O sitio arqueológico Pedra Pintada situa-se no distrito de Cocais, a 3,5 Km de Barão de Cocais. É reconhecido pela UNESCO por sua importância ambiental e cultural. Diversos povos de épocas distintas e diferentes tradições culturais frequentaram o local e fizeram nele suas inscrições, sobrepondo-as uma
sobre as outras, cada qual com seu estilo e características próprias, são dois paredões onde estão 122 pinturas rupestres feitas com pigmentos minerais em vermelho, amarelo, ocre, negro, branco e alaranjado, divididas em três painéis, onde podem ser observados animais, principalmente macacos e veados, peixes, aracnídeos, armas com lanças e pontas de flechas, cenas de caças e rituais, os desenhos foram executados com as mãos ou através de pinceis. O
Sítio Arqueológico está localizado em área particular, mas está aberto à visitação mediante pagamento de uma pequena taxa. Fonte: http://www.institutoestradareal.com.br/servico/detalhe/atrativo/Sitio-Arqueologico-Pedra-Pintada/1012 A seguir seguem eventos previstos para o mês de abril nos lotes.Evento - Data - Município – Lote Aniversario da Cidade - 27/04 Santana do Paraíso - Lote 2 Aniversario da Cidade - 29/04 Ipatinga - Lote 2 Aniversario da Cidade - 29/04 Timóteo - Lote 2 Aniversario da Cidade – 29/04 Bela Vista de Minas - Lote 5 Aniversario da Cidade - 29/04 João Monlevade - Lote 6 Revista: Turydes Revista Turismo y Desarrollo. ISSN 1988-5261Autores e infomación del artículoMariana Dias* Raul Ivan Raiol de Campos** Universidade Federal do Pará, Brasil RESUMO: O estado de Roraima possui um rico patrimônio arqueológico que é desconhecido em sua maioria, apesar de possuir mais de oitenta sítios arqueológicos registrados. Porém, os sítios mais conhecidos do público têm problemas como a falta de gestão eficiente e destruição. Este artigo tem como objetivos analisar o processo de gestão do patrimônio arqueológico, e apresentar propostas para o desenvolvimento do turismo arqueológico no estado de Roraima. A metodologia consistiu de pesquisa bibliográfica e documental, com a finalidade de se fazer um levantamento histórico da área pesquisada e para a construção de referencial teórico. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de fevereiro e março de 2013, com atualização de dos em 2015 e inicio de 2016, por meio de observação direta e coleta de material fotográfico, além de entrevistas realizadas com pessoas ligadas diretamente a gestão do patrimônio arqueológico no estado de Roraima. Palavras-chave: Patrimônio Arqueológico, Turismo Arqueológico, Roraima. Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Mariana Dias y Raul Ivan Raiol de Campos (2016): O turismo arqueológico no estado de Roraima - Brasil: perspectivas e possibilidades, Revista Turydes: Turismo y Desarrollo, n. 20 (junio 2016). En línea: http://www.eumed.net/rev/turydes/20/roraima.html 1 INTRODUÇÃOO patrimônio cultural tem atraído o interesse das sociedades devido à crescente vontade de entrar em contato com diferentes culturas, e diante disso, o patrimônio arqueológico brasileiro vem sendo cada vez mais procurado. Funari (2003: 27) afirma que o Crescente interesse têm despertado os aspectos públicos da arqueologia, seja no que se refere à legislação de proteção do patrimônio, seja nas praticas de caráter educativo em museus, bem como na importante defesa dos direitos das comunidades indígenas, negras e populares em geral. Com esse interesse, surge a necessidade de controle da atividade turística visando à proteção, conservação e preservação dos sítios arqueológicos que recebem fluxo de turistas cada vez maior. Para que isso de fato aconteça, é de fundamental importância a participação do poder público nesse processo, tanto na elaboração de políticas de proteção a esses sítios, quanto na fiscalização e controle de acesso. De acordo com Scatamacchia (2005: 10) (...) é importante que os órgãos oficiais valorizem e elaborem mecanismos de proteção às culturas tradicionais de suas regiões, principalmente do patrimônio arqueológico, pois este representa um elemento que fica a parte desse processo (...). As pesquisas arqueológicas tornaram-se importante a partir da década de 1960 com a intensificação de estudos e maior divulgação de seus resultados, além de artigos acadêmicos e matérias publicadas em revistas científicas. De acordo com Barreto (2010), nessa mesma época formaram-se os primeiros arqueólogos profissionais do país. Depois dos anos de 1980 houve um crescimento de projetos de arqueologia de contrato que atuam em áreas de infraestrutura econômica. Projetos desse tipo coletavam dados para a emissão de um diagnóstico arqueológico, relatório indispensável para uma avaliação dos impactos do empreendimento sobre os sítios arqueológicos e para a elaboração de medidas destinadas a mitigar os prováveis danos aos bens arqueológicos situados nas ditas áreas (BARRETO, 2010: 226). O aumento da divulgação das pesquisas acadêmicas proporcionou a discussão sobre a preservação e valorização do patrimônio arqueológico nacional,
que é constantemente depredado e ameaçado de destruição pelo crescimento econômico e pela falta de informação e conscientização no que diz respeito a sua importância enquanto bem cultural. Nas últimas décadas, a questão da valorização do patrimônio arqueológico, vem ganhando particular destaque social, contudo, o seu reconhecimento, no plano das políticas, quer urbanas, quer nacionais, não tem acompanhado, na prática, esse desenvolvimento. 2 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRASILA Arqueologia representa a ciência ou estudo das sociedades antigas. Segundo Barreto (2010: 13), “o vocábulo surgiu no final do século XVI era associado ao estudo das antiguidades clássicas e monumentos pré-históricos existentes na Europa”. Ainda segundo o autor, “a concepção da arqueologia como uma ciência autônoma, com embasamento teórico e metodologia de pesquisa própria se dá somente a partir do inicio do século XX” (BARRETO, 2010: 14). [...] a porção da totalidade estudada pela arqueologia não se restringe ao produto do trabalho humano [...], também são estudados pela arqueologia os ecofatos e biofatos, ambos ligados a apropriação da natureza pelo homem. Os arqueólogos criaram o conceito de ecofato e biofato para se referirem a vestígios do meio ambiente e restos de animais associados aos seres humanos (FUNARI, 2003: 14). Sendo assim, seu conceito afirma
que a arqueologia estuda “a totalidade de material apropriada pelas sociedades humanas, como parte de uma cultura total, material e imaterial, sem limitações de caráter cronológico” (FUNARI, 2003: 15). O patrimônio arqueológico de um país é formado pelos objetos, estruturas e quaisquer indícios materiais deixados por populações que habitaram determinada região. [...] Abrange todos os artefatos e fosseis oriundo da atividade social humana que foram recuperados através de técnicas arqueológicas. A preservação desse patrimônio é de extrema importância tanto para a herança cultural quanto para fins de referências materiais. O patrimônio arqueológico necessita ser identificado e protegido por meios legais de valorização social e política. A intervenção arqueológica nessas circunstâncias é de caráter eminentemente antropológico, fundamentada, porém, em evidencias de várias naturezas que, para sua identificação, recuperação e organização, necessitam da intervenção de várias disciplinas (biociências, geociências, ciências exatas e tecnológicas) (MENEZES, 1987: 207). Quanto à preservação do patrimônio arqueológico, ainda segundo Menezes (1987: 208), diz respeito à “proteção física (preservação, conservação ou restauração), legal (medidas de restrição e intervenção) e social (uso)”. A proteção legal cabe ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de acordo com a legislação existente. Menezes apresenta as responsabilidades atribuídas ao IPHAN. Dentro do leque de responsabilidades abrangidas pela proteção legal, podem ser salientadas: a. autorizações para pesquisa de campo [...]; b. vistorias, avaliação de impactos de obras e intervenções. c. autorizações e embargos de obras e intervenções em sítios arqueológicos; d. estudos e propostas de tombamento, preservação, restauração, uso; e. definição das áreas de interesse arqueológico (e respectivas consequências), nos projetos de planejamento urbano e territorial; f. peritagem relativa a exportação, importação e circulação de material arqueológico. (MENEZES, 1987: 208). A necessidade de tais cuidados se dá devido à fragilidade e a natureza não reciclável dos bens e também ao mau uso praticado pela sociedade devido à falta de informação ou má fé. Por fim, quanto à valorização do patrimônio, o autor citado afirma que, “trata-se do uso, mas não como forma de conservação, e sim na
justificativa social da proteção que é a introdução de valores e de qualidade de vida que os bens culturais podem proporcionar” (MENEZES, 1987: 2008). 3 PATRIMÔNIO E PESQUISA ARQUEOLÓGICA NA AMAZÔNIAA Amazônia foi inicialmente ocupada por grupos de forrageio, isto é, grupos pré-coloniais de caçadores-coletores. Segundo Roosevelt (1991), pesquisadores do século XIX encontraram evidências estratigráficas e artefatos no Pleistoceno Tardio (11 mil 200 anos AP) e no inicio do Holoceno (11 mil anos) no Baixo Amazonas da existência de forrageadores. Os grupos de forrageio viviam em bandos, eram nômades e dependentes dos recursos florestais. 4 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO EM RORAIMAO estado de Roraima possui um patrimônio arqueológico diversificado em seu território. Entanto, parte desse patrimônio ainda não foi devidamente estudado ou sequer descoberto, sendo que uma das grandes dificuldades é a falta de profissionais qualificados para realizar tal estudo. Atualmente, existem 87 sítios arqueológicos do estado de Roraima catalogados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do IPHAN. Porém, de acordo com a superintendência do IPHAN em Roraima,
existem muitos outros sítios que foram descobertos, mas ainda não foram devidamente registrados. 4.1 Sítio da Pedra PintadaO sítio arqueológico da Pedra Pintada está localizado a cerca de 800 metros da margem esquerda do rio Parimé, dentro da terra indígena São Marcos, distante aproximadamente 143 km da capital do estado Boa Vista (RIBEIRO; GUAPINDAIA; MACHADO, 1987), que tem como principal acesso a BR-174 sentido ao município de Pacaraima que faz fronteira com a Venezuela (figura 4). O sítio arqueológico caracteriza-se como um monólito de forma arredondada em granito, que se destaca em meio à savana pela sua altura (30 metros) e pela monumentalidade dos registros rupestres nela efetuados, uma vez que os mesmos podem ser vistos à distância (BRASIL, 2011), conforme figura 5 e 6. Os registros rupestres identificados no sítio da Pedra Pintada estão distribuídos em três locais: painel principal, que está a norte, painel próximo à entrada da caverna, na porção leste e a “pedra do sacrifício” na porção oeste do sítio. A face externa contém pinturas rupestres em vermelho e uma caverna na base que afunila gradativamente numa extensão aproximada de 12 metros. Sendo que todos estes dados foram descritos anteriormente pelo
projeto de salvamento arqueológico realizado por Mentz Ribeiro e equipe. De acordo com este mesmo estudo, o material encontrado pertence à mesma tradição cultural da fase Rupununi, que viveram na área de savana ao norte do estado, próximo à fronteira da Guiana. Vestígios apontam que eles estiveram na região desde 1.200 anos atrás, até os primeiros contatos com os europeus, no século XVIII (SANTOS, 2010). Devido a esse processo de degradação que o sítio
vem sofrendo ao logo dos anos, surge à necessidade imediata de atitudes por parte do poder público em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que se inicie o quanto antes projetos para a preservação da Pedra Pintada. 4.2 Corredeiras do Bem-QuererAs Corredeiras do Bem-Querer estão localizadas na região do médio Rio Branco, em área que se insere no município de Caracaraí (figura 7) a aproximadamente 120 km da capital Boa Vista, que tem acesso pela rodovia BR-174, no sentido sul, para Manaus. O local abriga centenas de vestígios arqueológicos impressos nas rochas banhadas pelo rio (figura 8), que são as chamadas bacias de polimento, onde grupos humanos ancestrais confeccionaram instrumentos de pedra polida para atender às suas necessidades cotidianas de sobrevivência (BRASIL, 2012). Também há outros tipos de sítios no local, que são um sitio cerâmico e signos gravados em técnica mista numa face plana de um bloco de granito, sendo que os sulcos das gravuras foram preenchidos com pigmento de cor avermelhada (figura 9 e 10), bastante incomum para a região. A julgar pela quantidade de vestígios existentes na beira d’água, estima-se que deve ter sido um local de ocupação contínua e prolongada. Há também o apelo turístico devido à beleza natural das corredeiras, que são propícias à prática de esportes de aventura, além de o local possuir praias que permitem o banho, conforme figuras 11 e 12. O sitio arqueológico Corredeiras do
Bem-Querer atualmente está sofrendo grande risco de desaparecimento devido a possível construção da hidrelétrica do Bem-Querer na região. De acordo com a superintendência do IPHAN em Roraima, no dia 31 de outubro de 2012, foi protocolada uma abertura de pedido de tombamento do referido sítio através de um abaixo assinado promovido pelo Movimento Puraké, que está mobilizando a população para manifestar-se contra a construção da hidrelétrica. O documento tem como objetivo a preservação das
corredeiras como um relevante bem de importância cultural, arqueológica, antropológica, ambiental e histórica, além de também possuir valor afetivo para a população. Estes trechos do manifesto deixam clara a preocupação que o movimento tem com a preservação do rio como uma fonte de renda e lazer para a população que vive na região. Menciona, ainda, do potencial turístico que a região possui e que ainda é pouco utilizado, além da existência de sítios arqueológicos que seriam destruídos
com a construção do lago da hidrelétrica. Além do movimento Puraké, mais de 30 organizações, empresários, entidades do setor pesqueiro, agricultura e pecuária, igrejas católicas e evangélicas e membros da sociedade estão envolvidos nessa mobilização. O descumprimento da recomendação, segundo o MPF/RR, poderá acarretar a propositura de ações judiciais para a reparação de danos causados pelas
condutas ilícitas, além de a apuração da responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos envolvidos. O parecer da superintendência do IPHAN em Roraima afirma que a região necessita de estudos mais detalhados para que sejam obtidas mais informações sobre a ocupação do período pré-colonial e histórico, além de uma melhor caracterização da diversidade ambiental. Sendo assim, o IPHAN se coloca contra a destruição do sítio, afirmando que, “a preservação dos sítios arqueológicos é uma das prerrogativas deste instituto,
de modo que o mesmo é terminantemente contra qualquer ação que implique na destruição destes bens culturais” (BRASIL, 2012: 6). Porém, após tramitar por vários órgãos entre os anos de 2012 e 2014, o processo de tombamento do Sítio Arqueológicos das Corredeiras do Bem Querer foi indeferido, e atualmente encontra-se arquivado. 5 TURISMO ARQUEOLÓGICO
Embora o turismo arqueológico seja consolidado em países como México e Peru, somente recentemente este tipo de turismo vem sendo desenvolvido no Brasil. Segundo Manzato (2007: 100) o turismo arqueológico: Consiste no processo decorrente do deslocamento e da permanência de visitantes a locais denominados sítios arqueológicos, onde são encontrados os vestígios remanescentes de antigas sociedades, sejam elas pré-históricas e/ou históricas, passíveis de visitação terrestre ou aquática. Esse tipo de turismo permite ao turista um contato direto com vestígios remanescentes de sociedades históricas e
pré-históricas, agregando valor cultural à população de maneira geral. Os monumentos arqueológicos são testemunhos da vida passada de um povo. Em torno deles se formam lendas e histórias que resistiram ao tempo contando a aventura do homem na terra no decorrer de milhares de anos. Esses monumentos desempenham um papel importante na reconstrução do passado dos povos e das raças (SCATAMACCHIA, 2005). Nesse contexto, o turismo arqueológico possui enorme potencial de atração por possuir valor
histórico agregado, além de ser singularizar por apresentar acervo arqueológico de natureza peculiar como objetos, construções e cidades de beleza incomparável. As instituições e os indivíduos envolvidos podem variar, mas geralmente incluem a comunidade local, as universidades e/ou museus, os arqueólogos que estudam a região, o IPHAN, os poderes públicos em uma ou mais de suas instancias governamentais (municipal, estadual e federal), as empresas privadas e entidades da sociedade civil (BARRETO, 2010: 267). No caso da arqueologia, além de conhecer a população que vive na região do sitio,
é necessário conhecimento com relação às características dos povos e culturas que ocuparam a região em diferentes momentos cronológicos, além de conhecer as características dos sítios que representam um panorama bastante diversificado. Para tanto, Pardi (2007: 327) afirma que, Esse tipo de estratégia representa um eficiente método de educação patrimonial, pois facilita ao cidadão o cumprimento de seu papel na preservação desses bens, pelo fato de se identificar com o patrimônio e entender seu significado e assim se orgulhar dessa memória e compreender que esta herança ancestral pode melhorar sua qualidade de vida. 6 TURISMO ARQUEOLÓGICO EM RORAIMA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADESA atividade turística no estado de Roraima ainda não se encontra desenvolvida em toda a sua capacidade, apesar de o estado possuir um grande potencial em seu território. O turismo é uma atividade de crescimento modesto, com pouca participação na formação da renda local. Recentemente, um novo tipo de turismo vem ganhando visibilidade na região: trata-se do Turismo Arqueológico. De maneira geral, a região amazônica possui um diversificado patrimônio arqueológico representado por sítios espalhados por toda a Amazônia. Por ser uma atividade muito recente na região, os investimentos são muito escassos, principalmente por parte do poder público. As poucas iniciativas que existem são oriundas da iniciativa privada, em sua grande maioria vinda de agências de viagens, que não tem a devida preocupação com a preservação dos sítios arqueológicos. Sendo assim, é necessário que se
faça a observância de procedimentos que venham a facilitar o acesso e a visualização do local sem esquecer a preocupação com a conservação dos sítios. Além de garantir retorno financeiro, gerando renda para população local envolvida. [...] é vista como um conjunto de estudos, análises, reflexões e ações que buscam equacionar informações sobre os bens culturais, os parceiros envolvidos (comunidade, cientistas, autoridades, mídia...), as estruturas (física e administrativa) e as questões econômicas inerentes, visando a otimizar o uso e o retorno à atual geração, a valorização e difusão, bem como a preservação dos sítios ou blocos testemunhos, do acervo gerado, da documentação e do conhecimento produzido para as gerações futuras. Sendo assim, a GPA abrange diversos setores da comunidade assim como esferas governamentais a fim de gerir valores e recursos que envolvem toda a questão do patrimônio arqueológico, sendo o IPHAN o órgão responsável. Pardi (2002) discorre a respeito de vertentes de proteção e promoção da GPA que podem ser aproveitadas como modelo de atuação para o estado de Roraima. A ação se inicia com as atividades de Identificação e Documentação dos bens, as quais serão tratados juntamente com o item referente ao papel da documentação na GPA. Sobre a outra vertente, proteção, pode ser proteção física, quando trata dos vestígios diretos do sítio, como a conservação dos registros e estruturas ou restauração, no caso da arqueologia histórica. A proteção pode ser legal quando se refere ao tombamento, tipos de zoneamento ou outros tipos de restrição que ocorrem quando os sítios estão também situados em áreas de preservação ambiental ou indígena, quando são protegidas pelo estado ou município etc. (PARDI, 2002: 57-58). Após as ações de identificação, documentação e proteção legal, vêm as medidas de conservação. A conservação é um conjunto de medidas de caráter operacional que visa a conter a deterioração do bem, parcial ou integral, em relação aos agentes deletérios ou pela ação do tempo. Ela opera através de acompanhamento, consolidação, manutenção, segurança, reutilização e outros (PARDI, 2002: 58). Essas medidas iniciais tornam o patrimônio menos suscetível a descaracterização e destruição, além do comércio das peças que são encontradas nos sítios. Porém, é apenas o inicio do processo. Deve sempre ser
levado em consideração que é a comunidade que deve gerir a atividade turística com o apoio de políticas públicas promovidas pelo poder público. Para que isso ocorra, parcerias devem ser firmadas envolvendo o setor público e privado para que haja a criação de cursos profissionalizantes para as pessoas que se envolverão diretamente com a atividade. Roraima ainda é carente de profissionais capacitados para a gestão de seu patrimônio arqueológico, como também de um órgão em nível estadual e municipal que possam vir a servir de apoio a superintendência regional do IPHAN
nessa tarefa. Parcerias devem ser feitas para que as pesquisas de cunho emergencial (como em sítios que já sofrem depredação) possam ser realizadas o quanto antes. 7 CONCLUSÃO O patrimônio cultural representa a identidade cultural de uma nação, ele é elo com o passado, especialmente se tratando do patrimônio arqueológico, pois este remete diretamente as
sociedades passadas e seu modo de vida, que são as origens de como vivemos hoje. O patrimônio arqueológico vem obtendo visibilidade nos últimos anos, logo, torna-se mais exposto e suscetível à descaracterização e depredação por parte de pessoas desavisadas e, às vezes, mal intencionadas. Bibliografia ATIVISTAS PROTESTAM contra hidrelétrica. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista. Disponível em: <http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=141427> Acesso em: 13 fev. 2013. BARRETO, M. V. História de pesquisa arqueológica no Museu Paraense Emílio Goeldi. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 8, n. 2, p. 203-294, dez. 1992. Série Antropologia. BARRETO, M. V. (2010). Abordando o passado: uma introdução a Arqueologia. Belém: Paka-tatu. BERTHO, A. Museu Paraense Emílio Goeldi: a antropologia na perspectiva de um saber sobre e na Amazônia (1886-1921). Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 9, n. 1, p. 55-101, 1994. Série Antropologia. BRASIL. 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Atualmente atua no Departamento Estadual de Turismo de Roraima, como chefe da divisão do Núcleo Delegado do Ministério do Turismo. ** Possui graduação em Bacharelado em Turismo pela Universidade Federal do Pará (1992), Especialização em Turismo Ecológico pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (1993), Especialização em Gerenciamento de Coleções Arqueológicas no National Park Service (USA) com bolsa da Fulbright (1996), Mestrado em Museum Studies pela Escola de Columbia de Artes e Ciências da George Washington University (2001) com bolsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (2008). Foi técnico de pesquisa do Museu Paraense Emilio Goeldi, sendo que 1988 à 1994 trabalhou na Coordenação de Museologia e de 1995 à abril de 2009 trabalhou na Área de Arqueologia da Coordenação de Ciências Humanas. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Pará da Faculdade de Turismo e do Curso de Museologia. Tem experiência na área de Turismo, com ênfase em Ecoturismo e Turismo Cultural e na área de Museologia e de Gestão de Patrimônio Cultural, principalmente arqueológico. Trabalha principalmente nos seguintes temas: gerenciamento de coleções arqueológicas, unidades de conservação, museologia, patrimônio cultural, e turismo cultural. Recibido: 23/02/2016 Aceptado: 20/06/2016 Publicado: Junio de 2016 Nota Importante a Leer:
Qual é o estado de conservação dos objetos encontrados na Pedra Pintada?A Pedra Pintada é uma formação rochosa considerada um sítio arqueológico encontrada no estado de Roraima.
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. Qual é o estado de conservação dos objetos encontrados no sítio arqueológico do Lajedo de Soledade?São vários os painéis dessas pinturas ainda preservadas que se encontram no leito de um rio seco, que podem ser observadas em visitas acompanhadas por guias. Segundo pesquisadores, os desenhos dessas pinturas teriam sido feitos por índios que habitavam essa região no período pré-histórico.
Qual o estado que fica a Caverna da Pedra Pintada?Na Caverna da Pedra Pintada, um dos sítios arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre, as pesquisas recentes realizadas por Edithe Pereira e equipe estimam que os vestígios da presença humana na região têm mais de 12 mil anos.
Qual é o estado de conservação dos objetos encontrados no Parque Nacional da Serra da Capivara?Pelo seu valor histórico e cultural, o parque foi declarado pela UNESCO, em 1991, Patrimônio Cultural da Humanidade.
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