O que foram as medidas neoliberais?

No contexto atual, é muito importante saber o que é o neoliberalismo para entender a geopolítica e os novos rumos da sociedade moderna. Continue a leitura para entender o conceito de neoliberalismo, assim como o histórico desse movimento no Brasil. A partir dessas reflexões é possível compreender os reflexos que nos impactam até os dias de hoje.

Afinal, o que é Neoliberalismo?

A doutrina socioeconômica conhecida como Neoliberalismo se baseia na retomada dos ideais antigos do liberalismo clássico. Uma de suas características de maior destaque é se basear em uma intervenção mínima do Estado na economia por meio de sua retirada do mercado. Essa retirada, em teoria, acarretaria uma autorregulação do mercado e regulação da ordem econômica.

A implantação do neoliberalismo em diferentes nações teve início na década de 1970 como uma estratégia de resposta à Crise do Petróleo. O principal ponto combatido pelos neoliberais é a política do Estado de Bem-Estar Social, que consiste em um dos instrumentos usados pelo Keynesianismo para o combate da crise econômica de 1929.

A característica central da política econômica desse período era a máxima intervenção do Estado. Houve o fortalecimento das leis trabalhistas, visando aumentar o potencial do mercado consumidor e contribuindo para o aumento do escoamento da produção das fábricas. Para o neoliberalismo, o chamado “Estado Forte” é demasiadamente oneroso e leva a uma limitação das ações comerciais que prejudicam o que se entende por “liberdade econômica”.

Ameaças à economia

O aumento dos salários e o fortalecimento dos sindicatos são entendidos como fatores de ameaça à economia pelos neoliberais, uma vez que podem tornar a mão de obra mais custosa, além de potencialmente poder elevar os índices de inflação. Para eles, são pautas relevantes a desregulamentação da força de trabalho, assim como a redução da renda e a flexibilização do processo produtivo.

Desaparelhamento do Estado

O neoliberalismo também tem como premissa básica o desaparelhamento do Estado por meio de privatizações. O entendimento é o de que o Estado não é um bom gestor e, dessa forma, estaria somente atrapalhando o bom andamento das leis do mercado. O liberalismo clássico defende a ação da “mão invisível” na economia, o oposto do que é defendido pelo neoliberalismo.

A função do Estado seria somente a de garantir a infraestrutura básica para que se alcançasse um bom funcionamento e escoamento das mercadorias produzidas. No caso de uma eventual crise econômica, o Estado poderia intervir. Inglaterra e Estados Unidos foram os países que primeiro implementaram a doutrina e, também, as nações que a difundiram para o resto do mundo.

Como o movimento neoliberal ocorreu no Brasil

O ponto de partida para a implantação do neoliberalismo no Brasil foi o governo de Fernando Collor de Mello. Porém, a consolidação do movimento se deu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi um período em que os investimentos públicos foram reduzidos e a privatização de empresas estatais aumentou consideravelmente.

Contextualizando

A ditadura militar no Brasil acabou em 1985, contudo, deixou como herança um grave problema econômico, a inflação. Foi um período complicado também pelo fato de que a indústria brasileira se encontrava bastante defasada em comparação com o avanço tecnológico de outros países do Ocidente.

Fernando Collor de Mello propôs que uma nova moeda fosse criada como forma de solucionar o problema. Outras medidas que tinham esse objetivo incluíam alterar leis trabalhistas, abrir o mercado nacional e privatizar empresas estatais. Tais medidas receberam o nome de Plano Collor.

Objetivando abrir a economia aos mercados internacionais, o Brasil participou da criação de alguns blocos econômicos, como o Mercosul. Porém, em decorrência de acusações de corrupção, Collor sofreu impeachment em 1991 e não conseguiu implementar suas ideias.

Foi nesse momento em que o então presidente Itamar Franco chama o senador Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Fazenda. Sob o comando dessa pasta, Cardoso organizou uma equipe para desenhar o Plano Real, o que suplantou a inflação brasileira, estabilizando, dessa forma, a economia.

O governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições presidenciais, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva. No governo de FHC, o Estado passou a ter a função de regulador. Bem diferente do Estado desenvolvimentista e investidor dos governos de Getúlio Vargas, JK e da ditadura militar.

Foram criadas agências reguladoras para que elas ditassem as regras de atuação de novas empresas no país. Um exemplo é o da extinção das telefonias estaduais, as empresas privadas que assumiram esse lugar precisam se submeter à Anatel, que é a agência reguladora dessa atividade no Brasil.

Ideias Neoliberais implantadas durante o governo de FHC

Fernando Henrique Cardoso implementou algumas ideias neoliberais em seu governo, sendo elas:

Privatização da telefonia estatal

Empresas como a Telerj, Telebras, Telemig, entre outras, foram privatizadas.

Venda de bancos estaduais

Durante o governo FHC foram vendidos como bancos estaduais como o Banesp, Banerj e o Banestado.

Privatização de empresas

Também durante esse governo foram privatizadas empresas como a Vale do Rio Doce, a Embraer, a Companhia Siderúrgica, entre outras.

Redução do funcionalismo público

Houve redução de 20% do funcionalismo público em nível federal e estadual. Para chegar a esse número foram adotadas estratégias de aposentadoria antecipada ou demissão.

Terceirização

Diversos serviços do Estado foram terceirizados.

Abertura do mercado

O mercado nacional foi aberto para a entrada de empresas estrangeiras.

Consequências

Embora o governo Lula tenha retomado para o Estado o papel de investidor protagonista, é possível observar a redução de investimentos em áreas que antes eram protegidas pelo poder público como a educação. O capital privado viu sua participação aumentar consideravelmente.

Houve, também, o aumento de concessões para que empresas estrangeiras operassem no país. No entanto, é necessário esclarecer que concessão não é o mesmo que privatização. Consiste somente em uma permissão para que o investidor explore um determinado serviço cumprindo determinadas condições. Hoje em dia, diversas rodovias brasileiras funcionam na base da concessão.

Agora você já sabe o que é o Neoliberalismo. Para conferir mais conteúdos informativos e dicas para ter um bom desempenho no Enem e no vestibular, fique ligado no blog do Hexag Medicina!

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