Quais produtos do Mercosul terão cotas anuais de importação pela União Europeia

A União Europeia divulgou nesta segunda-feira (1º) o princípio do acordo comercial feito com o Mercosul, anunciado na sexta-feira (28). A prévia indica as quantidades de carnes e outros produtos agrícolas que poderão ter benefícios fiscais ao serem vendidos ao bloco europeu. E também quais ficarão totalmente livres do imposto de importação.

O acordo ainda não tem data para começar a valer: ele ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos da UE e dos países do Mercosul.

O documento afirma que, ao todo, os europeus vão liberar de tarifa 82% de suas importações agrícolas do Mercosul, permanecendo apenas taxas para "produtos mais sensíveis", sem especificar quais seriam esses itens. Já o bloco sul-americano vai eliminar gradualmente as taxas de 93% de produtos agrícolas importados da Europa.

Produtos com cotas

Carnes, ovos, açúcar e etanol, entre outros itens, terão limite de cotas para exportação sem imposto. A maioria dessas cotas é anual e deverá ser gradualmente reduzida nos 6 primeiros anos do pacto:

• Carne bovina: 99 mil toneladas terão tarifa menor, de 7,5% no momento em que o acordo entrar em vigor. Desse montante, 55% será para carnes frescas e 45% para as congeladas. Também é previsto o fim da taxação para a cota de 10 mil toneladas reservada a cortes especiais (a chamada Cota Hilton, que já existe);
• Carne de frango: 180 mil toneladas poderão ser exportadas sem tarifas em 5 anos. O volume é dividido igualmente para carnes com e sem osso;
• Carne suína: 25 mil toneladas poderão ser exportadas com taxa de € 83 por tonelada em 5 anos;
• Açúcar: eliminação de tarifas em 5 anos para uma cota de 180 mil toneladas para o açúcar refinado produzido no Brasil e uma cota de 10 mil toneladas para o produto do Paraguai;
• Etanol: ficam isentas de tarifas 450 mil toneladas de etanol para indústria e 200 mil toneladas para combustíveis ou outros usos, com um terço do imposto cobrado atualmente em 5 anos;
• Arroz: cota de 60 mil toneladas poderá ser exportada sem tarifas em 5 anos;
• Mel: 45 mil toneladas isentas de tarifas em 5 anos;
• Milho doce: 1 mil toneladas sem tarifas em 5 anos;
• Ovo albumina: 3 mil toneladas isentas de tarifas em 5 anos;
• Ovo: 3 mil toneladas sem tarifas em 5 anos.

Outros alimentos e bebidas

O documento afirma ainda que a União Europeia e o Mercosul concordaram em eliminar reciprocamente suas tarifas sobre a produção de queijos e leite em pó em até 10 anos. Enquanto isso não acontece, haverá cotas também para eles:

• Queijos: 30 mil toneladas sem tarifas ao ano;
• Leite em pó: 10 mil toneladas sem tarifas ao ano. O produto foi alvo de polêmica recente: em fevereiro último, o Brasil anunciou o aumento do imposto de importação do produto vindo da Europa e da Nova Zelândia, para compensar o fim das taxas que protegiam produtores nacionais, determinado no início do ano;
• Fórmula infantil (leite em pó para crianças): 5 mil toneladas sem tarifas ao ano;
• Alho: 15 mil toneladas sem tarifas em 7 anos.

Vinhos e frutas

O texto diz que uma série de outros produtos do interesse de exportação da UE será liberada pelo Mercosul. No caso dos vinhos, haverá uma tarifa mínima para o espumante nos primeiros 12 anos e exclusão de taxas dos dois blocos para o vinho a granel.

Além disso, licores, azeite, óleos vegetais, frutas frescas (maçãs, peras, nectarinas, ameixas, uvas, melancias e kiwis), pêssegos enlatados, limas, limões, conservas de tomate, malte, batatas congeladas, chocolates, biscoitos e refrigerantes também terão a entrada facilitada pelo acordo.

Por outro lado, suco de laranja, melão, melancia, laranja, limão, entre outras frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais brasileiros terão tarifas zeradas na UE.

Lista de produtos que terão entrada facilitada na União Europeia — Foto: Diana Yukari/G1

Produtos com indicação geográfica

A União Europeia se comprometeu em concordaram em reconhecer e garantir o uso exclusivo do nome de 220 produtos do Mercosul. É a chamada indicação geográfica.

Para o Brasil, serão 36, incluindo cachaça, queijo Canastra e café Alta Mogiana: veja a lista completa.

Ficam proibidas as expressões como "tipo", "tipo", "estilo", "imitação" nas vendas, por exemplo. Além disso, o acordo garante proteção contra utilização enganosa de símbolos, bandeiras ou imagens que sugerem uma origem geográfica "falsa".

Em contrapartida, os países do Mercosul concordaram em resguardar 357 produtos europeus. Não foi divulgada a lista completa, mas, entre os produtos, estão o queijo Herve (Bélgica), a cerveja de Munique (Alemanha), o vinho do Porto (Portugal), o presunto de Parma (Itália), a vodca polonesa (Polônia) e o queijo São Jorge (Portugal).

ACORDO UNIÃO EUROPEIA - MERCOSUL

Quais os produtos serão beneficiados pelo Acordo por parte da União Europeia e do Mercosul?

Qual foi o acordo do Mercosul com a União Europeia?

O que a União Europeia importa?

Quais são os principais produtos exportados pela União Europeia?