Qual a importância de se preservar o patrimônio histórico e cultural?

O que é patrimônio cultural?

O patrimônio cultural é o conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo, de uma comunidade. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas, nas casas, nas danças e músicas, nas artes, nos museus e escolas, igrejas e praças. Nos modos de fazer, criar e trabalhar. Nos livros, na poesia, nas brincadeiras, nos cultos religiosos. Ele faz parte do cotidiano e estabelece as identidades que determinam os valores de um povo.
São considerados Patrimônio Cultural - definidos por lei - os monumentos, conjuntos e lugares notáveis.

Monumentos: obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais; elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inscrições de valor excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

Conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas que, em virtude de sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.

Lugares notáveis: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como as zonas, inclusive lugares arqueológicos, que tenham valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

O que é Patrimônio Cultural Brasileiro?

O Patrimônio Cultural Brasileiro nos faz ser o que somos. Quanto mais o país cresce e se educa, mais cresce e se diversifica o seu patrimônio cultural. O patrimônio de cada comunidade é importante na formação da identidade de todos os brasileiros. O conjunto de bens considerados de interesse público quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, são denominados Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Para que um bem possa ser considerado como Patrimônio Cultural Brasileiro, é preciso que ele seja inscrito, pelo Iphan, em um dos Livros do Tombo (bens materiais) ou nos Livros de Registro (bens imateriais). Estes bens, individualmente ou em conjunto, são portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio nacional, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Por que é importante preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro?

Preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro não é apenas acumular conhecimento sobre o passado. É, fundamentalmente, planejar o futuro. O que se preserva hoje é aquilo o que nossos filhos e netos conhecerão amanhã. Os monumentos, as cidades históricas, as paisagens, as festas e as tradições são importantes heranças, porque compõem a identidade cultural e histórica, base sobre a qual se constrói uma Nação.

O que é patrimônio mundial?

O patrimônio mundial é formado por bens culturais e naturais. O patrimônio cultural é composto por um conjunto de bens com valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas. São os monumentos – obras arquitetônicas, esculturas ou pinturas monumentais, objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas e conjuntos; e os conjuntos – grupos de construções isoladas ou reunidas.

Para compor esse patrimônio, monumentos e conjuntos devem ter valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência. Fazem parte do patrimônio mundial, os sítios – obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza assim como áreas, incluindo os sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. Temos ainda o patrimônio cultural subaquático, que compreende os sítios arqueológicos submersos.

Todo patrimônio é nacional?

Nem todo patrimônio é nacional. Cada cidade, Estado e região possui suas características próprias, mas também compartilha várias manifestações e, assim, criam uma identidade nacional. Cuidar do patrimônio dá identidade à sua cidade, noção de pertencimento às pessoas, significado à vida dos moradores, mais união e força à cidade, gera trabalho e renda, proporciona qualidade de vida e educa.

A preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro dependem de cada cidadão, do poder público em todos os níveis, da sociedade civil e da iniciativa privada. O patrimônio de cada cidade é único e insubstituível. Se ele desaparecer será uma perda para toda a cultura brasileira. O primeiro passo para uma cidade conseguir recursos é fazer o reconhecimento de seu patrimônio cultural. O Iphan e os órgãos estaduais e municipais podem ajudar a fazer esse levantamento fornecendo o suporte para o uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) no município ou comunidade.

Qual é a diferença entre Patrimônio Cultural Material e Patrimônio Cultural Imaterial?

O patrimônio cultural material é formado pelo conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. A Constituição Federal de 1988 substituiu a denomi-nação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Material. O conceito é assim ampliado de maneira a incluir as contribuições dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa mudança incorpora o conceito de referência cultural e significa uma ampliação importante dos bens passíveis de reconhecimento.

• Bens imóveis: núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos, bens individuais; e
• bens móveis: coleções arqueológicas, acervos de museus, documentos, vídeos, fotografias e filmes. Os bens móveis são as obras da arte figurativa (pinturas, esculturas, gravuras etc.) e da literatura (livros, coleções, catálogos, etc.), itens do mobiliário (mesas, cadeiras, armários, etc.), utensílios (instrumentos diversos e de funções variadas como os de uso doméstico, religioso, etc.), aos documentos (certidões, mapas, fotografias, etc.). Os bens integrados são os elementos incorporados à arquitetura (altares, ornamentos, etc.).

O patrimônio cultural imaterial é constituído pelas práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. É formado pelos bens culturais de natureza imaterial, que se manifestam em:

• Saberes, ofícios e modos de fazer;
• celebrações;
• formas de expressão; e
• lugares.

Esse patrimônio é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.