Como eram as relações de trabalho antes da 1ª Revolução Industrial?

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objetivo explanar acerca da evolução da indústria e a relação de trabalho. Propõe-se um estudo correlacionado que vise demonstrar a ligação direta entre o processo de evolução da indústria e a relação de trabalho.

No primeiro ponto tratar-se-á do surgimento e evolução da indústria capitalista. Partindo do princípio da organização social do homem que como indivíduo possui a necessidade de agrupamento e cooperação. Será objeto de análise, ainda, a origem do capitalismo, o seu apogeu e o processo de transição dos sistemas econômicos e por fim, a indústria capitalista.

Na segunda temática será analisado o histórico da relação de trabalho. Primeiramente será tratado sobre o conceito de trabalho e o trabalho na antiguidade e as primeiras acepções de relação de trabalho. Objeto ainda serão o trabalho na idade média, na revolução industrial e o trabalho na atualidade.

Por fim, serão tratados sobre a relação de trabalho no contexto capitalista, as transformações sofridas pela relação de trabalho no modelo capitalista e o papel dos sindicatos na indústria capitalista.

1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA CAPITALISTA

1.1 ORGANIZAÇÃO SOCIAL

O homem é um ser altamente dependente de seus semelhantes. Sua sobrevivência esteia-se em seu caráter eminentemente social. Todo o desenvolvimento da humanidade derivou da cooperação de indivíduos que nutriam anseios comuns. O esforço coletivo revela-se imprescindível diligência à própria conservação individual. Nesse sentido, a organização social é uma necessidade humana.

Em seu livro O Contrato Social, Jean Jacques Rousseau argumenta que a forma de associação que envolve os indivíduos é uma forma de mantê-los livres.

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum pessoas e os bens de cada associado e pela qual cada um se unindo a todos obedeça, todavia, apenas a si mesmo e permaneça tão livre como antes. (ROSSEAU, 2000, p.35)

 Para melhor se compreender a lógica capitalista, devem-se levar em conta as articulações coletivas responsáveis por desenvolver os regramentos dessa forma de mercado. A globalização, marca ilustre do capitalismo, exigiu um esforço comum que transcende as fronteiras dos países. Não apenas os indivíduos, mas também os Estados possuem necessidades que não podem ser alcançadas sem comunhão de esforços. Dessa forma, se inter-relacionam com base em igual expectativa, fazendo nascer relações jurídicas que reclamam tutela. Na Grécia Antiga, quando crenças religiosas antagônicas obstaculizavam relações comercias entre cidades, eram criadas alianças entre os deuses de cada uma, e os laços sagrados da hospitalidade que se formavam possibilitavam relações mútuas.

1.2 ORIGEM DO CAPITALISMO

No Antigo Regime, a interferência estatal na economia era anátema para os burgueses que ansiavam por liberdade em suas práticas comerciais. O absolutismo monárquico malograva a iniciativa empresarial privada ao proteger a nobreza, em detrimento da burguesia.

No século XVIII, surgiu uma revolução cultural responsável por difundir ideias que contrariavam os dogmas absolutistas e o misticismo religioso reinante: o Iluminismo. Sua influência repousava-se na seara cognitiva e científica, espalhando-se por toda a Europa. O movimento trazia em seu encarte um forte racionalismo que causava bifurcação entre a ciência e a igreja. As respostas para os fenômenos físicos e sociais passaram a ser buscadas na razão, eliminando a ignorância do ser humano acerca da natureza e da vida em sociedade. Os principais aspectos do Antigo Regime que os iluministas se opunham eram concernentes ao absolutismo monárquico, ao mercantilismo e ao poder da igreja.

 O protesto ao regime absolutista decorria dos diversos privilégios garantidos à nobreza real. A insatisfação com o mercantilismo baseava-se na insatisfação com a arbitrária intervenção do Estado na economia. Por fim, eminente o poder da igreja ricocheteava qualquer ideia contrária às crenças religiosas. A fé era o escudo eficaz que defendia do pecado de questionar uma contradição.

  A difusão dessas ideias foi responsável por diversas transformações sociais e econômicas que ainda sobrevivem, dentre elas o estabelecimento de uma emergente forma de mercado: o capitalismo. O sistema econômico capitalista tem como características principais os meios de produção, propriedade privada e busca pelo lucro. Além disso, estabeleceu-se uma relação entre empregado e empregador, onde aquele vende a sua força de trabalho entre troca de um salário pago por este.

As ideias iluministas davam importância impar ao trabalho, considerando-o a fonte de todo o fenômeno valorativo existente. Não obstante, o trabalho só adquiria esse status se tivesse como finalidade o atendimento das necessidades humanas. Conforme será mais bem esclarecido adiante, a exploração desumana da mão-de-obra foi a principal energia que sustentou a ferocidade do capitalismo primitivo.

1.3 TRANSIÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO – O APOGEU DO CAPITALISMO

Quando se debate sobre o surgimento e evolução da indústria capitalista, é imprescindível discorrer sobre o feudalismo, sistema econômico que precedeu o capitalismo. Nos séculos IX e X, as diversas invasões ocorridas na Europa Ocidental culminaram numa insegurança social que resultou no cerceamento da ordem pública. Em virtude disso, a população urbana migrava para a zona rural em busca de proteção, numa processo denominado ruralização. Muitos dos grandes proprietários de terras eram nobres ou guerreiros que possuíam castelos fortificados, fatores que acendiam nas almas desabrigadas um pavio de esperança por paz. Os senhores feudais gozavam de poder político que os habilitavam a um exercício de autoridade administrativa, judicial e militar.

 No entanto, quando o senhor feudal acolhia um refugiado, era estabelecido um pacto entre eles e os camponeses eram submetidos à servidão.

A condição de servo implicava uma série de restrições à liberdade. Ele podia ser vendido, trocado ou dado pelo senhor, não podia testemunhar contra homem livre, não podia tornar-se clérigo, devia diversos encargos. Porém, ao contrário do escravo clássico, tinha reconhecida sua condição humana, podia ter bens e recebia proteção do senhor. (JUNIOR, 1999, p.192)

No que tange à produção econômica no feudalismo, há de se ressaltar que predominava a subsistência. Apenas aquilo que excedia o necessário para sobrevivência do feudo era objeto de comercialização. Portanto, o escopo das atividades laborativas feudais não residia primordialmente em produzir riquezas e auferir lucros, como no capitalismo.

Já no século XIII, inicia-se as crises do sistema feudal. O primeiro fator a se considerar como um dos responsáveis pela crise do feudalismo foi a eclosão demográfica. Isso porque a Europa, no século X, passou por um processo de aumento populacional que, consequentemente, ocasionava falta de terras e alimentos. A escassez faz com que os indivíduos maquinem novas formas de sobrevivência e/ou adaptação.

A lei da escassez é uma lei férrea e incontornável, tendo submetido os homens ao seu jugo desde sempre, levando-os a se organizarem e estabelecerem entre si relações específicas a fim de enfrenta-las ou, melhor falando, conviver com elas, atenuando-lhe o quanto possível a severidade. (NUSDEO, 2010, p. 25)

O avanço das técnicas agrícolas também substituíram o trabalho manual devido a utilização de ferramentas mais eficientes. Outrossim, a crise agrícola do século XIV, bem como as revoltas camponesas e as epidemias foram também cruciais no processo de transição do feudalismo para o capitalismo.

As cidades, que antes tinham mais uma função essencialmente religiosa e militar, começaram a se desenvolver. Surgiram os burgos. Estas eram cidades que se desenvolveram em razão das trocas comerciais. Os comerciantes faziam parte da classe denominada burguesia. Ainda imperava nesse época o denominado Mercantilismo, sistema econômico cujas características principais eram o metalismo (acumúlo de moedas), superávit, protecionismo, intervencionismo estatal, defesa da produção nacional e incentivo ao crescimento demográfico.

 As grandes navegações eram empreendimentos econômicos e políticos também presentes no mercantilismo e contribuíam para o descobrimento de novas rotas de comércio. Tais pretensões marítimo-comerciais serviram de pretexto, conforme alguns historiadores, para as cruzadas ocorridas entre os séculos XI e XIII. A burguesia estava numa crescente. O comércio, sua principal atividade, desenvolvia-se vertiginosamente. Mas, muitas das ideias políticas e econômicas da época, confrontavam com seus interesses. Já no fim do século XVII, inicia-se a chamada idade das luzes. Tal denominação faz referência à época em que nascia a doutrina iluminista. A princípio era apenas uma corrente de pensamento tênue, voltada para o enaltecimento de ideais filosóficos. No entanto, à medida que fazia adeptos, ia ganhando contornos políticos, econômicos e científicos.

Conforme já tratado no tópico relativo à origem do capitalismo, os iluministas apoiavam ideias que coadunavam com as aspirações da classe burguesa. Adam Smith foi um dos principais pensadores iluministas. Ele defendia a política liberal e a ação da mão invisível do mercado. O laissez faire, laissez passer foi uma ponte construída entre o liberalismo político e econômico, responsável por demonstrar a pertinência de um sistema de mercado pautado na autonomia. Era o começo de uma era de profundas mudanças. Era o estabelecimento definitivo do capitalismo.

O capitalismo tinha como principal objetivo o lucro. Defendia a não intervenção estatal na economia e baseava-se na propriedade privada dos meios de produção. Como já mencionado, no capitalismo a sociedade é estabelecida em divisão de classes: os empregados e os empregadores. A economia de mercado capitalista funda-se na lei da oferta e procura. Diferentemente do mercantilismo, o capitalismo tem no dinheiro o seu principal meio de troca. Outrossim, a divisão internacional do trabalho (DIT) é uma marca do capitalismo conforme assevera Lúcia Marina em seu livro Geografia- Geografia Geral e do Brasil, a divisão internacional do trabalho “expressa a especialização de um país no mercado internacional. Como essas relações mudaram no decorrer dos tempos, a DIT também se alterou, refletindo as características de cada etapa da evolução do capitalismo.”

1.4 A INDÚSTRIA CAPITALISTA

A produção econômica familiar, marca do Antigo Regime, deu lugar à manufatura. Esta era uma produção com o uso de máquinas e trabalho em serie. Mesmo sendo um trabalho manual, tratava-se de um sistema de fabricação de grande quantidade de produtos de forma padronizada e em série. As corporações de ofício eram de pessoas qualificadas que se reuniam para o desenvolvimento de determinado tipo de trabalho. Regrada pela hierarquia (mestres, oficiais e aprendizes), as corporações viabilizavam o controle da técnica de produção por parte do produtor.

No mesmo passo, o crescimento do comércio e dos centros urbanos e o acúmulo de capitais, consolidava uma camada social de mercadores. As técnicas de navegação possibilitavam a interligação entre diversas regiões da terra. Era o auge do imperialismo e o surgimento da primeira fase do capitalismo: o capitalismo comercial ou pré-capitalismo. O sistema de platations foi uma marca dessa época. Pautava-se em grandes propriedades agrícolas monoculturas voltadas para a exportação. O enriquecimento oriundo do colonialismo contribuía grandemente para o desenvolvimento de alguns países da Europa, situação determinante para a fase seguinte do capitalismo. As colônias forneciam metais preciosos e especiarias para as metrópoles e estas, em contrapartida, lhes fornecia os produtos manufaturados.

 A expansão da economia de mercado permitia que a Europa passasse por uma fase de mecanização da produção. A manufatura dava lugar a maquinofatura e a utilização das máquinas, do carvão e dos meios de transporte a vapor impulsionavam as indústrias têxtil, siderúrgica e naval. Além disso, esse período marcava a decadência das corporações de ofício.

Editou-se, por obra do ministro Turgot o Décret d’ Allarde, pelo qual foram extintas as corporações de ofício, estabelecendo-se a liberdade de todo o cidadão de exercer a profissão de sua escolha sem a necessidade de estar filiado a qualquer tipo de organização ou entidade nem de ser por ela licenciado. (NUSDEO, 2010, p. 127)

O capitalismo industrial marcou a segunda fase do capitalismo. Foi o período de ocorrência da primeira e da segunda Revolução Industrial. O liberalismo econômico foi marcante nesse época e o capitalismo produziu um novo espaço geoeconômico, um espaço de circulação de riquezas e consumo. As cidades eram o habitat das indústrias. Estas eram fonte de lucro e tinham o trabalho assalariado como sua marca típica. O conjunto de transformações ocorridas na Europa Ocidental estavam diretamente relacionadas à substituição do trabalho artesanal, que utilizava ferramentas, pelo trabalho assalariado, em que predominava o uso das máquinas. A primeira revolução industrial teve como principal característica o desenvolvimento da indústria têxtil e o aperfeiçoamento de máquinas. A segunda revolução foi marcada por inovações técnicas no setor metalúrgico e na indústria de comunicação.

A Revolução Capitalista consolidou o capitalismo nas sociedades em que se instalou. Aos poucos a indústria passou a disputar com o comércio a condição de principal setor de acumulação de riquezas. Muitas foram as consequências sociais e transformações ocorridas com o desenvolvimento das indústrias. (CONTRIM, 2005, p. 278)

Nessa etapa do capitalismo industrial, muitas das antigas colônias da América conseguiram sua independência. Esses movimentos de libertação nacional também são denominados processo de descolonização, expressão da independência conquistada pelos diversos países.

O intercambio comercial entre metrópole e colônia passou a ser de troca de matéria-prima e produtos industrializados e não mais de metais preciosos e especiarias para produtos manufaturados.

A terceira fase do capitalismo é denominada de capitalismo financeiro ou monopolista. Essa etapa se desenvolveu, essencialmente, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). O acumulo de riquezas oriundo das duas fases anteriores do capitalismo possibilitou um processo de concentração de capitais. Era necessário que se desenvolvesse bancos, corretoras de valores e instituições financeiras para a aplicação monetária. O mercado de capitais passou a ter a bolsa de valores como sua expressão maior.

Monopólio, Oligopólio, Trustes e Cartel são formas de associação empresarial marcante dessa fase do capitalismo. As multinacionais, grandes empresas que possuem filias em diversos países, são as responsáveis pelo abastecimento de mercados que transcendem as suas fronteiras. Ocorre uma reorganização do mundo capitalista. A informática, a biotecnologia, a pesquisa espacial, dentre outras, são traços dessa fase do capitalismo. Tal revolução tecnológica tem sido a base para o surgimento de um mundo globalizado.

A rapidez e precisão no processamento de informações, as novas descobertas e invenções tecnológicas são determinantes para que a indústria capitalista ainda continue em constante evolução. Tem-se na expressão capitais voláteis a designação de investimentos especulativos que giram o mundo em transações informatizadas. Organismos internacionais como o FMI e BID são também imprescindíveis para a indústria capitalista. Esse capitalismo globalizado tem como sustentáculo ideológico a política neoliberal, marcada pela desregulamentação e privatização na economia.

O Estado assume uma posição de empresário e planejador. Isso porque em setores que são alçados ao status de interesse público, ele não abre mão à iniciativa privada. Nesse mesmo diapasão, as políticas estatais são responsáveis pela condução da política econômica.

Portanto, o capitalismo tem como primeira fase o denominado capitalismo comercial; como segunda fase o capitalismo industrial e, atualmente, vigora a terceira fase, chamada capitalismo financeiro.

2. HISTÓRICO DA RELAÇÃO TRABALHO

2.1 CONCEITO DE TRABALHO

De acordo com o Dicionário do Pensamento Social do Século XX, a palavra trabalho é definida como o esforço humano, dotado de um propósito, e envolve a transformação da natureza por meio da utilização de capacidades físicas e mentais.

Ao longo dos anos, o trabalho humano sempre foi apreciado de duas maneiras distintas. A primeira visão contempla o trabalho como sendo fonte de dignidade humana, fator de cultura, progresso, realização social e liberdade. A outra concepção vê o labor como uma penalidade, um castigo cominado ao homem.

Além disso, a palavra trabalho tem conceitos diferentes para a filosofia, para a economia e para o direito. No sentido filosófico, trabalho é toda ação realizada em proveito do homem, ou seja, é todo esforço de energia do homem voltado para a realização de uma finalidade humana.

Para a economia, trabalho tem finalidade lucrativa, podendo ser conceituado como sendo toda energia humana que, juntamente com os demais fatores de produção (natureza e capital), é empregada com objetivo de auferir lucro.

Por fim, o conceito jurídico de trabalho considera este como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Para o direito, o trabalho deve ser lícito, valorável e socialmente proveitoso.

Partindo desses conceitos, é possível, então, que se faça uma explanação acerca da evolução histórica das relações de trabalho, desde a antiguidade até os dias atuais.

2.2 O TRABALHO NA ANTIGUIDADE: PRIMEIRAS CONCEPÇÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO

Todo e qualquer tipo de relação humana tem sua origem no seio familiar, de onde derivavam crenças religiosas e tradições que eram passadas de geração em geração. Sendo assim, não podia ser diferente no que diz respeito às relações de trabalho, que também tem seus primeiros traços no ambiente doméstico.

Na era arqueológica, o homem tirava da natureza apenas o necessário para sua sobrevivência. Utilizando-se de instrumentos rudimentares, caçava, colhia e pescava. Segundo Ferraz:

O trabalho consistia em uma simples cooperação. Não havia divisão de trabalho. Até então, o homem e sua família trabalhavam para o seu próprio sustento. A população se dispersava em pequenos agrupamentos. Trabalhavam conjuntamente, visto que o homem não dominava tecnicamente a natureza, e a cooperação era essencial, uma questão de sobrevivência. Assim, foi organizada uma divisão de trabalho por sexo: os homens dedicavam-se ao trabalho de maior risco, enquanto as mulheres colhiam os frutos (espontâneos) da natureza.

Caminhando um pouco mais na história, entre os egípcios nota-se que o trabalho era mais organizado e se desenvolveu de forma significativa, o que fica demonstrado pelas grandes obras e construções datadas daquela época. A manufatura, a fabricação de tecidos e a construção de navios também marcam as relações de trabalho desenvolvidas no Egito.

Na Grécia, estabeleceu-se uma divisão qualificativa dos diferentes tipos de trabalho, entre trabalhos manuais e intelectuais. Os trabalhos braçais, exercidos pelos escravos, foram considerados desprezíveis e semelhantes às atividades animais. Na sociedade grega, o trabalho manual não era digno do homem livre, o qual se destinava à meditação e a desfrutar dos prazeres materiais. Verifica-se, nesta fase, uma divisão entre trabalho manual e intelectual, valorizando-se a atividade intelectual, própria dos homens que podiam se dedicar à vida cidadã. As atividades artesanais também despontaram, sendo exercidas pelas mulheres e escravos para atender as necessidades locais.

Na Roma Antiga, o trabalho escravo predominava, sendo que a sociedade também era divida entre homens livre e escravos. Havia, porém, um certo tipo de especialização do trabalho escravo. Os escravos que trabalhavam no campo integravam a família rústica e se dedicavam à produção agrícola, base da sociedade da época. De outro lado, nas cidades romanas, os escravos desempenhavam as atividades domésticas e eram utilizados também nas fábricas e pedreiras.

2.3 O TRABALHO NA IDADE MÉDIA

A Idade Média é marcada pela forte presença da Igreja Católica, que condenava, regia e punia a população. O Cristianismo exercia suas influências também sobre o trabalho, concebendo-o como uma forma de expiação dos pecados da carne, na medida em que deveria proporcionar cansaço para o corpo e distração para o espírito, afastando o trabalhador da perdição. Apesar disso, foi através dos ensinamentos da Igreja que o trabalho passou a ser mais valorizado, sendo visto como uma forma de dignificar o homem, diferenciando-o dos animais.

No início dessa fase, o trabalho escravo foi substituído pelo feudalismo, que se caracterizava pela existência de dois sujeitos: o senhor feudal, também chamado de suserano, que era o dono da terra, e o servo ou vassalo, que trabalhava em uma parte da terra cedida pelo suserano. Esse tipo de relação de trabalho denota uma sociedade extremamente agrária e uma economia voltada para o campo.

Devido a grandes perturbações que ocorreram no final da idade média, o feudalismo deu lugar às corporações de ofício, que surgiram juntamente com o crescimento das cidades.

As corporações de ofício evidenciam uma forma de trabalho organizada. Em cada corporação, havia duas categorias de membros: o mestre, proprietário da oficina e de todos os instrumentos de trabalho, o oficial, que já tinha certa experiência no ofício e eram remunerados, e o aprendiz, que estava subordinado ao mestre para aprender o ofício, mas não recebiam salário. A jornada de trabalho era longa e exaustiva, cerca de 18 horas por dia, e o aprendiz ainda tinha que se submeter às ordens e punições do mestre, inclusive castigos corporais. Além disso, não havia sobreposição de ofícios, sendo que cada um exercia apenas sua atividade específica.

O declínio das corporações de ofício acontece com a Revolução Francesa, porque foram “consideradas incompatíveis com o ideal de liberdade do homem. Outras causas de extinção das Corporações foram a liberdade de comércio e o encarecimento dos seus produtos.” (FERRAZ)

2.4 O TRABALHO NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

A Revolução Industrial de século XVIII foi um dos grandes acontecimentos que trouxeram mudanças significativas nas relações de trabalho. A substituição da mão de obra humana pela mecanização dos meios de produção fez com que surgisse o trabalho assalariado, ou seja, os proletários que trabalhavam nas fábricas, transformando o trabalho em emprego.

Proletário é um trabalhador que presta serviços em jornadas que variam de 14 a 16 horas, não tem oportunidades de desenvolvimento intelectual, habita em condições subumanas, em geral nas adjacências do próprio local de atividade, tem prole numerosa e ganha salário em troca disso tudo. (NASCIMENTOS, 2011, p. 36)

Essa mão de obra vinha do campo, tendo em vista que os avanços da indústria que se desenvolvia seduziam ainda mais os trabalhadores do campo a migrarem para a cidade.

As condições de trabalho eram muito precárias e os empregadores, donos das fábricas, impunham intensas jornadas de trabalho. Não só os homens trabalhavam, mas também mulheres e crianças, que se apresentavam como mão-de-obra barata. Por essas razões, os acidentes de trabalho eram constantes e não havia nenhum tipo de prevenção quanto a isso.

Essa nova era é mercada pela excessiva divisão do trabalho, que proporcionava produção em larga escala. Assim, o trabalhador ficava responsável por apenas uma parte do processo produtivo.

Em resposta às péssimas condições a que o trabalhador estava submetido, surgem os movimentos trabalhistas, organizados em forma de sindicatos, baseados em ideais socialistas e, portanto, contra o sistema capitalista.

2.5 O TRABALHO NA ATUALIDADE

A sociedade evoluiu e com ela as relações de trabalho. O Direito do Trabalho surge como meio de defesa do trabalhador, provocando, entre outras mudanças, a redução da jornada de trabalho e exigindo do empregador ambiente de trabalho digno e salários compatíveis com a atividade exercida pelo empregado.

Atualmente, a tecnologia é responsável a maior parte do ciclo de produção, exigindo, portanto, uma mão-de-obra especializada.

O trabalho hoje confere dignidade ao homem, servindo-lhe como fonte de renda, para que possa sustentar a ele e a sua família. Além disso, o trabalho denota também o status social do homem, já que a sociedade condena cada vez mais o ócio e a falta de ocupação.

3. A RELAÇÃO DE TRABALHO NO CONTEXTO CAPITALISTA

3.1 AS TRANSFORMAÇÕES SOFRIDAS PELA RELAÇÃO DE TRABALHO NO MODELO CAPITALISTA

Conforme o tempo foi passando foi surgindo novas necessidades no meio social de forma que foi necessário que a indústria acompanhasse essas alterações. Com isso foi preciso que os trabalhadores aumentassem e acelerassem o modo de produção, caso contrário não seria possível atender os desejos de consumo dessa sociedade que se tornava cada vez mais exigente.

Os patrões cobravam cada vez mais dos seus empregados, pois quanto mais produzissem mais lucro haveria, e para os empregadores daquela época pouco importava questões de segurança no trabalho ou respeito às limitações físicas de cada empregado, pois o que realmente importava era produzir e vender. Além do mais pouco se falava em legislação trabalhista, pois era um novo instituto que surgia e não havia muitas regulamentações sobre o assunto.

Assim, Karl Marx apontou o surgimento de uma nova figura para o direito econômico denominada de mais-valia, esse fenômeno surgia a partir do momento que o empregador passava a obter lucro com a mão-de-obra do empregado. Dessa forma, o trabalhador ver a sua prestação de serviço ser transformada em mercadoria.

Neste contexto foram surgindo os modelos de produção, em um primeiro momento surgiram o fordismo e o taylorismo, aquele estabelecia que cada trabalhador deveria ser responsável por apenas uma etapa da produção de tal forma que ele não tinha conhecimento do resultado final, tornando-se esse trabalho mecânico e exaustivo. O trabalhador ficava parado em um mesmo lugar realizando sua função e era o produto que circulava pela indústria por meio de uma esteira. E nas palavras dos historiadores Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo:

O fordismo integrou-se às teorias do engenheiro norte-americano Fredeick Winslow Taylor, o taylorismo, que visava ao aumento da produtividade, controlando os movimentos das máquinas e dos homens no processo de produção. Essa forma de produção em série propiciou o surgimento de grandes indústrias e a geração de grandes concentrações econômicas, que culminaram nas holdings, trustes e cárteis. (VICENTINO E DORIGO, 2001, p. 335).

Posteriormente surgiu o toyotismo, esse modelo foi desenvolvido no Japão na fábrica Toyota, esse modelo defendia a diminuição do estoque. Deveria ser feito apenas a quantidade que fosse ser consumida. Além disso, o trabalhador não estaria mais sujeito a um único trabalho, ele deveria ter conhecimento de todas as fases da produção. O trabalho também seria realizado em equipe, como dito não seria uma única pessoa a responsável por uma determinada parte da produção, todos trabalhavam juntos.

É válido ressaltar que essas alterações de modelos de produção pouco melhorou a vida dos empregados, dava apenas uma falsa ilusão de que havia um avanço nas condições de trabalho, pois na realidade o fim primordial dos patrões continuou sendo a obtenção de lucro a qualquer custo.

Em meio a todo esse desenvolvimento industrial as classes trabalhadoras sentiram a necessidade de terem os seus direitos resguardados, por conta disso começaram a haver greves e manifestações com a finalidade de terem a efetivação dos seus direitos e até mesmo a criação de legislações que viessem a assegurá-los novos direitos.

No entanto, por muito tempo o Estado foi omisso em relação a essa situação. Alice Monteiro de Barros afirmou que: “o Estado se portava como simples observador dos acontecimentos e, por isso, transformou-se em um instrumento de opressão contra os menos favorecidos, colaborando para a dissociação entre capital e trabalho.” (BARROS, 2012, p. 52).

Posteriormente, quando o Estado observou que seria necessária a sua intervenção, por conta das lutas de classes, criou-se o direito do trabalho mais humanitário. Esse caráter do direito trabalhista adveio principalmente da luta dos menores, daqueles que foram acidentados por conta da falta de equipamento de proteção individual e das mulheres que também enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho.

No entanto, é válido ressaltar que havia legislações esparsas a respeito do tema, como a proibição dos menores trabalharem à noite por período superior a 12 horas diárias, na França; a implantação da primeira forma de seguro social na Alemanha, em 1883; houve também a criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919; no Brasil houve em 1943 a mais importante legislação trabalhista, que foi a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sem falar nas demais leis existentes que também são de suma importância para regulamentar a vida dos trabalhadores.

Com as novas legislações foi necessário que tanto o empregador quando o empregado se relacionasse de forma diferente, ao passo que o patrão terá que atender às novas realidades trabalhistas valorizando a obtenção de lucro bem como a qualidade de vida do trabalhador.

É importante ressaltar que também caberá ao trabalhador buscar sempre realizar seu trabalho da forma mais competente possível, buscando adequar-se as novas realidades do mercado, que cobra cada vez mais dele, pois a concorrência e a competitividade na busca do trabalho aumentam, de forma que é essencial buscar aperfeiçoar-se nas novas técnicas de trabalho capitalista.

3.2 O PAPEL DOS SINDICATOS NA INDÚSTRIA CAPITALISTA

Como dito anteriormente, com o passar do tempo foram surgindo legislações para proporcionar uma melhor qualidade de trabalho, pois para que fosse possível produzir mais seria indispensável que os empregados estivessem bem tanto fisicamente quanto psicologicamente.

No entanto, na maioria das vezes os empregados isoladamente não conseguem fazer valer os seus direitos, podendo acontecer até mesmo de tê-los violados pelos patrões. Por conta disso é de fundamental importância que os trabalhadores se unam para conseguir os seus propósitos, muitas vezes essa união é feita por meio dos sindicatos dos trabalhadores.

O sindicato nada mais é do que uma associação profissional que tem como objetivo a defesa dos interesses de uma categoria. É válido ressaltar que o sindicato possui também direitos, deveres, responsabilidades, patrimônios, filiados, estatutos, enfim, tudo que uma pessoa jurídica possui.

Os primeiros sindicatos surgiram na Europa, por conta das revoluções industriais. A princípio esse tipo de associação não era aceita, pois acabavam atrapalhando os objetivos dos grandes industriários. Para os empregadores naquele momento acatar exigências dos sindicatos significava prejuízo econômico. Inclusive, o Código Penal francês considerava ser crime esse tipo de organização.

Tempos depois, como afirma Alice Monteiro de Barros:

Há uma fase de tolerância, quando esse delito é suprimido, seguindo-se a fase de reconhecimento do direito de associação admitido na Inglaterra, em 1824, e concretizado nas Trade Unions, fundadas em 1833, por Robert Qwen, passando por várias vicissitudes. A exemplo da Inglaterra,  a lei francesa Waldeck Rousseau, de 21 de março de 1884, reconhece a liberdade de associação sindical, e, a partir daí, outros países seguem-lhes o exemplo. (BARROS, 2012, p. 961).

No Brasil os sindicatos demoraram a surgir, sendo que os que apareceram primeiro foram para regulamentar a vida laboral dos rurícolas, pois naquela época quase não existia industrias no Brasil. Dessa forma, aqui no Brasil

o movimento sindical foi mais lento do que na Europa, pois, dada a predominância do trabalho servil em uma economia agrícola, o clima não era propício às associações de trabalhadores. Com a abolição da escravatura e a necessidade de trazer estrangeiros para substituir o trabalho escravo, teve o Estado de criar ‘regalias’ para os imigrantes, que temiam os maus-tratos dos patrões, habituados a conviver com escravos. (BARROS, 2012, p. 963)

Atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, a representação sindical encontra respaldo no artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) e no Título V da CLT.

Na atual legislação brasileira nenhum trabalhador é obrigado a filiar-se a algum sindicato, sendo de livre escolha do empregado. Além do mais, não é necessária a autorização do Estado a criação do sindicato, é preciso apenas o registro em órgão competente de forma a evitar que exista mais de um sindicato da mesma categoria em uma única circunscrição.

Ao contrário daquilo que os empregadores imaginavam os sindicatos não surgiram para dificultar o funcionamento das indústrias, ou para tornar os empregados uma mão-de-obra mais cara, mas sim para de certa forma acompanhar a lei capitalista, pois para haver consumo os operários que também são consumidores devem ter condições financeiras de comprar aquilo que eles produzem.

Foi por causa dos sindicatos que também houve a possibilidade dos trabalhadores interferirem no modo capitalista de produção, fazendo acordos para que diminuíssem a jornada de trabalho.

Infelizmente, essa melhoria da qualidade de trabalho nas indústrias, de certa forma terá reflexos negativos para o consumidor, tendo em vista, o fato de que os empregadores não suportarão sozinhos os dispêndios financeiros em aumentarem o salário e em contrapartida terem que diminuir a jornada de trabalho dos seus operários. Por conta desse evento, o produto final sairá mais caro, pois o empregador transmitirá esse ônus aos consumidores na forma de taxas, preços mais elevados, e em muitos casos até mesmo produtos de qualidades inferiores.

CONCLUSÃO

Os avanços trazidos pelas indústrias ao longo do tempo foram de grande importância para a sociedade. A vida de todos tornou-se, de certa forma, cada vez mais fácil. As evoluções tecnológicas chegaram a um ponto que muitos cientistas duvidariam que seria possível chegar.

A cada dia chega ao mercado produtos novos substituindo aqueles que os consumidores adquiriram a pouco tempo, mas já os têm como desatualizados.

Sem dúvida todas essas mudanças fazem bem para a sociedade como um todo, mas não se pode esquecer de quem estar por traz de toda essa produção, que são os trabalhadores.

Porém, deve-se lembrar ainda que muitos empregados, infelizmente, até os dias de hoje passam por trabalhos exaustivos para poderem fabricar tudo o que lhes são exigidos. No entanto, já houve significativas melhorias na qualidade de trabalho, deixando a sua mão-de-obra de ser vista apenas como uma mercadoria e passando a ser mais valorizada, e como foi dito anteriormente, as legislações e os sindicatos são uns dos grandes responsáveis por tantas melhorias.

1. REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de. Geografia: geografia geral e do Brasil. 1.ed. São Paulo: Ática, 2005.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 8.ed. São Paulo: LTr, 2012.

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