Quando pensamos na construção de usinas hidrelétricas podemos considerar como impactos Sócio

BACIA AMAZÔNICA

Pesquisa identificou mudanças como o corte de conectividade dos rios, variação do nível das águas e do tamanho das secas e cheias, além do ciclo de reprodução de peixes

Daniel Amorim

04/08/2019 às 11:16.

Atualizado em 11/03/2022 às 08:02

(A Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Foto: ESBR/reprodução)

Formado por duas usinas de grande porte, Jirau e Santo Antônio, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia (RO), tem causado vários impactos sociais, econômicos e ambientais na região.  É o que aponta estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Wildlife Conservation Society (WCS), organização sem fins lucrativos dedicada à conservação de regiões amazônicas, e outras instituições dos Estados Unidos e da Bolívia.

Publicado em dezembro do ano passado, o estudo identificou mudanças como o corte de conectividade dos rios, variação do nível das águas e do tamanho das secas e cheias. Além disso, a construção das barragens teria limitado a passagem de peixes migradores, como a dourada, o filhote e a piramutaba, que representam 80% do desembarque nos terminais pesqueiros. Isso afeta a produção da dourada no trecho superior do rio Madeira, acima das barragens, inclusive no lado boliviano. 

“A gente acompanha os impactos desde antes da implantação das usinas. A partir de então, houve uma mudança acentuada, confirmada por relatos dos próprios pescadores e das alterações que observamos no mercado, apesar de as usinas não reconhecerem esses efeitos”, assinala Caroline Rodrigues Doria, professora e coordenadora do laboratório de Ictiologia e Pesca da Unir. 

Foram identificados também impactos sociais causados pela instalação das hidrelétricas. “Muita gente foi realocada de suas habitações e sítios, e as barragens, construídas em cima das principais cachoeiras da calha do rio Madeira. Era uma área tradicional de pesca de peixes lisos, fonte de renda de várias pessoas, e isso acabou”, afirma o biólogo Guillermo Moisés Estupiñán, coordenador de recursos pesqueiros e paisagens aquáticas da WCS Brasil. Para tentar recuperar sua atividade financeira, pescadores estariam se arriscando em áreas de acesso proibido e fluxo de água turbulento.  

Segundo Guillermo, a retirada dessas pessoas de suas casas e de sua fonte de renda representou um enorme choque social, e não há alternativas. “A diminuição na pesca do rio Madeira, entre Porto Velho e Humaitá, foi de 40% entre 2002 e 2017”, informa. De acordo com ele, a pesquisa descconsiderou os efeitos que podem ser atribuídos a cada empreendimento.  

O pesquisador explica que o período de diminuição mais intensa teve início cerca de dois anos após o fechamento do rio Madeira, o que é considerado normal, pois a interrupção modifica a dinâmica dos rios e das rotas migratórias. Ao primeiro ano após a obra, registra-se aumento na captura, pois os peixes ficam presos. Segue-se então uma diminuição na oferta. “Em algumas regiões pode ocorrer o contrário, mas no rio Madeira houve uma queda abrupta cerca de dois anos depois da obra”, ressalta Guillermo.

Além do impacto das hidrelétricas, pescadores da Bolívia e Peru também enfrentam dificuldades por conta da construção de pontes, o que dificulta a pesca por meio de redes de deriva. “É uma falta de visão de quem planeja. Primeiro constroem, depois perguntam ‘o que podemos fazer com vocês?’”, ironiza Guillermo, complementando que o principal obstáculo dos pesquisadores é a falta de dados. 

“Muitas vezes, as informações de que dispomos vêm de projetos de universidades, uma coisa bem pontual. No entanto, faltam dados sobre desembarque pesqueiro. Sabemos que empresas e usinas têm esses dados, mas o acesso a eles não é aberto. Eles filtram informações e apresentam”.

Há um conflito de informações entre pescadores, pesquisadores e as concessionárias das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau a respeito dos reais impactos das iniciativas no rio Madeira – ou da ausência deles. Para conferir maior autonomia e poder decisório aos pescadores, a WCS e Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, desenvolveram um aplicativo de alto monitoramento chamado Ictio, por meio do qual os pescadores registram suas capturas.

“Com o auxílio dessa tecnologia, conseguimos responder a perguntas como: os peixes estão migrando? Estão passando pelos sistemas de transposição?”, exemplifica Carolina. “Nesse sentido, o próprio pescador tem a informação do que está acontecendo com a pesca. Ele pode participar das discussões com toda a comunidade, com apoio da universidade”, acrescenta a pesquisadora. “Por sua vez, os órgãos gestores precisam melhorar sua capacidade de discussão e organização e também dos pescadores, porque eles são corresponsáveis pelo monitoramento desses impactos”. 

Na opinião da professora Caroline Rodrigues Doria, um dos aspectos mais críticos do processo de instalação das usinas foi a ausência de participação dos pescadores nas decisões relativas às obras. “As hidrelétricas foram instaladas há mais de dez anos e não se conhece nenhuma iniciativa de compensação ou mitigação concreta para os pescadores. As empresas causam o impacto e monitoram o impacto, portanto há certo controle da informação”, disse.

A prática, contudo, é bastante comum no Brasil, ao contrário de países como os Estados Unidos, onde o monitoramento é feito pelos órgãos de pesquisa do Estado. Ela chama atenção para outro problema: as regiões sul e sudeste são as principais beneficiadas pelo sistema de geração de energia elétrica instalados no rio Madeira. “Até onde sabemos, das 46 turbinas da hidrelétrica de Santo Antônio, apenas duas geram energia para o estado (de Rondônia)”, diz.  Uma possível solução, de acordo com  ela, envolve a utilização de energia limpa que deve ser implementada de acordo com as características de cada localidade, como a solar, mais adequada para a região. 

Justiça reconheceu que não houve danos

Neste ano, o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, reconheceu que não houve impactos ambientais causados pelas atividades das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, e negou indenização a pescadores que declararam perda financeira por causa da obra. 

'Um equívoco'

“Acredito que a Amazônia não deve ter barragens”, sentencia o professor do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Carlos Edwar Freitas, que considera equivocada a tentativa de executar na região o modelo de desenvolvimento aplicado nas bacias do sul e sudeste. “A parte central da região é extremamente plana. Precisaria de uma área de alagação do barramento do grande rio para que a barragem se tornasse viável”, exemplifica.

“Quando passamos para a região andina, o impacto não vai ser localizado. Vai haver impacto em toda a bacia por causa da redução da produtividade”. Freitas alerta que este modelo pode causar o sumiço de espécies ainda não estudadas pelos pesquisadores. “Quando pensamos em rios de águas claras e pretas, como o Tapajós e o Xingu, lembramos que eles têm uma grau de endemias de espécies tão grande e desconhecido... aparentemente, a usina de Belo Monte está causando uma redução de espécies que só viviam lá, estão adaptadas àquele tipo de ambiente. Vamos perder essas espécies antes de conhecê-las”. 

Cenário

Segundo o estudo, atualmente 154 grandes hidrelétricas com potência maior que 30 Megawatt estão em operação na bacia Amazônica e 221 deverão ser inauguradas nas próximas décadas.

O outro lado

Procurada para responder sobre as conclusões do estudo, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela usina de Jirau, informou  que várias decisões judiciais confirmaram a tese, já previstas em estudos, de que não há relação entre a instalação das usinas e os impactos listados na pesquisa. De acordo com a ESBR, os efeitos da implantação do empreendimento foram neutralizados ou eliminados por meio do desenvolvimento de 34 programas socioambientais, nos quais a companhia investiu R$ 1,2 bilhão.

“Nas referidas ações judiciais, o que resta demonstrado é o fato de que, com base em diversas pesquisas acadêmicas, a produção pesqueira no rio Madeira varia enormemente ao longo dos anos, o que tem sido constatado desde os anos 1970, quando passou a ser medido”, argumenta a empresa. 

“O  Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental indicaram ações para mitigação de impactos provocados pela hidrelétrica. A construção do Sistema de Transposição de Peixes é uma dessas ações”, diz a nota da Santo Antônio Energia enviada à reportagem.  A empresa  também contestou a afirmação de que os pescadores não foram ouvidos no processo de instalação das barragens, inclusive sobre os efeitos sociais e econômicos das iniciativas.

“Desde a fase de construção da hidrelétrica foram feitas reuniões, Audiências Públicas, visitas, criação de canais de comunicação com a comunidade e programas ambientais criados exclusivamente com o objetivo de manter diálogo com as comunidades para que pudessem ser ouvidas e atendidas em suas solicitações”, assegura a empresa. Sobre o destino da eletricidade gerada na hidrelétrica, a assessoria da Santo Antônio informou que, das 50 turbinas que operam na estação, seis geram energia exclusivamente para os estados de Rondônia e Acre. 

Quais são os impactos sociais da construção de usinas hidrelétricas?

Quando pensamos na construção de usinas hidrelétricas podemos considerar como impactos Sócio

Que impactos ambientais e socioculturais ela provoca?

Quais são os principais impactos ambientais decorrentes da construção de usinas?