Quais os principais mecanismos para a construção da gestão democrática participativa na escola?

1.     Introdu��o

    Na atualidade, a gest�odemocr�tica � tema de grande repercuss�o nas escolas, sendo alvo de di�logos, reflex�es e propostas. Na sua tem�tica, traz ao di�logo, a gest�o compartilhada e reflex�o, entretanto, numa autonomia interdependente que reconhece a import�ncia dos indiv�duos que comp�em e atuam na escola. Com efeito, a atua��o mediante esta autonomia interdependente e seus referenciais s�o fatores reveladores de pr�ticas formando o todo escolar e as suas especificidades. No entanto, antes de aprofundar o tema escolhido, torna-se necess�rio esclarecer o que � a gest�o e apresentar a gest�o escolar democr�tica.

    Quanto � palavra Gest�o, afirma que a origem �adv�m do verbo latino gero, gessi, gestum, gerere, cujo significado � levar sobre si, carregar, chamar a si, executar, exercer e gerar� (CURY, 2002, p. 30). Com efeito, um dos substantivos gerados do verbo demonstra que sempre implica o sujeito. Desse modo, gest�o � a gera��o de um novo modo de administrar uma realidade, sendo ent�o, por si mesma, democr�tica, pois traduz a ideia de comunica��o, pelo envolvimento do pensar coletivo, por meio do di�logo.

    De acordo com Cury (2002) gest�o, pensada de forma democr�tica, pode adquirir uma dimens�o muito diferente daquela associada � ideia de comando. Isto significa que se pode administrar por meio do di�logo e do envolvimento do coletivo. Neste sentido, a participa��o e o exerc�cio da cidadania no campo educacional, e mais especificamente na gest�o da escola, est�o ligados a um processo mais amplo de extens�o da cidadania social � cidadania educacional, e, portanto, ligado � sua fun��o social.

    Assim, a gest�o democr�tica reporta um ou mais interlocutores e possibilita ao di�logo, a respostas que possam auxiliar na condi��o da educa��o e solu��o dos conflitos. Ela acontece no grupo e para o grupo, implicando decis�es coletivas e organizadas. Dentro dessa vis�o, a gest�o escolar democr�tica apresenta um novo perfil, um novo modo de administrar uma realidade que �, em princ�pio, uma quest�o dial�gica que traduz comunica��o pelo envolvimento enquanto processo pensado de forma coletiva e democr�tica. Observamos tamb�m que legalmente, a gest�o democr�tica est� amparada tanto pela Constitui��o Federal (CF 05/10/1988), quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB de 20/12/1996) e pelo Plano Nacional de Educa��o (PNE � Lei n. 10.127, 09/01/ 2001).

    Diante do processo de trazer ao di�logo a gest�o democr�tica na organiza��o escolar num continuo pensar e refletir, este tema de estudo teve como fulcro uma an�lise bibliogr�fica ao qual se chegou ao seguinte problema de pesquisa: quais s�o os elementos relevantes para a implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar? A partir disso, a hip�tese da pesquisa levantada foi de que a implementa��o da gest�o democr�tica � o vi�s mediador do trabalho no cotidiano da organiza��o escolar. Deste modo, o presente trabalho de car�ter qualitativo objetivou situar e apontar numa an�lise de forma reflexiva, tornar vis�veis os elementos relevantes para a implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar. Neste sentido prop�s-se como objetivo principal: Analisar os pressupostos te�ricos na implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar. No que tange aos objetivos espec�ficos teve como l�cus: Situar os pressupostos te�ricos da gest�o democr�tica nos sistemas de ensino brasileiros; Pontuar o Projeto Pol�tico Pedag�gico como eixo norteador nas a��es escolares; Identificar as perspectivas na forma��o de gestores. No concernente a program�tica investigativa, foi utilizada como fonte de estudo: Projeto Pol�tico Pedag�gico da escola, livros, artigos, revistas pedag�gicas, boletins informativos de escolas, institui��es de educa��o e atendimento na �rea.

    Desta forma, a partir da relev�ncia desde esta an�lise, a gest�o democr�tica na organiza��o escolar possui como foco a observa��o da escola e dos problemas educacionais globalmente, atrav�s de uma vis�o estrat�gica e de conjunto, bem como pelas a��es interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de modo interdependente.

    A gest�o escolar � uma dimens�o, um enfoque de atua��o, um meio e n�o um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da gest�o � a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as compet�ncias que a sociedade demanda, dentre as quais se evidenciam: pensar criativamente; analisar informa��es e proposi��es diversas, de forma contextualizada; expressar id�ias com clareza, tanto oralmente, como por escrito; empregar a aritm�tica e a estat�stica para resolver problemas; ser capaz de tomar decis�es fundamentadas e resolver conflitos, dentre muitas outras compet�ncias necess�rias para a pr�tica de cidadania respons�vel (LUCK, 2000, p. 33).

    Em raz�o disso, o processo de gest�o escolar deve estar voltado para garantir que os alunos aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmo em rela��o a esse mundo, adquiram conhecimentos �teis e aprendam a trabalhar com informa��es de complexidades gradativas e contradit�rias da realidade social, econ�mica, pol�tica e cient�fica, como condi��o para o exerc�cio da cidadania respons�vel. Assim, �a cultura democr�tica est� al�m da implanta��o de uma ideologia, por exemplo, de estilo liberal, comprometida com certos pressupostos de igualdade, do Estado de direito, da equaliza��o de oportunidades� (DEMO, 1999, p. 79). A gest�o democr�tica conduz a exig�ncia do cultivo da cultura de participa��o, do trabalho da coletividade, da a��o do colegiado na realiza��o de um bem para todos. Florestan Fernandes (GADOTTI, 1990, p. 30), referindo-se � �Democratiza��o do ensino�, atrav�s deste conceito, dizia: �Pretende-se assinalar coisas que s�o distintas, como a universaliza��o de certas oportunidades educacionais, a transforma��o das t�cnicas e dos m�todos pedag�gicos ou uma intera��o aberta e construtiva da escola com as necessidades e os interesses sociais dos c�rculos humanos que ela sirva� (GADOTTI, 1990, p. 28).

    Na perspectiva da escola, h� um reconhecimento de que a educa��o � tarefa complexa e, portanto, requer esfor�o dos c�rculos humanos do seu conjunto na parceria com a fam�lia. A gest�o democr�tica da escola � responsabilidade conjunta de uma equipe gestora, composta por Dire��o, Coordenadores, Professores, Funcion�rios, com representantes de todos os segmentos das comunidades escolar e local. Este corpo gestor, partindo de defini��es em reuni�es, � respons�vel pelas decis�es e a��es vividas na escola. A miss�o, vis�o de futuro, objetivos estrat�gicos e valores da escola s�o efetivos trabalhos desse grupo, elaborados para o social.

    Neste contexto, estabelece-se, ent�o, uma cultura comunit�ria e esse fator � essencial no desenvolvimento da fun��o social da escola: a democracia. Assim, para atingir plenamente a gest�o democr�tica h� de se perceber que todos os setores da unidade escolar necessitam de um envolvimento nessa perspectiva, os avan�os dentro do prop�sito estabelecidos devem ser apreciados, avaliados e reavaliados em conjunto. As medidas desenvolvidas dentro de uma percep��o conjunta ganham, por excel�ncia, par�metros competentes que se transformam em realidade que, certamente mudam de forma cont�nua e gradual os aspectos do cotidiano das unidades escolares.

    No seu conjunto e fora dele, a gest�o democr�tica est� relacionada com tend�ncias mundiais de globaliza��o e mudan�a de paradigma que t�m repercuss�es significativas nas concep��es de organiza��o escolar e nas a��es dela decorrentes. Neste contexto, a descentraliza��o do poder, democratiza��o do ensino, institui��o de parcerias, flexibiliza��o de experi�ncias, mobiliza��o social pela educa��o, sistema de cooperativas, interdisciplinaridade na solu��o de problemas s�o estes alguns dos conceitos relacionados com essa mudan�a. Entende-se, nesse conjunto de concep��es, como fundamental, a mobiliza��o, conscientiza��o dos sujeitos para se promover a transforma��o e sedimenta��o de novos referenciais de gest�o democr�tica para que a escola e os sistemas educacionais atendam �s novas necessidades de forma��o social a que a escola deve responder.

    Outro importante ponto pertinente � gest�o democr�tica � a forma��o dos gestores escolares. O trabalho de gest�o escolar exige o exerc�cio de m�ltiplas compet�ncias espec�ficas. � necess�rio ressaltar a necessidade de os sistemas de ensino adotar uma pol�tica de forma��o continuada de gestores, de modo a estabelecer unidade e direcionamento aos seus programas e cursos. � necess�rio, tamb�m, articular pol�tica de forma��o com pol�tica de gest�o.

    O Projeto Pol�tico Pedag�gico � um documento norteador das a��es futuras da escola, no qual s�o estabelecidos princ�pios e diretrizes para um funcionamento mais eficaz das atividades a serem desenvolvidas no �mbito escolar. Neste contexto:

    Resulta da constru��o coletiva dos atores da educa��o escolar. Ele � a tradu��o que a Escola faz de suas finalidades, a partir das necessidades que lhe est�o colocadas, com o pessoal � professores/alunos/equipe pedag�gica/pais � e com os recursos de que disp�e (PIMENTA, 1991, P.79).

    Desta forma, quanto mais socializado for o Projeto Pol�tico Pedag�gico da escola, maior ser� a participa��o e o envolvimento da comunidade escolar. Porque ao elaborarem-se as a��es que nortear�o o fazer administrativo pedag�gico da escola torna-se coparticipe na sua execu��o e avalia��o. Reduzindo assim a improvisa��o que algumas vezes faz parte do cotidiano da escola. A exist�ncia na escola de um Projeto Pol�tico Pedag�gico significa ter uma proposta pedag�gica clara, orientada, intencional, numa perspectiva de vis�o din�mica e de circularidade, concebida em um processo participativo, n�o improvisado, catalisador de potencialidades e do compromisso coletivo.

    O projeto pol�tico pedag�gico � apontado como express�o coletiva do esfor�o da comunidade escolar na busca de sua identidade e, nesse sentido, uma das principais express�es da autonomia escolar. A sua elabora��o participativa pode, mesmo, propiciar uma experi�ncia mais consequente de outros mecanismos de gest�o democr�tica, como a escolha dos dirigentes e a defini��o das fun��es dos colegiados escolares, na medida em que passam a constituir-se refer�ncia da a��o org�nica de todos os membros da comunidade escolar na busca de objetivos comuns (GADOTTI, 1990, p. 119).

    Essas caracter�sticas subsidiar�o as estrat�gias de a��o que poder�o ser incorporadas de forma consciente e cont�nua, em fun��o das bases te�ricas, filos�ficas, legais e pr�ticas com as quais a escola est� comprometida e deve atuar. Assim, o Projeto Pol�tico Pedag�gico auxilia a escola na forma��o do indiv�duo como um todo, priorizando a forma��o de verdadeiros cidad�os, capazes de transformar a sociedade a qual est�o inseridos, atuando de forma ativa, cr�tica e participativa. De modo a gerar mudan�as significativas, com mecanismos capazes de solucionar problemas espec�ficos da comunidade a qual a escola est� inserida. Ressalta-se, portanto que o Projeto Pol�tico Pedag�gico n�o deve ser utilizado como um documento para atender a exig�ncias burocr�ticas. Quando se quer indiv�duos cr�ticos, participativos e transformadores, para tanto se deve orientar por uma concep��o de educa��o que esteja comprometida com a transforma��o social. Torna-se necess�rio que a escola se defina e atue orientada por um conceito de sociedade democr�tica, participativa, plural e socialmente justa.

    Delineada a sua postura com o envolvimento e a participa��o ativa de todos, a escola cogita seu exerc�cio educativo no sentido de formar cidad�os relativamente conscientes capazes de compreender e criticar a realidade, pautando a sua atua��o na busca da supera��o das desigualdades e do respeito ao ser humano. Sendo a escola capaz de construir, elaborar, executar e avaliar o seu Projeto Pol�tico Pedag�gico tendo em seu �mbito as metas e a��es proposta em seu Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), ela propicia uma educa��o de qualidade e exerce sua autonomia pedag�gica.

    Todo projeto pressup�e rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confort�vel para arriscar-se, atravessar um per�odo de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em fun��o da promessa que cada projeto cont�m de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam vis�veis os campos de a��es poss�veis, comprometendo seus atores e autores (GADOTTI, 1990, p. 579).

    Sem embargo, a autonomia pedag�gica, objetiva ampliar os espa�os de decis�o e participa��o da comunidade atendida pela escola, criando e desenvolvendo inst�ncias coletivas. � importante ressaltar ainda que o �xito escolar dependa de outros fatores, como o pol�tico, econ�mico, cultural e social. Os processos de democratiza��o, descentraliza��o da tomada de decis�o e transpar�ncia t�m como suporte institucional as estruturas de gest�o colegiada, sendo o Conselho Escolar, �rg�o consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador. � importante, que esse esteja legalmente constitu�do e que seus membros participem sistematicamente dos processos de tomada de decis�o.

    Dessa forma, profissionais da educa��o, alunos, pais e comunidade, conscientes da necessidade de um projeto democr�tico de educa��o podem constituir n�cleos de press�o e exigir do gestor o compromisso com a participa��o de todos na busca da constru��o coletiva de uma escola verdadeiramente, democr�tica. Tamb�m se salienta que as atua��es dos organismos colegiados d�o-se na medida em que a��es articuladas estimulem a efetiva ocupa��o dos seus membros, n�o como meros executores, prestadores de servi�os volunt�rios, mas especialmente como sujeitos atuantes no processo de tomada de decis�o. Neste sentido:

    Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na m�o, tamb�m. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido � pouco ainda considerando o trabalho imenso que se p�e diante de n�s que � o de assumir esse pa�s democraticamente (FREIRE, 1997, p. 62).

    Nessa ideia os Gr�mios Estudantis podem ser instrumentos que, se fortalecidos pela equipe gestora, professores e demais membros da escola, poder�o contribuir para agrupar de forma positiva o jovem, afastando-o do conv�vio antissocial. Portanto � importante que os estudantes tenham informa��es mais concretas e detalhadas sobre a fun��o que o gr�mio pode desempenhar, tanto no contexto escolar quanto no espa�o extraescolar.

    A Constitui��o Federal de 1988 trouxe uma inova��o para o cap�tulo sobre educa��o ao incorporar, forma da lei, a gest�o democr�tica como um princ�pio do ensino p�blico. Assim, ao faz�-lo, a Constitui��o institucionalizou, no �mbito federal, pr�ticas que j� vinham ocorrendo em v�rios sistemas de ensino estaduais e municipais, algumas delas amparadas por instrumentos legais emanados pelas respectivas casas legislativas ou pelos executivos locais. Com efeito, a promulga��o da Constitui��o, em 1988, tornou obrigat�ria a adapta��o das Constitui��es Estaduais e das Leis Org�nicas do Distrito Federal e dos munic�pios �s novas determina��es, dentre elas a do princ�pio da gest�o democr�tica do ensino p�blico.

    A gest�o democr�tica do ensino fez-se presente nas reivindica��es das entidades, indicando que, j� naquele momento, a ideia de democratiza��o da educa��o superava o conceito de escola para todos, incluindo a no��o da escola como espa�o de viv�ncia democr�tica e de administra��o participativa. Assim, a sociedade civil passou a participar do processo constituinte e tornou-se mais organizada em fun��o da exist�ncia de um F�rum que congregou entidades de �mbito nacional na defesa do ensino p�blico e representou uma plataforma avan�ada dessa defesa

    Quando a gest�o democr�tica do ensino p�blico ainda n�o tinha sido incorporada � Constitui��o de 1988, a mobiliza��o em torno de sua introdu��o na LDB foi iniciada. Assim, apresentou-se um projeto de lei � C�mara Federal, partindo de um estudo de Dermeval Saviani publicado na revista da ANDE substituindo o componente sobre financiamento da educa��o por um texto mais detalhado, baseado em estudos j� realizados. O projeto �apresentado n�o continha nenhuma refer�ncia expl�cita sobre a gest�o democr�tica como princ�pio do ensino p�blico, apesar de, naquele momento, este j� ser um ponto conquistado na Constitui��o recentemente promulgada� (GADOTTI, 1990, p. 68). Neste sentido, incorporaram-se importantes avan�os no campo da democratiza��o da educa��o, inclusive de sua gest�o democr�tica, por meio de mecanismos como autonomia pedag�gica e administrativa e de gest�o financeira das unidades escolares, bem como de descentraliza��o dos sistemas de ensino.

    Em raz�o disso, tendo passado por um per�odo de intensa turbul�ncia, em sua tramita��o no Senado, a LDB finalmente promulgada em dezembro de 1996, como Lei 9394/96 termina por contemplar de maneira direta ou indireta a gest�o democr�tica do ensino p�blico. Primeiro como princ�pio, na forma daquela lei e �da legisla��o dos sistemas de ensino�, ampliando, assim, o ordenamento constitucional. Segundo, determinando que as normas de gest�o democr�tica atendam as peculiaridades locais e os princ�pios de participa��o dos profissionais na elabora��o do projeto pedag�gico da escola e da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes. A terceira refer�ncia trata da gest�o democr�tica nas institui��es de ensino superior. Al�m dessas refer�ncias diretas, a LDB fixa incumb�ncias dos estabelecimentos de ensino, incluindo, no Art. 12, a elabora��o e execu��o da proposta pedag�gica, e no Art.15, a amplia��o progressiva de autonomia pedag�gica, administrativa e de gest�o financeira nas escolas.

    O aumento da qualidade e compet�ncia da escola exige mais de sua gest�o, em vista do que, a forma��o de gestores escolares passa a ser uma necessidade e um desafio para os sistemas de ensino. No entanto, sabe-se em geral, que a forma��o b�sica dos dirigentes escolares n�o se assenta sobre essa �rea espec�fica de atua��o e que, mesmo quando estes profissionais a t�m, ela tende a ser conceitual.

    Em raz�o disso, recaem sobre os sistemas de ensino a tarefa e a responsabilidade de promover, organizar e at� mesmo, como acontece em muitos casos, realizar cursos de capacita��o para a prepara��o de gestores escolares. Essa responsabilidade se torna mais marcante quando se evidencia a necessidade de forma��o cont�nua, complementarmente � forma��o inicial, como condi��o para acentuar o processo de profissionaliza��o de gestores, de modo que dialoguem com os novos desafios a que est�o sujeitas as escolas e os sistemas de ensino.

    Neste contexto vigente, n�o adianta at� mesmo a melhoria do curr�culo formal, a introdu��o de m�todos e t�cnicas inovadores, por exemplo, caso os mesmos n�o sejam acompanhados de um esfor�o de capacita��o dos dirigentes nesses processos. Essa capacita��o, ali�s, constitui-se num processo aberto, de forma��o continuada e permanente. N�o se pode esperar mais que os dirigentes escolares aprendam em servi�o, pelo ensaio e erro, sobre como resolver conflitos e atuar convenientemente em situa��es de tens�o, como desenvolver trabalho em equipe, monitorar resultados, planejar e implementar o projeto pol�tico pedag�gico da escola, promover a integra��o escola-comunidade, criar novas alternativas de gest�o, realizar negocia��es, mobilizar e manter mobilizados atores na realiza��o das a��es educacionais, manter um processo de comunica��o e di�logo abertos, como estabelecer unidade na diversidade, planejar e coordenar reuni�es eficazes, como articular interesses diferentes entre outros.

    Dessa maneira, os resultados da inefic�cia dessa a��o s�o t�o s�rios em termos individuais, organizacionais e sociais, que n�o se pode continuar com essa pr�tica. A responsabilidade educacional exige profissionalismo. O trabalho de gest�o escolar exige, pois, o exerc�cio de m�ltiplas compet�ncias espec�ficas de variados matizes. A sua diversidade � um desafio para os gestores, cabendo tamb�m aos sistemas, organizar experi�ncias capazes de orient�-los nesse processo.

    Assim, considerando-se, de um lado, essa multiplicidade de compet�ncias, e de outro, a din�mica constante das situa��es, que imp�e novos desdobramentos e novos desafios ao gestor, n�o se pode deixar de pontuar como fundamental para a forma��o de gestores, um processo de forma��o continuado em servi�o, al�m de programas espec�ficos e concentrado, como � o caso da forma��o em cursos de Pedagogia e em cursos de P�s-gradua��o, bem como os freq�entes cursos de extens�o oferecidos e/ou patrocinados pelos sistemas de ensino. Neste sentido, como de nada valem as boas ideias, se n�o forem postas em a��o, os programas de forma��o, para serem eficazes, dever�o ser realizados de modo a articular teoria e pr�tica, constituindo- se uma verdadeira pr�xis.

    Desse modo, a educa��o e a forma��o de profissionais, a escola e sua gest�o, devem ser fundamentadas em ideais que precisam ser firmados, explicitados, compreendidos e compartilhados nas tomadas de decis�es sobre a forma��o dos cidad�os. Evidencia-se, assim, a necessidade de se repensar a gest�o da educa��o ante a cultura globalizada e os desafios que a sociedade imp�e como institui��o respons�vel e comprometida com a forma��o de profissionais da educa��o e de profissionais em geral. O desenvolvimento de conhecimento e forma��o de profissionais entendidos em gest�o educacional, �capazes de implementar e operar as transforma��es necess�rias dos sistemas de ensino e escolas, � priorit�rio, por ser condi��o fundamental para o imprescind�vel salto qualitativo da educa��o brasileira� (LUCK, 2000, p. 24).

    Nessa concep��o, a gest�o significa tomada de decis�es, organiza��o, dire��o. Relaciona-se com a atividade de impulsionar uma organiza��o a atingir seus objetivos, cumprir suas responsabilidades. �Gest�o da educa��o significa ser respons�vel por garantir a qualidade de uma media��o no seio da pr�tica social global� (FERREIRA, 2004, p. 15).

    Significa aprender com cada 'mundo' diferenciado que se coloca, suas raz�es e l�gica, seus costumes e valores que devem ser respeitados, por se constitu�rem valores, suas contribui��es que s�o produ��o humana. Estas compreens�es t�m como objetivo, se poss�vel, 'iluminar' um campo profissional 'minado' de todas essas incertezas e inseguran�as, tornando- o conseq�ente com o pr�prio conceito e nome, a fim de tomar decis�es sobre como formar e como garantir a qualidade da educa��o a partir de princ�pios e finalidades definidos coletivamente, comprometidos com o bem comum de toda a humanidade (FERREIRA, 2004, p. 15).

    Luck (2000) corrobora com a concep��o e valoriza��o da gest�o na garantia da qualidade proposta por Ferreira (2004), ao entender que a gest�o educacional estabelece direcionamento e mobiliza��o capazes de sustentar e dinamizar o modo de ser e fazer do sistema de ensino e das escolas, sem o que todos os demais esfor�os e gastos s�o despendidos sem promover os resultados esperados. Com efeito, defende-se ainda, que o processo de gest�o pressup�e a a��o ampla e continuada que envolve m�ltiplas dimens�es, tanto t�cnicas quanto pol�ticas, que s� se efetivam de fato, quando articuladas entre si.

    Desta forma, o contexto indica necessidade da expans�o da educa��o de maneira democr�tica, a forma��o plena do profissional que supere as problematiza��es do cotidiano escolar e a vis�o de efic�cia para as pr�ticas educacionais. Coloca-se, ent�o, a import�ncia de uma gest�o para a educa��o, cumprindo as inten��es de renova��o dos aspectos da forma��o humana e de seu desenvolvimento, em uma administra��o que seja boa no presente, construindo um futuro de possibilidades para os alunos.

    A democratiza��o do conhecimento e as atuais exig�ncias socioculturais para a evolu��o do crescimento humano incidem em como formar profissionais na �rea da educa��o, sob a renovada orienta��o de gest�o voltada � dimens�o dessas habilidades e compet�ncias. Com a dire��o estabelecida democraticamente, a gest�o da educa��o constitui-se na possibilidade de concretizar na experi�ncia humana um modo de pensar coletivo, cumprindo seu papel fundamental de conduzir a educa��o e o ensino para a constru��o da cidadania, da justi�a entre os seres humanos e da igualdade de oportunidades, com vistas a superar um mundo de exclus�o, de sofrimento, de desigualdades e injusti�as. Dessa forma, gest�o democr�tican�o s� concretiza os caminhos, como confere o sentido das pr�ticas que emergem no ambiente escolar e das rela��es constru�das coletivamente.

    Assim, a gest�o democr�tica tem seus pilares nos movimentos sociais de democratiza��o e expressam as experi�ncias e lutas por administra��es e pr�ticas coletivas, colegiadas e participativas nas escolas e sistemas de ensino. Tem como fundamento a humaniza��o da forma��o do indiv�duo e explicita��o mediante o di�logo entre as pessoas na busca da solu��o dos conflitos de forma coletiva e solid�ria. Isso configura um contexto hist�rico-pol�tico de transi��o do centralismo do regime autorit�rio para a redemocratiza��o, sendo a gest�o evidenciada na agenda pol�tica, um conceito superador do enfoque limitado de administra��o e base fundamental para a organiza��o e estabelecimento dos processos educacionais, orientados pelos princ�pios democr�ticos que reconhecem a import�ncia da mobiliza��o e participa��o das pessoas para a melhoria da qualidade do ensino.

    � necess�rio, portanto, entender a democratiza��o como uma mudan�a decorrente de um processo de intera��o e organiza��o de acordo com o contexto educacional que � uma express�o pol�tica da norma constitucional e da LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educa��o Nacional, N� 9.394/96), estando vinculada � forma��o da cidadania por meio da constru��o coletiva do Projeto Pol�tico Pedag�gico. �A gest�o democr�tica visa romper com a separa��o entre concep��o e execu��o, entre o pensar e o fazer, entre teoria e pr�tica� (VEIGA, 2001, p. 18). � necess�rio cultivar e desenvolver a cultura do �n�s� para que se possa efetivamente construir uma gest�o democr�tica na escola.

    Uma gest�o escolar democr�tica se desenvolve e se realiza atrav�s da efetiva participa��o comprometida, tendo o gestor escolar papel fundamental na orienta��o e efetiva��o desse processo. Para tanto, torna-se imprescind�vel o fortalecimento de um aporte te�rico, a habilidade para lidar com pessoas, detectar e solucionar problemas, bem como ter a sensibilidade para intervir de maneira din�mica e produtiva, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade da educa��o.

    Luck (2000) atribui ao gestor o papel fundamental no sentido de dinamizar e coordenar o processo coparticipativo para atender, na escola, �s demandas educacionais da sociedade din�mica centrada na tecnologia e no conhecimento. Nesse sentido, percebe-se que o gestor escolar precisa �munir-se� de conhecimentos dos diversos aspectos que envolvem a quest�o educacional, desde a organiza��o, estrutura, din�mica e legaliza��o at� a capacidade de analisar esses aspectos � luz do contexto socioecon�mico, tornando-se capaz de perceber a rela��o e influ�ncia do contexto com a escola, tendo em vista que escola e sociedade se entrela�am continuamente e se constroem mutuamente.

    Este estudo teve como proposta uma an�lise bibliogr�fica ao qual se chegou a um questionamento mais elaborado que consta como: quais s�o os elementos relevantes para a implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar? Neste contexto, a hip�tese da pesquisa levantada foi de que a implementa��o da gest�o democr�tica � o vi�s mediador do trabalho no cotidiano da organiza��o escolar. Deste modo, objetivou-se numa an�lise de forma reflexiva, tornar vis�veis os elementos relevantes para a implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar. Nesta an�lise, prop�s-se como objetivo principal: Analisar os pressupostos te�ricos na implementa��o de uma gest�o democr�tica na organiza��o escolar. No concernente aos objetivos espec�ficos coube como l�cus: Situar os pressupostos te�ricos da gest�o democr�tica nos sistemas de ensino brasileiros; Pontuar o Projeto Pol�tico Pedag�gico como eixo norteador nas a��es escolares; Identificar as perspectivas na forma��o de gestores.

    Diante deste arcabou�o elaborado, percebeu-se a necessidade de amplia��o dos esfor�os na constru��o de escolas cada vez mais democr�ticas, que rompam com pr�ticas da escola tradicional. Com efeito, reconhecendo que a democracia permeia todos os princ�pios da educa��o democr�tica, a comunidade escolar como um todo deve decidir e compartilhar todos os problemas e progressos da institui��o escolar. Neste sentido, sabe-se que a gest�o democr�tica � um processo complexo, mas n�o irrealiz�vel, e que exige de todos os envolvidos neste processo (fam�lia, profissionais, governo e sociedade), a��es imediatas e s�lidas que garantam a concretiza��o das a��es de um trabalho consciente e coletivo, com o prop�sito de substituir o paradigma de pol�ticas educacionais autorit�rias pelo democr�tico.

    Desta forma, ao longo desta pesquisa percebeu-se que a escola pelos princ�pios democr�ticos, deve ser de qualidade para todos, onde os envolvidos neste processo podem mudar a estrutura organizacional dada � escola tradicional, para uma vers�o contempor�nea de educa��o voltada para a necessidade dos educandos em conson�ncia com os desejos da comunidade escolar. Neste sentido, procurando mobilizar e articular os que participam desta organiza��o, dando condi��es necess�rias materiais e humanas para que a a��o do processo sociopol�tico e educacional aconte�a da melhor forma poss�vel e com resultados satisfat�rios.

    Por�m, ainda h� muito que se fazer, para que a gest�o democr�tica seja realmente entendida e cooptada por todos os seus participes. � preciso que todos estejam conscientes de que a democracia em uma sociedade n�o pode ser considerada exclusivamente como um sistema pol�tico, pois a democracia s� pode ser real se todos os seus princ�pios se incorporarem � l�gica da vida cotidiana dos indiv�duos.

    Tamb�m, no decorrer deste estudo, pode-se perceber que a preocupa��o com a capacita��o profissional � uma premissa servindo de alerta a todos aqueles que pretendem participar do processo de gest�o escolar. Assim, � de vital import�ncia evidenciar a import�ncia de se desenvolver programas de forma��o voltados para as especificidades do trabalho dos gestores, alicer�ados na articula��o entre as dimens�es administrativas e pedag�gicas, na integra��o entre tecnologias e metodologias de forma��o, tendo as tecnologias como artefatos que favorecem os encontros entre pessoas, valores, concep��es, pr�ticas e emo��es. Por fim, � preciso que o gestor seja formado para perceber as diversas redes que comp�em o conhecimento, num processo que envolve muito mais do que �controlar� o uso e o acesso �s tecnologias dispon�veis, j� que na forma��o, ele tamb�m aprende a buscar os caminhos poss�veis para desempenhar o seu papel.

• CURY, C.R.J. Gest�o democr�tica da educa��o: exig�ncias e desafios. In: Revista Brasileira de Pol�tica e Administra��o da Educa��o. S�o Bernardo do Campo. V. 18, n.2, 2002.

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• GADOTTI, M. Uma s� escola para todos. RJ. Petr�polis: Vozes, 1990.

• LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional: Texto na �ntegra Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. S�o Paulo: Saraiva, 1996.

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EFDeportes.com, Revista Digital � A�o 19 � N� 195 | Buenos Aires,Agosto de 2014   © 1997-2014 Derechos reservados

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