Os problemas de moradia no Brasil estão relacionados com o histórico processo de urbanização ocorrido no país. Show
O processo de urbanização no Brasil desenvolveu-se de maneira relativamente acelerada, haja vista que em poucas décadas o país deixou de ser um território predominantemente rural para tornar-se maciçamente urbano. Uma das faces desse processo foi a forma contraditória em que ocorreu a expansão das cidades, sobretudo as áreas metropolitanas, que passaram a concentrar a maior parte da população. Diante desse quadro, foram crescentes ao longo do tempo os problemas de moradia no Brasil. Embora eles ocorram também no campo, apresentam-se de maneira mais dramática no espaço das cidades. Mesmo tendo ocorrido melhorias ao longo dos últimos anos, ainda existe uma grande quantidade de brasileiros inseridos nessa problemática em questão. Vale lembrar que a urbanização em si não é o problema, pois a aglomeração urbana favorece, em tese, a realização dos serviços públicos em razão da proximidade geográfica. Todavia, no Brasil, esse processo aconteceu de maneira acelerada e concentrada nas metrópoles, que se tornaram demasiadamente inchadas. Além disso, sua ocorrência esteve associada à concentração de terras no campo e à substituição dos trabalhadores rurais por maquinários, gerando desemprego e um elevado êxodo rural. Com isso, as condições de renda e escolaridade dos brasileiros que passaram a habitar as cidades apresentaram-se em patamares muito baixos. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, cerca de 11 milhões de habitantes no Brasil vivem em moradias inadequadas, como favelas e invasões, o que equivale a aproximadamente 6% da população. Ainda segundo o mesmo órgão, apenas 52,5% das residências apresentam-se como moradias totalmente adequadas, ou seja, com abastecimento de água, esgoto, coleta de lixo e até duas pessoas residentes por dormitório. Já conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o deficit habitacional no país ultrapassou, em 2011, os 8% da população brasileira. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Esse quadro demonstra as carências e contradições existentes no espaço urbano brasileiro, o que se expressa espacialmente com o processo de favelização, que é mais comum nas maiores cidades do país. A favelização é a expressão mais acentuada dos problemas de moradia no Brasil, pois é, em maior parte, formada por pessoas que não dispõem de condições sociais e erguem suas casas em áreas de risco ou não recomendadas sem dispor de serviços públicos básicos, incluindo rede elétrica. Atualmente, muitas favelas no Brasil foram “urbanizadas”, ou seja, receberam alguns serviços públicos mais básicos, como água tratada e eletricidade, mas ainda sofrem com as condições sociais muito precárias. Entre os principais problemas, destacam-se o não acesso a serviços públicos (incluindo educação e saúde), os elevados índices de violência associados ao tráfico de drogas e os altos índices de marginalidade. Diante desse panorama, torna-se urgente repensar não só o espaço urbano, mas o meio geográfico por inteiro no Brasil, o que inclui a implantação de medidas a curto e longo prazo, com destaque para as chamadas reformas de base, como a reforma agrária e a urbana. Além disso, considerando que o espaço revela em si as contradições sociais, é preciso promover no país uma melhor distribuição de renda e a garantia dos direitos da população de baixa renda. Por: Rodolfo F. Alves Pena  Um dos desafios mais importantes do desenvolvimento urbano no Brasil e países da região é oferecer moradias de baixo custo para famílias de baixa e média renda. O déficit habitacional e insuficiência habitacional continuam a ser uma grande barreira para o desenvolvimento da região, apesar do investimento significativo em programas habitacionais patrocinados pelos governos nas últimas três décadas. Estima-se que quase 2 milhões dos 3 milhões de domicílios que surgem anualmente nas cidades da América Latina e Caribe são obrigados a se instalar em áreas informais. Isso exige uma grande transformação dos sistemas e políticas de financiamento habitacional da região, a fim de atrair mais participantes do setor privado para o mercado imobiliário. No Brasil, o déficit habitacional estimado pela Fundação João Pinheiro para 2015 é de 6,4 milhões de unidades, dos quais 79% se concentra em famílias de baixa renda. 87,7% do déficit habitacional quantitativo (moradias em falta, seja por habitação precária, coabitação familiar, pessoas demais por metro quadrado, ou custo alto de aluguel) está localizado nas áreas urbanas – 39% na região Sudeste, seguido de 31% na região Nordeste. As nove maiores áreas metropolitanas concentram 29% das carências habitacionais do país. Como resposta, o Governo Federal começou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida; uma iniciativa que busca reduzir o déficit habitacional através de créditos e financiamento para a construção, permitindo alcançar um nível histórico de produção habitacional de 5,87 milhões de unidades contratadas até julho de 2019. Além disso, 24,4% das moradias urbanas brasileiras são consideradas inadequadas por apresentar ao menos um dos seguintes problemas: inadequação fundiária (terrenos irregulares), carência de infraestrutura, ausência de banheiro de uso exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo dos domicílios próprios. Desafios persistem também no tocante à reabilitação de unidades habitacionais deterioradas. Ainda, de acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2015, 50% das famílias brasileiras destinaram mais de 30% do seu salário para pagar o aluguel. Desse modo, há espaço para desenvolver instrumentos financeiros inovadores para a requalificação de imóveis individuais ou institucionais degradados. O potencial de recuperação/reciclagem deste estoque é enorme: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, estima-se a existência de aproximadamente 7,9 milhões de domicílios vagos no Brasil, com potencial de serem ocupados. Dentre eles, 10.304 imóveis são de propriedade do Governo Federal. Fórum Internacional de Habitação – Desafios e OportunidadesEstes e outros temas foram parte de uma reflexão durante os dois dias do “Fórum Internacional de Habitação – Desafios e Oportunidades”, organizado conjuntamente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasilia nos dias 29 e 30 de agosto. Considerando que o Governo do Brasil tem a oportunidade de explorar novos modelos para a provisão de moradia, especialmente para atender os grupos mais vulneráveis de baixa renda, o evento convidou vários representantes de países da região e de fora, para apresentar e discutir algumas opções principais e concretas para a política da habitação imediata:
Representantes de Coreia, Chile, França, México e Uruguai, assim como vários atores chaves públicos e privados brasileiros apresentaram experiências de sucesso e participaram de mesas de discussão com o objetivo de apoiar as inovações de política pública em andamento no ecossistema brasileiro. O evento foi mais uma oportunidade de comprovar que compartilhar conhecimento é de grande valor para não repetir erros e conceber programas públicos com um máximo alcance para as famílias mais vulneráveis. *Autores são especialistas da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID Clementine TribouillardClémentine Tribouillard é especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018. Ela é francesa, formada em ciências políticas, tem mestrado em Política Urbana pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e especialização em Sociologia Urbana pela UERJ. Clémentine trabalhou por 3 anos na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro na concepção de programas de habitação social e na reabilitação de centros urbanos brasileiros, antes de trabalhar por 6 anos na África em programas de melhoria dos serviços urbanos (água, saneamento, resíduos sólidos) para vários doadores. Após o terremoto, morou no Haiti por 5 anos, trabalhando na reconstrução de bairros de baixa renda e reassentando famílias. Ela trabalhou em 35 países em planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, inclusão de gênero, sociedade civil e participação do setor privado. Atualmente, está liderando programas de urbanização de favelas, gestão de risco, reassentamento, habitação social e cidades inteligentes, com foco particular em questões de mudança climática e inclusão social. Jason Anthony HobbsJason Anthony Hobbs é planejador urbano e especialista operacional com mais de 17 anos de experiência trabalhando em temas de desenvolvimento sustentável na região da América Latina e Caribe. Como Especialista Sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, ele aconselha formuladores de políticas e líderes municipais em questões urbanas relacionadas a infraestrutura, mobilidade, reabilitação, modernização, regeneração e espaços públicos. Ingressou no BID por meio do Programa de Jovens Profissionais (YPP). Antes de ingressar no BID, ele trabalhou para o Banco Mundial, organizações sem fins lucrativos e o setor público no desenho e implementação de operações, iniciativas de monitoramento e avaliação e fornecimento de apoio técnico e operacional para projetos, estratégias de assistência ao país e diálogo sobre políticas. Defensor da criação de lugares e de cidades em escala humana, ele é fluente em português, espanhol e inglês. Ele possui um mestrado em Desenvolvimento Internacional Sustentável pela Escola Heller de Política e Gestão Social da Universidade de Brandeis, e é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Maryland. Dalve SoriaDalve Soria es Especialista en Desarrollo Urbano y Vivienda del BID en Brasil, donde trabaja desde el 2008 en temas de Transporte y Desarrollo Urbano. Es arquitecto y urbanista graduado por la Universidad de Brasilia (UnB), máster en transportes urbanos también por la UnB y doctor en ingeniería por el Instituto Tecnológico de Nagoya (NIT), de Japón. Antes de trabajar en el BID, desarrolló diversos proyectos en el sector privado, trabajó durante un año como investigador en el Centro de Recursos Humanos en Transportes Ceftru-UnB, y durante cuatro años como Subsecretario de Planeamiento de Transportes en el Gobierno de Brasilia. Andrés G. Blanco B.Andres G Blanco is Lead Specialist in Urban Development and Housing at the Inter-American Development Bank (IDB). Currently, he is coordinating the implementation of the Cities LAB, a laboratory of Urban Innovation at IDB. Previously, he was an Assistant Professor in the Department of Urban and Regional Planning at the University of Florida. His work is centered on the economic aspects of planning in areas like housing, land use, urban and land economics, and local economic development. He received his Bachelor degree in Economics in 1999 and his Master of Science in Regional Development Planning in 2005 from the Universidad de los Andes in Bogotá. In 2010, he received his doctoral degree in City and Regional Planning from Cornell University. Andres has worked as a researcher and consultant in different projects involving urban planning, economic development, and public policy evaluation for organizations like the Lincoln Institute of Land Policy, the United Nations Development Program, and local and regional governments in Latin America and the United States. He has published his work in renowned journals in the field like Planning Theory, Urban Studies, Transportation Research Board and Housing Policy Debate among others. Andres has published several books about rental housing and land value capture mechanisms. In addition, he is working with different national and local governments in the region in the design and implementation of policies related to urban development and housing Paloma SilvaPaloma Silva é especialista em desenho de Política Públicas, Subsídio, Financiamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano na América Latina e no Caribe atualmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington. Foi ministra da Habitação no México e vice-diretora geral da Sociedad Hipotecaria Federal. Prêmio ITAM de Mérito Profissional 2015 no setor público, após 20 anos de experiência no governo federal. Especialista em Bancos de Desenvolvimento, Relações com Multilaterais, Derivados e Fundos de Pensões, Securitizações, Títulos Estruturados e na operação dos mercados monetário, cambial, patrimonial e de opções e futuros. Foi sócio fundadora do IXE Banco e AFORE XXI. Foi membro do Conselho de Administração da INFONAVIT, FOVISSTTE, Sociedad Hipotecaria Federal FONHAPO, ISSSTE, RUV e CORETT. Professor com mais de vinte anos de experiência no ensino de bacharelado e mestrado. Reader InteractionsO que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil?Com o aumento de pessoas vivendo em moradias inadequadas ou até a falta de um lar, o déficit habitacional no Brasil vem crescendo a cada ano.. Subsídio para moradia de aluguel.. Imóveis públicos vazios.. Aluguel com opção de compra.. Melhorias habitacionais.. Maior investimento pelo governo em programas habitacionais.. Como as políticas habitacionais podem melhorar as cidades brasileiras?Como a política habitacional pode melhorar as condições de vida nas cidades? A política habitacional é parte da política urbana, no sentido de que não se restringe somente ao provimento da casa, mas implica ações mais amplas, relacionadas ao planejamento, à construção e ao funcionamento da cidade como um todo.
O que tem sido feito para lidar com os problemas enfrentados na moradia?Como resposta, o Governo Federal começou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida; uma iniciativa que busca reduzir o déficit habitacional através de créditos e financiamento para a construção, permitindo alcançar um nível histórico de produção habitacional de 5,87 milhões de unidades contratadas até julho de 2019.
Quais são os principais problemas de moradia no Brasil?As moradias precárias, como as favelas, são acompanhadas pela ausência de infraestrutura. Para o crescimento de qualquer cidade se faz necessária a expansão de todo serviço público, como distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação, entre outros.
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Como resolver os principais problemas habitacionais nas grandes cidades brasileiras?
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