O que interfere no preço dos combustíveis?

O que interfere no preço dos combustíveis?
. Joá Souza/Futura Press/.

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Apesar da queda no preço do barril do petróleo devido a um novo lockdown na China, os preços dos combustíveis continuam a ser um problema para o Brasil. Mesmo com as altas do ano, os preços estão defasados. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 9, reajuste de 9% no diesel, o que pode desembocar também na gasolina, mesmo a contragosto do presidente Jair Bolsonaro.

Com essa nova alta no diesel, o litro vai passar de 4,51 reais para 4,91 reais. O preço médio do litro do diesel comum comercializado nos postos de abastecimento do Brasil registrou alta de 4,05% no fechamento de abril, se comparado ao mês anterior, e fechou o período a 6,870 reais, segundo dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), com base nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log. “O preço do diesel não recua desde dezembro do ano passado. Se comparamos com janeiro deste ano, o tipo comum já aumentou 19,1%, afirma Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

No ano passado, a Petrobras realizou treze reajustes no preço da gasolina e do diesel. Neste ano, foram dois até o momento — e o terceiro no diesel anunciado a pouco. Em março, a estatal elevou o preço da gasolina para quase 19% e o do diesel para 25%, após quase sessenta dias do primeiro, e foi considerado atrasado pelos especialistas do setor por criar defasagem em relação ao mercado internacional.  Mesmo assim, o diesel estava defasado 20% e o mercado estima que a da gasolina esteja entre 15% e 20%. “Geralmente os reajustes são inferiores ao indicado pela defasagem estrita. Apostamos em uma elevação de cerca de 9% na gasolina nos próximos dias”, diz o economista Étore Sanchez, sócio da Ativa Investimentos.

Em abril, o preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento fechou o mês a 7,495 reais, alta de 2,35% em relação a março. Já o preço do etanol avançou 4,37% se comparado ao mês anterior, com o litro comercializado a média de 5,936 reais, de acordo com dados da Ticket Log.

O preço dos combustíveis passou a ser uma das grandes preocupações dos brasileiros e foi considerado um dos grandes vilões para a inflação de dois dígitos de 2021 e da persistência dos preços altos em 2022. “Os reajustes dos combustíveis ainda vão continuar a impactar na inflação pelo menos nos próximos três meses, que é o período médio entre o reajuste na refinaria e o repasse completo nas bombas do postos”, afirma Rodrigo Simões, especialista em Finanças e Economia e professor da FAC-SP. Com o descontentamento crescente da população, o presidente Jair Bolsonaro realizou um troca-troca na gestão da Petrobras com intenções de interferir na política de preços. Mesmo com a demissão do general Joaquim Silva e Luna e a posse de José Mauro Ferreira Coelho, ex-secretário do Ministério de Minas e Energia, o presidente continua incomodado com a política de preços e os resultados da petroleira. Na última quinta-feira, durante live, o presidente classificou o lucro  de 44 bilhões de reais da estatal como “estupro” e em um evento no domingo disse a simpatizantes que o país “não aguenta mais” reajuste nos combustíveis.

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O pacote aprovado até agora pelo governo e pelo Congresso para reduzir o impacto do reajuste de preços dos combustíveis pela Petrobras está com boa parte das medidas "penduradas" a depender da abertura de espaço no Orçamento, permissão das regras fiscais regulamentações e pendengas jurídicas.

No rol de medidas incompletas, estão o auxílio-gasolina para motoristas de baixa renda ao custo de R$ 3 bilhões, a duplicação do número de famílias beneficiadas com um vale-gás, proposta que exigirá mais R$ 1,9 bilhão, além da regulamentação da conta de estabilização. Essa conta funcionará com dinheiro do Tesouro, para suavizar o impacto dos preços ao compensar os custos mais altos dos produtores e importadores.

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Nenhuma dessas medidas, porém, poderá ser adotada de imediato. Os Estados também travam uma guerra com o governo federal para impedir que as mudanças na forma de cobrança do ICMS incidente sobre os combustíveis entrem em vigor.

A única medida realmente garantida é a desoneração de R$ 19,7 bilhões em tributos do governo federal cobrados sobre o diesel, o biodiesel, o GLP e o querosene de aviação. Mesmo assim, o resultado da redução de impostos na bomba é uma incógnita. Técnicos do governo admitem que nem todo o corte de impostos chegará à bomba dos postos em benefício dos consumidores finais.

Nas contas do governo, os projetos em tramitação no Congresso têm o potencial de reduzir em R$ 0,60 o imposto por litro de diesel, sendo R$ 0,33 da União e R$ 0,27 dos Estados. O reajuste anunciado pela Petrobras, por sua vez, aumentaria o litro do diesel em R$ 0,90. Com o corte dos tributos, o cálculo do governo é que o impacto do reajuste cairia para R$ 0,30.

Não é o que pensam os Estados. Eles não querem colocar em prática a adoção de uma média de preços dos últimos 60 meses para estabelecer o preço de referência do diesel sobre o qual vai incidir a alíquota do ICMS. O projeto que altera essa sistemática já foi aprovado no Senado e na Câmara.

Queda na arrecadação

O governo calcula que a perda de arrecadação com a medida é de 25% e os secretários de Fazenda estimam uma redução superior a 30%. As demais alterações na cobrança do tributo, como a adoção de uma alíquota única nacional, não poderão entrar em vigor imediatamente e vão depender de regulamentação.

"Já estamos há quatro dias com essa bronca enorme com os combustíveis. Esses projetos mexem em questões de autonomia dos Estados", diz Décio Padilha, o novo presidente do Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda estaduais.

Segundo Padilha, secretário de Pernambuco, essas medidas são populistas e não resolverão o problema. "O ICMS está congelado há cinco meses, e o preço aumentou. O Brasil errou nesse debate ao politizar a solução. Se arrancar o ICMS, em nada vai interferir no preço porque o próximo aumento da Petrobras vai acontecer", critica.

O quadro de incertezas das medidas tem dado gás para os argumentos dos aliados políticos e dos ministros do presidente Bolsonaro, que vão disputar as eleições deste ano, para que governo lance mão de um subsídio direto por três a seis meses para bancar a redução dos preços e mitigar o impacto da alta na inflação. Há uma pressão adicional para que o governo corte os tributos da gasolina.

Contrário ao subsídio, o Ministério da Economia avalia que a situação não atende aos requisitos necessários para a edição de um crédito extraordinário para financiar o subsídio, como aconteceu no governo Temer na época da greve dos caminhoneiros, que parou o País por 10 dias. Créditos extraordinários não entram no limite de teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Que fatores influencia o preço do combustível?

Preços do petróleo no mercado internacional, impostos, custos de distribuição, lucros dos postos e até a mistura de outros combustíveis. Esses são fatores que compõem o preço da gasolina na bomba.

O que faz aumentar o preço do combustível?

Dessa forma, o preço sofre influência de questões econômicas e geopolíticas. Um exemplo disso é o conflito na Ucrânia, que fez o preço internacional do petróleo disparar em março de 2022. A importação de derivados de petróleo também influencia no preço da gasolina.

O que impacta no preço da gasolina?

1) Preços do produtor ou importador de combustível; 2) impostos (federais, municipais e estaduais); 3) custo do etanol (no caso da gasolina) ou biodiesel (no caso do diesel); e 4) margens da distribuição e revenda. Cabe à Petrobras a definição do primeiro elemento, referente ao preço do combustível nas refinarias.

Quem controla o preço dos combustíveis no Brasil?

3 – Petrobras controla o preço nos postos? Não. Os preços são livres nos postos e a Petrobras apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil.