Como cancelar o saque-aniversário e voltar ao saque de rescisãoCriada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade de saque-aniversário do FGTS permite a retirada de uma parte do saldo que esteja em qualquer conta ativa ou inativa do fundo de garantia, no mês do aniversário, isso abrindo mão de receber a quantia em caso de demissão sem justa causa. Mas, se você acredita que não precisa mais ou quer mudar para a outra forma, saiba que é possível. Siga esta leitura com a gente para saber tudo sobre o tema! Show
É possível cancelar o saque-aniversário e voltar ao saque de rescisão?Sim, é possível, mas para isso existe uma regra. Você até pode entrar com o pedido para retornar em qualquer momento, mas essa alteração só vai valer após o 1º dia do 25º mês da sua solicitação. Publicações que você pode gostar:
O que muitos podem não saber é que, sim, é possível cancelar essa modalidade e retornar ao saque de rescisão. Vamos ver o passo a passo para fazer esse processo? Confira o passo a passo de como cancelar o saque-aniversárioAntes de mais nada, é importante que você tenha o aplicativo baixado em seu celular. Ele está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
Ainda com dúvidas sobre a plataforma? Saiba como cadastrar e fazer o primeiro acesso ao FGTS. Dúvidas FrequentesQuanto tempo demora para voltar a ter direito ao saque de rescisão?O prazo para retornar ao saque de rescisão é de 25 meses, passando a valer a partir do 1º dia do mês que completar esse período. Posso usar o valor do FGTS para outras movimentações durante o período de migração?Sim, você pode movimentar o seu saldo, seguindo as condições previstas em lei. Agora que você entendeu como cancelar o seu saque-aniversário do FGTS e está precisando daquele crédito, escolha o PB Consignado. Aqui você encontra as melhores condições e as menores taxas do mercado. Faça agora uma simulação! Sim, é possível cancelar o saque-aniversário do FGTS. Ou seja, desistir dessa modalidade de saque e voltar para o saque-rescisão, para receber normalmente quando for demitido sem justa causa. No entanto, existe um período de carência de dois anos para realizar a transição entre uma modalidade e outra. Portanto, é fundamental entender as regras desse saque, como explicaremos a seguir. Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode sacar parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia anualmente, no mês de seu nascimento. Porém, se for demitido, poderá sacar apenas o valor da multa rescisória. Ou seja, não poderá sacar o valor integral da conta. A adesão a essa modalidade é opcional e deve ser informada pelo trabalhador. Assim que ele opta pelo saque-aniversário, a vigência é imediata, ou seja, já começa a valer na hora. No entanto, aí está a armadilha que torna fundamental entender como o mecanismo funciona: embora a adesão seja imediata, a desistência não é. Se o trabalhador quiser desistir e voltar para o saque-rescisão, basta informar a Caixa. Porém, levará meses até ter o saldo total disponível para ele em caso de demissão sem justa causa. Quer saber como? Então continue lendo! Qual é o prazo para cancelar o saque-aniversário?Depois de aderir ao saque-aniversário, é possível desistir dele a qualquer momento e pedir para voltar à modalidade de rescisão. Porém, existe um período de carência. A mudança na modalidade de saque só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Na prática, isso quer dizer que: mesmo após fazer o cancelamento, o trabalhador ainda segue no saque-aniversário por dois anos. Somente depois desse período é que o saque-rescisão será ativado. Se o trabalhador for demitido durante esses 25 meses de transição, ele ainda recebe apenas a multa rescisória. Portanto, a adesão ao saque-aniversário é imediata, mas a saída dele não é. Imagine a seguinte situação hipotética: João faz aniversário no mês de abril e optou pelo saque-aniversário do FGTS no dia 2 de maio de 2022. Como o aniversário dele já passou, receberá o saque apenas em abril de 2023. Porém, alguns meses depois de aderir a modalidade ele se arrependeu e resolveu pedir para voltar ao saque-rescisão. Esse pedido foi feito em 2 de julho de 2022, portanto ele voltará ao saque-rescisão a partir de 1 de agosto de 2024 (25 meses depois). Em abril de 2023 e abril de 2024, João ainda vai receber o seu saque-aniversário anual. Se ele for demitido no período entre maio de 2022 (quando fez a adesão) e julho de 2024, receberá apenas a multa rescisória. O saldo remanescente estará disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei. Somente em 1 de agosto de 2024 passa a vigorar a sistemática saque-rescisão novamente. Como cancelar o saque-aniversário do FGTS?Antes do passo a passo, é importante destacar que para cancelar o saque-aniversário o trabalhador não pode ter uma operação de antecipação do FGTS contratada. Sabendo disso, para cancelar a adesão à modalidade saque-aniversário do FGTS, basta fazer a desistência pelo aplicativo do Fundo de Garantia. Siga o passo a passo:
Qual valor fica disponível no mês de aniversário?Quem não cancelar o saque-aniversário, se tiver optado por essa modalidade, receberá todos os anos de 5% a 50% do saldo de suas contas do FGTS. Esse percentual depende da quantia disponível no Fundo. A esse valor, ainda é acrescida uma parcela adicional, conforme a tabela a seguir:
Exemplo: um trabalhador que optou pelo saque-aniversário e tem até R$500 somando todas as suas contas do FGTS, receberá R$250 (50% de R$500) no mês de seu aniversário. Já o trabalhador que, somando todos os saldos, tem R$1 mil, receberá R$450 = R$400 (40% de R$1 mil) + R$50 (da parcela adicional). Esse será o valor que ele vai receber enquanto estiver optando pela modalidade. Se ele decidir cancelar o saque-aniversário, ainda ficará recebendo por mais dois anos (portanto, duas parcelas no mês de seu aniversário) e depois voltará para o saque-rescisão. Como funciona a antecipação do saque-aniversário do FGTS?Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS ainda têm direito de contratar um empréstimo em instituições financeiras habilitadas, usando como garantia o valor a que receberiam anualmente. No aplicativo do FGTS, é possível simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado, tendo como garantia o saque-aniversário. Quando utiliza essa modalidade de empréstimo, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS do trabalhador. O objetivo é garantir que quando aplicada a alíquota sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista valor disponível equivalente à antecipação. Ou seja, é bloqueado o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor emprestado. O conteúdo ajudou? Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários! Leia também: Confira 9 perguntas e respostas sobre FGTS e tire suas dúvidas de uma vez! Colaboração: Letícia de Jesus Veja também no FinanceOne:
Tamires Silva Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam. Qual o prazo para desistir do saque aniversário?Você pode solicitar a mudança da modalidade a qualquer momento, através dos mesmos canais de adesão: site da Caixa, aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa. No entanto, a efetivação do retorno ao saque-rescisão só ocorrerá no 1º dia do 25º mês após a solicitação de mudança.
É possível sair do saque aniversário?Quem migrar para o Saque-Aniversário e decidir voltar à sistemática Saque-Rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. A alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação.
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