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Estrutura fundiária é a forma como as propriedade rurais estão distribuídas, de acordo com suas dimensões. Nos países desenvolvidos da Europa, por exemplo, a estrutura fundiária conta com o predomínio de pequenas e médias propriedades policultoras. Já os países subdesenvolvidos como o Brasil, possuem uma estrutura fundiária concentrada na mão de proprietários com grandes extensões de terras. Estrutura fundiária do BrasilA estrutura fundiária brasileira é caracterizada pela concentração de grandes propriedades rurais nas mãos de um restrito número de proprietários. Em 2012, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, publicou uma pesquisa denominada: Relação Total dos Imóveis Rurais no Brasil e constatou que:
Origens da concentração fundiária brasileiraA desigualdade na distribuição de terras no Brasil tem origem histórica, que remontam ao período colonial. Vejamos: As capitanias hereditárias, distribuídas no período do Brasil Colônia, foram os primeiros latifúndios (grandes propriedades rurais) do nosso país. As terras coloniais foram divididas em quinze grandes lotes entre doze donatários. Na sequência, a expansão da lavoura açucareira no litoral nordeste do país, promoveu a continuidade da concentração de terras, baseada na monocultura, escravização e produção voltada à exportação. Em 1850, Lei de Terras determinou que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra. Com ela, os escravos libertos, pessoas sem recursos e imigrantes europeus recém-chegados ficaram sem direito às terras livres. Estas terras foram compradas por abastados proprietários rurais que já possuíam grandes propriedades. Os grandes latifundiários garantiram seus privilégios e ainda puderam contar com um grande contingente de trabalhadores vindos da populações menos favorecidas. Concentração Fundiária e Reforma AgráriaEspecialmente nos países subdesenvolvidos, com passado colonial, a grande concentração fundiária tem ocasionado conflitos entre grandes proprietários e camponeses. Trabalhadores que perderam suas terras têm-se organizado em movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. A reforma agrária – quando realizada de forma planejada e ampla – leva a reorganização da estrutura fundiária, favorecendo a distribuição mais justa e igualitária das terras de um país. A reforma agrária é também benéfica para reduzir a especulação imobiliária no campo e promover a produção agrícola – especialmente alimentos – a uma população cada vez mais urbanizada. Estrutura fundiária e o papel do EstadoA desigualdade na distribuição das terras agricultáveis necessita ser foco de intervenção do Estado. O governo precisa promover a desapropriação de grandes propriedades improdutivas dividindo-as em lotes para assentar agricultores e trabalhadores rurais sem terra. No entanto, a estrutura fundiária de um país só se torna menos desigual quando a redistribuição de terras acontece acompanhada de intervenções que visem a permanência dos agricultores nas terras e lhes garanta a capacidade de promover a própria subsistência além de produzir excedentes para o abastecimento do mercado. É fundamental, portanto que além do “pedaço de terra” seja também oferecido apoio técnico, financeiro, política de preços, e apoio na comercialização da safra. Bibliografia: ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de. Fronteiras da Globalização - O espaço brasileiro: natureza e trabalho. Ensino Médio – Vol.3. São Paulo: Ática, 2014. DAVATZ, Thomas. Memórias de um colono no Brasil: 1850. Tradução, prefácio e notas de Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Martins, Ed. da Universidade de São Paulo, 1972. VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo-Rio de Janeiro: Difel, 1979. HEIDRICH, Álvaro Luiz. Além do latifúndio: geografia do interesse econômico gaúcho. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/agricultura/estrutura-fundiaria/ Estrutura fundiária do Brasil - Reforma Agrária Estrutura Fundiária A estrutura fundiária é a forma como são distribuídas as propriedades rurais de um país. A realidade da distribuição de terras no Brasil é uma herança do sistema colonial – da “Lei das Sesmarias” – onde havia o predomínio de grandes propriedades de terras – as “plantations” – cuja produção estava voltada ao mercado externo. A estrutura fundiária brasileira é extremamente conservadora: os latifúndios com mais de mil hectares ocupam 44,4% das terras. A maioria dos proprietários, cerca de 48%, é pequena. Já os grandes latifundiários, que representam apenas 1% dos donos de terras no Brasil, controlam quase metade delas. Nas últimas décadas, o governo brasileiro tomou algumas medidas para tentar corrigir essa desproporcionalidade. Houve assentamentos de produtores rurais sem terras, apoio à agricultura familiar, crédito rural e outros programas. Contudo, isso não mudou de forma significativa a estrutura fundiária brasileira. A maior concentração fundiária ocorre nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O Sul apresenta a menor concentração fundiária do país, mas mesmo em tal região as propriedades rurais não são bem divididas. O Índice Gini – indicador de desigualdade utilizado para medir o grau de concentração da terra e da renda – revela quanto conservadora é a estrutura fundiária do Brasil. O índice varia de zero a um: quanto mais próximo de um, maior a desigualdade na distribuição de terras. O Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela uma Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira. Esse número, que é superior aos índices apurados em 1985 (0,857) e 1995 (0,856), demonstra que com o passar do tempo, o problema da concentração de terras no Brasil se agravou.  Área agrícola - São Paulo O Censo de 2006 também mostra que a principal atividade de estabelecimentos agropecuários é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% deles. Em seguida: o cultivo de outras lavouras temporárias, inclusive o feijão e a mandioca (18%), o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%). De acordo com o Censo, os estabelecimentos cuja atividade principal é a plantação de cana-de-açúcar ou de soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (14% cada). Em seguida: estabelecimentos cuja atividade principal é a criação de bovinos (10%), o cultivo de cereais (9%) e o cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%). Os minifúndios – pequenas propriedades rurais, geralmente exploradas pelo agricultor e sua família – costumam ser mais bem aproveitados do que os latifúndios. Os minifúndios são responsáveis por grande parte das culturas de alimentação básica. São eles que sustentam a atividade produtiva do país, fornecendo alimentos para a população. Os minifúndios são também os estabelecimentos que mais geram empregos na área rural. A estrutura fundiária brasileira pouco se modificou na última década. Devido à concentração fundiária, muitos pequenos agricultores abandonaram suas atividades agrícolas. A modernização acelerada da agricultura e a pobreza nas áreas rurais resultaram no êxodo rural. Na segunda metade do século XX, o êxodo rural assumiu enormes proporções: de 1950 a 2000, o percentual de brasileiros que viviam no campo caiu de 64% para menos de 20%. Em 1950, 60,7% da população ativa trabalhava no setor agropecuário. Em 2000, esse percentual havia diminuído para 19,0%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 29.4 milhões de pessoas que vivem na zona rural. Entre os habitantes do campo, há cerca de 14.7 milhões de pessoas (50% do total) empregadas em atividades agrícolas. Do total das pessoas que vivem em áreas rurais, 29,6% são trabalhadores autônomos e 28,4%, empregados. Contudo, a pesquisa aponta que houve uma redução de aproximadamente um milhão de pessoas empregadas na agricultura. Essa queda se deve à realocação de pessoas para outros setores ainda relacionados ao agronegócio – por exemplo, a agroindústria. A pesquisa aponta que 54,8% da população rural tem entre 15 e 54 anos de idade e que 57% das pessoas que moram no campo têm entre quatro e 14 anos de estudo. A Pnad revela que há mais pessoas com pouca escolaridade no campo do que na cidade: 22,5% dos habitantes não frequentaram a escola ou estudaram por menos de um ano. Entre a população urbana, esse percentual é de 9,7%. É importante notar que na última década, a agropecuária moderna e a agricultura de subsistência passaram a dividir espaço com atividades ligadas à prestação de serviços, à indústria e ao turismo e lazer. Esse fenômeno, aparentemente irreversível, fez com que os limites entre o rural e o urbano no Brasil se tornassem cada vez menos nítidos. Dados de 2009 revelam que 44,7% dos brasileiros que residem na zona rural têm renda proveniente de atividades não agrícolas. Em São Paulo, o número atinge 78,4%. Segundo o Censo de 2010, dos 29,9 milhões de brasileiros que residiam no campo, 25,5% viviam em situação de pobreza extrema. Já entre os 160,9 milhões que residiam nos centros urbanos, o número era bastante inferior: 5,4%. O Censo Agropecuário de 2006-2007 demonstrou a seguinte relação entre o número de estabelecimentos de agricultura familiar e o tamanho do território que ocupam: 84,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros são de agricultura familiar, mas possuem apenas 24,3% do território ocupado no campo. O restante dos estabelecimentos (15,6%) faz parte da agricultura “não familiar” – ou seja, é o agronegócio – que, por sua vez, possui 75,7% das áreas ocupadas no campo. Esses dados demonstram a enormidade da concentração de terras no Brasil: mais de 75% da área produtiva nacional se encontra nas mãos de cerca de 15% dos proprietários de terra. Produtividade Agrícola Graças às pesquisas da Embrapa, o aumento da produtividade resultou no crescimento da produção agrícola brasileira. Um exemplo disso: entre 1990 e 2009, a área plantada de grãos no Brasil subiu 1,7% ao ano, mas a produção cresceu 4,7%. De 1975 a 2010, o índice de produtividade agrícola do Brasil multiplicou-se 3,7 vezes: o dobro da velocidade observada nos Estados Unidos. A produtividade agrícola brasileira é beneficiada pelo clima tropical do país. Exemplificando: em algumas regiões brasileiras, é possível plantar milho depois da colheita da soja. Há, portanto, duas safras no mesmo ano. O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e no Caribe. Segundo um estudo realizado em 2011 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), o país apresenta índices de crescimento acima da média mundial. O aumento da produtividade deve-se às novas tecnologias aplicadas ao plantio, à colheita e ao transporte. Deve-se também ao uso de sementes de melhor qualidade, à maior utilização de insumos agrícolas e de maquinário, à mão de obra predominantemente assalariada e ao uso intensivo do solo. Um outro fator é a expansão das terras agricultáveis, apesar da manutenção de desigualdades sociais. É importante notara que as pequenas propriedades podem ser consideradas as mais produtivas, pois abastecem em grande parte o mercado interno. Proporcionalmente, as grandes propriedades são mais improdutivas, pois ocupam a maior parte da área e têm a menor quantidade de produção. Subsídios do Governo As políticas de mobilização de recursos viabilizam os ciclos do plantio, pois oferecem ao homem do campo acesso a linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização. Vários programas do governo ajudam a financiar as diversas necessidades dos produtores. Contudo, os pequenos produtores rurais são os que mais encontram dificuldades para obter linhas de financiamento. Modernização do setor agropecuário O setor agropecuário apresenta um acentuado processo de mecanização, escasseando o emprego e a renda para a população rural, pois reduziu a necessidade do trabalho no campo, agravando os conflitos pela posse da terra. A modernização da agricultura promoveu a valorização da terra e a concentração fundiária. Houve um aumento no aproveitamento de solos menos férteis. Mas seus impactos sociais negativos são evidentes: acentuou as desigualdades sociais e gerou o aumento da dependência dos agricultores em relação às empresas do agronegócio. A modernização é resultante de pacotes tecnológicos importados. É caracterizada pela incorporação de maior dosagem de adubos, calcários, agrotóxicos, sementes melhoradas, tratores e equipamentos na agropecuária. A indústria brasileira voltada para o campo desenvolveu-se, principalmente, para grandes produtores, que foram estimulados a adquirir os insumos industriais modernos pelos créditos governamentais subsidiados. Os equipamentos mecânicos utilizados nas grandes propriedades monocultoras e a aplicação de fertilizantes e agrotóxicos vêm provocando graves desequilíbrios ambientais. Vários problemas ambientais resultaram da expansão da agricultura, entre eles: 1. As constantes aplicações de agrotóxicos aumentam a incidência de pragas, pois reduzem a população de predadores naturais e tornam os seus vetores mais resistentes aos venenos aplicados. 2. Os sulcos abertos pelos tratores na preparação do solo facilitam o escoamento superficial da água das chuvas. Isso acelera o processo de degradação dos solos. 3. O desmatamento indiscriminado tem alterado o armazenamento da água no solo. Isso tem graves repercussões no regime dos rios. 4. O uso da queimada na preparação do solo aumenta a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera. Isso faz com que a atmosfera retenha mais calor do que deveria em seu estado natural. Agronegócio O agronegócio é a agregação de valor ao produto rural, por sua industrialização. O agronegócio no Brasil ocupa aproximadamente 282 milhões de hectares. Destes, 220 milhões são utilizados para pastagens e 40 milhões para lavouras. Há no país 106 milhões de hectares a serem explorados, especialmente nos cerrados. Em 2004, o agronegócio brasileiro alcançou grandes resultados:
O agronegócio no Brasil é estimulado pelo governo, que concede créditos. Apesar de seus benefícios, promove a concentração de terras e o desemprego no campo. Agricultura de exportação Segunda a Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. O país é superado apenas pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Em 2012-2013, o Brasil exportou US$ 100,61 em produtos agropecuários. A expansão da safra de soja e o aumento da produção de carnes foram os principais responsáveis pelo recente progresso do Brasil na exportação agrícola. As exportações brasileiras de complexo de soja (grão, farelo e óleo) mais do que quadruplicaram: em 2000, representavam US$ 4,2 bilhões e, em 2009, US$ 17,2 bilhões. No mesmo período, as vendas de carne bovina subiram de US$ 813 milhões para US$ 4,2 bilhões e as de carne de frango, de US$ 735 milhões para US$ 5,8 bilhões. Qual é o principal problema da estrutura fundiária brasileira?A concentração fundiária é considerada por muitos um grave problema no espaço rural do Brasil, com a maior parte das terras nas mãos de poucas pessoas.
Como é dividida a estrutura fundiária no Brasil?A estrutura fundiária brasileira é extremamente conservadora: os latifúndios com mais de mil hectares ocupam 44,4% das terras. A maioria dos proprietários, cerca de 48%, é pequena. Já os grandes latifundiários, que representam apenas 1% dos donos de terras no Brasil, controlam quase metade delas.
Por que a estrutura fundiária no Brasil não mudou?Há vários fatores que explicam por que este montante não impactou a estrutura fundiária: 1) a maior parte das terras destinadas aos assentamentos é resultado de regularização fundiária e não de desapropriação; 2) a fronteira agrícola ainda está aberta, portanto continua a expansão de áreas agrícolas sobre áreas de ...
Por que a estrutura fundiária no Brasil EncontraA colonização portuguesa motivou os primeiros problemas na estrutura fundiária do Brasil. A implantação das capitanias hereditárias concentrou os territórios conquistados em quinze lotes, começando pelo litoral. Essas terras eram administradas por capitães donativos – membros da classe nobre, comerciária e burguesa.
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Explique por que a estrutura fundiária no Brasil encontra se dividida de forma irregular
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