O que acelerou o desenvolvimento das cidades?

A tecnologia se tornou um fator essencial na administração pública. Com a pandemia, a transformação digital em prefeituras se acelerou.  É o momento de pensar em cidades cada vez mais inteligentes, que utilizam novos sistemas e soluções para o desenvolvimento de serviços mais qualificados para o cidadão.

Com a quarta maior população conectada do mundo em termos absolutos, o Brasil tem um grande potencial para expandir e ampliar a digitalização de serviços no setor público. São mais de 153 milhões de pessoas conectadas e cerca de 99% pelo celular, conforme dados do GETIC/ Nicbr.Neste sentido, um grande desafio para órgãos públicos que administram o atendimento aos cidadãos está na integração das demandas.

De acordo com Gustavo Jota, especialista em soluções para empresas públicas da Dígitro Tecnologia, as tecnologias disponíveis ajudam a qualificar os serviços à população e otimizar a gestão de recursos do município. Ele cita cinco situações que ajudam as prefeituras a melhorar seus serviços. O tema será aprofundado em sua palestra no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Oeste do Paraná, que inicia nesta sexta-feira (19).

1)    Gestão unificada de demandas. Atualmente, grande parte das prefeituras lida com uma situação em que centenas de cidadãos entram em contato por ligação telefônica, mensagens, mídias sociais ou preenchendo formulários. Geralmente, essas informações geram protocolos isolados e há pouca sinergia entre diferentes setores municipais. A solução, de acordo com o especialista, é investir em uma plataforma de contact center unificada, que permita o atendimento Ominichannel.

2)    Uso de câmeras com internet das coisas IOT. Posicionadas em pontos-chave da cidade, ajudam a identificar veículos que entram e saem da cidade procurados pela justiça. A integração com sistemas de segurança pública para a tomada de decisão ajuda a reduzir riscos para a comunidade.

3)    Satélites e drones com dados da ocupação territorial. As informações ajudam na gestão de ocupação do solo irregular, planejamento integrado com a Defesa Civil para reduzir presença de moradores em áreas de risco, apoio ao planejamento urbano e ambiental.

4)    Gestão de equipes em campo em tempo real. O sistema pode integrar aplicativos em dispositivos móveis como smartphones e tablets que permitem acionar os recursos humanos e despachar tarefas. É a automação dos procedimentos que hoje estão no papel. A solução garante cenário em tempo  real com fotos e permite a facilidade de cooperação interagências.

5)    Comunicação unificada interagências. Comunicação unificada e segura por voz, vídeo, texto e arquivos com auditoria para segurança do cidadão das instituições de segurança pública.  

Sobre o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Oeste Paranaense é um evento exclusivo para os servidores públicos, convidados e parceiros da Rede Cidade Digital. Direcionado para pequenos e médios municípios, o Fórum propicia a troca de conhecimentos sobre como planejar e implantar ações que gerem economia, aumento de arrecadação e maior eficiência no serviço público e, assim, melhorando a comunicação com os munícipes e promovendo um ambiente de conectividade, empreendedorismo e crescimento econômico.

O objetivo é reunir prefeitos, gestores públicos de diversas áreas, vereadores, empresários, academia, entidades e todas as pessoas interessadas em conhecer e dialogar sobre inovações que podem transformar as cidades neste momento desafiador e importante para a adoção de novas tecnologias no fomento ao desenvolvimento socioeconômico.

O Fórum será realizado nesta sexta-feira, 19 de novembro, no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Com início às 9h, o Fórum conta com uma programação ampla de palestras. O especialista em soluções para empresas públicas da Dígitro, Gustavo Jota, dará uma palestra com o tema: Cidades Inteligentes e Seguras para o Brasil.

O PROCESSO DE URBANIZA��O

O processo de urbaniza��o, principalmente nos pa�ses em desenvolvimento, � uma das mais agressivas formas de relacionamento entre o homem e o meio ambiente. As cidades antigas eram menores, mais harm�nicas e, mesmo quando erguidas em locais ambientalmente inadequados, agrediam menos o meio ambiente.

A partir da revolu��o industrial, o processo de crescimento das cidades se acelerou pelas duas raz�es j� apontadas: a necessidade de m�o-de-obra nas ind�strias e a redu��o do n�mero de trabalhadores no campo. A industrializa��o promoveu de modo simult�neo os dois eventos, um de atra��o pela cidade, outro de expuls�o do campo. Antes da revolu��o industrial n�o havia nenhum pa�s onde a popula��o urbana predominasse. No come�o deste s�culo, apenas a Gr�-Bretanha possu�a a maior parte de sua popula��o vivendo em cidades (Munford 1982). Pode-se afirmar que o S�culo XX � o s�culo da urbaniza��o, pois nele se acentuou o predom�nio da cidade sobre o campo. Salvo regi�es muito atrasadas, que permanecem com caracter�sticas nitidamente rurais, o processo de urbaniza��o prossegue em marcha acelerada.

A id�ia da fixa��o do homem no campo como forma de evitar o crescimento das cidades carece de realismo. As pessoas v�o para o meio urbano em busca de oportunidades para melhorar a vida, de emprego, de escola, coisas que nem sempre s�o encontradas em pequenos povoados do interior. A cidade pode ser associada a uma unidade produtiva complexa, produzindo ampla variedade de bens e servi�os, estando permanentemente em busca de economias de escala, e sempre exercendo forte atra��o sobre os seres humanos.

Do mesmo modo que muitas atividades econ�micas superam as suas escalas econ�micas de produ��o, as cidades que crescem desmesuradamente acabam por exceder o denominado "tamanho ideal" e, a partir da�, passam a impor problemas econ�micos de escala a grande parte dos estabelecimentos industriais ou comerciais ali instalados. Esses problemas econ�micos se fazem refletir nos custos de produ��o, na satura��o dos sistemas de abastecimento d'�gua, no elevado tempo de viagem imposto aos trabalhadores, nos problemas de abastecimento causados por dificuldades no tr�nsito, nas restri��es para resolver o problema dos rejeitos, e assim por diante.

No momento em que a cidade entra numa curva de perda das vantagens inicialmente oferecidas pelo processo industrial, o l�gico seria iniciar a descentraliza��o das atividades, buscando outras localidades mais vantajosas. Mas n�o � isso que ocorre. A cidade continua crescendo, assistindo inerte � degrada��o de seu meio ambiente e de sua qualidade de vida, como algu�m que espera a morte sem qualquer rea��o. A descentraliza��o s� tem ocorrido muitos e muitos anos depois do completo inchamento e da consider�vel destrui��o do meio ambiente nos grandes centros urbanos.

O processo de urbaniza��o raramente � induzido por alguma pol�tica governamental de forma ordenada. Ele se processa de modo descontrolado, for�ando as cidades a abrigarem um n�mero de pessoas superior � sua capacidade, o que d� origem a habita��es subnormais, aos "sem-teto", � viol�ncia, � polui��o e �s periferias desassistidas que existem mesmo nas cidades mais ricas do mundo.

Em O Nosso Futuro Comum (1988), al�m de reflex�es interessantes, s�o sugeridas algumas estrat�gias para controlar o desenvolvimento urbano:

I. Nada sen�o a coer��o evitar� o crescimento da cidade grande nos primeiros est�gios de desenvolvimento;

II.  A chave de uma interven��o bem sucedida � o fato de ser oportuna, de modo a s� estimular a descentraliza��o quando come�arem a rarear as vantagens da concentra��o;

III.  Devem-se evitar pol�ticas que aumentem a atra��o pela cidade grande, em especial os subs�dios � energia e aos alimentos, a provis�o por demais generosa de infra-estrutura urbana e outros servi�os, e a excessiva concentra��o de poder administrativo na capital;

IV.  A melhor maneira de estimular centros secund�rios � aproveitar as vantagens econ�micas naturais de suas regi�es, especialmente em termos de processamento e mercadologia de recursos, com o fornecimento descentralizado de servi�os p�blicos;

V.  Os m�todos e estrat�gias de desenvolvimento rural e urbano devem ser complementares, e n�o contradit�rios. O desenvolvimento dos centros secund�rios visa o benef�cio econ�mico direto das �reas por eles servidas.

Note-se que a primeira observa��o conflita com o direito de ir e vir predominante nos pa�ses democr�ticos. Mesmo naqueles lugares onde esse direito foi ou � limitado, ocorreu o surgimento de grandes metr�poles. Estrat�gias que impe�am o homem de realizar seus sonhos de buscar uma vida que ele pensa ser melhor do que a presente jamais ser�o alternativas para o crescimento das cidades. A cria��o de oportunidades em uma s�rie de cidades de porte m�dio ser� provavelmente o melhor caminho. A redu��o dos incentivos � industrializa��o nas cidades maiores poder� pouco a pouco reduzir o fasc�nio pelas metr�poles e redirecionar os fluxos migrat�rios para localidades mais aptas a receb�-los.

Independentemente da �poca em que se inicie, o processo de industrializa��o sempre causa danos ao meio ambiente. Nos prim�rdios da cidade industrial, quem pensaria no dep�sito adequado dos res�duos, em evitar a polui��o dos rios ou em estudar a localiza��o das f�bricas em fun��o dos ventos dominantes? Quem se preocuparia com as condi��es de vida dos trabalhadores ou com a preserva��o da natureza? A revolu��o industrial provocou uma fant�stica deterioriza��o da qualidade de vida, expressa no aparecimento dos corti�os, no aumento da mortalidade infantil e na redu��o da expectativa de vida.

Um melhor tratamento da quest�o ambiental teve de esperar mais de cem anos ap�s o in�cio do processo. Londres, a grande metr�pole, teve degradada de forma extraordin�ria sua qualidade de vida durante mais de um s�culo. Somente quando o padr�o de vida dos ingleses permitiu a aloca��o de elevadas somas em programas ambientais � que come�ou a recupera��o do rio T�misa, a grande v�tima da industrializa��o londrina. Isto se deu apenas a partir de 1960!

Em meados do s�culo XIX, a popula��o de Londres tinha uma expectativa de vida de 36 anos, sendo que nas cidades de Liverpool e Manchester a expectativa era de apenas 26 anos (Munford 1982). As causas dessa reduzida expectativa de vida eram as prec�rias condi��es de trabalho, de moradia e de ordem ambiental. O ar era fortemente contaminado pela fuma�a das f�bricas, onde as m�quinas a vapor se moviam gra�as � queima de carv�o. Os rios eram meros esgotos a c�u aberto, a �gua consumida n�o sofria qualquer tratamento e o c�lera era doen�a comum.

A cidade industrial � voraz em termos de espa�o. Em geral, expande-se engolindo as pequenas cidades ou povoados vizinhos, criando imensas �reas conturbadas e formando as mega-cidades, que, mesmo nas sociedades p�s-industriais, s�o associadas ao descontrole, � impossibilidade de planejamento, e administra��o.

As demandas promovidas pelos imensos aglomerados urbanos fogem a qualquer capacidade de atendimento. A deterioriza��o dos seus servi�os � quase uma decorr�ncia natural de seu tamanho. A maior v�tima � sempre o meio ambiente. A natureza � apenas algo que serve �s necessidades urbanas. Assim, como um monstro incontrol�vel, a cidade vai ocupando e destruindo tudo ao seu redor, independentemente do que seja ou para que sirva.

Uma das regi�es mais ricas e polu�das da Europa, o Vale do Rio Ruhr, passou a contar com uma legisla��o impondo limites para a emiss�o de gases sulfurosos e outros agentes nocivos desprendidos na queima do carv�o, sua principal fonte energ�tica da regi�o, somente a partir de 1983. O programa previa uma redu��o de 70 a 80% na emiss�o de gases t�xicos em 10 anos a um custo de 30 bilh�es de marcos alem�es.

O mesmo ocorreu em in�meras cidades industriais da Europa e Am�rica do Norte. Primeiro veio a industrializa��o, produzindo o enriquecimento do pa�s; concomitantemente, a degrada��o ambiental a um custo social elevado para futuras gera��es. Finalmente, quando as quest�es b�sicas da sociedade j� estavam resolvidas, o meio ambiente foi lembrado e hoje � poss�vel ver o conv�vio relativamante harm�nico das f�bricas com os rios, lagos, florestas e a pr�pria popula��o.

O processo de industrializa��o do leste europeu realizou-se tamb�m �s custas de imensos danos ambientais. Muitas cidades da regi�o, cidades industrializadas em plena Europa, sequer possuem tratamento d'�gua para toda a popula��o ou adequada destina��o para o esgoto e o lixo. A inser��o daqueles pa�ses numa economia moderna demandar� a aplica��o de imenso volume de recursos financeiros no tratamento dos problemas ambientais, principalmente no controle da polui��o industrial e na recupera��o de elementos da natureza destru�dos por muitos anos de descaso.

O principal financiador de projetos industriais no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social, alocou, desde 1986, ano em que criou um programa para fomentar projetos de prote��o ambiental, at� 1994, um bilh�o de d�lares em projetos de melhoria do meio ambiente e em atividades destinadas a aperfei�oar os processos industriais, objetivando a melhoria da rela��o da produ��o com o meio ambiente. As principais demandas vieram dos setores sider�rgico, petroqu�mico, de papel e celulose, e de refino de petr�leo.

O processo de industrializa��o iniciou-se com enorme atraso em uma parte do mundo, n�o tendo sequer come�ado em grande parte do planeta. Nos pa�ses da Am�rica Latina onde j� ocorreu, o processo foi iniciado nos anos quarenta, amadurecendo na d�cada de 60. O exemplo dos pa�ses europeus e norte-americanos de nada nos valeu. A industrializa��o se deu do mesmo modo: inchamento das cidades, degrada��o dos padr�es de vida e ambientais, sacrif�cio de rios e florestas. Um s�culo de agress�o � vida n�o foi suficiente para criar padr�es de conduta diferentes para aqueles que tardiamente entraram na era industrial.

Deve-se lembrar que sete das cidades mais populosas do planeta est�o em pa�ses em desenvolvimento. Segundo proje��o para o ano 2000, as cidades mais populosas do mundo ser�o as seguintes:

Na Am�rica Latina, as taxas m�dias de crescimento populacional, explosivas em d�cadas passadas, come�aram a declinar, devendo situar-se, no ano 2000, no patamar atual dos pa�ses desenvolvidos:

Nos pa�ses industrializados � bastante alto o percentual de pessoas que vivem nas cidades, tendo o processo migrat�rio interno atingido um certo ponto de equil�brio. A maioria dos pa�ses em desenvolvimento ainda est� distante desse ponto, e os fluxos migrat�rios internos do campo para as cidades, das regi�es mais pobres para as mais ricas prosseguem.

Como um todo, o quadro latino-americano � favor�vel, e bem superior � m�dia dos pa�ses em desenvolvimento da �frica e da �sia. O problema � a profunda hetereogeneidade s�cio-econ�mica da regi�o. Os bols�es de pobreza s�o freq�entes e justamente neles ocorrem as maiores taxas de natalidade.

As elevadas taxas de natalidade que ocorrem nas regi�es mais pobres dos pa�ses em desenvolvimento tornam-se um fant�stico fator de realimenta��o da pobreza, uma vez que criam um ciclo vicioso dif�cil de romper. As pol�ticas que poderiam interromper esse ciclo de pobreza ou n�o existem ou s�o mencionadas timidamente. Desinteresse, tradi��o e costumes dificultam a dissemina��o de informa��es sobre o controle da natalidade. O resultado � facilmente constatado: a popula��o de mais alta renda, com acesso �s informa��es, apresenta taxa de crescimento reduzido, enquanto os segmentos mais pobres apresentam taxas de crescimento elevadas.

A pobreza urbana tem aumentado. O Banco Mundial (Horizontes Urbanos, 1986) estima que exista no mundo um bilh�o de pobres, pessoas com renda anual inferior a 370 d�lares. Desse total, um ter�o vive nas cidades, o que representa 25% da popula��o urbana mundial, e entre 30 e 60% da popula��o urbana dos pa�ses em desenvolvimento.

Aparentemente as grandes cidades n�o param de crescer, excetuando-se algumas cidades da Europa e algumas metr�poles norte-americanas onde o equil�brio populacional j� est� praticamente atingido. De 1970 at� o ano 2000, a maior cidade europ�ia, Londres, dever� ter uma pequena redu��o de popula��o, que oscila em torno de 11 milh�es de habitantes. As cidades do M�xico e S�o Paulo no mesmo per�odo triplicar�o as suas popula��es. Entre as principais causas do crescimento dessas cidades, e de outras metr�poles de pa�ses em desenvolvimento, est� a migra��o do campo e das regi�es mais pobres do pa�s para os grandes centros urbanos, guiada pela cren�a de que esses centros seriam capazes de dar emprego, habita��o, escola e servi�os hospitalares, para a grande massa de cidad�os exclu�dos de qualquer benef�cio. Na maioria das vezes trata-se apenas de uma ilus�o, pois a cidade grande muito pouco tem a dar ao migrante com pouca qualifica��o para o trabalho urbano. Desfeito o sonho, ele passa a viver em condi��es degradantes, muitas vezes piores do que as do in�cio de sua jornada em busca de melhores condi��es de vida.

Como os pa�ses pouco desenvolvidos s�o carentes de infra-estrutura para promover o processo de industrializa��o, uma desej�vel descentraliza��o de atividades, que acarretaria a cria��o de empregos em n�cleos urbanos menores, acaba n�o ocorrendo. O inchamento das cidades maiores manifesta-se ent�o como mais uma fatalidade imposta pela pobreza.

J� foi dito que um dos est�mulos � degrada��o urbana residiu no fato de que, at� pouqu�ssimo tempo, os organismos de fomento n�o impunham qualquer condicionalidade ambiental � aprova��o de projetos industriais. Se nos prim�rdios do processo isso era explic�vel, de modo algum poderia ser aceito nos dias de hoje, n�o s� pelo maior conhecimento ecol�gico, mas tamb�m pelo conhecimento do custo imposto � sociedade por v�rias gera��es.

Nas d�cadas de 60 e 70, os pa�ses industrializados passaram a transferir ind�strias poluidoras para regi�es mais pobres, tendo mesmo havido competi��o entre essas regi�es para atrair f�bricas ambientalmente inadequadas. Em contraste com as regi�es mais desenvolvidas, ofereciam-se incentivos, como a redu��o de impostos e a doa��o de terrenos, al�m da total aus�ncia de exig�ncias ambientais. Ind�strias de cimento e de fertilizantes, qu�micas e sider�rgicas come�aram a migrar para essas �reas que, sem analisar os custos sociais e ambientais, davam boas vindas � polui��o.

Esse processo prossegue do mesmo modo apenas em pa�ses que s� recentemente entraram ou est�o entrando na era da produ��o industrial. A� se verificam o mesmo crescimento urbano acelerado, a mesma polui��o, a mesma agress�o ao meio ambiente ocorridos no passado. Esses fen�menos podem ser observados em pa�ses latino-americanos ou asi�ticos que s� h� pouco tempo come�aram a instalar suas f�bricas. O recente desenvolvimento da China, por exemplo, tem alguns subprodutos ambientais indesej�veis. Mantendo o crescimento de seu Produto Interno Bruto a taxas de 8,5% ao ano (inferior ao observado no in�cio da d�cada de 90), no ano 2025 a China poluir� a atmosfera com tr�s vezes mais di�xido de carbono que os Estados Unidos poluem atualmente. Anualmente as ind�strias chinesas produzem quase quatro trilh�es de gases residuais t�xicos, que provocam chuvas �cidas nas florestas chinesas, russas e coreanas (Folha de S�o Paulo, 1994).

Os erros cometidos por gera��es passadas s� t�m uma utilidade pr�tica: evitar a sua repeti��o. Mas na quest�o ambiental, eles serviram para muito pouco. Parece que cada pa�s tem que cometer seus erros, para s� depois do desastre adotar as provid�ncias que h� muito deveriam estar surtindo efeito.

Associe-se a isto o crescimento populacional, muito maior nos pa�ses rec�m-industrializados, e teremos um quadro urbano agressor, estabelecendo-se um conv�vio muito pouco equilibrado com o meio ambiente. No fundo, tal desequil�brio � mais uma express�o do �ntimo relacionamento que existe entre a pobreza e o meio ambiente. A necessidade premente de criar empregos a qualquer pre�o faz com que cuidados elementares para proteger a sa�de da popula��o e os ecossistemas sejam negligenciados.

A gera��o de empregos � algo t�o importante para pa�ses pobres, que tudo � feito para atrair alguma unidade industrial, mesmo que o pre�o a pagar acabe sendo alto. A concess�o de incentivos � industrializa��o � v�lida; o que � inaceit�vel � o descaso ambiental, tanto por parte do poder p�blico quanto por parte dos empres�rios, que n�o querem arcar com os custos adicionais necess�rios � instala��o de equipamentos antipolui��o.

A tend�ncia � acabar com este tipo de procedimento, n�o apenas pelo despertar da consci�ncia ecol�gica, mas tamb�m pela legisla��o ambiental e at� mesmo pelo comportamento do mercado, que tende a recusar produtos elaborados a partir de sacrif�cios � natureza. O selo verde ostentado por alguns produtos j� � uma primeira iniciativa para orientar os consumidores em rela��o � origem dos bens que lhe s�o oferecidos. A globaliza��o dos mercados impor� regras mesmo �queles pa�ses que insistem em ignorar a necessidade de uma rela��o harm�nica entre a produ��o e o meio ambiente. Processos industriais primitivos, mat�rias-primas poluidoras e bens prim�rios obtidos a partir da destrui��o de florestas tender�o a sofrer crescentes restri��es por parte dos consumidores.

O desenvolvimento tem sido encarado com freq��ncia apenas como o crescimento da renda per capita. Por isso, componentes essenciais de um processo abrangente de desenvolvimento t�m sido negligenciados ao longo dos tempos. A sa�de, o amparo aos velhos e � inf�ncia, a qualidade de vida urbana e, naturalmente, o meio ambiente est�o entre os habituais esquecimentos dos planos de desenvolvimento.

Wilheimn (1990) tem postulado que o desenvolvimento s� pode existir quando tr�s aspectos fundamentais s�o observados:

I.  O crescimento da economia, a fim de gerar riquezas e oportunidades;

II.  A melhoria na distribui��o da renda, diminuindo sua iniq�idade;

III.  A melhoria da qualidade de vida, representada entre outros fatores por um meio ambiente preservado, conservado, recuperado e melhorado.

Nenhum desenvolvimento ser� integral sem a ocorr�ncia simult�nea e equilibrada desses tr�s elementos. Assumindo esse enfoque, mais abrangente que o habitual, as aten��es com o meio ambiente fazem parte do processo de desenvolvimento.

� claro que tratar efluentes industriais, instalar filtros em chamin�s e eliminar de forma adequada os res�duos acarreta custos aos investimentos iniciais. Tamb�m � claro que a aus�ncia desses cuidados implicar� outros custos que algum dia poder�o tornar-se intoler�veis para a popula��o, que passar� a exigir a moderniza��o das unidades industriais ou at� seu eventual fechamento.

O que aqui se diz sobre as ind�strias vale tamb�m para as obras de infra-estrutura. Usinas de gera��o de energia mal localizadas, transportes n�o planejados para interagir com o meio ambiente, programas habitacionais implantados em encostas, manguesais ou �reas ribeirinhas s� podem ter uma conviv�ncia tumultuada com a natureza. Os transportes, principalmente os urbanos, podem degradar inteiramente �reas densamente povoadas, afetando de modo negativo a qualidade de vida. O Rio de Janeiro, Santiago e a cidade do M�xico evidenciam este tipo de relacionamento inadequado entre um subsistema urbano (os transportes) e a popula��o.

� por demais �ntima a rela��o transportes-meio ambiente urbano. Quando mal planejados, operados e fiscalizados, os transportes podem provocar n�veis de ru�do, de acidentes ou de emiss�o de gases t�xicos totalmente incompat�veis com condi��es razo�veis de exist�ncia.

Al�m dos transportes, a quest�o do lixo urbano � precariamente tratada nos pa�ses em desenvolvimento. �s vezes o tratamento se processa com n�vel de prioridade t�o baixo que � como se as pessoas n�o produzissem restos em suas atividades cotidianas. As municipalidades quando muito tratam de recolh�-lo e deposit�-lo em locais distantes e longe dos olhos da parcela mais privilegiada da popula��o. Trata-se mais de esconder o lixo que buscar uma solu��o adequada para ele.

O completo equacionamento da quest�o envolve seu correto recolhimento, transporte, deposi��o, tratamento ou reciclagem. O recolhimento � dificultado nas �reas perif�ricas das cidades pela inadequa��o do sistema vi�rio. Ruas estreitas, n�o pavimentadas, freq�entemente �ngremes n�o permitem a entrada dos caminh�es que fazem a coleta do lixo. A deposi��o � normalmente feita em qualquer lugar distante, bastando haver espa�o dispon�vel. As boas t�cnicas de execu��o de aterros sanit�rios s�o em geral esquecidas, sendo a contamina��o do len�ol fre�tico a primeira conseq��ncia desse descuido.

O tratamento, embora n�o seja caro, exige investimentos iniciais em usinas especializadas que nem sempre s�o dispon�veis. Essas usinas podem ter parte de seu custo recuperado pela venda dos materiais que s�o reaproveit�veis e pela transforma��o da mat�ria org�nica existente no lixo em adubo.

O n�o tratamento do lixo, al�m de promover o desperd�cio de material recicl�vel, como metais, vidro, pano e papel, tem como contrapartida a cria��o de dep�sitos inadequados. O mais comum � a cria��o de uma situa��o em que pessoas pobres convivem da pior maneira poss�vel com res�duos que podem at� fornecer um prec�rio sustento, mas que certamente trar�o doen�as, agravar�o as condi��es de vida da popula��o e contribuir�o para contaminar o meio ambiente. A reciclagem permite, ainda, aumentar a vida �til dos aterros sanit�rios.

Al�m do lixo dom�stico comum, deve-se considerar os res�duos perigosos, que devem ter tratamento especial. O lixo hospitalar deve ser incinerado em usinas pr�prias a altas temperaturas. Os res�duos industriais perigosos, quando n�o � poss�vel mudar a mat�ria-prima que os origina nem reaproveit�-los no processo industrial, devem ser transportados e depositados ou tratados separadamente dos demais res�duos. O lixo radiativo � dos mais problem�ticos. Sua ocorr�ncia deve crescer, mas sua quantidade n�o � suficiente para que cada cidade tenha instala��o para deposit�-lo de maneira conveniente. Nesse caso o recolhimento e tratamento devem ser alvo de a��es de n�vel nacional e n�o de governos locais. No que concerne ao risco de contaminar a popula��o ou o meio ambiente, � prov�vel que os materiais radioativos usados em equipamentos de emprego cotidiano cada vez mais freq�entes, principalmente na medicina, sejam mais perigosos que o rejeito das grandes centrais nucleares.

� conhecido o recente acidente ocorrido na cidade de Goi�nia, no Brasil, quando uma c�psula de c�sio j� imprest�vel para uso em equipamento m�dico-hospitalar foi encontrada e manuseada em um dep�sito de sucata por um grupo de pessoas que n�o tinham a menor id�ia do risco que corriam. Al�m de provocar doen�a em dezenas de pessoas, todo material que entrou em contato com o c�sio ficou contaminado, tendo que ser depois depositado em locais especialmente constru�dos na cidade para esse fim. O epis�dio mostrou como � perigoso para a popula��o a falta de uma pol�tica adequada para o armazenamento do lixo radioativo.

� crescente o emprego da energia nuclear, principalmente na Europa. A energia produzida � limpa, n�o polui nem aquece a atmosfera, mas a deposi��o de seus res�duos � uma quest�o mal resolvida. A radioatividade permanece nos rejeitos nucleares por milh�es de anos, deixando contaminado tudo que entrar em contato com a fonte de energia: as roupas dos funcion�rios, dutos de passagem do combust�vel, al�m do pr�prio res�duo resultante da fiss�o nuclear. Um reator nuclear gera 30 toneladas por ano de lixo radioativo. O total desse tipo de res�duo em todo mundo esperado para o ano 2000 � de 450 mil toneladas.

Todas as solu��es dispon�veis s�o insatisfat�rias: aterros, coloca��o em recipientes que s�o jogados ao mar, reprocessamento. Al�m disso, h� quest�es sem resposta como o que fazer com as pr�prias usinas ap�s o t�rmino de sua vida �til (30 a 40 anos), ou como fechar as usinas perigosas, que funcionam principalmente no leste europeu.

O problema dos res�duos t�xicos � t�o grave que os pa�ses ricos querem destin�-los aos pa�ses pobres, que, na falta de maiores fontes de renda, acabam por aceitar tal situa��o. A falta de consci�ncia ambiental ocorre em ambos os lados. Nos pa�ses pobres porque aceitam uma alternativa que causar� s�rios problemas � sua popula��o e � sua natureza. Nos pa�ses ricos, porque em vez de procurar uma sa�da tecnol�gica para resolver o problema em seu pr�prio territ�rio,optam por uma solu��o danosa sob todos os pontos de vista. A busca desse tipo de solu��o mostra qu�o longe est� a humanidade de encarar o problema ambiental em sua globalidade e n�o apenas como algo limitado por uma fronteira nacional.

O melhor tratamento a ser dado � quest�o do lixo dom�stico � a reciclagem dos materiais que o comp�em. A reciclagem pode ser feita em usinas de tratamento, a partir da coleta di�ria, sem pr�via sele��o. Nesse caso, nem todos os materiais s�o reaproveitados. Os restos de vidro, metais e pl�sticos acabam por se misturar com o composto org�nico resultante do tratamento, prejudicando seu n�vel de pureza. � desej�vel que a reciclagem se fa�a a partir da sele��o pr�via do lixo industrial ou dom�stico, onde os metais, vidros e pl�sticos sejam recolhidos separadamente do restante dos dejetos. Nesse caso o aproveitamento dos materiais � melhor, sendo mais puro o adubo produzido nas usinas.

Uma outra maneira � usar containers colocados em pontos predeterminados das cidades. Neles se depositariam certos materiais, como metais ou garrafas, que seriam recolhidos em dias preestabelecidos. Desse modo a reciclagem do lixo dom�stico torna-se mais simples, mais barata e mais eficiente.

Em �reas mais pobres e de dif�cil acesso aos caminh�es, a popula��o deve ser estimulada a trazer o lixo a pontos de recolhimento, em vez de coloc�-lo em qualquer lugar, acarretando problemas n�o s� de sa�de, mas tamb�m de infra-estrutura, como o entupimento de galerias pluviais e c�rregos.

As municipalidades devem estabelecer em suas normas crit�rios para o recolhimento do lixo, seja o domiciliar, seja o das pequenas empresas. Os grandes produtores de res�duos devem transportar, tratar ou depositar seu pr�prio lixo, observando a legisla��o local. Essa � uma forma de reduzir os custos dos servi�os p�blicos de limpeza urbana e ampliar seus benef�cios � comunidade. Al�m disso, essas medidas tendem a estimular algumas ind�strias a estudar alternativas de produ��o que diminuam os seus subprodutos indesej�veis. Tomemos o exemplo fornecido pela Mercedez-Benz brasileira (Gazeta Mercantil, 1994): procurando reduzir o lixo produzido em suas instala��es, a empresa trocou suas caldeiras a �leo diesel por equipamentos el�tricos; substituiu o uso de solventes clorados utilizados para remover tintas por jatos de areia de alta press�o; aprimorou os processos de pintura; substituiu solventes por �gua, al�m de aumentar o percentual de insumos recicl�veis em seus produtos finais. Como resultado, obteve uma redu��o do desperd�cio de certas mat�rias-primas, como a tinta, al�m de alcan�ar o objetivo maior: diminuir a produ��o de res�duos.

No caso dos res�duos industriais, deve-se verificar se os restos de uma ind�stria n�o poder�o transformar-se em mat�ria-prima para outra. No Canad�, a Waste Materials Exchange (Horizontes Urbanos, 1987) estimula um novo uso para os res�duos industriais, atrav�s da an�lise dos mesmos e da troca de informa��es que proporciona �s empresas. As informa��es s�o confidenciais, pois algumas empresas temem que o seu lixo revele segredos industriais. O primeiro boletim de informa��es foi publicado em 1978. Para 90% dos res�duos enumerados houve pedidos adicionais de informa��es, que acabaram por gerar 510 interc�mbios entre ind�strias. O boletim de divulga��o apresenta 10 tipos de res�duos: produtos qu�micos org�nicos e solventes, �leo, graxas e ceras, �cidos, �lcalis, outros produtos qu�micos inorg�nicos, metais e esgotos com metais, pl�sticos, t�xteis, couro e borracha, papel e celulose, e produtos diversos. �s vezes figuram tamb�m subst�ncias qu�micas de laborat�rio.

Para que o lixo n�o acabe por ser o grande, talvez o maior problema de relacionamento entre as cidades e o meio ambiente, � importante que cada n�vel de governo trate a quest�o com prioridade.

As cidades que s�o p�los industriais s�o verdadeiras f�bricas de poluentes atmosf�ricos. Em algumas � vis�vel a polui��o do ar, principalmente nos dias em que ocorrem invers�es t�rmicas capazes de dificultar a dissipa��o dos gases emitidos pelos transportes e pelas ind�strias. Desnecess�rio falar acerca do efeito destes gases e das part�culas s�lidas emitidas pelas chamin�s das f�bricas e pelo escapamento dos ve�culos automotores sobre o meio ambiente e a sa�de das pessoas.

A polui��o degrada a qualidade de vida tanto nas pequenas cidades que sediam unidades industriais poluidoras, quanto nas grandes metr�poles. Est� na Am�rica Latina a cidade que provavelmente enfrenta o mais alto grau de contamina��o do mundo, a capital do M�xico. Sua pr�pria localiza��o j� � favor�vel � polui��o por situar-se em um vale a 2.300 metros de altitude, dificultando a elimina��o das nuvens poluentes. A contamina��o � produzida por 30.000 ind�strias e 2,5 milh�es de ve�culos, que juntos produzem 4,8 milh�es de toneladas anuais de contaminantes atmosf�ricos. A popula��o de 16 milh�es de habitantes, que vive em uma �rea de 2.000 quil�metros quadrados, sofre cotidianamente com o problema, agravado nos dias mais frios, quando ocorrem as invers�es t�rmicas. As baixas temperaturas durante a noite impedem a dispers�o dos gases, que permanecem presos no vale, como se estivessem contidos em um recipiente fechado.

Nesta situa��o, s� programas de longo prazo prevendo investimentos de peso na melhoria dos transportes urbanos e interferindo no processo de produ��o industrial obt�m resultado significativo. Felizmente, v�rias medidas est�o sendo postas em pr�tica, como a amplia��o da rede metrovi�ria, utiliza��o do g�s natural em substitui��o ao �leo combust�vel nas ind�strias e nas centrais el�tricas da cidade, a redu��o das impurezas dos derivados de petr�leo, a elimina��o do chumbo na gasolina, o plantio de �rvores no vale, uma vez que as plantas absorvem g�s carb�nico e liberam oxig�nio, a prote��o de mananciais de abastecimento d'�gua e do len�ol fre�tico, o controle do n�vel de emiss�o dos ve�culos automotores, a fixa��o de n�veis m�ximos para as emiss�es industriais. Deve-se lembrar que todas essas medidas s�o caras, mas inevit�veis.

No futuro, os desequil�brios ambientais e o consumo perdul�rio poder�o privar a humanidade de um bem essencial � vida: a �gua. Um levantamento da Organiza��o das Na��es Unidas estima que esse poder� ser o recurso natural mais escasso no pr�ximo s�culo.

De toda �gua dispon�vel no planeta, apenas 2,6% s�o de �gua doce, sendo que 99% se encontram sob a forma de gelo, no subsolo, na atmosfera e nos organismos vivos. O consumo de �gua se expande numa propor��o maior que o aumento da popula��o. Nos �ltimos 50 anos o consumo planet�rio de �gua quadriplicou. A industrializa��o, a irriga��o agr�cola e o crescimento das cidades s�o os grandes respons�veis por este aumento fant�stico de consumo. O consumo deve aumentar, pois 30% dos 5 bilh�es de habitantes da Terra n�o disp�em de �gua pot�vel. Em alguns pa�ses des�rticos e com grande crescimento populacional, como o Egito, a �gua � tratada como recurso natural estrat�gico. Se hoje se fazem guerras por petr�leo, algum dia elas ser�o motivadas pela �gua.

O aumento do consumo, a polui��o dos mananciais, a contamina��o do len�ol fre�tico, o desmatamento junto �s fontes, a destrui��o das matas ciliares, tudo contribui para a situa��o cr�tica do abastecimento de �gua pot�vel observado em muitos pa�ses. Em alguns lugares, as �guas de superf�cie j� est�o quase totalmente contaminadas. Na �ndia isso ocorre em 70% dos casos. Em muitos povoados na China, a �gua j� se esgotou. Na antiga Uni�o Sovi�tica, o imenso mar interior, o Aral, poder� estar completamente seco em pouco mais de 20 anos. Quando essas situa��es cr�ticas ocorrem, h� necessidade de grandes investimentos em tratamento e transporte da �gua, que passa a ser captada em pontos muito distantes dos locais de consumo. O consumo per capita di�rio nas cidades dos pa�ses em desenvolvimento em que h� abastecimento domiciliar de �gua � estimado entre 50 a 125 litros. O custo de produ��o e fornecimento de �gua para consumo � bastante vari�vel. Na cidade do M�xico, por exemplo, o custo � da ordem de oitenta centavos de d�lar por metro c�bico.

Al�m de medidas relativas � prote��o e � recupera��o das fontes de abastecimento, outras podem ser adotadas para reduzir o consumo freq�entemente perdul�rio em locais de elevada renda. Pode-se, por exemplo, adotar uma tarifa progressiva que seja muito baixa para padr�es reduzidos de consumo e elevada para os maiores consumidores. Em geral, s�o muito bons os resultados dessa pol�tica nas cidades que a adotaram. Esse tipo de a��o, al�m de socialmente justo, ajuda a conservar um bem escasso. � importante adotar mecanismos de cobran�a para que todos paguem o consumo d'�gua de acordo com o que efetivamente gastaram. Tarifas m�dias por zona de consumo estimulam a falta de cuidado com as perdas que ocorrem na rede e desestimulam a ado��o de padr�es mais econ�micos de consumo. A medi��o do servi�o deve ser sempre individualizada, com medidores em cada unidade de consumo.

Em alguns lugares devem ser estabelecidos limites para a extra��o de �guas subterr�neas, para n�o ocorrer o esgotamento do len�ol fre�tico. Isto vale n�o apenas para o consumo urbano, como para projetos de irriga��o ou industriais. No Arizona foi estabelecida uma multa de US$10.000,00 por dia para os consumidores que ultrapassem a quota estabelecida para esse tipo de consumo.

O desperd�cio promovido pelo pr�prio �rg�o abastecedor deve ser combatido. As defici�ncias nas redes de distribui��o e o pr�prio uso nas instala��es de tratamento chegam em alguns casos a promover perdas de at� 40% da �gua tratada. Isso pode ser evitado com programas de manuten��o dos equipamentos, treinamento do pessoal de opera��o e o estabelecimento de programas sist�micos para conserva��o de �gua.

Uma outra alternativa para economizar � a reciclagem. A reciclagem � uma forma simples de tratamento, que permite o uso de �guas que j� foram utilizadas, para irriga��o, lavagem, aguagem de plantas ou resfriamento de produtos industriais. As instala��es de reciclagem podem ser constru�das em conjuntos habitacionais, condom�nios ou ind�strias. O n�vel de tratamento depender� do emprego que ter� a �gua reciclada. O processo de tratamento pode utilizar inje��es de oxig�nio em lagoas ou esta��es de tratamento de efluentes. A �gua reciclada, por�m, n�o pode ser utilizada para fins dom�sticos.

Os grandes consumidores de �gua, como ind�strias qu�micas e sider�rgicas, devem buscar solu��es pr�prias para o seu abastecimento, com a autoriza��o do �rg�o respons�vel pela pol�tica de �guas. Assim o poder p�blico pode prestar mais aten��o aos pequenos consumidores e ao consumo domiciliar. O mesmo deve se passar com os seus efluentes l�quidos, que devem ser objeto de tratamento adequado antes de serem depositados em algum lugar.

Al�m do lixo, da contamina��o do ar, da polui��o dos mananciais de abastecimento d'�gua, um outro subproduto da atividade humana � o esgoto sanit�rio. Os volumes de esgotos dom�sticos atingem propor��es gigantescas nas grandes cidades, necessitando de coleta e tratamento adequados para evitar preju�zos � sa�de p�blica e contamina��o ambiental.

S�o amplas as possibilidades de tratamento, que v�o de simples fossas s�pticas individualizadas por domic�lio at� complexos sistemas de tratamento que utilizam usinas de grande porte. Cada tipo de tratamento possui vantagens e limita��es. As fossas individuais s�o baratas, f�ceis de construir, simples de operar, permitem tratamento adequado, mas exigem uma dist�ncia m�nima entre elas para que n�o se polua o len�ol fre�tico. As grandes esta��es s�o eficientes, por�m caras, e s� operam quando h� um sistema de coleta domiciliar de esgotos. Dependendo do tamanho da cidade, as redes poder�o ser t�o extensas e interferir tanto com os equipamentos urbanos que se tornem excessivamente dispendiosas.

A solu��o deve ser procurada caso a caso, levando em conta a possibilidade de investimento da municipalidade. Na �ndia, por exemplo, foi decidido que cidades com menos de 100.000 habitantes s� poder�o ter sistemas econ�micos de tratamento de esgotos. N�o h� receitu�rio poss�vel nesse caso. As t�cnicas desenvolvidas e aplicadas pela engenharia sanit�ria s�o conhecidas. O problema em implant�-las est� relacionado apenas com os recursos dispon�veis.

O saneamento urbano � de import�ncia fundamental. A aus�ncia de tratamento de esgotos dom�sticos impede a efici�ncia em programas de medicina sanit�ria e prote��o ambiental. Como interromper o ciclo de verminose, ou c�lera, por exemplo, sem tratamento dos esgotos? � claro que se torna quase imposs�vel o fim desse tipo de epidemia, t�o comum na periferia dos centros urbanos dos pa�ses em desenvolvimento.

Dois instrumentos que, bem utilizados, podem produzir excelentes resultados s�o o planejamento e a legisla��o.

O planejamento das atividades urbanas pode ser utilizado de v�rias formas. A primeira delas refere-se a um novo projeto, como constru��o de uma nova cidade. Nesse caso, o planejamento pode ser usado em sua plenitude. Pode estabelecer, atrav�s de um adequado zoneamento, a separa��o de atividades conflitantes. A cidade pode ter �reas destinadas a atividades industriais, residenciais e ao com�rcio atacadista. Do mesmo modo, os transportes, o tratamento do lixo e do esgoto, o abastecimento d'�gua, enfim, todas as atividades urbanas podem ser projetadas de modo a prover uma boa qualidade de vida e a prote��o do meio ambiente. S�o raras as vezes em que isso acontece. O mais comum � o surgimento espont�neo dos aglomerados urbanos. Entretanto, mesmo a cidade em pleno funcionamento pode auferir os benef�cios do planejamento. At� mesmo uma megal�pole com seus grandes problemas de dif�cil erradica��o pode beneficiar-se com a a��o planejada. O ideal para o planejamento, por�m, � que a cidade tenha um porte m�dio, ou seja, menos de 500.000 habitantes, pois fica mais f�cil corrigir seus erros e planejar a sua expans�o. Nessa fase, ainda � poss�vel em muitos casos fazer um bom zoneamento e aprimorar os servi�os p�blicos.

As leis e os c�digos municipais constituem talvez o mais importante instrumento de prote��o ambiental. As leis podem corrigir situa��es an�malas, prevenir danos ao meio ambiente, regulamentar as constru��es e os par�metros ambientais. No entanto, raramente esse instrumento t�o simples e barato � utilizado. Deve-se lembrar que a aprova��o de um projeto de lei n�o � tudo. A parte mais importante no que se refere � legisla��o � o seu cumprimento. De nada adianta o poder p�blico dispor de uma enorme quantidade de leis se elas n�o s�o executadas.

N�o � dif�cil constatar que diversos fatores da vida urbana, redundam em agress�o ao meio ambiente. N�o � necessariamente pac�fico o conv�vio do homem urbano com o seu habitat. Na maioria dos casos esse relacionamento � cheio de atritos, que por fim se voltam contra o pr�prio homem. O ciclo da vida humana � muito curto para que o causador do dano ambiental sofra ele mesmo todas as conseq��ncias de seus atos. Sofremos hoje com o descaso de nossos antepassados; outros sofrer�o no futuro com o nosso descaso.

O custo ambiental acumulado � imenso na maior parte do planeta. A aten��o �s quest�es ambientais � recente e as a��es efetivas s�o raras, muito escassas, principalmente nos pa�ses pobres ou em desenvolvimento. Enquanto a d�vida ambiental do passado n�o � paga, cabe �s gera��es presentes adotar medidas preventivas, principalmente atrav�s do planejamento e da legisla��o, para melhorar o conv�vio das cidades com a natureza.

Como se deu o desenvolvimento das cidades?

Quais são as causas do crescimento urbano?

Quais foram as causas do processo de urbanização no Brasil?

Quando surgiram as cidades?