Ouça este artigo: Show
O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) consiste em uma das mais importantes ferramentas referente ao órgão internacional. Seu principal objetivo é a manutenção da segurança e da paz internacional, assim como a aprovação de mudanças no que se refere à Carta das Nações Unidas, além de fazer recomendações de novos participantes da ONU para a Assembleia Geral. Entre os poderes do Conselho de Segurança da ONU constam, além da manutenção da paz, o estabelecimento operacional para a sua continuidade. Entre outros aspectos, atuam em ações como a autorização de atos militares e sanções de amplitude internacional. Entre todos os órgãos que compõe a ONU, somente o conselho possui a autoridade de emissão para resoluções vinculadas em relação aos Estados que formam a organização.  Reunião do Conselho de Segurança da ONU em 2018. Foto: a katz / Shutterstock.com A criação da ONU, do Tribunal Internacional de Justiça e também do Conselho de Segurança está atrelada ao final da Segunda Guerra Mundial. Ambos foram uma tentativa de aprimorar as decisões para situações nas quais as instituições anteriores, entre elas, a Liga das Nações, acabaram não sendo suficientemente efetivas em sua atuação. A primeira sessão do Conselho de Segurança da ONU foi realizada em 1946 e durante os anos posteriores teve sua atuação paralisada devido à ocorrência da Guerra Fria entre a União Soviética, os Estados Unidos e seus respectivos países aliados. O conselho, apesar de teoricamente prezar pela paz mundial, deu autorização para conflitos bélicos como a guerra entre Estados Unidos e a Coreia, entre outras intervenções de militares. O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros, sendo que deste montante somente cinco são considerados permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China. Destes, todos apresentam programas nucleares ativos e possuem bombas atômicas. Além disso, estas potências formaram a ala vencedora na Segunda Guerra Mundial. Entre outras características, as nações que formam o conselho têm a capacidade de veto referente à admissão de novos membros ou candidaturas ao secretariado geral. No que se refere aos dez membros restantes, a eleição ocorre de acordo com cada região dentro de mandatos de dois anos. A presidência do conselho apresenta rotatividade mensal entre os participantes. O Conselho de Segurança da ONU apresenta resoluções aplicadas normalmente por meio de forças militares voluntárias dos Estados que o formam. Estas possuem financiamento desatrelado do orçamento da Organização das Nações Unidas. Até o fim da terceira década do século XXI, o conselho contava com 13 missões de intermediação com cerca de 80 mil militares de mais de 100 países, resultando em uma condição orçamentária de quase sete bilhões de dólares. A história da criação do Conselho de Segurança da ONU remete ao ano de 1942, quando houve a assinatura de um documento - originado a partir da Declaração de Londres e da Carta do Atlântico - por quatro representantes de potências militares mundiais: TV Soong (China), Maxim Litvinov (URSS), Churchill (Inglaterra) e Franklin Roosevelt (EUA). Posteriormente, este documento ficou conhecido como Declaração das Nações Unidas. Após estas primeiras assinaturas, outros líderes de diversas nações acrescentaram seus nomes à carta. No dia primeiro de março de 1945, a declaração contava com 21 países adicionais. A expressão "Quatro Poderes" foi criada em referência aos quatro países principais que também formavam o grupo dos aliados, vencedores da Segunda Guerra Mundial: os Estados Unidos, o Reino Unido, a União Soviética e a China. Assim, essa se tornou a base do braço armado da ONU. Fonte: https://unric.org/pt/quais-sao-os-membros-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-como-sao-eleitos/ https://www.un.org/securitycouncil/content/functions-and-powers https://www.conjur.com.br/2003-fev-05/conselho_seguranca_onu Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/conselho-de-seguranca-da-onu/ Órgãos Principais
Assembleia Geral A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo das Nações Unidas e tem como objetivo definir as políticas da Organização. Todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas estão representados na Assembleia Geral, sendo o único órgão da ONU com representação universal. Cada país tem direito a um voto, independentemente da sua dimensão demográfica ou territorial. Anualmente, em setembro, todos os Estados-membros das Nações Unidas reúnem-se no Salão da Assembleia Geral, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a sessão anual do órgão plenário e para o debate geral – altura em que muitos chefes de governo e de Estado participam e discursam.
A Assembleia Geral, a cada ano, elege um presidente para cumprir um mandato de 12 meses. Em 1995, a 50ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi presidida pelo português Diogo Freitas do Amaral. Conselho de Segurança Segundo a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. É composto por 15 membros (5 membros permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os 5 membros permanentes (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e Rússia) têm poder de veto. Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos. Nos termos da Carta, todos os Estados-membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.
Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. A presidência do Conselho de Segurança é alternada, todos os meses, entre todos os Estados-membros com assento naquele órgão. Portugal foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas nos biénios 1979-1980; 1997-1998 e 2011-2012. Conselho Económico e Social
Serve como mecanismo central de atividades do sistema das Nações Unidas e das suas agências especializadas nas áreas económica, social e ambiental, supervisionando os órgãos subsidiários e especialistas. O Conselho Económico e Social tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de três anos. É a plataforma central das Nações Unidas para reflexão, debate e pensamento inovador sobre o desenvolvimento sustentável. Portugal foi membro do Conselho Económico e Social das Nações Unidas em 1990, 1994-1996, 2000-2001, 2003, 2015-2017, tendo sido eleito para um novo mandato de três anos (2021-2023). Conselho de Tutela O Conselho de Tutela foi estabelecido em 1945 pela Carta das Nações Unidas, sob o Capítulo XIII, para supervisionar internacionalmente 11 Territórios Fiduciários que haviam sido administrados por sete Estados-membros, e assegurar que fossem tomadas medidas adequadas para preparar esses territórios para a autodeterminação, a autogovernação e a independência. Em 1994, todos os territórios sob tutela alcançaram o autogoverno ou a independência. O Conselho de Tutela suspendeu as suas operações a 1 de novembro de 1994. Por resolução adotada a 25 de maio de 1994, o Conselho modificou as suas regras de procedimento para eliminar a obrigação de se reunir anualmente e concordou em reunir por sua decisão, por decisão do seu presidente, ou a pedido da maioria dos seus membros, da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança. Tribunal Internacional de Justiça O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial das Nações Unidas. A sede fica no Palácio da Paz em Haia, nos Países Baixos. É o único dos seis principais órgãos das Nações Unidas não localizado na sede da ONU, em Nova Iorque.
Secretariado da ONU
O secretário-geral é o principal funcionário administrativo da Organização, sendo nomeado pela Assembleia Geral, por recomendação do Conselho de Segurança, por um período renovável de cinco anos. Os funcionários das Nações Unidas são recrutados internacionalmente e localmente, trabalhando em postos de serviço e em missões de manutenção da paz em todo o mundo. Contudo, servir a causa da paz num mundo violento pode ser uma função perigosa. Desde a fundação das Nações Unidas, centenas de homens e mulheres perderam a vida ao serviço da paz. Em 2016, após várias votações no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o nome do português António Guterres foi recomendado à Assembleia Geral para ser o 9º Secretário-geral da Organização. António Guterres iniciou o seu mandato a 1 de janeiro de 2017. Porque o Conselho de Segurança é considerado o principal órgão da ONU?O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi criado em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais. É ele que autoriza sanções econômicas, o envio de missões de paz e o uso da força - e é considerado o órgão mais importante da ONU.
Qual o principal órgão da ONU?O Conselho de Segurança é o órgão mais importante da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem sob sua responsabilidade a manutenção da segurança mundial.
Por que o Conselho de Segurança é uma das principais instituições no cenário geopolítico internacional?O Conselho de Segurança da ONU é considerado um dos centros da geopolítica mundial atual, pois congrega em torno de si uma série de decisões que exercem impactos nas mais diferentes questões da atualidade.
Quais são as funções do Conselho de Segurança da ONU?O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros: 5 permanentes e 10 não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral. Segundo o artigo 23º da Carta das Nações Unidas, os Membros Permanentes do Conselhos de Segurança são: Estados Unidos da América.
|
Por que o Conselho de Segurança é considerado o principal órgão da ONU?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 pt.ketajaman Inc.
