Os preparativos para as Eleições Gerais deste ano serão apresentados por meio do projeto “A Mídia e as Eleições”. A abertura acontece nesta quinta-feira (22/9), em live no perfil oficial do TRE-BA no Instagram, às 17h. O primeiro convidado, de uma série de quatro transmissões ao vivo, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank. O objetivo é informar a população sobre os preparativos para as eleições e sobre a dinâmica do dia pleito do próximo dia 2 de outubro, além de aproximar a Justiça Eleitoral dos mais de 11 milhões de eleitores aptos ao voto no estado. Show
Durante a entrevista, o presidente do Regional baiano falará sobre o papel da imprensa baiana na cobertura do pleito, as expectativas para o dia da eleição no estado, a importância do sistema eletrônico de votação, dentre outros assuntos. O bate-papo será conduzido pela jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA. Programação O projeto “A Mídia e as Eleições” contará ainda com outras três transmissões ao vivo, sempre por meio do perfil oficial do TRE-BA no Instagram. As lives estão previstas para ocorrer nos próximos dias 26, 28 e 30 de setembro. Os convidados serão: o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições (SPL), Victor Xavier; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), André Luiz Cavalcanti e Cavalcante; e o analista judiciário do TRE-BA e especialista em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro, para o primeiro turno, e em 30 de outubro em caso de um segundo turno. Nesses dias, serão eleitos o Presidente, o Vice-Presidente e o Congresso Nacional. As eleições para governadores e vice-governadores estaduais e distrital, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara Legislativa do Distrito Federal acontecerão simultaneamente. Segundo decisão de 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos políticos devem atribuir parte de suas listas e tempo de emissão durante a campanha eleitoral a candidatos afro-brasileiros.[2] O Tribunal Superior Eleitoral estima que o Brasil terá a participação de 148 milhões de eleitores nas eleições, o que coloca o país como a segunda maior democracia do hemisfério ocidental e uma das maiores do mundo.[3] Além disso, o cadastro de novos eleitores bateu recorde. Mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 18 anos tiraram seu título de eleitor até 5 de maio — um aumento de 47% em relação ao mesmo período das eleições anteriores em 2018.[4] Esta será a última eleição em que o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Governadores e Vice-Governadores dos Estados e dos Distrito Federal tomarão posse no 1º de janeiro após as eleições. Com a Emenda Constitucional n° 111, o Presidente e o Vice-Presidente da República eleitos nesta eleição tomarão posse na data já mencionada, mas com o mandato estendido até 5 de janeiro de 2027; enquanto os Governadores e Vice-Governadores terão o mandato até 06 de janeiro de 2027.[5] Contexto[editar | editar código-fonte]Violência política[editar | editar código-fonte]Em 9 de julho de 2022, a menos de três meses das eleições, o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, dirigente municipal do Partido dos Trabalhadores, foi assassinado no dia do seu aniversário, em Foz do Iguaçu (Paraná), por motivações políticas.[6][7] O atirador, Jorge José da Rocha Guaranho, é um agente penitenciário federal que invadiu o local da festa de aniversário da vítima se declarando apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirando em Marcelo.[8][9] Guaranho também ficou ferido durante o ataque, em razão da legítima defesa exercida pela vítima, tendo alguns veículos da mídia noticiado erroneamente a morte de ambos.[10] Marcelo de Arruda deixou viúva e quatro filhos.[11] Na noite do dia 7 de setembro de 2022, um homem identificado como Benedito Cardoso dos Santos, apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva, foi assassinado a facadas pelo apoiador de Jair Bolsonaro, Rafael Silva de Oliveira. O crime ocorreu após uma discussão sobre política enquanto os dois trabalhavam cortando lenha em uma propriedade rural em Confresa, no Mato Grosso. Rafael foi ao hospital por conta de ferimentos, alegando que teria sido roubado. Porém, o mesmo confessou o crime e foi preso em flagrante, tendo sua prisão convertida em preventiva.[12] Desinformação[editar | editar código-fonte]Em virtude da popularização das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, as eleições gerais no Brasil em 2018 foram profundamente marcadas pela produção e divulgação em massa de notícias falsas.[13] Para 2022, o Tribunal Superior Eleitoral firmou uma série de acordos com aplicativos e plataformas, como Facebook, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok, entre outros serviços, na tentativa de coordenar ações contra a propagação de fake news.[14] Apesar dos esforços, segue existindo circulação de notícias falsas em 2022, havendo pouca ou nenhuma punição aos financiadores e intermediários do conteúdo.[15] Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte] Logo oficial das eleições de 2022 O voto no Brasil é permitido a cidadãos maiores de 16 anos, e obrigatório entre 18 e 70 anos. Aqueles que não votarem numa eleição e depois não apresentarem uma justificativa aceitável, como estar ausentes de seu lugar de votação nesse momento, devem pagar uma multa de 3,51 reais. Os cidadãos brasileiros que residem fora do Brasil só podem votar para a eleição presidencial.[16][17] São considerados votos válidos todos os votos dedicados a alguma chapa (eleições majoritárias), candidato ou legenda (eleições proporcionais). Votos nulos (com a digitação de números de chapas ou candidatos inexistentes) ou brancos são computados apenas para fins estatísticos, não tendo a possibilidade de anular uma eleição independente de sua quantidade.[18] Transparência[editar | editar código-fonte]Para acompanhar a eleição, o TSE criou uma comissão externa que vai acompanhar o processo eleitoral, contando com nomes como o ex-senador Antonio Anastasia, Benjamin Zymler (ministro do Tribunal de Contas da União), o general Heber Garcia Portella (que comanda a Defesa Cibernética das Forças Armadas), a conselheira da OAB Luciana Diniz Nepomuceno[19] (irmã de Daniel Diniz Nepomuceno, secretário executivo do Ministério do Turismo.[20][21]), Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral)[22] Eleições majoritárias[editar | editar código-fonte]As eleições para presidente e vice-presidente e para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal são no sistema majoritário - ou seja, são eleitas as chapas (com titular e vice) que receberem mais votos. Caso alguma chapa não obtenha a maioria absoluta (50% +1 dos votos válidos), as duas chapas mais votadas concorrem entre si em segundo turno.[23] As eleições para senador também são majoritárias, mas, neste caso, vence o mais votado (nas eleições em que há eleição de apenas um senador, como em 2022), ou os dois mais votados (nas eleições em que há abertura de duas vagas), independentemente de quantidade de votos, sem possibilidade de segundo turno. Os mandatos dos senadores são de 8 anos, de forma que em cada eleição são eleitos, alternadamente, um ou dois senadores.[24] Eleições proporcionais[editar | editar código-fonte]Nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), o sistema eleitoral é o voto proporcional por lista aberta. Neste sistema, O total de votos recebidos pelo partido (incluindo a possibilidade do voto em legenda, ou seja, apenas nos números do partido, sem indicação de candidato) define a quantidade de vagas que o partido recebe, e a ordem de preenchimento das vagas é definida pela ordem decrescente do número de votos de cada um dos candidatos do partido.[25] Até as eleições gerais no Brasil em 2014, havia a possibilidade da formação de coligação partidária. Neste sistema, dois ou mais partidos se uniam em coligação, com o total de votos da coligação definindo o número de vagas do conjunto de partidos e a distribuição de vagas acontecendo em ordem decrescente dos candidatos de todos os partidos da coligação. Após o término da eleição e distribuição das vagas, cada partido coligado poderia seguir operando independentemente, com as vagas pertencentes aos partidos. O sistema de coligações foi extinto pela reforma eleitoral de 2017, e nas eleições gerais de 2018 a distribuição de vagas foi apenas por partido.[26] Para as eleições de 2022, valerão as modificações introduzidas pela reforma eleitoral de 2021. Assim, pela primeira vez no Brasil, as eleições de 2022 contam com a possibilidade de formação de federações partidárias. Estas diferem das coligações porque a federação partidária tem estatuto próprio e permanece vigente por todo o mandato, com aspectos de fidelidade partidária e orientações de bancada valendo para todo o período.[26] A federação também funciona como uma união formal com validade de 4 anos, valendo inclusive para as eleições municipais de 2024. Durante este período, a Federação atua como se fosse um partido único, com um presidente, um estatuto e orientações de bancada unificadas. O voto em qualquer legenda de partido dentro de uma federação compõe um quociente eleitoral único para a federação.[26] Em 2022 foram registradas três federações:[27] Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV; Federação PSDB Cidadania, formada pelos partidos PSDB e Cidadania; e Federação PSOL REDE, formada pelos partidos PSOL e REDE. Todos os demais partidos atuam de forma independente e com quociente eleitoral próprio, existindo a possibilidade de que partidos ou federações se unam em apoios comuns a candidatos das eleições majoritárias.[28] Cargos em disputa[editar | editar código-fonte]
Campanhas[editar | editar código-fonte]Candidaturas à Presidência[editar | editar código-fonte]Onze candidaturas[nota 1] foram registradas na Justiça Eleitoral pelos partidos políticos e estão apresentadas no quadro abaixo por ordem alfabética dos nomes de urna.
Campanhas estaduais[editar | editar código-fonte]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Notas e referênciasNotas
Referências
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
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Quando é as eleições para presidente
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