Muito provavelmente um advogado saberá o que é uma audiência. Ela pode ser o terror de um advogado iniciante. É o momento em que ele precisará defender seu cliente expondo seu conhecimento, provando que estudou o caso e que conhece as leis que sustentam a sua tese. Tudo isso sob a pressão da parte contrária. Show
Mas para quem não atua na área do Direito, uma audiência é um ato processual solene e público, presidido por um juiz de Direito. Há diversos tipos de audiências elencados nos Códigos de Processos Brasileiros e cada um deles tem um objetivo diferente. Neste artigo vamos abordar quais são os tipos mais realizados. Audiências de Conciliação e Mediação são formas alternativas à sentença judiciária para a solução do processo. Nesses casos não é o juiz quem decide o resultado da discussão. As partes se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução que ponha fim ao conflito. Esse tipo de audiência é cada vez mais estimulada porque é essencial para desafogar o Judiciário, ajudando na celeridade dos processos. É o juiz quem propõe a tentativa de acordo às partes quando for cabível – uma vez que existem casos em que algumas matérias não são passíveis de conciliação ou de mediação. Ou seja, quando a petição inicial preencher os requisitos e não houver improcedência liminar no pedido, o juiz designará a audiência com pelo menos 30 dias de antecedência. Então, as partes demonstram seu interesse – ou não – pela tentativa de conciliação. Para o acontecimento desta audiência, é necessário que o advogado converse com o seu cliente a respeito da flexibilidade de acordo, preparando-o para possíveis contrapropostas. Como o próprio nome diz, esse é um momento de conciliação. Dessa forma, ambas as partes terão que abrir mão de algumas exigências e precisam se dispor a contribuir para uma solução que seja boa para ambas as partes. Quando houver acordo, o juiz irá realizar a homologação e o processo chega ao fim. Não havendo consenso, o juiz irá marcar audiência de instrução e julgamento. O que é uma audiência de Instrução e Julgamento?Quando a tentativa de acordo não der certo, convoca-se esse tipo de audiência para dar continuidade ao processo. A audiência de instrução e julgamento é uma sessão pública e pode ser considerada a mais importante do processo, pois é quando as provas orais e os depoimentos das testemunhas acontecem. É neste momento que juiz tem o contato mais próximo com as partes e advogados do caso. Por isso, é fundamental que os clientes estejam bem orientados sobre como agir. Faça como inúmeros leitores.Assine a nossa Newsletter.Talvez você também pode se interesse pelos seguintes assuntos:
Quando a Audiência de Instrução e Julgamento é necessária?Quando o juiz necessita esclarecer os fatos ocorridos para construir sua decisão. Chama-se “instrução” uma vez que a finalidade é produzir provas, e “julgamento” pois há casos em que a decisão do juiz é feita ali mesmo. Quais são as etapas dessa audiência?A audiência judicial de instrução e julgamento pode ser, resumidamente, estruturada em 5 etapas. Vale lembrar que algumas dessas etapas podem não estar presentes em determinados casos.
Preparações para esse tipo de audiênciaInforma-se previamente o dia e hora da audiência judicial às partes do processo. A fim de garantir um bom resultado, é fundamental se preparar corretamente prestando atenção nos itens abaixo:
O novo Código de Processo Civil , publicado no ano de 2015, trouxe algumas mudanças para os procedimentos relacionados a AIJ (Audiência de instrução e julgamento). O CPC permite a possibilidade de gravação da audiência judicial, livre de autorização, e também a possibilidade de novas tentativas de conciliação independentemente de iniciativas anteriores. Além disso, a pandemia do coronavírus acelerou o processo de digitalização das audiências, uma vez que o Judiciário se viu obrigado a implementar rapidamente a modalidade de audiências virtuais para que o sistema não entrasse em colapso com os atrasos dos processos. Você pode entender melhor o caso clicando aqui. Pensando nas novas necessidades dos clientes e sempre ligada às tecnologias do cenário jurídico, a Doc9 agiu rapidamente para desenvolver esta modalidade de audiências. A Doc9 atua desde 2009 solucionando os problemas com logística e inteligência jurídicas através de correspondentes jurídicos e softwares de inteligência artificial. Repasse de audiências para correspondenteSem dúvidas, a realização de audiências é um ponto estressante para muitos advogados. Dentre os motivos, estão a vergonha, o medo de falar em público, a insegurança e até a falta de tempo. Desta forma, não apenas para os iniciantes, o comparecimento à audiência (que às vezes acontece em outra cidade, ou até mesmo em outro estado) gera um grande incômodo até aos advogados experientes. Eles investem tempo e dinheiro com deslocamento e estudo do processo e, em contrapartida, se deparam com atrasos da pauta e audiências desnecessárias, sem ter qualquer retorno benéfico daquela diligencia. Para diminuir as despesas, aproveitar melhor os recursos financeiros e aumentar a produtividade, o que muitos advogados fazem para eliminar esse incômodo é repassar o serviço para Correspondentes Jurídicos. Estes correspondentes são profissionais treinados que, através de autorização, representam os próprios advogados nas audiências. A Doc9 disponibiliza um sistema com uma rede de profissionais treinados e faz toda a gestão da diligência deste profissional por você. Além disso, você pode favoritar, através da plataforma, os seus melhores correspondentes para dar preferência à eles nas futuras solicitações. Ou descubra passo-a-passo como contratar um correspondente jurídico com a Doc9 clicando aqui. ConclusãoPor fim, os tipos de audiências mais realizados nos processos jurídicos brasileiros são a audiência de instrução e julgamento e a audiência de conciliação e mediação. É essencial que o advogado estude o processo e esteja preparado para a realização da audiência, seja orientando o cliente sobre como agir ou preparando previamente as alegações finais. Para evitar incômodos que o comparecimento às audiências traz, como custos de deslocamento, perda de tempo e produtividade da rotina, muitos profissionais optam por repassarem essas diligências para correspondentes jurídicos. Agora que você já conhece a Doc9, sabe o que é uma audiência e quais são os tipos mais realizados em processos jurídicos, acompanhe o nosso Linkedin e o nosso Instagram e confira todas as notícias e dicas que rolam por lá! Quer saber mais sobre inovações tecnológicas que podem revolucionar o mundo jurídico, como o metaverso? É só acompanhar de perto as novidades que a Doc9 tem para você. Quanto tempo depois da audiência de instrução sai a sentença?O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.
O que acontece depois da audiência de instrução?Ao final da audiência de instrução e julgamento, vale lembrar que ainda pode ser requisitada a apresentação de alegações finais de forma oral, sendo mais uma chance do Advogado demonstrar seu conhecimento do caso. Passada esta fase, em regra, agora é só aguardar a sentença.
O que é decidido na audiência de instrução?Além de prestigiar a oralidade, a audiência de instrução e julgamento tem por objetivo encerrar os atos probatórios e a prolação da sentença. O ideal, portanto, prestigiando a presença das partes e a oralidade, é que a audiência contenha atos probatórios orais, razões finais e também sentença.
Qual procedimento será seguido pelo juiz após a instrução?Resposta: Segundo o art. 364 do NCPC, finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz.
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