O que é a teoria do direito divino e quem foi o seu principal teórico?

Jean Bodin foi um filósofo, teórico político e jurista francês, que se destacou na filosofia moderna. Suas ideias são consideradas revolucionárias para a época.

Biografia: Vida e Obra

Jean Bodin nasceu em Arges, na França, em 1530. Em sua cidade natal, seus estudos foram desenvolvidos primeiramente, na Ordem das Carmelitas, no entanto, suas teorias o afastaram uma vez que foi acusado de heresia.

Realizou seus estudos universitários na Universidade de Toulouse, donde mais tarde, ministrou aulas de Direito. Além disso, exerceu sua profissão na capital, Paris, durante alguns anos como advogado do rei. Além da área jurídica, Bodin se interessou pelo estudo da política, da filosofia, da economia e da religião.

Seus estudos contribuíram para o avanço do conceito de absolutismo e soberania dos Estados, baseado nas teorias de São Tomás de Aquino. Faleceu na cidade francesa de Laon, em 1596.

Principais Obras

• Método para a fácil compreensão da História (1566)
• Resposta para o paradoxo do senhor Malestroict (1568)
• A República (1576)
• Panorama universal da natureza (1596)

Teorias de Jean Bodin: Resumo

Bodin foi um grande pensador da área da economia e da política. Em sua obra mais emblemática “A República” (dividida em 6 volumes) abordou temas relacionados ao Estado, tipos de governo e de justiça, além do poder e da religião.

Idealizou o sistema absolutista e estimulou o desenvolvimento do conceito moderno de soberania (força de coesão social) em sua obra “A República”, na qual defende o conceito de um soberano perpétuo e absoluto inserido no sistema da Monarquia.

Além da monarquia, o tipo de governo defendido por ele, refletiu também sobre a democracia e a aristocracia, onde a soberania da primeira seria exercida pelo povo, e da segunda, pela classe dominante.

Para o filósofo, a monarquia não podia ser confundida com a tirania, uma vez que se o governo não fosse democrático não poderia ser totalmente absolutista, salientando assim, a importância das liberdades e das propriedades materiais. Nas palavras de Bodin:

“O Monarca, desprezando as leis da natureza, abusa das pessoas livres como de escravos, e dos bens dos súditos como dos seus (...) quanto às leis divinas e naturais, todos os princípios da terra estão sujeitos, e não está em seu poder transgredi-las.”

Para Bodin, a anarquia seria a pior forma encontrada para a desordem da sociedade e por outro lado, a ordem somente seria conquistada por um Estado forte e soberano.

Nesse caso, esse soberano (rei ou príncipe) representaria a imagem de Deus. Em resumo, na teoria que ficou conhecida como o “Direito Divino dos Reis”, Jean Bodin acreditava que a soberania absoluta deveria se concentrar numa só figura.

Na mesma linha de pensamento estava Jacques Bossuet (1627-1704), teólogo francês e um dos maiores teóricos do absolutismo regido pelo Direito Divino dos Reis. Da mesma forma que Bodin, para Bousset, os reis eram considerados os enviados para exercer o poder de Deus na Terra.

Saiba mais no artigo:

• Filosofia Moderna
• Aristocracia
• Absolutismo

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

O Absolutismo foi um período do velho continente marcado pela centralização de poder político nas mãos dos monarcas entre os séculos XVI e XVII. A união entre reis e burguesia para superar o sistema feudalista contribuiu diretamente na consolidação das práticas absolutistas. Assim, a formação dos Estados Nacionais Modernos constituiu a estrutura política e econômica dos países absolutistas em direção a um governo centralizado no poder real.

Durante esse período, surgiram os teóricos absolutistas que elaboraram teses que defenderam uma sociedade disciplinada e controlada por um único líder, que seria o soberano. A intenção desses pensadores era legitimar o absolutismo na Europa, mostrando através de suas ideias a importância da existência de um Estado forte para comandar os súditos. Dessa forma, entre os principais teóricos do absolutismo destacaram-se: Maquiavel, que escreveu o clássico livro intitulado “O Príncipe”, Thomas Hobbes, autor da obra “Leviatã”, e Jacques Bossuet, que escreveu “Política retirada da Sagrada Escritura”.

O teórico italiano Maquiavel (1469 – 1527)ficou conhecido principalmente pelas suas frases simbólicas para retratar o governo ideal. Ele defendeu que o Estado para atingir os seus objetivos não deveria medir esforços, pois “os fins justificam os meios”. Uma das alternativas para construir um governo forte seria a separação entre moral e política, uma vez que as razões do Estado deveriam ser superiores a quaisquer valores culturais e sociais da nação. Maquiavel elaborou a tese de que o Príncipe (Líder político) deveria aprender a ser mau para conseguir manter o poder e, além disso, defendeu um governo em que os indivíduos eram vistos como súditos, que deveriam apenas cumprir ordens.

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Thomas Hobbes (1588 – 1679) foi um dos teóricos mais radicais do absolutismo. Ele defendeu a tese de que “o homem era o lobo do homem”, afirmando que os seres humanos nasciam ruins e egoístas por natureza. Esse pessimismo perante a humanidade levou o teórico inglês a propor um pacto político em que as pessoas conseguiriam conquistar paz e felicidade. Esse pacto dizia que para a humanidade viver em harmonia, ela deveria abdicar de seus direitos e os transferir a um soberano cujo papel era conter o ímpeto do homem em seu estado de natureza. Dessa forma, Hobbes legitimou a existência do poder real afirmando que era através dele que as pessoas não viveriam em um cenário de caos e guerra. 

Jacques Bossuet (1627 – 1704) foi o teórico responsável por envolver política e religião em sua tese. Ele partiu do pressuposto que o poder real era também o poder divino, pois os monarcas eram representantes de Deus na Terra. Por isso, os reis tinham que possuir controle total da sociedade. Dessa forma, eles não poderiam ser questionados quanto às suas práticas políticas. Assim, o monarca possuía o direito divino de governar e o súdito que se voltasse contra ele estaria questionando as verdades eternas de Deus.

Os teóricos absolutistas defenderam uma forma de governo monarquista em que o poder estava concentrado nas mãos dos reis. Suas teorias foram questionadas a partir da elaboração das teses liberais durante o Iluminismo que reivindicaram governos democráticos e a soberania popular na política.

Por Fabrício Santos
Graduado em História

O que é a teoria do direito divino?

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Por que Hobbes se opõe a doutrina do direito divino dos reis?