Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008) Show
Ouça este artigo: As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.  Ocorre então a divisão do território em capitanias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde, na África. A primeira divisão forma a Ilha de São João, colocada sob responsabilidade de Fernando de Noronha em 1504. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de proteção contra invasores, sobretudo franceses. De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral. A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários. O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas. Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal. As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais. Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira. Bibliografia Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/ As capitanias hereditárias eram um sistema de administração territorial adotado pelo Império Português na América, e foi implantado em 1534. A Coroa Portuguesa no Brasil estava com seus recursos escassos e delegou a tarefa de colonização e exploração de algumas áreas. O rei doava um pedaço de terra a um capitão donatário e cabia a ele administrar e proteger a região. A doação de uma capitania ocorria a partir da carta de doação: um donatário recebia uma faixa de terra do rei e poderia passá-la depois aos seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria, uma faixa de terra fértil, de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Os objetivos principais das capitanias eram povoar e administrar o novo território. O donatário devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar pena de morte. Outro importante documento era a carta foral, que definia os tributos devidos pelo capitão e pelos habitantes da capitania, distribuídos do seguinte modo:
A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, povoando o território. Esse sistema durou apenas 16 anos devido aos problemas que enfrentou. Apesar disso, as capitanias auxiliaram no desenvolvimento das vilas, cidades e províncias que deram forma ao Brasil. Antecedentes das capitanias hereditáriasNas primeiras décadas do século XVI, Portugal acabara de descobrir o território americano e, ainda com poucos homens, já fazia as primeiras expedições pela costa para descobrir as possibilidades de empreendimento no local. Enquanto isso, o comércio do Oriente, sobretudo de especiarias, como condimentos, perfumes e tecidos finos, enriqueciam os cofres dos navegadores e comerciantes portugueses. Na falta de mais homens e recursos para povoar o território no novo mundo, Portugal opta por instalar feitorias na costa brasileira, assim como fez na costa africana. Elas eram basicamente uma instalação que servia de:
No Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido a partir do trabalho dos indígenas. As feitorias armazenavam esses produtos e garantiam o envio para Portugal.
Por volta de 1530, Portugal lidava com dois problemas: o declínio do comércio das Índias e a invasão de estrangeiros ao Brasil. A ameaça de perder o novo território e as grandes possibilidades que ele oferecia levou os portugueses a adotarem uma nova e mais consistente estratégia de ocupação e povoamento. A Coroa Portuguesa priorizou ações com o intuito de habitar a colônia e assim conseguir impedir ataques e invasões surpresas. O sistema das capitanias, já antes utilizado pelos portugueses na Ilha da Madeira e nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde, tornou-se a estratégia utilizada no Brasil. Com isso, foram criadas 15 capitanias distribuídas entre 12 donatários. A primeira capitania foi instalada na expedição de Martim Afonso de Sousa, no ano de 1530. Quais eram as funções dos donatários?Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal. Em geral, eram membros da aristocracia. Os donatários ganhavam da Coroa Portuguesa a posse contínua das capitanias e recebiam também títulos de capitão e governador. Foram doze donatários ao todo que ganharam as capitanias. Estas, por sua vez, podiam ser transferidas para o filho mais velho, razão por que eram chamadas de hereditárias. Os donatários receberam a terra a partir da carta de doação, mas, apesar disso, os donatários não eram donos da terra: elas ainda pertenciam ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. E seus direitos eram os seguintes:
Além dos direitos, os donatários também possuíam deveres na capitania para com seu povo e para com o rei:
Capitanias hereditárias e sesmariasQuando se trata do que foram as capitanias hereditárias, o sistema de sesmarias cumpre importante papel neste empreendimento. Os capitães donatários tinham como uma de seus encargos a distribuição de lotes de terras férteis, chamadas de sesmarias, para os interessados em instalar-se na América Portuguesa. As sesmarias eram um modelo de distribuição de terras que foi criado em Portugal, no século XIV, e tinham como objetivo aumentar a produção de alimentos e o abastecimento das cidades portuguesas. Na época, Portugal foi afetado pelos surtos da peste negra e sofreu com a falta de alimentos sendo produzidos em seus campos. No Brasil, as sesmarias eram entregues às pessoas que estivessem interessadas em instalar-se no novo território. Aquele que recebesse a sesmaria tinha a obrigação de torná-la produtiva dentro de um certo prazo de tempo. A distribuição de terras era um mecanismo utilizado pelos portugueses para atrair pessoas para a colonização.
Existiam algumas condições para receber uma sesmaria. A pessoa que a recebesse deveria obrigatoriamente:
Quais são as capitanias hereditárias?Lista das capitanias hereditárias e seus capitães donatários:
Qual era a finalidade das capitanias hereditárias?As capitanias foram uma estratégia de Portugal para iniciar uma ocupação efetiva do território brasileiro, sem que os custos fossem tão altos. Os capitães eram incentivados a atrair moradores, a distribuir terras férteis para que se tornassem rentáveis, encontrar riquezas e metais preciosos. A estratégia da Coroa portuguesa era fazer com que a colonização da América Portuguesa fosse realizada por meio de investimentos particulares. Assim, todos os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico da capitania faziam parte da função do donatário. Isso incluía o desenvolvimento da infraestrutura para atrair interessados em instalar-se na capitania. Segundo o historiador Thomas Giulliano, quando se lê as cartas do Rei Dom João III, que mandou instalar as capitanias, há uma preocupação de fé e moral na motivação do empreendimento. Seu desejo era levar a fé aos novos povos, dar uma nova chance aos degredados em um território de oportunidades, num novo mundo.
A vinda ao Brasil era um grande empreendimento humano e material, dependia de grande esforço e prosperaram aqueles que se dedicaram ao projeto. Quais capitanias hereditárias prosperaram?As capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema sofreu com a falta de recursos e com o abandono por parte de alguns donatários. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias; muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem de auxílio era longa e poderia durar meses. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os ataques das tribos indígenas. Das quinze capitanias, apenas duas delas foram bem-sucedidas:
Depois do fracasso das capitanias hereditárias, foi estabelecido o
governo geral. Quando acabou o sistema das capitanias hereditárias?A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um governo mais centralizado. Esse governo foi chamado de “governo geral” e começou a funcionar a partir de 1548. O governo geral foi um sistema onde era instituído um governo centralizado na colônia e que era administrado por uma autoridade máxima, chamada governador-geral. Para isso, a Coroa desfez a capitania da Baía de Todos os Santos e orientou o primeiro governador-geral a criar lá a primeira capital do Brasil. Assim, Tomé de Sousa fundou Salvador, em 1549. Comente e compartilhe. Quem você acha que vai gostar de ler sobre o que foram as capitanias hereditárias? A Brasil Paralelo é uma empresa independente. Conheça nossas produções gratuitas. Todas foram feitas para resgatar os bons valores, ideias e sentimentos no coração de todos os brasileiros. O que são as capitanias hereditárias?As capitanias hereditárias foram a primeira divisão administrativa e territorial implantada pelos portugueses durante a colonização da América Portuguesa. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 e, na década de 1530, implantaram o sistema de capitanias hereditárias como mecanismo de colonização.
Qual foi o resultado do sistema de capitanias hereditárias?Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.
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O que foram as capitanias hereditárias por quais motivos esse sistema foi utilizado?
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