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Com o incêndio do Museu Nacional, no Brasil e, mais recentemente, da Catedral de Notre Dame, em Paris, muito tem se falado à respeito de patrimônios culturais e sua preservação. Mas você sabe o que é um Patrimônio Cultural, como esse se classifica e qual sua importância em nosso país e no restante do mundo? Nesse texto, o Politize traz isso e muito mais para você! AFINAL, O QUE É UM PATRIMÔNIO CULTURAL?Antes de mais nada, é importante que fique claro para você que um Patrimônio Cultural pode ser declarado tanto internacionalmente quanto nacionalmente. Não entendeu? Calma que a gente te explica! Patrimônio Cultural MundialInternacionalmente, a organização responsável por isso é a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Para a UNESCO, a definição de Patrimônio Cultural está dentro da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972. Na convenção, um Patrimônio Cultural fica definido como:
Assim, para essa organização, um Patrimônio Cultural, assim como Patrimônios Naturais, é entendido como Patrimônio Mundial (World Heritage) ou seja, “nosso legado do passado, que vivemos no presente e passaremos para as gerações futuras”, e deve ser preservado nacionalmente e internacionalmente. Com base nisso, A UNESCO fornece uma lista de Patrimônios Mundiais. Dentro dela, o Brasil possui 14 Patrimônios Culturais:
Patrimônio Cultural no BrasilJá nacionalmente, não é de hoje que esse conceito tem sido discutido em nosso país. As discussões sobre a proteção do patrimônio histórico brasileiro iniciaram na primeira metade do século XX. Na Constituição de 1937 ficava definida a proteção de monumentos históricos, artísticos e culturais
Em meio a essas discussões, foi promulgado o Decreto-Lei Federal nº 25 de 30 de novembro de 1937. Dentro dela, vem uma importante definição de Patrimônio Histórico, um tipo material de Patrimônio Cultural. Nessa definição se enquadram instituições como o Museu Nacional brasileiro:
Outro ponto importante dessa lei é que passou a utilizar o tombamento como forma de proteção ao patrimônio nacional. A legislação foi aprovada quase ao mesmo tempo em que foi criada a entidade pública responsável pelo Patrimônio no Brasil, IPHAN que, à época de sua criação denominava-se Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Tanto a lei de tombamento federal quanto o SPHAN foram criadas durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, reafirmando sua política nacionalista e de busca por uma identidade nacional. O tombamento ainda é o instrumento legal mais utilizado para a proteção da arquitetura histórica ou Patrimônio Cultural Material. Porém, a Constituição Federal de 1988 ampliou as possibilidades de proteção e preservação do patrimônio, reconhecendo o Registro e o Inventário como formas de proteção. Ampliar essa noção de patrimônio foi fundamental, pois o Decreto-Lei de 1937 é bastante voltado para a preservação da arquitetura histórica, paisagens e conjuntos urbanos. E QUAIS OS TIPOS DE PATRIMÔNIO CULTURAL?Como te dissemos, o Museu Nacional é um tipo de Patrimônio Cultural Material. Mas o que isso quer dizer? E o que seria um Patrimônio Cultural Imaterial? Segue com a gente que tudo vai ficar claro! Patrimônio Cultural MaterialO conceito de patrimônio material se refere a bens culturais de caráter tangível. Ou seja, bens que podem ser percebidos e reconhecidos pela coletividade a partir de sua existência física/material. No processo de tombamento – que acaba sendo uma forma de proteção – são identificadas características materiais desses bens. Podem-se citar como exemplos informações sobre de que materiais são feitos, que etnia representam, o período e a técnica de construção. Ou seja, características tangíveis, perceptíveis a partir de suas características físicas e materiais e sua permanência no espaço. O valor material e arquitetônico dos dois edifícios que você vê na foto são evidentes, não é mesmo? Você saberia dizer onde eles estão localizados antes de passar o mouse sobre a imagem? 😉 Foto: Marco Zero, Recife / PixabayOs livros do Patrimônio Cultural MaterialUma vez identificados, os bens podem ser registrados em um dos quatro livros de Tombo, saiba um pouquinho sobre cada um deles:
O Patrimônio Cultural Material possibilita ao coletivo perceber as diversas características identitárias e históricas de uma sociedade. De modo geral, nossas cidades se diferenciam pelo seu patrimônio histórico, é a partir dele que conseguimos identificar uma cidade e sua memória coletiva. Vamos ver um exemplo de Patrimônio Cultural Material na foto a seguir! Ao olhar a foto da esquerda não é possível afirmar de que local se trata, mas quando olhamos a foto da direita essa informação fica clara, apesar de ambas as fotos serem da mesma cidade, não é mesmo? Foto: Rio de Janeiro / Fotos PúblicasFoto: Arcos da Lapa, Rio de Janeiro / Fotos PíblicasPatrimônio Cultural ImaterialComo já explicamos, a Constituição Federal de 1988 amplia o conceito de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e também de natureza imaterial. Esse reconhecimento foi fundamental para a criação do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000. Ele possibilitou que as práticas sociais e culturais coletivas pudessem ser identificadas e reconhecidas, e ainda criou uma nova forma de proteção legal diferente do tombamento, o registro. Isso porque, quando tratamos de patrimônio imaterial, estamos falando de festas, celebrações, gastronomia… Enfim, questões culturais do nosso cotidiano e que representam o coletivo através de suas formas de saber, fazer e se expressar. A natureza imaterial desses bens e o fato de sua produção ser construída de forma coletiva, faz com que em seu registro sejam descritas sua representatividade social a partir das suas singularidades. Por exemplo, no caso de um bordado em renda, serão registradas, dentre outras coisas, sua origem, tipos de linha, modos de fazer e também serão levantadas informações sobre as pessoas que realizam o trabalho, como elas aprenderam e em que contexto. Os livros do Patrimônio Cultural ImaterialPara que esses bens pudessem ser devidamente registrados, foram criados, por meio do Decreto nº 3.551, quatro livros. Em cada um deles está registrado o bem cultural de acordo com sua natureza:
DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICOTodo dia 17 de agosto, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, criado pelo (IPHAN) no ano de 1998. A data celebra o reconhecimento do Patrimônio pelas três esferas de governo – união, estados e municípios – e estimula ações de disseminação, educação e valorização do patrimônio histórico. A necessidade de preservação e valorização desses bens culturais desencadeou a criação de políticas públicas que buscam a perpetuação da memória coletiva, através do tombamento ou registro. Os bens culturais e as imagens mostradas nesse texto são patrimônios protegidos, seja por tombamento ou registro. Além desses, existe uma série de outros, espalhados por cada um dos estados brasileiros. Essa proteção tem com objetivo preservar culturas e tradições importantes para a população brasileira e formação de sua identidade. Mas o exemplo do incêndio ao Museu Nacional brasileiro por falta de orçamento para reformas, ocorrido em 2018, mostra que muito ainda precisa ser feito para despertar no país uma real cultura de preservação de patrimônio. O mais recente incêndio na Catedral Notre Dame de Paris, que começou a ser construída em 1163, causou comoção no mundo justamente pelo valor que o Ocidente dá a sua própria história. Esse tipo de cultura ainda é pouco difundida no Brasil. O mais importante é lembrar que o patrimônio é aquilo que desperta uma memória e que, de alguma forma, nos identifica como pertencentes a um contexto cultural e social muito mais amplo, onde por mais diferentes que sejamos, também podemos encontrar semelhanças. Você tem exemplos de patrimônios materiais ou imateriais que fazem parte da sua identidade e cultura? Conte para nós! Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações! Portal do IPHAN UNESCO G1 GOSTANDO DO NOSSO CONTEÚDO? Ficamos felizes em ver que o Politize! está fazendo a diferença para a democracia brasileira, mas para chegarmos a todos os brasileiros com nossos projetos, precisamos de SEU auxilio! Entre para o Clube Politize! você pode fazer uma colaboração pontual ou ser um colaborador mensal.CONFIRA OS BENEFÍCIOS Como o patrimônio se relaciona com o cotidiano?Como o patrimônio influencia no cotidiano? O patrimônio é extremamente importante para as pessoas, em função de seu valor cultural. Seja ele pessoal ou coletivo, revelará a identidade de cada um, o que demonstra seu alto valor, e no caso do coletivo, guarda memórias e costumes de gerações anteriores.
O que você entende que seja um patrimônio?Patrimônios são bens possuídos por alguém, seja uma entidade ou uma pessoa. Muito se fala em patrimônio, seja ele público, privado, cultural ou histórico, entretanto, nem todo mundo tem conhecimento a respeito do que é.
O que você entende por patrimônio histórico Cite três exemplos de?O patrimônio histórico representa os bens materiais ou naturais que possuem importância na história de determinada sociedade ou comunidade. Pode ser prédios, ruínas, estátuas, esculturas, templos, igrejas, praças, ou até mesmo parte de uma cidade, por exemplo, o centro histórico.
O que é um patrimônio Brainly?Por patrimônio entende-se os bens materiais, culturais, imateriais ou naturais de uma sociedade. O patrimônio possui relevância científica e cultural, e sua preservação é de substancial importância para a humanidade e para a sociedade a qual ele pertence.
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