O que escrever sobre invisibilidade e registro civil garantia de acesso à cidadania no Brasil?

O tema da redação Enem 2021 é a "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil', divulgou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nas redes sociais logo após o início da prova neste domingo (21).​

Os candidatos devem elaborar um texto dissertativo e elaborar uma proposta de intervenção sobre o tema. No ano passado, o tema havia sido "o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira".

Além da redação, os candidatos também fazem hoje as provas de ciências humanas e Linguagens.

Eles terão 5 horas e meia para fazer a redação e responder a 90 questões objetivas. No próximo domingo (28), os candidatos fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

O tema da redação deste ano foi elogiado por educadores. Para eles, é positivo que, mesmo com as denúncias de interferência, a prova mantenha o padrão de abordar questões sobre direitos humanos.

Thiago Braga, autor de Língua Portuguesa do Sistema de Ensino pH, diz ser satisfatório que a redação proponha esse tipo de discussão. "É um tema bastante pertinente já que muitas pessoas no país ainda não conseguem ter acesso a registro civil, um direito tão básico, mas que não é garantido a todos. É uma excelente discussão para ser proposta a juventude do Brasil.

Sérgio Paganim, diretor pedagógico do Curso Anglo, avalia que o tema propõe problematização importante sobre a invisibilidade de parte da população sem garantia ao direito de registro civil.

"Sem esse direito, uma parte da sociedade fica invisível aos olhar do estado. Os candidatos podem pensar sobre as causas dessa invisibilidade e os efeitos delas, como a marginalização econômica e social a que essas pessoas são submetidas ao não ter garantido o direito aos registros civis, como o de nascimento, casamento, divórcio, morte."

Maria Aparecida Custódio, professora do laboratório de redação do Objetivo, diz que o tema é de extrema relevância já que o Brasil ainda tem milhares de crianças nascem e ficam sem registro civil. "Esse é um direito primário e imprescindívil para que pessoa possa obter outros direitos e exercer sua cidadania."

Em 2018, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que pelo menos 3 milhões de pessoas não tinham registro civil de nascimento no Brasil.

Para Milton Costa, professor de redação do cursinho Oficina do Estudante, o recorte temático é bastante pertinente aos problemas atuais do país e avalia que os candidatos podem inclusive citar situações de invisibilidade de registro do próprio governo Jair Bolsonaro (sem partido).

"O atraso na execução do Censo do IBGE e a censura promovida pelo governo Bolsonaro a certas questões da pesquisa são fatos que podem ser explorados na argumentação, no sentido de mostrar como a invisibilidade interdita a cidadania."

A prova acontece em meio a uma crise histórica no Inep, órgão responsável pelo Enem, após denúncia de falhas e de interferências no conteúdo do exame. Nos últimos dias, o instituto sofreu uma debandada de servidores, com 37 pedidos de demissão de pessoas que ocupavam postos-chave.

Os servidores denunciam que teriam sofrido assédio moral para suprimir perguntas com temas considerados inadequados pela gestão do órgão.

Como a Folha mostrou, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que houvesse questões que tratassem o Golpe Militar de 1964 como uma revolução.

Além das denúncias de interferência ideológica, os documentos mostram uma série de falhas da gestão do órgão para garantir a segurança da prova.

O TCU abriu processo para investigar as supostas irregularidades na organização do Enem. A DPU (Defensoria Pública da União) também entrou com ação na Justiça Federal solicitando que o Inep comprove ter tomado todas as providências para que a prova ocorra sem vazamentos ou fraudes.

A crise deflagrada no Inep também levou entidades educacionais a entrarem com ação judicial pedindo o afastamento de Danilo Dupas da presidência do Inep.

O Enem deste ano recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos. A prova, que já teve mais de 8,7 milhões de inscritos, teve em 2021 apenas 3,1 milhões. É também a edição com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos.

Os portões foram fechados às 13h e os candidatos começam a fazer as provas às 13h30 e têm até às 19h para escrever o texto e responder às 90 questões.

Os participantes só podem deixar a sala de provas, em definitivo, duas horas após o início da aplicação, às 15h30. Por causa da pandemia, os estudantes não podem tirar a máscara durante a aplicação.

  Na série de livros “Harry Potter”, da autora e escritora britânica J. K. Rowling, é relatada a situação de três amigos, Thiago, Pedro e Sirius, que possuem o poder de transformação em algum animal, animagos. Entretanto, eles são impedidos de exercer sua habilidade legalmente por não terem obtido o registro adequado no Ministério da Magia, recebendo então, uma invisibilidade de suas capacidades. Fora da ficção, similarmente ao cenário brasileiro, onde ocorre o não registro de nascimento de diversas crianças, impedindo-as de conseguirem a garantia de cidadania e também ocorrendo o não reconhecimento de existência deste ser.

  Primeiramente, é válido destacar que com a certidão de nascimento, direitos civis são conquistados. Porém, ao privar um recém-nascido de sua declaração de que nasceu, priva-se também o acesso aos demais documentos da nação brasílica, necessários para ser considerado um cidadão. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), todo ser humano tem direito à acesso a educação e trabalho de qualidade, mas isso torna-se uma dificuldade para aquele que não tem sua vida reconhecida pelo país.

  Ademais, como colocado pela Lei Nº 9534, o registro de pessoas é gratuito no Brasil, estando em vigor desde 1997. Visto que, mesmo com o acesso financeiro facilitado, ainda assim existem partes da população que estão invisíveis na nação, possivelmente por falta de informações concedidas aos pais que geraram o filho. Consequentemente ao carecimento de esclarecimento de dúvidas, um novo cidadão pode acabar desconhecido como parte do povo verde-amarelo.

  Portanto, é de mister necessidade promover o aprimoramento de campanhas publicitárias sobre a importância de reconhecer em cartórios as suas proles, afim de aumentar o número de cidadãos da pátria. Para o funcionamento do projeto, o Ministério da Cidadania através de mídias televisivas e redes sociais, deve promover uma propaganda explicativa do tema e para a população mais carente, utilizar a propagação da mensagem por cartazes e outdoors. Dessa maneira, será possível registrar aqueles  que necessitam e promover a garantia de acesso à cidadania no Brasil.

 
OBS: se puderem corrigir a redação aplicando os conceitos do Enem eu agradeço muito. <3

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Como começar uma redação sobre cidadania?