É possível aposentar com 53 anos de idade?

Se estava perto de cumprir os requisitos para se aposentar integral, acreditamos que sua pergunta de “um milhão de dólares” em relação à chegada da Reforma da Previdência seja:

“tenho 30 anos de contribuição, posso me aposentar proporcional?”

A resposta é: depende.

As regras de transição para quem estava prestes a se aposentar antes da Reforma da Previdência dependem de algumas variáveis. As principais são o gênero do trabalhador e se trabalha na iniciativa privada ou no setor público.

Por isso a escrita desse artigo foi necessária. Nos próximos parágrafos, você descobrirá qual das diferentes respostas para a pergunta deste texto contempla a sua situação atual e quando, de fato, poderá se aposentar.

Idade mínima ou sistema de pontos?

Existem duas maneiras de estar elegível para entrar com pedido de aposentadoria. A primeira é pelo sistema de idade mínima. Esse sistema contempla apenas quem já alcançou os 30 anos de contribuição.

A segunda é através de um sistema de pontos, que considera tanto sua idade atual quanto seu tempo de contribuição atual. Se você trabalha na iniciativa privada e contribuiu durante os 30 anos, apenas a regra da idade mínima te contempla.

Agora, se é servidor público, deve considerar o sistema de pontos, que explicaremos mais adiante.

Idade mínima com 30 anos de contribuição: como funciona?

Quem tem 30 anos contribuindo na iniciativa privada, já pode pedir aposentadoria seguindo algumas regrinhas.

Em 2019, mulheres com 56 anos de idade e 30 de contribuição já podem se aposentar. A cada ano, o requisito de idade mínima sobe em 6 meses. Essa regra de transição termina quando o contador chegar aos 62 anos na aposentadoria para mulheres.

Exemplo: em 2020, mulheres com 30 anos de contribuição ainda poderão se aposentar caso tenham 56 anos de idade. Em 2027, apenas mulheres com 60 anos poderão pedir a aposentadoria.

Para homens, a idade mínima em 2019 é de 61 anos. Assim como acontece com as mulheres, a cada ano a idade mínima sobe em 6 meses, finalizando em 2027, quando o contador chega aos 65 anos.

Como funciona a aposentadoria no sistema de pontos

Como mencionamos, o sistema de pontos funciona somando a idade com o tempo de contribuição, quando este é menor que 30 anos. Ele serve tanto para quem está na iniciativa privada quanto no serviço público.

Mulheres devem ter 86 pontos em 2019 para solicitarem a aposentadoria. A cada ano, até 2033, a exigência sobe em um ponto. Em 2026, por exemplo, a soma deverá resultar em 93 pontos para mulheres.

Homens deverão ter 96 pontos somados em 2019, com a exigência também aumentando em 1 ponto a cada ano até 2028. Repetindo o exemplo anterior para mulheres, um homem em 2026 deverá ter 103 pontos somados para poder se aposentar.

Vale lembrar que ainda é necessário cumprir o mínimo de 30 anos de contribuição para mulheres e 35 os homens, mesmo alcançando a pontuação exigida.

Quem está no serviço público precisa ter, ao menos, 20 anos de contribuição apenas no setor público, mais 5 anos exercendo o cargo no qual pediu a aposentadoria.

Essas regras cumpriram o propósito de responder à sua pergunta? Ainda tem dúvidas sobre como o sistema de aposentadoria vai funcionar nos próximos anos? Precisa de ajuda? Então fale conosco e iremos esclarecer essas questões!

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É possível aposentar com 53 anos de idade?

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Aposentadoria proporcional - Tenho direito com 30 anos de contribuição?

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As regras de transição para quem estava prestes a se aposentar antes da Reforma da Previdência dependem de algumas variáveis. As principais são o gênero do trabalhador e se trabalha na iniciativa privada ou no setor público.

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É possível aposentar com 53 anos de idade?

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A aposentadoria proporcional 2023 é um benefício destinado a um grupo específico. Por conta disso, separamos detalhes sobre as regras, como funciona o cálculo, assim como possíveis requisitos. Veja a seguir mais detalhes e saiba tudo sobre a aposentadoria proporcional 2023.

É possível aposentar com 53 anos de idade?
Aposentadoria proporcional 2023

Aposentadoria Antecipada

O Benefício Proporcional também leva o nome de aposentadoria antecipada e é destinada aquelas pessoas que desejam aposentar mais cedo.

Portanto, esses beneficiários recebem um valor menor de aposentadoria, eis o motivo que a solicitação deve ser feita levando em conta todos os fatores a fim de verificar se realmente é benéfica.

É possível aposentar com 53 anos de idade?
Imagem: Pexels

É importante lembrar que a partir de 1998 aposentadoria antecipada passou a ser uma regra de transição e consequentemente deixou de fazer parte aos filiados do Regime Geral de Previdência Social.

A emenda constitucional de 1998 foi a responsável por extinguir a aposentadoria proporcional e destinar apenas a um grupo específico.

✓ Veja mais:

  • Regimes da Previdência 2023
  • Como Consultar Benefícios do INSS pelo CPF?

Quais as desvantagens da aposentadoria proporcional?

Será possível fazer a solicitação deste tipo de aposentadoria apenas pessoas que já eram filiados ao INSS antes da emenda. Entretanto, é necessário que também sejam cumpridos o tempo mínimo de contribuição além de atingir a idade específica sendo também preciso cumprir o pedágio.

Para pedir aposentadoria antecipada, homens precisam ter 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, além disso, terem se vinculado ao INSS em um prazo anterior a 16 de dezembro de  1998.

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Imagem: UOL

Como o processo de aposentadoria é especial há a necessidade de cumprir o pedágio de 40% do tempo que faltava para os 30 anos de contribuição.

Já para mulheres é possível que haja a solicitação do valor com 48 anos de idade e 25 anos de contribuição. Há a necessidade de pagamento de pedágio de 40%, além de ter sido filiado antes de 1998. Todos os requisitos precisam terem sido cumpridos antes de 2019.

As principais desvantagens da aposentadoria proporcional 2023  é a questão pedágio. Entretanto, essa categoria está entre aposentadoria por idade e o tempo de contribuição. 


Como é feito o cálculo da aposentadoria proporcional 2023?

Para a realização do cálculo deste tipo de benefício, é necessário seguir alguns critérios. Inicialmente é feita a média aritmética dos 80% dos maiores salários daquele trabalhador, levando em conta os valores a partir de 1994.

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Imagem: Pixabay

Logo em seguida o resultado precisa ser multiplicado ao fator previdenciário. Em seguida, há a necessidade de avaliar o percentual.

Isto é, o beneficiário vai receber 70% acrescido de 5% a cada ano que ultrapassar o prazo de contribuição da aposentadoria podemos ser 25 anos ou 30 anos acrescida ao pedágio.

✓ Veja também:

  • Aposentadoria por Idade é Sempre um Salário Mínimo?
  • Como Receber mais de um Benefício do INSS?

Como fica aposentadoria proporcional em 2023?

Confira a tabela com as diferenças da aposentadoria proporcional e por tempo de contribuição:

Aposentadoria por tempo de contribuição (antes da Reforma)Aposentadoria proporcional
Quem tem direito? Quem cumpriu os requisitos antes de 13/11/2019. Quem começou a contribuir ao INSS antes de 16/12/1998 e ter cumprido os requisitos para se aposentar antes de 13/11/2019.
Idade mínima Não tem. Homem: 53 anos.
Mulher: 48 anos.
Tempo de contribuição mínimo Homem: 35 anos.Mulher: 30 anos. Homem: 30 anos.
Mulher: 25 anos.
Precisa cumprir tempo adicional? Não. Sim, um pedágio de 40% do tempo que faltava para cumprir 30/25 anos de contribuição no dia 16/12/1998.
Valor da aposentadoria 80% da média dos maiores salários (a partir de julho de 1994) multiplicada pelo fator previdenciário. 80% da média dos maiores salários (a partir de julho de 1994) multiplicada pelo fator previdenciário.

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Do resultado, você recebe 70% + 5% a cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição para esta aposentadoria (30 ou 25 anos) somado com o pedágio.

Fonte: Ingrácio Adv

Por conta de tanta burocracia é necessário avaliar se realmente vale a pena fazer a solicitação do tipo de aposentadoria já que existe dois redutores nos valores.

Por fim, para mais detalhes sobre a aposentadoria proporcional 2023,  continue acompanhando esse Portal.

Pode se aposentar com 53 anos de idade?

Antes da Reforma da Previdência, a regra da aposentadoria por tempo de contribuição exigia um tempo mínimo de contribuição + carência. Por isso, se você completou 53 anos de idade em 2022, e já quer se aposentar, precisa ter fechado os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição até 12/11/2019.

Como faço para me aposentar com 53 anos?

Diferente da aposentadoria por tempo de contribuição integral, a aposentadoria proporcional exige a idade mínima de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem), sendo necessário ao menos 25 anos (mulher) ou 30 anos (homem) de tempo de contribuição, mais um adicional, conhecido como pedágio.

Tem como aposentar com 54 anos?

Não. Você deve ter percebido que nas regras anteriores à Reforma, Regras de Transição e Regra Definitiva não há nenhum requisito que tenha 50 anos ou menos para conseguir a aposentadoria. Isto é, pelo menos nas regras citadas acima, você não consegue se aposentar com 50 anos de idade, seja homem ou mulher.

Quem tem 53 anos e 35 de contribuição pode se aposentar?

Para você ter direito à Aposentadoria por Pontos, os seguintes requisitos precisarão ser observados: Tempo de contribuição: Mulher: 30 anos de tempo de contribuição; Homem: 35 anos de tempo de contribuição.