Desvalorização e não reconhecimento da população indígena brasileira

19 de Abril é reconhecido como o Dia da Diversidade Indígena, a data é um momento de reflexão sobre as origens da nação brasileira, buscando a valorização e reconhecimento da cultura indígena, reforçando a importância que os povos originários exerceram na construção sociocultural e histórica do Brasil. A pandemia de covid-19 reforçou ainda mais a vulnerabilidade dos povos indígenas. Dados sobre mortalidade e letalidade, por exemplo, apontam um risco maior de mortalidade de crianças indígenas por covid-19, se comparado a crianças não indígenas.

Para falar sobre a questão, o ‘Informe ENSP’ conversou com a pesquisadora do Departamento de Endemias da Escola, Ana Lúcia Pontes, que também coordena o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A pesquisadora contextualizou a vulnerabilidade dos povos indígenas no contexto de pandemia, atrelada ao impacto da lentidão no processo de imunização para a contenção do vírus, além de destacar a necessidade do fortalecimento do Subsistema de atenção à saúde indígena.

Segundo Ana Lúcia, desde o início da pandemia foi ressaltada a preocupação de que os indígenas deviam ser entendidos como um grupo vulnerável e que precisavam de estratégias prioritárias e específicas. "Dados já apontavam para as iniquidades em saúde e determinantes da saúde, ou seja, era uma população que já tinha baixo acesso a saneamento, agua potável e renda. Os indicadores já apontavam, por exemplo, desnutrição em crianças, aumento de sobrepeso e obesidade em mulheres, o aumento de doenças crônicas não transmissíveis e já uma importante hospitalização por causas como diarreia e infecções respiratórias agudas".

Entre abril e maio de 2020, uma análise feita pela ENSP em parceria com outras instituições, apontou risco da exposição dos indígenas em área urbana e em área rural e constatou que tinham grupos importantes de proporção indígena com alto risco para covid-19, principalmente em área urbana. Houve também uma  interiorização e um estudo da Universidade Federal de Pelotas sinalizou que em áreas urbanas os indígenas tinham 5x mais chance de exposição ao vírus do que pessoas brancas, por exemplo.

De acordo com a pesquisadora, ao longo do 2º semestre de 2020 começaram a ser realizadas análises sobre mortalidade e letalidade pela covid-19  e passou-se q evidenciar esses indicadores em população indígena. "A maior mortalidade indígena está na faixa etária de acima de 50 anos, mas é importante ressaltar que identificamos que o grupo etário de crianças menores de 9 anos também tinha uma maior taxa de mortalidade por covid-19 que não indígenas". 

Estudo aponta maior risco de mortalidade infantil indígena 

Ana Lúcia explicou que no estudo configurado como 1ª onda (será publicado em breve como e-book pela editora Fiocruz) foi identificado um risco 7x maior de mortalidade de crianças indígenas por covid-19. "Tivemos uma queda agora, mas o número ainda permanece muito maior. E a taxa de mortalidade pra população indígena maior de 80 anos ainda é muito maior que para não indígenas. Letalidade por síndrome respiratória aguda grave também foram identificadas taxas muito diferentes entre indígenas e não indígenas, principalmente na região Norte e Centro Oeste, em que essa proporção era de 17 e 25% maior, respectivamente.

Para Ana, diante de todo esse contexto, é fundamental continuar reforçando a importância dos indígenas estarem no grupo prioritário da campanha de vacinação. Um desafio nesse contexto é que foram incluídas as pessoas indígenas vivendo em terras indígenas e um contingente estimado em cerca de 300 a 400 mil pessoas indígenas em área urbana ficaram fora, mas são pessoas que circulam entre aldeia e cidade, o que mantém um risco de exposição. "É necessário ampliar a cobertura vacinal. Temos apenas quatro - de 34 distritos - com cobertura vacinal maior que 80% na segunda dose, até o momento. São cerca de 12 distritos com menos de 50% de cobertura da segunda dose. É um situação preocupante, que necessita de uma estratégia pra ampliação da campanha de vacinação. Falta um aporte governamental e também uma campanha de comunicação clara e voltada aos indígenas, ponderou ela.

Por fim, a pesquisadora ressaltou que todas as ações propostas no Plano de Enfrentamento da covid-19 no contexto dos Povos Indígenas (homologado parcialmente em fevereiro), ainda têm urgência e relevância. Para ela, o cenário ainda é bastante preocupante. "A saúde dos povos indígenas é diretamente impactada pela garantia de todos os seus direitos. O acirramento da precarização das legislações e políticas indigenista também está impactando no agravamento da covid-19. A defesa dos direitos indígenas no cenário atual da pandemia é urgente e grave, para que não haja a extinção de povos indígenas", pontuou Ana Lúcia.

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Homenagem da ENSP ao Dia da Diversidade Indígena

Em alusão a data, o Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da ENSP, preparou um vídeo em homenagem a diversidade dos povos indígenas.

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