Quais foram os benefícios sociais concedidos aos trabalhadores durante o governo de Vargas?

É inegável que o período conhecido como A Era Vargas (1930-1945) e a volta de Getúlio ao poder (1951-1954) marcaram um avanço social enorme em questão de direitos à classe trabalhadora. Uma das características principais do próprio Populismo na América Latina foi seu estabelecimento baseado em políticas sociais como eixo de governo.

Dentro desse contexto, o 1º de maio era o principal dia do ano para a população brasileira como um todo. A tão esperada apresentação de Getúlio Vargas – “O Pai dos Pobres” – no estádio São Januário no Rio de Janeiro levava milhares de pessoas ao campo do Vasco da Gama e outras milhões a ligarem seus rádios para saberem: qual será o presente de nosso pai esse ano?

O presidente revelava as conquistas trabalhadoras sempre no dia 1º de maio: a criação da carteira de trabalho; jornada diária de 8h; direito às férias remuneradas; descanso semanal; direito à previdência; regulação do trabalho feminino e infantil. Todas como se fossem presentes do Estado varguista ao povo, como nunca antes haviam sido concedidos e por isso, na retórica dos defensores de Getúlio, Vargas estaria deixando para trás a política velha e inaugurando uma nova: um Estado Novo.

O objetivo aqui não é enaltecer a imagem de Vargas e muito menos o crucificar pelo fato de ter sido um ditador. O período em questão é um dos temas mais polêmicos da historiografia brasileira, porém a reflexão acerca do que representava a conquista desses direitos pela classe proletária nacional é crucial para entendermos como funciona a elite política do país e suas ideologias mascaradas.

NÃO! Os direitos da CLT não foram regalia de Getúlio Vargas. É muito perigoso pensarmos por essa via, pois ignoramos completamente anos e anos de reivindicações por parte desse estrato social. Se foi Vargas que concedeu os direitos, então significa que esses não foram conquistados.

Dizer que o “Pai dos Pobres” deu essas conquistas para o proletariado nacional é menosprezar todos os protestos nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo na década de 1920. Como se o único responsável por isso fora a figura de Getúlio. Como se a maior greve que o Brasil já viu, a Greve de 1917, não tivesse peso nenhum no processo de formulação desses direitos.

Entretanto, vale salientar que a figura de Getúlio Vargas não foi irrelevante. O objetivo aqui é fazer uma releitura do processo histórico de consolidação das CLT’s e reforçar: direito não é regalia.

Porém, qual interesse escondido por trás da associação apenas de Vargas ao processo de conquista de direitos dos trabalhadores? É simples: o maior medo das elites nacionais é que o povo saiba da sua força como povo. Por isso, foi-se necessário que a figura de um líder carismático fosse comprada como o único responsável por aquilo.

Imagine o caos social se o trabalhador soubesse da sua força de mobilização? As elites não poderiam permitir a ponto de colocarem no poder um ditador que ascendeu com um discurso “Façamos a revolução antes que o povo a faça.”

A ideia de tratar direitos sociais no Brasil como presentes não é particular de Vargas. Imagine se o escravo soubesse de sua força na conquista da liberdade em 1888? Por isso, cria-se a figura de Isabel como “A Princesa Heroína”. Imagine se o povo soubesse de sua força na conquista de liberdade da opressão da ditadura militar? Por isso, cria-se a ideia de “Iremos dar a liberdade ao povo, pois cremos que agora estamos prontos a uma experiência democrática” partida dos militares.

O maior medo da elite é que o povo saiba de sua força como povo. Qualquer direito social, político e humano é fruto de luta e não regalia. O 1º de maio não representava o “dia dos presentes”, mas sim o dia em que anos de lutas das classes trabalhadoras se tornaram efetivas.

Nunca enxergue o trabalhador como passivo de sua própria história. Cada indivíduo é sujeito ativo de sua marca no tempo e no espaço.

A partir da década de 1930, vislumbramos um novo cenário político no Brasil onde a relação dos cidadãos e as instituições de controle político sofrem uma sensível mudança. A nação, grosso modo, sofreu uma mudança em sua arena política. Nesta época, as populações camponesas deixaram de representar a maioria dos cidadãos e trabalhadores que configuraram o cenário político dessas nações. Para tanto, os processos de industrialização e urbanização são de fundamental importância.

De acordo com alguns historiadores, a expansão das cidades vai criar um processo de complexificação das relações entre o capital e o trabalho. Tal fato se exprimira em um processo onde os antagonismos entre as classes operárias e os capitalistas vão se avolumar de tal maneira nunca antes vista. Agrupados em instituições sindicais, os trabalhadores vão exigir melhores condições de vida e trabalho em um contexto intelectual de plena modernização das idéias e dos governos.

No entanto, o que significava esta modernidade? Significava o fortalecimento de regimes democráticos através de eleições livres e diretas que pudessem dar o direito de ampla participação política ao cidadão. De tal maneira, poderíamos agora supor que as classes trabalhadoras (agora majoritariamente urbanas) tivessem como, principalmente por meio dos novos meios de informação (rádio e TV), protagonizar as principais decisões políticas de seu tempo.

Essa possibilidade de articulação e mobilização da população pode ser observada na ascensão dos sindicatos, greves e partidos de oposição que se mobilizaram frente ao governo. No entanto, aqui no Brasil, o Governo de Getúlio Vargas será de fundamental importância para que essa mobilização se desarticule por meio de dois elementos fundamentais: a propaganda e o controle. Não é à toa que recomendamos ao professor de história que utilize de cartazes e eventos oficias para que os alunos compreendam tal momento.

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Trabalhando dois documentos disponíveis do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, temos um exemplo claro de como o regime varguista agiu. Na Imagem 01, temos uma foto onde os trabalhadores assistem um desfile de 1º de maio organizado pelo governo em homenagem ao trabalhador. Interessante ressaltar a passividade e o apoio dos trabalhadores à manifestação organizada pelas autoridades da época. Além disso, podemos refletir porque não são os próprios trabalhadores que tomam a frente no evento.

Outro ponto de discussão interessante do trabalho com a fotografia pode ser aberto com a mensagem contida no cartaz. Os dizeres “O trabalhador sindicalizado, é o trabalhador disciplinado” demonstram como a função do sindicato perde suas características originalmente ligadas à organização de manifestações e greve que afrontam o interesse dos industriários. Dessa maneira, o professor pode levantar porque as classes trabalhadoras apoiavam o governo de Getúlio Vargas.

Para isso, o professor pode explanar como as leis trabalhistas fizeram de Getúlio um governante extremamente popular. Além disso, o professor pode indicar de que maneira o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e as leis de controle sobre os sindicatos foram de grande relevância nesse processo de controle desejado pelas autoridades da época. Ao fim dessa explicação o professor pode reivindicar uma atividade onde os alunos descrevam o cartaz oficial da imagem 02.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Quais foram os benefícios para os trabalhadores no governo de Vargas?

Quais direitos trabalhistas foram criados no governo provisório?

Quais direitos importante Vargas eliminou dos trabalhadores?

Quais foram as reformas trabalhistas estabelecidas durante o governo de Vargas em sua opinião quais foram os setores responsáveis pela conquista em questão?