Qual foi o ano que o Brasil foi descoberto?

O chamado Descobrimento do Brasil ocorreu oficialmente em 22 de abril de 1500, quando a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral chegou às terras do atual Sul da Bahia. Entretanto, inúmeros historiadores questionam se o termo correto a ser utilizado é “descobrimento”. A pergunta que permeia esse questionamento é como pode o Brasil ter sido descoberto se antes da chegada dos portugueses, e durante milhares de anos, já havia pessoas habitando as terras brasileiras?

A utilização do termo descobrimento está ligada ao etnocentrismo dos portugueses, e também dos europeus. Por entenderem o mundo tendo por centro sua própria etnia, seu próprio povo, os portugueses desconsideraram que os indígenas já conheciam o território. Eles foram os primeiros europeus a conhecerem a localidade. O descobrimento refere-se, então, aos povos da Europa, e não aos povos que já habitavam o continente americano.

Pensando por esse prisma, a chegada de Cabral ao território brasileiro representou mais o início de uma conquista que um descobrimento. Conquista da terra, mas também domínio, exploração e aculturamento dos povos que habitavam o continente. Esse foi o sentido da colonização brasileira iniciada por Cabral. O que se desenhou a partir daí foi o conflito entre povos que partilhavam modos de viver e cultura distintos, no qual o europeu procurou cristianizar e escravizar os indígenas para colocar em andamento seu processo colonizador.

Portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao Brasil?

Mesmo a afirmação de que foi a esquadra de Cabral a primeira a chegar ao Brasil é questionável. Historiadores apontam documentos da época que indicam que outros navegadores já conheciam as terras brasileiras. O navegador português Duarte Pacheco Pereira possivelmente chegou ao território brasileiro em 1498, a serviço do rei D. Manuel I. O italiano Américo Vespúcio em finais de 1499 e os espanhóis Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe teriam navegado na costa brasileira meses antes de Cabral, em 1500.

A chegada de Cabral não teria ainda sido um acaso, um desvio fortuito decorrente de problemas climáticos no oceano Atlântico. Possivelmente, Vasco da Gama instruiu Cabral a desviar da costa africana para fugir das correntes marítimas contrárias no Golfo da Guiné. A passagem de Cabral pelo Brasil possivelmente serviu como uma ação para garantir a posse do território garantido aos portugueses através do que foi estipulado no Tratado de Tordesilhas. Nesse tratado, era estabelecida uma linha imaginária localizada a 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, dividindo o mundo não europeu entre Portugal e Espanha. O primeiro ficaria com as terras localizadas a leste dessa linha imaginária.

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A viagem de Cabral inseriu-se, então, nas diversas expedições de conquista da costa africana e dos territórios asiáticos ricos em especiarias. A esquadra que saiu de Lisboa em 9 de março de 1500 era composta por 13 embarcações (10 naus e três caravelas) e cerca de 1500 homens. O objetivo da missão de Cabral era utilizar as riquezas que levava para realizar alianças e lucrativos negócios em Calicute, na Índia.

Carta de Caminha e o registro da chegada dos portugueses

Em 22 de Abril, pouco mais de um mês após a partida de Lisboa, os homens da esquadra de Cabral avistaram um monte no litoral brasileiro, ao qual deram o nome de Monte Pascoal, em decorrência do período da Páscoa, e desembarcaram no local que chamaram de Porto Seguro, no sul do atual estado da Bahia. Hoje a localidade se chama Santa Cruz de Cabrália.

Pedro Álvares Cabral e sua esquadra permaneceram no litoral brasileiro por pouco mais de uma semana. Aqui realizaram duas missas, reabasteceram suas embarcações e fizeram registros da nova terra ainda por conquistar. O documento mais famoso dessa chegada foi a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, enviada ao rei português no dia 1º de maio de 1500, quando uma das embarcações retornou a Portugal. Antes de ser conhecido como Brasil, o território português nas Américas receberia alguns nomes, entre eles Pindorama, Ilha de Santa Cruz e Terra de Santa Cruz.

O dia 22 de abril é marcado no Brasil como o dia em que os portugueses chegaram ao nosso território pela primeira vez. Esse acontecimento é conhecido como “descobrimento do Brasil”, mas os historiadores preferem outras abordagens ao dia, como “chegada dos portugueses” ou “achamento do Brasil”.

Esse acontecimento é um marco porque, de uma certa forma, deu início à exploração colonial do nosso território, ainda que muito lentamente. O descobrimento do Brasil já foi comemorado aqui no dia 3 de maio, devido a uma interpretação errônea. Até 1930, sua data era considerada feriado nacional, mas deixou de sê-lo por meio de uma lei.

Contexto

A chegada dos portugueses ao Brasil está inserida no contexto das grandes navegações, realizadas pioneiramente por portugueses, e depois pelos espanhóis, ao longo dos séculos XV e XVI. Por grandes navegações, referimo-nos às expedições marítimas realizadas por essas duas nações, ao longo desses dois séculos, e que resultaram na exploração dos oceanos, sobretudo do Atlântico.

Portugal foi o pioneiro nesse processo, e isso se deve ao fato de que o país tinha as condições políticas, econômicas e comerciais que possibilitaram o investimento no desenvolvimento náutico. Politicamente, Portugal era um país estável, uma vez que possuía uma dinastia consolidada e um território unificado.

Essa estabilidade política permitiu a utilização de recursos econômicos no desenvolvimento tecnológico, que viabilizou melhorias na área da navegação. Comercialmente falando, a localização de Lisboa tornava-a um centro importante para rotas de comércio, por seu fácil acesso às correntes marítimas.

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Por fim, o fechamento da rota para o Oriente, após a conquista de Constantinopla pelos otomanos, em 1453, acabou sendo um impulso decisivo para as navegações marítimas. Era necessário, então, encontrar novas rotas para garantir o acesso às valiosas mercadorias disponíveis no Oriente. Essas novas rotas vieram com a exploração oceânica.

Em 1492, os espanhóis chegaram ao continente americano por meio da expedição de Cristóvão Colombo. Dois anos depois, espanhóis e portugueses, apoiados pela Igreja, chegaram a um acordo conhecido como Tratado de Tordesilhas, que determinava a divisão das novas terras a oeste entre portugueses e espanhóis. Os portugueses, no entanto, ainda não haviam alcançado terras tão a oeste assim, e, portanto, era necessário uma expedição para comprovar a existência delas.

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Expedição de Pedro Álvares Cabral

O português Pedro Álvares Cabral foi escolhido para liderar uma expedição que teria como destino final a cidade de Calicute, na Índia. O objetivo era adquirir as famosas especiarias, mercadorias valiosíssimas no mercado europeu. A expedição portuguesa contava com 13 embarcações, sendo 10 naus e três caravelas, que continham 1200 tripulantes.

A expedição de Cabral zarpou de Lisboa, no dia 9 de março de 1500, e tomou uma rota não usual para expedições que iam para Índia. Os historiadores argumentam que as expedições portuguesas que iam para a Índia navegavam bem próximo à costa africana. A expedição de Cabral, por sua vez, seguiu na direção do arquipélago Cabo Verde, portanto, mais distante da costa.

Isso pode sugerir uma certa intencionalidade dos portugueses em aproximar-se do continente americano. A chegada em Cabo Verde deu-se em 22 de março de 1500, e, alguns dias depois, em 9 de abril, os navios da expedição cruzaram a Linha do Equador. Em 21 de abril, os membros da expedição avistaram sinais de terra, e, no dia seguinte, 22 de abril, foi avistado o monte Pascoal, na região de Cabrália, Bahia.

No dia seguinte, Cabral autorizou o envio de um pequeno grupamento de homens para a terra, e lá eles tiveram o contato com os nativos. Esse contato foi pacífico, e o relato feito pelo escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha, fala que os indígenas “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas”|1|.

Data do descobrimento

Retomando a Carta de Caminha, há um dado interessante relacionado a ela, pois trata-se do principal documento que prova o dia exato do descobrimento do Brasil por Cabral. Acontece que, até 1817, não se sabia de sua existência, ou melhor, havia o rumor de que ela estaria perdida entre a vasta documentação histórica do Império Português, mas ninguém havia a encontrado até então.

Sendo assim, um historiador português do século XVI, Gaspar Correia (1495-1561), supôs que Cabral havia chegado ao Brasil no dia 3 de maio de 1500, e não em 22 de abril. Isso porque o nome dado à terra, quando pisaram em solo baiano, foi Terra de Vera Cruz. O rei português, d. Manoel I, alterou o nome das “novas terras” para Terra de Santa Cruz, por conta de uma comemoração religiosa.

Essa festa religiosa realizada em Portugal era dedicada à Santa Cruz e acontecia no dia 3 de maio. Isso levou o historiador Gaspar Correia a deduzir que a chegada dos portugueses ao Brasil teria acontecido na mesma data da festa. Essa tese estabeleceu-se e permaneceu como verdade durante quase três séculos.

Entretanto, em 1817, a Carta de Caminha foi descoberta pelo padre Manuel de Aires de Casal, que investigava, no Brasil do Período Joanino, os documentos dos arquivos régios. Essa descoberta invalidou a hipótese de Correia, e, desde então, tornou-se conhecimento que a chegada dos portugueses ao território brasileiro deu-se no dia 22 de abril.

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O dia do descobrimento é feriado nacional?

Atualmente, o descobrimento do Brasil não é feriado nacional. Essa condição permanece desde 1930, quando o recém-estabelecido governo de Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 19.488, em 15 de dezembro. No entanto, a lei brasileira que define quais são os feriados no Brasil, nos dias de hoje, é a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Assim, as seguintes datas são feriados no Brasil:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 21 de abril – Dia de Tiradentes
• 1º de maio – Dia do Trabalhador
• 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil
• 2 de novembro – Dia de Finados
• 15 de novembro – Dia da Proclamação da República
• 25 de dezembro – Natal

Já a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determina também que o dia 12 de outubro — Dia da Padroeira do Brasil — seja considerado feriado nacional.

O dia do descobrimento do Brasil já foi feriado nacional durante quase 41 anos, de 1890 até 1930. Com a Proclamação da República, uma série de mudanças aconteceram no país, e, com isso, novos feriados foram criados. Mesmo já sendo conhecimento na época que o descobrimento havia acontecido em 22 de abril, o Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, determinou o 3 de maio como feriado nacional por conta da chegada dos portugueses.

Acredita-se que a data foi escolhida para que não houvesse dois dias de feriado seguidos, uma vez que o dia 21 de abril foi escolhido como feriado nacional, em homenagem à morte de Tiradentes. Com a ascensão de Vargas ao poder, a partir da Revolução de 1930, uma nova lei sobre os feriados nacionais foi emitida.

Trata-se do Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930. Esse decreto excluiu o 3 de maio da condição de feriado nacional. Com isso, o 22 de abril consolidou-se definitivamente como a data do descobrimento do Brasil.

Nota
|1| CASTRO Sílvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2013. p. 88.

Por que o Brasil foi descoberto em 22 de abril de 1500?

O que existia no Brasil antes de 1500?

Qual a cidade que foi descoberto o Brasil?

Qual é a idade do Brasil?