O que e a judicialização da saúde?

Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e foram incluídos artigos completos em inglês ou português, disponíveis online, de 2014 a 2019. Após análise do resumo e texto completo, os estudos foram fichados e caracterizados. Resultados: foram incluídos vinte artigos na amostra final da pesquisa. As implicações da judicialização para o SUS inferem, sobretudo, em altos valores de custo, realocação de recursos públicos e desrespeito aos seus princípios. Discussão: o aceite indiscriminado das demandas judiciais, a falta de diálogo entre Judiciário e Executivo, prescrições médicas que não priorizam terapêuticas disponibilizadas pelo sistema público e a solicitação de fármacos e tratamentos sem total evidência cientifica constituem importantes desafios do fenômeno. Conclusão: a judicialização da saúde produz efeitos antagônicos na organização e funcionamento dos serviços de saúde e por isso, seu uso deve ser acompanhado de racionalidade e critérios de elegibilidade.

Índice Show

Biografia do Autor
Kemily Benini Costa, Universidade Federal de São Carlos
Lia Mota e Silva, Universidade Federal de São Carlos
Marcia Niituma Ogata, Universidade Federal de São Carlos
Referências
Como funciona a judicialização?
Por que há no Brasil a judicialização da saúde?
O que é judicialização da saúde Brainly?
Em que consiste a judicialização da política?

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kemily Benini Costa, Universidade Federal de São Carlos

Enfermeira; mestranda em Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1410-7637. E-mail: [email protected]

Lia Mota e Silva, Universidade Federal de São Carlos

Enfermeira; mestre em Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8398-0670. E-mail: [email protected]

Marcia Niituma Ogata, Universidade Federal de São Carlos

Doutora; professora titular, Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-8390-7334. E-mail: [email protected]

Referências

Domingos LO, Rosa GFC. O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização. Cad. Ibero-amer. Dir. Sanit., Brasília,. 2019; 8(2): 1-132.

Andia TS, Lamprea E. Is the judicialization of health care bad for equity? A scoping review. International Journal for Equity in Health. 2019, 18(61):1-12.

Arruda SM. Análise sobre a judicialização da saúde no Estado do Mato Grosso no período de 2011-2012. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2017; 6(1):86-111.

Santos AO, Delduque MC, Alves SMC. Os três poderes do Estado e o financiamento do SUS: o ano de 2015. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2016; 32(1):e00194815.

Amaral TC. Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Cad. Ibero-amer. Dir. Sanit. Brasília. 2019; 8(2):123-32.

Sant’Ana RN. Saúde, desigualdade e judicialização: vamos ou não vamos dar instrumentos para a insurgência dos excluídos? In: Santos AO, Lopes LT, organizadores. Coletânea direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília: CONASS, 2018. p. 76-85

Canut L. Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso do município de São José/SC. R. Dir. sanit, São Paulo. 2017; 18 (2):62-91.

Moraes DS, Teixeira RS, Santos MS. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro . Rev Bras Epidemiol. 2019; 22:E190006.

Stival SLM, Girão F. A judicialização da saúde: breves comentários. Cad. Ibero-amer. Dir. Sanit. Brasília. 2016; 5(2):141-58.

Chagas CP, Santos FP. Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2018; 7(2):147-72.

Ribeiro KD, Vidal JP. Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2018; 7(2):239-61.

Oliveira MRM, Soares RAS, Sousa MF, Mendonça AVM, Delduque MC. Mediação como prevenção à judicialização da saúde: narrativas dos sujeitos do Judiciário e da saúde. Esc Anna Nery. 2019;23(2):e20180363.

Bittencourt GB. O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2016; 5(1):102-21.

Marques A, Rocha C, Asensi F, Monnerat DM. Judicialização da saúde e medicalização: uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça. Estudos Avançados. 2019; 33(95):217-33.

Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD. Revisão Integrativa: Conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev Esc Enferm USP. 2014; 48(2):335-45.

Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão Integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis. 2008; 17(4):758-64.

Nunes CFO, Ramos Junior NA. Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro. 2016; 24 (2): 192-99.

Diniz D, Machado TRC, Penalva J. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2014; 19(2):591-98.

Massaú GC, Bayni AK. O impacto da judicialização da saúde na Comarca de Pelotas. R. Dir. sanit., São Paulo. 2014; 15(2):46-65.

Silvestre RM, Fernandez GAAL. Judicialização da saúde: estudo de caso sobre as demandas judiciais. Rev Enferm UFPE, Recife. 2019; 13(3):863-74.

Zago B, Swiech LM, Bonamigo EL, Schelemper Junior BR. Aspectos bioéticos da judicialização da saúde por medicamentos em 13 municípios no meio-oeste de Santa Catarina, Brasil. Acta Bioethica. 2016; 22 (2): 293-302.

Wang DWL, Vasconcelos NP, Oliveira VE, Terrazas FV. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro. 2014; 48(5):1191-1206.

Oliveira RG, Souza AIS. O perfil das demandas judiciais por direito à saúde pública do município de Leopoldina –MG. Rev Saúde Pública do SUS/MG. 2014; 2(2).

Celuppi IC, Geremia DS, Ferreira J, Pereira AMM, Souza JB. 30 anos de SUS: relação público-privada e os impasses para o direito universal à saúde. Saúde Debate. 2019; 43(121):302-13.

Paixão ALS. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúde e suas implicações no SUS. Ciência & Saúde. 2019; 24(6):2167-72.

Oliveira FHC, Sobrinho JEL, Lima MCS, Montarroyos UR, Neves MGAB, Silva PR, Xavier LN, Jorge Filho G, Guedes DM, Almeida FJC. Judicialização do acesso aos serviços de saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2018;7(2):173-86.

Batistella PMF, Aroni P, Fagundes AL, Haddad MCFL. Ações judiciais em Saúde: Revisão Integrativa. Rev Bras Enferm. 2019;72(3):848-56.

Costa TS. A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit., Brasília. 2017; 6(1):139-52.

Downloads

Publicado

30-06-2020

Como Citar

Costa KB, Silva LM e, Ogata MN. A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. [Internet]. 30º de junho de 2020 [citado 4º de janeiro de 2023];9(2):149-63. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/635

Fomatos de Citação

ACM
ACS
APA
ABNT
Chicago
Harvard
IEEE
MLA
Turabian
Vancouver

Baixar Citação

Endnote/Zotero/Mendeley (RIS)
BibTeX

Edição

v. 9 n. 2 (2020): (ABR./JUN. 2020)

Seção

ARTIGOS

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A revista adota a CC Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.en). Com essa licença é permitido acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial, sob a mesma licença CC BY-NC-SA 4.0, e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção aos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.

Como funciona a judicialização?

A judicialização é quando o Poder Judiciário se manifesta em situações que normalmente são de grande relevância nacional. Portanto, esse fenômeno vem da própria separação dos poderes, tendo em vista o próprio sistema de freios e contrapesos adotados pelo modelo brasileiro.

Por que há no Brasil a judicialização da saúde?

A judicialização da saúde é a necessidade de buscar junto do poder Judiciário uma demanda em relação à saúde que foi anteriormente negada, seja um tratamento, um medicamento ou até mesmo leito hospitalar. É última alternativa para garantir a efetivação da prerrogativa constitucional de direito à saúde (Art. 196 - CF).

O que é judicialização da saúde Brainly?

Resposta. A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS, seja por falta de previsão na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos), seja por questões orçamentárias.

Em que consiste a judicialização da política?

A judicialização da política é um fenômeno jurídico entendido como detentor de quatro eixos definidores: (i) o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais; (ii) o processo em que conflitos políticos são levados ao Judiciário para uma resolução; (iii) em um âmbito discursivo, judicialização da ...