e trabalho fortemente marcado pela vari�vel g�nero.�� 

O contexto brasileiro

A sociedade brasileira nas �ltimas duas d�cadas passou por significativas transforma��es de ordem social, econ�mica e demogr�fica. A expans�o da economia, a crescente urbaniza��o e o ritmo acelerado da industrializa��o marcaram um momento de crescimento econ�mico, consolidando sua industrializa��o e modernizando o aparato produtivo. 

Todo este processo, por�m, n�o modificou o quadro de exclus�o social, de baixos sal�rios, ao contr�rio, aumentou as desigualdades sociais e a concentra��o de renda, j� que estas transforma��es se deram nos marcos, j� colocados, de uma nova organiza��o do trabalho e de uma reestrutura��o produtiva que vem provocando o decl�nio de formas protegidas de emprego, o desemprego e o surgimento de novas alternativas de trabalho, em geral, sem cobertura legal. 

No Brasil, essas transforma��es da economia contribu�ram para aprofundar a crise local, que se acirrou na d�cada de 90, cujos sintomas principais foram a perda de postos de trabalho na ind�stria, a perda da qualidade dos empregos e o aumento da informalidade (Bruschini, 1998).

Para as mulheres houve transforma��es importantes: aumento acentuado da participa��o feminina no mercado de trabalho, principalmente nas regi�es urbanas e a perman�ncia da atividade feminina neste mercado, ou seja, apesar da crise que marcou os anos 80, as mulheres se mantiveram no mercado de trabalho. Mas como observa Hirata (1997), o forte aumento da taxa de atividade feminina no Brasil coincide com o importante aumento da precariedade do emprego no mesmo per�odo. 

Ocorreram tamb�m modifica��es importantes no n�vel organizacional do capital, de um lado, e, de outro, reformula��o nas pr�ticas ocupacionais das mulheres. Lobo (1991), mostra que este contexto foi influenciado por dois tipos de fatores: os fatores econ�micos que influenciam a posi��o das mulheres na hierarquia da produ��o e os n�o-econ�micos, que operam de forma aut�noma, as pr�ticas das mulheres nas fam�lias, suas pr�ticas com rela��o ao trabalho e aos empregos. Os fatores econ�micos implicam basicamente� modifica��es no processo de trabalho, em que a desqualifica��o e fragmenta��o de tarefas coincidem com a expans�o do emprego feminino.

No caso brasileiro, o crescimento da oferta de emprego feminino nos anos 1970 se deu pela expans�o de ramos industriais que tradicionalmente empregam mulheres, coincidindo com uma relativa escassez de m�o-de-obra nos centros onde a expans�o era mais acelerada como no caso de S�o Paulo. Ao mesmo tempo observa-se a degrada��o do sal�rio m�nimo e a conseq�ente reformula��o das estrat�gias de sobreviv�ncia familiar: mulheres e menores integram-se ao mercado de trabalho industrial.

Podemos apontar alguns fatores que contribu�ram tamb�m para a expans�o do trabalho feminino e sua perman�ncia: em primeiro lugar� a necessidade econ�mica que se intensificou com a deteriora��o dos sal�rios dos trabalhadores e que obrigou as mulheres a buscar uma complementa��o para a renda familiar, sendo que n�o s� as mais pobres entraram no mercado de trabalho, mas tamb�m as mais instru�das e das camadas m�dias. Em segundo lugar� a crescente urbaniza��o, trazendo milhares de pessoas do campo para a cidade e o ritmo acelerado de industrializa��o favor�vel � incorpora��o de novos trabalhadores, incluindo os do sexo feminino. Um terceiro fator refere-se� as mudan�as nos padr�es de comportamento e nos valores relativos ao papel social da mulher para as quais contribu�ram os movimentos feministas e a presen�a feminina cada vez mais atuante nos espa�os p�blicos, facilitando a oferta de trabalhadoras. Como quarto ponto destacamos� a queda da fecundidade que reduziu o n�mero de filhos por mulher, sobretudo nas cidades, facilitados pelo acesso a m�todos como p�lula e laqueadura, liberando a mulher para o trabalho fora de casa; e por fim a expans�o da escolaridade e� acesso das mulheres �s universidades.

Outro elemento� importante para explicar a perman�ncia das mulheres no mercado de trabalho � a divis�o sexual do trabalho que manteve a concentra��o das trabalhadoras em guetos ocupacionais que se expandiram apesar da crise econ�mica, como � o caso do setor terci�rio, e dentro dele a presta��o de servi�os, onde se encontram alguns dos empregos de mais baixo prestigio e remunera��o.

Segundo o setor de atividade, as mulheres est�o concentradas na presta��o de servi�os, no setor social, na agricultura, no com�rcio e na ind�stria. Outro setor em expans�o, marcado pela presen�a de mulheres foi o emprego p�blico, incluindo atividades de ensino, sa�de e previd�ncia.

Essas ocupa��es tidas como �trabalhos de mulher� s�o consideradas de menor prest�gio, com sal�rios inferiores aos dos homens, refletindo a condi��o de g�nero.� � importante mostrar que a cor/ra�a, quando associada ao sexo, � a que mais interfere na determina��o de desigualdades sociais. Trabalhadores pretos e pardos ganham em m�dia, menos que os homens brancos e mulheres brancas, mas s�o as trabalhadoras n�o-brancas as mais discriminadas de todos os grupos em todas as regi�es do pa�s. 

A perman�ncia das mulheres em guetos ocupacionais, apesar de uma crescente participa��o em fun��es e setores antes pouco acess�veis, � produto da socializa��o para os chamados pap�is femininos que se reproduzem atrav�s da fam�lia, da escola, dos meios de comunica��o e, que buscam orientar as escolhas das ocupa��es �pr�prias para as mulheres� e o pr�prio limite colocado para as mulheres ao tentar conciliar profiss�o e trabalho dom�stico. 

Lobo (1991) tamb�m destaca um aspecto relevante quanto � concentra��o do trabalho feminino no setor terci�rio: os crit�rios que determinam a divis�o sexual das ocupa��es, nesse caso, remetem tanto ao n�vel das representa��es simb�licas que identificam as mulheres com os servi�os sociais (educa��o, sa�de, assist�ncia social) quanto � desqualifica��o e fragmenta��o no processo de trabalho (banc�rias).

Na ind�stria, embora a mulher trabalhadora tenha ingressado em ramos dos quais at� ent�o estava ausente, como o el�trico e o eletr�nico, sua participa��o ainda � mais intensa na industria do vestu�rio.(Bruschini, l998).

A amplia��o da presen�a feminina no segmento formal, no entanto, n�o modificou o quadro da participa��o das mulheres no segmento informal da economia, tend�ncia que analisamos, citando Harvey, quando ele �aponta que uma� das conseq��ncias da�� redu��o do emprego regular � o crescente uso do trabalho em tempo parcial, tempor�rio ou subcontratado, que� atinge principalmente as mulheres.

Conforme Bruschini (1998), um n�mero muito mais elevado de mulheres que homens, trabalham em casa. Entre as mulheres que trabalham no domic�lio encontram-se tanto as empregadas dom�sticas quanto as trabalhadoras domiciliares aut�nomas ou subcontratadas para a ind�stria, as quais, atrav�s da costura, da produ��o de alimentos e de in�meras outras atividades informais, contribuem para a renda e sustento da fam�lia.

Bruschini� verifica que embora as mulheres predominem, tal como os homens, entre os empregados/assalariados e os trabalhadores por conta pr�pria s�o as trabalhadoras (quase 40%) que ocupam posi��es prec�rias no mercado de trabalho, seja como trabalhadoras dom�sticas (emprego dom�stico remunerado), seja como n�o- remuneradas e como trabalhadoras para o auto-consumo.� A atividade n�o-remunerada predomina no setor agr�cola e, em menor escala, no com�rcio, sendo que a produ��o para o auto-consumo na agricultura � realizada majoritariamente pelas mulheres.

Informa��es sobre local onde as trabalhadoras desempenham suas atividades, mostram como a desigualdade de g�nero continua a demarcar o mercado de trabalho brasileiro e a confirmar como o trabalho feminino � mais prec�rio. Bruschini (1998) verifica que, embora mais da metade das mulheres ocupadas, como ocorre com os homens, trabalhem em lojas, oficinas e escrit�rios, um percentual consider�vel delas trabalha no pr�prio domicilio ou no domic�lio do patr�o, sendo estas cifras bem mais elevadas que a dos trabalhadores na mesma situa��o.

No primeiro caso, a grande maioria � composta por aut�nomas (mais de 68%)� que trabalham por conta pr�pria no domic�lio, ou porque n�o conseguem emprego no mercado de trabalho, ou por preferirem a atividade domiciliar como estrat�gia para conciliar a atividade econ�mica com as tarefas dom�sticas.� A autora chama a aten��o para os efeitos da flexibiliza��o das rela��es de trabalho at� mesmo no interior de uma atividade prioritariamente informal, quando revela a redu��o de empregadas e aumento de aut�nomas entre as trabalhadoras domiciliares.

Quanto a sal�rios e rendimentos, as mulheres continuam ganhando menos que os homens. Em rela��o ao ganho m�dio, as mulheres obt�m cerca de 64% dos sal�rios masculinos. 

Essa defasagem geralmente � atribu�da ao n�mero de horas trabalhadas, ao tipo de v�nculo ou posi��o ocupada, � qualifica��o/escolaridade. Esses argumentos s�o facilmente derrubados, quando se analisam os dados que cruzam rendimentos com essas vari�veis[5]. Destacando o exemplo que remete ao n�mero de horas trabalhadas, Bruschini (1998) mostra que na faixa de 40 a 44 horas semanais, que corresponde ao per�odo regular de trabalho no setor formal da economia, 46% das mulheres e 39% dos homens ganham at� 2 sal�rios m�nimos. Na faixa de 16 a 39 horas, na qual estaria inclu�do o trabalho em tempo parcial ou meio per�odo, quase metade das mulheres que trabalham durante esse per�odo ganhava at� 2 sal�rios m�nimos em 1995 e apenas 40% dos homens recebem essa import�ncia. 

As tabelas analisadas indicam que parcela significativa de ambos os sexos que trabalham at� 14 horas semanais tende a faz�-lo sem remunera��o. Entretanto, o contingente de mulheres que trabalha esse n�mero de horas � tr�s vezes maior que o dos homens (3,4 milh�es de mulheres e 1,0 milh�o de homens) e 2/3 delas trabalham sem remunera��o (Bruschini, 1998).

Quanto ao argumento de que as mulheres n�o est�o devidamente preparadas para o desempenho de fun��es de maior qualifica��o, os dados analisados por Bruschini (1998)� mostram que homens e mulheres com igual escolaridade obt�m rendimentos diferentes. Enquanto metade dos trabalhadores com 11 a 14 anos de estudo ganham mais de 5 sal�rios, apenas 23,5% das trabalhadoras, nas mesmas condi��es, ganham o mesmo. A disparidade aumenta entre as pessoas de maior escolaridade; se 2/3 dos homens com 15 anos e mais de estudo ganham mais de 10 sal�rios m�nimos, apenas 1/3 das mulheres com o mesmo n�vel de escolaridade t�m rendimentos equivalentes.

Embora tenhamos dado mais destaque aos aspectos que mostram as condi��es� de precariedade� da atividade laboral feminina � importante destacar que houve um crescimento da presen�a das mulheres em atividades de maior prestigio e rendimentos como a arquitetura, a medicina, o direito como mostram pesquisas recentes de Bruschini (2000 ). Interessa-nos aqui, no entanto, explicitar as condi��es em que est� a maioria da popula��o feminina no mercado de trabalho.

Considera��es finais

Atrav�s das pesquisas de Bruschini (1998), constatamos que mesmo com a amplia��o da presen�a feminina no segmento formal e em setores tradicionalmente ocupado por homens, a participa��o das mulheres no segmento informal da economia � acentuada. Um n�mero muito mais elevado de mulheres que homens trabalham em casa. Entre as mulheres que trabalham no domic�lio encontram-se tanto as empregadas dom�sticas quanto as trabalhadoras domiciliares aut�nomas ou subcontratadas para a ind�stria, as quais, atrav�s da costura, da produ��o de alimentos e de in�meras outras atividades informais, contribuem para a renda e o sustento da fam�lia.

O novo modelo de flexibiliza��o, para as mulheres, passa pela utiliza��o intensiva de formas de emprego prec�rias, como contratos de curta dura��o, empregos por tempo parcial e/ou trabalho em domicilio.� Uma das formas como se manifesta esse fen�meno, como vimos a partir de Abramo (1997) � a concentra��o da presen�a feminina nas chamadas empresas �m�o� dos novos encadeamentos produtivos (ou seja, aquelas onde predomina o trabalho inst�vel, pouco qualificado e mal pago), em oposi��o �s empresas �cabe�a�, onde se concentraria o trabalho mais bem qualificado, mais est�vel e mais bem remunerado.

NOTAS

[1] Cita��o retirada de Marx em �O Capital�, Livro 1, Volume 1, p: 451, Editora Civiliza��o Brasileira,� s/d.

[2] Citado por Abreu e Sorj in El Trabajo de Las Mujeres en el Tiempo Glogal p.81-82.

[3] Afirma Hirata (1997) �tarefas que exigem iniciativa, responsabilidade, conhecimento t�cnico, foram abertas �s mulheres com a introdu��o da inform�tica nos servi�os ou mesmo no setor industrial: analistas de sistemas,� programadoras,� t�cnicas, etc. Mas tais postos s�o em n�mero limitado,� e preenchidas majoritariamente, por trabalhadores do sexo masculino. Eles n�o s�o prop�cios ao exerc�cio da criatividade e autonomia, consideradas essenciais na realiza��o de novos modelos produtivos�.

[4] Terminologia usada por Castillo J.J.& Santos M. e exemplificada a partir de uma pesquisa realizada por estes autores no complexo produtivo localizado em Arganda (norte de Madri), Espanha, usada como referencia por Abramo em sua an�lise sobre o trabalho feminino. Para maiores detalhes sobre a pesquisa de Castillo e Santos ver �La Cualificacion Del Trabajo Y Los Distritos Industriales in: Revista de Economia YSociologia Del Trabajo, num. 21-22- Espanha.1993.

[5] Maiores detalhes in Bruschini op.cit. Fonte de consulta FIBGE,PNAD, 1995 tabelas 4.27-4.22-4.10

The productive rebuilding and the changes that it causes on the market and organization of the work inside the actual economic globalization environment, have ben fill analyzed from the point of view of gender differences. However, the productive rebuilding impacts over the work conditions and health depend on the gender and the nature of labor.
The new flexible model, for the women, pass through the intensive utilization of precarious jobs, like temporary job, partial time job and/or domicile work. One of the ways of manifestation of this phenomenon, is the concentration of women in companies called "hand" of the news productive chaining (that is, those where the unstable , low specialized and bad remunerated job, is predominant), in the other hand of the companies called "head", where there is a concentration of high specialized, more stable and best remunerated jobs.

Key-words: Sexual Harassment. Gender. Sexuality. Female Work.

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