Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

Comitê de Pronunciamentos Contábeis: relação do CPC com a Contabilidade Internacional

Publicado dia 2 de maio de 2017

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9 min

Se este artigo fosse originar um filme, poderíamos intitulá-lo de “o complexo mundo da contabilidade”. Ou, talvez, “as sutilezas do mundo contábil”, já que entendemos bem que essa é uma área repleta de detalhes.

Para isso, a contabilidade internacional tem estudado caminhos que podem levar à harmonização, convergência ou padronização dos procedimentos e normas contábeis. Mas você pode se perguntar: o que tudo isso tem a ver comigo? Bom, se demonstrações contábeis, divulgação de informações financeiras, econômicas e patrimoniais são a sua praia (para citar alguns exemplos) então esse assunto tem muitíssimo a ver com você.

Bom, se esse artigo fosse mesmo originar um filme, teríamos um mocinho e vilão. Mesmo que nossa intenção não seja brilhar em Hollywood (pelo menos não nas telas de cinema), para a história de hoje trouxemos o vilão na forma de globalização - que fez surgir a necessidade urgente de pensar nas normas contábeis - e o mocinho aqui para nós, no Brasil: o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, ou CPC.

Que tal agora acompanhar essa história?

Entendendo sobre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Era uma vez um grupo formado por:

• Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA);
• Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC);
• Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA);
• Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
• Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e
• Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).

Mas que objetivo comum era esse? Em poucas linhas, podemos dizer que o CPC surgiu com a função de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos relativos aos procedimentos da Contabilidade.

Já sabemos que o vilão dessa história toda é a globalização. Claro que aqui estamos exagerando um pouco, mas isso é para ajudá-lo a entender a importância do CPC. Acompanhe o raciocínio: com toda essa abertura de mercados e desejo de crescimento e expansão econômicos, passamos a entrar no terreno da Contabilidade Internacional.

Uma das preocupações dessa área é alinhar a linguagem contábil para que órgãos governamentais e países falem a mesma língua. Com isso, fatos contábeis podem ser fielmente relatados e as demonstrações de resultados tornam-se muito mais confiáveis e transparentes.

Em nosso artigo Contabilidade Internacional: como as IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) resolvem a “Torre de Babel” da comunicação contábil e financeira falamos sobre as Normas Internacionais da Contabilidade (ou IFRS), que surgiram para cumprir esse papel de alinhamento de procedimentos contábeis.

Pois bem, aqui no Brasil, quem adapta as IFRS é justamente o Comitê de Pronunciamento Contábeis. Entendeu a ligação?

Objetivos do Comitê de Pronunciamento Contábeis

Fizemos um pequeno resumo de como e por qual motivo surgiu o CPC. Seu objetivo é, portanto, centralizar e uniformizar pronunciamentos técnicos sobre procedimentos da contabilidade. Explicando melhor, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis nasceu com as seguintes funções:

• Centralizar a emissão de normas;
• Representar, de maneira democrática, e envolver os elaboradores da informação contábil, auditores, usuários, academias, agentes de intermediação e o governo;
• Tratar da convergência internacional das normas contábeis, visando redução de custo de capital, custo ao elaborar relatórios contábeis, diminuição de riscos nas análises e tomadas de decisões.

Já a padronização busca uniformizar as normas da área sem considerar as características de cada região. A convergência, por outro lado, diz que os países devem adotar integralmente as IFRS.

Caso você queira entender um pouco melhor sobre esse assunto, anota a dica de leitura de um artigo: Padronização x Convergência x Harmonização Contábil: explicamos tudo aqui!.

Características do CPC

Você leu, leu e leu sobre o mocinho dessa história, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, mas ainda não o descrevemos. Então, vamos lá! As principais características do CPC incluem:

• É autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros;
• Fornece a estrutura necessária;
• Seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão ser convidadas no futuro;
• Possui dois membros por entidade, os quais são contadores em sua maioria e não auferem remuneração;
• As seis entidades, com dois membros cada, totalizam 12 pessoas. Além deles, representantes dos seguintes órgãos são convidados a participar: Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Secretaria da Receita Federal, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Nos casos de discussões sobre temas específicos poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho.

Ainda como características do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, temos que ressaltar a abertura para um diálogo livre. Se por um lado há a necessidade de integrar regras contábeis ao patamar internacional, por outro tem-se o debate entre governo, iniciativa privada e órgãos acadêmicos - dialogando livre e democraticamente no CPC.

A elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade: papel do CPC

Aqui no Brasil, nossas normas de contabilidade estão em processo de convergência com as normas internacionais. Conforme destacamos, quando falamos em contabilidade internacional nos referimos as IFRS, as quais, após serem traduzidas, passam pela análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (o mocinho desta nossa história).

Apenas para destacar, quando falamos em normas internacionais de contabilidade temos também as norte-americanas US GAAP, sigla para Generally Accepted Accounting Principles. O padrão brasileiro adotou as já mencionadas IFRS, pois, de acordo com especialistas, são normas mais baseadas em princípios e representam de uma maneira melhor a arte econômica de uma transação.

As GAAP, por outro lado, são mais baseadas em regras. Outro ponto que conta muito a favor das IFRS é sua adesão ao redor do mundo: mais de 110 países as utilizam.

Conclusão

Nesta história (que não vai virar filme), usamos como vilão a globalização, mas isso foi só para poder dar uma abordagem diferente a esse assunto tão teórico. Claro que somos a favor da abertura da economia e da criação de facilidades nos trâmites legais, mas para este texto nosso foco foi enfatizar a importância do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para colocar o Brasil no cenário da contabilidade internacional.

O CPC surgiu após análises dos preceitos e normas contábeis. Já que com a economia brasileira aberta para o exterior temos empresas em contato com organizações estrangeiras - e até com investidores de outros países -, tornou-se necessário diminuir as diversidades de práticas contábeis.

Consegue perceber como o Comitê de Pronunciamentos Contábeis não foi escolhido ao acaso? E sobre toda essa questão de normas da Contabilidade Internacional, citamos neste artigo as Normas Internacionais da Contabilidade, ou IFRS (do inglês International Financial Reporting Standards).

Temos também mais duas normas, as BR GAAP e US GAAP, que você pode conhecer um pouquinho mais. Para isso, escrevemos o artigo IFRS x BR GAAP x US GAAP: como as normas da Contabilidade Internacional influenciam na gestão orçamentária?.

Aproveitando para pegar o gancho da gestão orçamentária, contabilidade internacional tem absolutamente tudo a ver com o assunto. Afinal, como pensar em apresentar as informações contábeis nos padrões certo, sem estar certo de que o orçamento é fiel aos fatos? Por isso, temos uma pergunta: se fosse feita uma avaliação do nível de maturidade da gestão orçamentária de sua empresa, qual seria o estágio?

Ok, talvez você nunca tenha pensado em “nível de maturidade da gestão orçamentária”, mas nós já resolvemos essa questão. Durante nossa experiência com diversas empresas, de segmentos e portes variados, criamos uma base de conhecimento, metodologia, ferramentas e, claro, de melhores práticas de Gestão Orçamentária em escala mundial (sim! Estamos de olhos nas novidades por aí).  

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Agora que chegamos ao fim, responda a essa pergunta: esta história foi útil para você? Se sim, compartilhe também com seus colegas. E não esqueça de deixar um comentário para contar o que achou.

São entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis exceto?

Quais são as principais entidades que se pronunciam sobre as normas e procedimentos contábeis no Brasil?

Quantos CPC existe na Contabilidade?

O que é o CPC Como e quando surgiu e quais são seus membros permanentes?