Estes exercícios vão ajudá-lo a avaliar seus conhecimentos sobre a concentração fundiária no Brasil, um grande problema do espaço rural que gera conflitos pela posse de terras. Publicado por: Rafaela Sousa Show
Assista às nossas videoaulasEstrutura fundiária é a forma como as propriedade rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões. Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades policultoras. Já os países subdesenvolvidos como o Brasil, possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes extensões de terras. Conteúdo deste artigoEstrutura fundiária do BrasilA estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários. Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:
Origens da concentração fundiária brasileiraA desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos: As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários. Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação. Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades. Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas. Concentração Fundiária e Reforma AgráriaEspecialmente nos países subdesenvolvidos, com passado colonial, a grande concentração fundiária tem ocasionado conflitos entre grandes proprietários e camponeses. Trabalhadores que perderam suas terras têm-se organizado em movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. A reforma agrária – quando realizada de forma planejada e ampla – leva a reorganização da estrutura fundiária, favorecendo a distribuição mais justa e igualitária das terras de um país. A reforma agrária é também benéfica para reduzir a especulação imobiliária no campo e promover a produção agrícola – especialmente alimentos – a uma população cada vez mais urbanizada. Estrutura fundiária e o papel do EstadoA desigualdade na distribuição das terras agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra. No entanto, a estrutura fundiária de um país só se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do “pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de preços, e apoio na comercialização da safra. Bibliografia: ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de. Fronteiras da Globalização - O espaço brasileiro: natureza e trabalho. Ensino Médio – Vol.3. São Paulo: Ática, 2014. DAVATZ, Thomas. Memórias de um colono no Brasil: 1850. Tradução, prefácio e notas de Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Martins, Ed. da Universidade de São Paulo, 1972. VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo-Rio de Janeiro: Difel, 1979. HEIDRICH, Álvaro Luiz. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000. Quais são as consequências da concentração fundiária?O meio rural brasileiro se caracteriza de forma negativa pela concentração de terras, isso provoca problemas no campo como desemprego, baixos salários, precárias condições de trabalho, conflitos, degradação ambiental, degradação humana entre outros.
Quais as causas da concentração fundiária?Origens da concentração fundiária brasileira
A desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos: As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país.
Quais as consequências da desigualdade fundiária?A desigualdade fundiária, portanto, tem implicações na exclusão social e no desempoderamento, reduzindo estruturalmente as oportunidades para as gerações rurais mais jovens de melhorar suas vidas a longo prazo — especialmente as meninas.
Quais as consequências da concentração fundiária no Brasil aponte as soluções?Resposta. As consequências são o monopólio e a estratificação social com alto índice de desigualdade e a solução seria uma reforma agrária a fim de equalizar a economia.
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