Qual o nome das formas de proteção dos bens de cultura material no Brasil?

O Brasil, segundo a Unesco, é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade, possui 22 bens tombados, em 17 estados. Neste texto, vamos explicar o que são e onde encontrar os patrimônios históricos culturais do Brasil!

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  • 1 O que é patrimônio histórico e cultural?
  • 2 Patrimônios tombados no Brasil
  • 3 Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil
    • 3.1 Ouro Preto/MG
    • 3.2 Centro histórico de Olinda/PE
    • 3.3 Ruínas de São Miguel das Missões/RS
    • 3.4 Centro histórico de Salvador/BA
    • 3.5 Santuário do Bom Jesus de Matosinhos/MG
    • 3.6 Brasília/DF
    • 3.7 Parque Nacional da Serra da Capivara/PI
    • 3.8 Centro histórico de São Luís/MA
    • 3.9 Centro histórico de Diamantina/MG
    • 3.10 Centro histórico da Cidade de Goiás/GO
    • 3.11 Praça São Francisco/SE
    • 3.12 Rio de Janeiro/RJ
    • 3.13 Conjunto arquitetônico da Pampulha/MG
    • 3.14 Sítio arqueológico do Cais do Valongo/RJ
  • 4 Patrimônios Naturais da Humanidade no Brasil
    • 4.1 Parque Nacional do Iguaçu/PR
    • 4.2 Reservas de Mata Atlântica do Sul e Sudeste/PR e SP
    • 4.3 Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento/ES e BA
    • 4.4 Amazônia Central/AM
    • 4.5 Pantanal/MT e MS
    • 4.6 Fernando de Noronha e Atol das Rocas/PE e RN
    • 4.7 Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas/GO
  • 5 Como um patrimônio é tombado?
  • 6 Turismo cultural
  • 7 Inclua no seu roteiro visitas aos patrimônios históricos

O que é patrimônio histórico e cultural?

De acordo com o Brasil Escola, o termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a humanidade. 

Quando um elemento cultural é considerado patrimônio histórico cultural por algum órgão ou entidade especializado, dizemos que ele foi “tombado” como patrimônio. Podem ser bens considerados patrimônio histórico cultural: obras de artes plásticas, construções e conjuntos arquitetônicos, festas e festividades, músicas, elementos culinários, entre outros representantes das diversas culturas ainda existentes ou que já existiram no mundo.

O que determina se um bem cultural é ou não patrimônio histórico cultural são a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a consequente manutenção cultural daquele povo.

Patrimônios tombados no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão a nível federal que elege, protege e promove os bens culturais do Brasil. A gestão do patrimônio pelo IPHAN é dividida em quatro categorias:

Patrimônio Material:

  • Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
  • Histórico
  • Belas Artes
  • Artes Aplicadas

Patrimônio Imaterial

Patrimônio Arqueológico

Patrimônio Mundial:

  • Patrimônio Mundial Cultural e Natural
  • Patrimônio Cultural Imaterial

Já a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) é uma entidade vinculada à ONU que, dentre outras funções, promove a proteção e a preservação do patrimônio da humanidade.

Para ser Patrimônio Mundial da Unesco, os locais devem ser excepcionalmente importantes para a humanidade e atender a pelo menos um dentre os dez critérios de seleção. Você pode conferir quais são esses critérios no site da Unesco (em inglês). Até agora, em 2020, existem 1121 bens tombados como patrimônio da humanidade, em 167 países mundo afora. 

Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil

Ouro Preto/MG

A antiga Vila Rica foi palco de muitos acontecimentos que influenciaram a história do Brasil. Visitar igrejas e museus, conhecer antigas minas de ouro e andar de trem são algumas das ofertas sobre o que fazer em Ouro Preto.

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Ouro Preto/MG | Créditos: pcmarques

Centro histórico de Olinda/PE

Aparece na seleta lista de cidades históricas a conhecer no Brasil por ser resultado do que a economia açucareira foi capaz de realizar. As igrejas, em composição com áreas verdes e com o mar, formam paisagens incríveis.

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Centro histórico de Olinda/PE | Créditos: Lucas Oriolo Rodrigues, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

Ruínas de São Miguel das Missões/RS

O que restou da Igreja de São Miguel do Arcanjo é parte notável da história do Brasil envolvendo as Missões Jesuíticas do século 18. 

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Ruínas de São Miguel das Missões/RS | Créditos: Goldemberg Fonseca de Almeida from Dourados – MS, Brazil, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Centro histórico de Salvador/BA

Os inúmeros prédios e igrejas daquela que um dia foi capital do país continuam a contar parte crucial da história.

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Centro histórico de Salvador/BA | Créditos

Santuário do Bom Jesus de Matosinhos/MG

Os Doze Profetas que protegem a entrada do Santuário são considerados a obra máxima de Antônio Francisco de Lisboa, o Aleijadinho. 

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Santuário do Bom Jesus de Matosinhos/MG | Créditos: Glauco Umbelino from Diamantina, Brasil, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Brasília/DF

Símbolo máximo da arquitetura modernista do século XX, a capital do Brasil, concebida por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, segue atraindo admiradores e críticos.

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Brasília/DF | Créditos: andreazevedo via Pixabay

Parque Nacional da Serra da Capivara/PI

Nesse sítio arqueológico do Brasil estão pinturas rupestres de mais de 25 mil anos. Não bastasse isso, o parque abriga ainda uma imensa diversidade da fauna e da flora típica da Caatinga.

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Parque Nacional da Serra da Capivara/PI | Créditos: Artur Warchavchik, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Centro histórico de São Luís/MA

Famoso pelos quarteirões retangulares e os prédios ornados com azulejos portugueses, São Luís é excelente porta de entrada para outro destino: os Lençóis Maranhenses.

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Centro histórico de São Luís/MA | Créditos: Universidade de Brasília from Brasília, Brasil, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Centro histórico de Diamantina/MG

O antigo Arraial do Tijuco, um dos destinos mais incríveis de Minas Gerais, nasceu baseado na extração de diamantes. A terra continua a preservar suas particularidades arquitetônicas e culturais.

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Centro histórico de Diamantina/MG | Créditos: lailtonaraujo via pixabay

Centro histórico da Cidade de Goiás/GO

Por quase 200 anos essa foi a capital do estado de Goiás. A cidade, conhecida também como Goiás Velho, conserva muito bem não apenas seu patrimônio arquitetônico, como também a vida pacata típica do interior do Brasil.

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Centro histórico da Cidade de Goiás/GO | Créditos: Josue Marinho, CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

Praça São Francisco/SE

Erguida durante a União Ibérica, essa praça em formato de quadrilátero, em São Cristóvão, une características portuguesas e espanholas como nenhuma outra. 

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Praça São Francisco/SE | Créditos: Ministério da Cultura, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Rio de Janeiro/RJ

O conjunto arquitetônico, em meio às montanhas e à vegetação, ladeado pelo Oceano Atlântico e pela Baía de Guanabara, tornam o Rio um lugar único. 

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Rio de Janeiro/RJ | Créditos

Conjunto arquitetônico da Pampulha/MG

Quem caminha pela Lagoa da Pampulha hoje não imagina a importância arquitetônica que o complexo desempenhou na década de 40. A lagoa e seus quatro prédios tombados são parte muito importante de Belo Horizonte.

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Conjunto arquitetônico da Pampulha/MG | Créditos

Sítio arqueológico do Cais do Valongo/RJ

Durante metade do século 19, esse porto no centro do Rio foi porta de entrada para quase 1 milhão de escravizados. O mais espantoso é saber que um lugar de relevância como esse foi redescoberto em escavações apenas em 2011.

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Sítio arqueológico do Cais do Valongo/RJ | Créditos: Wagner Tamanaha from Sao Paulo, Brazil, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons

Patrimônios Naturais da Humanidade no Brasil

Parque Nacional do Iguaçu/PR

As 275 magníficas quedas, possíveis de serem vistas pelo lado brasileiro e pelo lado argentino, são a atração número um dentre o que fazer em Foz do Iguaçu.

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Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Parque Nacional do Iguaçu/PR | Créditos: casen via pixabay

Reservas de Mata Atlântica do Sul e Sudeste/PR e SP

Vinte e cinco áreas protegidas no Paraná e em São Paulo preservam a riqueza da fauna e da flora da Mata Atlântica. Por ser o bioma predominante da zona costeira, sofre com o desmatamento resultante do alto índice de urbanização.

Reservas de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento/ES e BA

Oito áreas protegidas, entre parques nacionais, reservas biológicas e reservas especiais, entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia merecem atenção pela biodiversidade e pela quantidade de espécies ameaçada de extinção.

Amazônia Central/AM

A confluência do Rio Negro e do Rio Solimões e as duas áreas protegidas dos arredores abrigam grande parte do ecossistema típico da Amazônia. Uma delas, Anavilhanas, está entre os destinos pouco conhecidos no Brasil.

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Amazônia Central/AM Conheça os Patrimônios Históricos Culturais do Brasil: Amazônia Central/AM | Créditos: James Martins, CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

Pantanal/MT e MS

Quase 188 mil hectares desse magnífico ecossistema de áreas alagadas estão protegidos. Devido ao tamanho, existem diferentes portas de entrada, tanto que existem pelo menos três cidades para conhecer no Pantanal.

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Pantanal/MT e MS | Créditos: dimitrisvetsikas1969 via pixabay

Fernando de Noronha e Atol das Rocas/PE e RN

Enquanto o Atol das Rocas é exclusivamente uma reserva biológica, o mesmo não pode ser dito de Fernando de Noronha. O arquipélago chega a receber até 100 mil turistas ao ano e é o principal destino dos sonhos dos brasileiros.

Qual o nome das formas de proteção dos bens de cultura material no Brasil?
Fernando de Noronha e Atol das Rocas/PE e RN | Créditos: brunobuback via pixabay

Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas/GO

Essas duas unidades de conservação em Goiás são símbolos de preservação quando o assunto é Cerrado. No caso da Chapada dos Veadeiros, é fácil entender porque é um dos destinos de ecoturismo mais procurados do Brasil.

Como um patrimônio é tombado?

A palavra tombo, significa registro e começou a ser empregada pelo Arquivo Nacional Português, fundado em 1375. O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. 

Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo. Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo IPHAN para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nestes bens deve ser previamente autorizada. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição, mantendo-o preservado para as gerações futuras. 

Turismo cultural

Com mais de 500 anos de história e sua colonização diversificada, o Brasil é um país rico em patrimônios culturais espalhados por todas as suas regiões.Entre essas cidades, destacam-se as que integram os três roteiros turísticos mais procurados no Brasil, o da Costa do Descobrimento na Bahia (com as cidades onde desembarcaram os primeiros portugueses em 1500), o Circuito do Ouro e do Diamante em Minas Gerais (reconhecidos pela beleza e a preservação dos patrimônios históricos datados dos séculos XVIII e XIX quando as primeiras jazidas de ouro e diamante foram descobertas na região). 

Como o objetivo principal do visitante que realiza o turismo cultural é exatamente conhecer a história e a sociedade que se formou no decorrer dela, além de buscar uma interação com essa comunidade local, torna-se indispensável a visita ao nordeste e centro-oeste do Brasil. 

Além disso, a lista de Patrimônios da Humanidade elaborada pela Unesco é também uma referência para conhecer lugares interessantes e de valor histórico pelo mundo. 

Inclua no seu roteiro visitas aos patrimônios históricos

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Capa | Créditos: magicaltravelling via pixabay

Quais as formas de proteção dos bens da cultura material no Brasil?

No Brasil, as formas de proteção dos bens de cultura material são o tombamento, o registro e o inventário.

Quais as formas de proteção de bens de cultura material?

Também não se pode deixar de mencionar que a Constituição Federal de 1988 estabelece a seguinte relação de mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro: 1) inventários, 2) registros, 3) vigilância, 4) tombamento, 5) desapropriação, e 6) outras formas de acautelamento e preservação.

Quem protege a cultura material e imaterial?

No Brasil temos vários elementos culturais materiais e imateriais tombados pelo Iphan ou pela Unesco.

Qual é o nome da ação que tem como objetivo proteger os bens materiais e imateriais de valor histórico e cultural de um país que no Brasil é realizado pelo?

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal.