Quais as licenças e a ordem que são expedidas em um processo de licenciamento de empreendimentos industriais?

Workshop de Governança Territorial do Setor Elétrico 2021

Por Paula Machado 24 dez., 2021

Nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021 a ABCE e a 4Asset promoveram com apoio Taesa, ISA CTEEP, CTG Brasil, SPIC Brasil, e ABE Eólica, o Workshop de Governança Territorial do Setor Elétrico. Durante o evento online foram realizadas diferentes palestras que apresentaram os trabalhos e pesquisas de maior relevância para o Setor Elétrico do Brasil, discutindo cenários, tendências e desafios para o setor nos próximos anos. As palestras foram organizadas em quatro painéis de apresentação, orientados pelos eixos: Boas práticas para gestão de ativos imobiliários; Crise hídrica; ESG ( Environmental, Social and Governance ); Inovação tecnológica com uso de drones. Com a realização do evento tivemos a oportunidade de compartilhar o que há de mais avançado e relevante no cenário atual do Setor Elétrico no Brasil e discutir com renomados profissionais da área as alternativas e tendências a serem exploradas. A seguir, você pode conhecer os apresentadores e conferir os trabalhos que integraram os quatro painéis. Não deixe de aproveitar as informações para entender melhor como as empresas do Setor Elétrico devem se preparar para novos desafios a partir de 2022! Clique no link de cada apresentação para fazer download da mesma. Dia 1/12 - Painel 1 ― Boas práticas para a gestão de ativos imobiliários O painel de “Boas práticas para gestão de ativos imobiliários” do nosso Workshop foi moderado pelo Diretor Comercial da 4Asset, Marcelo Tavarone. O primeiro trabalho“ Governança Patrimonial ― A importância de um sistema de gestão e a integração com as partes envolvidas ” foi apresentado por Karla Maria Barbosa Cavalcanti Kan, Gerente de Gestão Patrimonial e Regional da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco). O segundo, “ Gestão de Ativos Imobiliários: Inteligência de Dados e Automatizações ”, foi apresentado por Vinícius Alves de Oliveira, Coordenador de Ativos Imobiliários da Votorantim. O terceiro, “ Monitoramento de bordas de reservatório com imagens de altíssima resolução e aprendizado de máquina ”, foi apresentado por Marcelo Solfa, Coordenador de Patrimônio Imobiliário da CESP (Companhia Energética de São Paulo). Por fim, o quarto e último trabalho do 1° painel de Boas Práticas para Gestão de Ativos Imobiliários, chamado “ Indicadores fundiários, uma ferramenta de apoio à gestão ”, foi apresentado por Jonas Antônio Vieira Junior, Analista Fundiário Sr. da Elera Renováveis. Dia 1/12 - Painel 2 ― Crise Hídrica O segundo painel do nosso Workshop, focado em temas relacionados à crise hídrica, teve como moderador Alexei Macorin Vivan, Diretor Presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica). Com o tema central “Visão sobre planejamento estratégico, público e privado, para os próximos anos”, o primeiro trabalho desse painel, chamado “ Planejamento do setor elétrico no contexto de emergência climática ”, foi apresentado por Amanda Ohara, Coordenadora de Energia do Instituto Clima e Sociedade. O segundo trabalho, “ Escassez Hídrica ”, foi apresentado por Marcelo Prais, Diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O terceiro, apresentado pelo Presidente da Abiape ( Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia) , Mário Manel, teve como tema a “ Crise Hídrica e desafios inerentes ”. O último trabalho deste painel, “ Visão sobre planejamento estratégico, público e privado para os próximos anos: gestão operacional dos reservatórios e os múltiplos usos ” foi apresentado pelo Gerente de Planejamento Energético da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) , Ivan S. Carneiro. Dia 2/12 - Painel 3 ― ESG ( Environmental, Social and Governance ) No 2° dia do Workshop, o primeiro painel teve como tema central ESG, no contexto do Setor Elétrico, tendo como moderador o Diretor da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Sandro Yamamoto. O primeiro trabalho do painel foi apresentado por Izabela Lanna Murici, Sócia-Consultora da Falconi Consultores de Resultado, que discorreu sobre o tema “ ESG no Setor Elétrico ― Jornada de Implementação ”. O segundo trabalho, cujo tema foi “ Implantação de Estratégia de Gestão ESG em Empresas do Setor Elétrico: a experiência da CESP ”, foi apresentado por Filipe Alvarez de Oliveira, Coordenador de ESG da CESP. O terceiro teve como tema a “ Implantação ESG na EDP Brasil ”, e foi apresentado pelo Gestor Executivo da EDP Brasil, Dominic Schmal. O trabalho final do painel de ESG teve como tema o “ ESG e os benefícios ou danos à imagem da empresa ”, e foi apresentado por Alexandre Uhlig, Diretor de Assuntos Socioambientais e Sustentabilidade do Instituto Acende Brasil. Dia 2/12 - Painel 4 ― Inovação tecnológica com uso de drones O 4°e último painel do nosso Workshop teve como tema a “Inovação tecnológica com uso de drones” e foi moderado pela Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), Renata Messias Fonseca. Para este painel, o primeiro trabalho teve o tema “ Monitoramento de ocupações irregulares em bordas de reservatórios através de drones ” e foi apresentado por Daniele Felix, Analista de Geoprocessamento da SPIC Brasil. Como segundo tema, tivemos o “Sensoriamento remoto no monitoramento de áreas de preservação permanente em recuperação”, apresentado por Otávio Marques, Coordenador de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Consórcio Empreendedor Corumbá III da Neoenergia. O terceiro trabalho teve como tema a “ Digitalização da inspeção de linhas de transmissão com uso de drones ”, foi apresentado pelo Coordenador de Planejamento da Manutenção da ISA-CTEEP, Tarcisio Misael de Lima. O último trabalho do nosso Workshop teve como tema o “Uso de drones para inspeção subterrânea ”, e foi apresentado por Bruno Cecchetti, Diretor Executivo da Gridspertise.

Quais as licenças e a ordem que são expedidas em um processo de licenciamento de empreendimentos industriais?

De modo geral, o procedimento de licenciamento ambiental depende da obtenção de licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), emitidas nessa ordem, sendo que a LI ou LO é emitida após a análise do projeto e do atendimento das condições estabelecidas na licença anterior.

Quais são os tipos de licença?

Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento..
1 – Licença Prévia. A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento. ... .
2 – Licença de Instalação. Como o próprio nome diz, a Licença de Instalação (LI) é concedida após a aprovação do projeto inicial. ... .
3 – Licença de Operação..

Quais etapas precisam ser observadas no procedimento de licenciamento?

São três: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Com estas fases fica evidente a preocupação governamental de garantir o menor prejuízo ao meio ambiente em cada fase da atividade a ser implementada e que requer o licenciamento ambiental.

Quais as espécies de licenças são necessárias quando se trata de empreendimento potencialmente poluidor?

As licenças ambientais resultam do procedimento exigido previamente à instalação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, qual seja: o licenciamento ambiental. Sendo assim, as licenças ambientais existentes são: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.