Quais unidades federativas são produtoras de petróleo e de gás natural?

A produção de petróleo no Brasil é marcada pelo aumento acelerado do desempenho nos últimos anos. Há cerca de 20 anos o petróleo brasileiro era, em sua maioria, oriundo de importações. Atualmente, o país já detém a autossuficiência do produto, ou seja, já produz o suficiente para atender ao mercado interno.

Segundo dados da Petrobras, a produção brasileira atual é de mais de 2 milhões de barris por dia. Tal desempenho coloca o país na segunda posição na América Latina (atrás apenas da Venezuela) e em 17º no ranking mundial. Estima-se que nos próximos anos, apenas o Iraque apresentará um crescimento da produção de petróleo superior à produção brasileira.

Entretanto, o Brasil ainda importa uma pequena parte do petróleo que produz. Isso acontece por razões econômicas e técnicas. Por um lado, enquanto o petróleo importado é pago em forma de prestações e a prazo, as exportações são pagas à vista, o que proporciona um faturamento positivo na balança comercial brasileira. Por outro lado, o petróleo do tipo light é o mais apropriado para as refinarias brasileiras, tipo esse que é mais encontrado nas jazidas de outros países.

Em 2005, foram descobertas novas jazidas de petróleo na camada do Pré-Sal, localizada abaixo do mar da Bacia de Santos, há cerca de 800 km do litoral santista. Sua exploração iniciou-se a partir de 2012 e é realizada majoritariamente por empresas privadas, a partir de leilões realizados durante um período de tempo determinado em edital.

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A produção de Petróleo no Brasil é realizada em nove bacias petrolíferas, das quais quatro merecem destaque: as bacias de Campos, de Santos, do Espírito Santo e do Recôncavo Baiano.

1. Bacia de Campos: A Bacia de Campos é a maior e principal bacia petrolífera brasileira. Localizada na região que se estende por todo o litoral do Espírito Santo até o norte do Rio de Janeiro, é responsável por 80% da produção de petróleo no Brasil. Essa bacia contribui com cerca de R$54 milhões de reais por ano para o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

2. Bacia de Santos: É a bacia petrolífera com maior potencial de crescimento do Brasil. É nela que se encontra a camada pré-sal recentemente descoberta e explorada a partir de 2012. Sua localização se estende desde o litoral sul do estado do Rio de Janeiro até o norte do estado de Santa Catarina.

3. Bacia do Espírito Santo: Está localizada próxima às porções central e norte do estado do Espírito Santo e ao litoral sul da Bahia. Essa bacia destaca-se menos pela produção de petróleo e mais pela extração de gás natural e óleo.

4. Bacia do Recôncavo Baiano: É a segunda bacia petrolífera brasileira em volume de produção e a primeira a ser explorada no Brasil (desde a década de 1950). Localiza-se ao longo do estado da Bahia.

A produção de petróleo e gás natural impulsionou uma nova fase do desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo. Atualmente, o setor possui a maior representatividade no valor adicionado da indústria geral no estado. Segundo dados do IBGE, em 2019 o setor representava 25,4% do valor adicionado da indústria geral no Espírito Santo. Além disso, dada a especificidade da produção desses insumos, a extração é dependente do fornecimento de produtos e serviços de alta complexidade tecnológica. Essa característica atraiu empresas interessadas em fornecer bens e serviços às petroleiras, fomentando a cadeia de fornecedores do setor de petróleo e gás natural no Espírito Santo.

Com a exploração de petróleo e gás natural intensificada nos anos 2000, o Espírito Santo passou de coadjuvante para protagonista nacional do segmento. As receitas governamentais oriundas das atividades petroleiras alcançaram níveis jamais vistos nas finanças públicas dos municípios espírito-santenses. Além disso, desenvolveu-se no Estado uma indústria paralela à atividade de exploração e produção, capaz de atender as demandas oriundas da produção de petróleo e gás. Centros de pesquisa foram instalados no Estado e cursos voltados para a área passaram a ser ofertados por instituições de ensino. Uma nova infraestrutura foi instalada, buscando atender o escoamento dos hidrocarbonetos.

Esse cenário elevou a produção de petróleo e gás natural no estado, apresentando posição de destaque no cenário nacional. Se, em 2000, a participação do estado na produção nacional de petróleo e gás natural representava 1,0% e 2,8%, respectivamente, ocupando a sétima posição entre os estados produtores em ambos insumos, em 2014, o estado já ocupava a segunda posição entre os maiores produtores de ambos os insumos, atingindo 16,3% da produção nacional de petróleo e 14,9% da produção nacional de gás natural.

O protagonismo do Espírito Santo no cenário nacional, enquanto estado produtor de petróleo e gás natural, decorreu, em grande parte, pela descoberta das reservas na camada do pré-sal. Com parte do território na bacia de Campos, o Espírito Santo presenciou a otimização das perfurações de poços e o aumento das reservas provadas de petróleo e gás natural offshore.

O gráfico 1 ajuda a visualizar a ascensão da atividade exploratória no Estado e, por conseguinte, da produção do insumo. A maior frequência da perfuração de poços offshore no Espírito Santo ocorreu entre os anos de 2009 e 2015, quando foram perfurados uma média de 37 poços por ano no mar. No onshore capixaba, a maior frequência de perfurações ocorreu na década de 1980, quando foram registrados uma média de 76 poços perfurados por ano e, também nos anos 2000, quando a média de perfuração foi de 44 poços por ano.

Gráfico 1. Poços perfurados no Espírito Santo e Brasil (em unidades)

Contudo, o período mais recente da indústria do petróleo e gás natural é marcado por uma queda no nível de atividade no Espírito Santo. Entre 2016 e 2020, foram perfurados uma média anual de 3 poços offshore e 13 poços onshore marcando o pior desempenho da atividade desde o início das perfurações no Espírito Santo (gráfico 1). No onshore, os anos de 2019 e 2020 se apresentaram como possíveis retorno da atividade perfuratória. Entre os dois anos foram perfurados 61 poços conduzidos pelas petroleiras Petrobras, BGM e Imetame. A Petrobras retornou a perfuração onshore nos campos de Fazenda Alegre e Cancã, já a BGM concentrou seus esforços no campo de Suindara e a Imetame no campo de Rio Ipiranga[1].

A queda no nível de atividade do setor de petróleo e gás natural no Espírito Santo pode ser explicada pelas características da oferta dos insumos e das particularidades relacionadas à exploração nos últimos anos.

Após 2014, o estado passou a registrar sucessivas quedas da produção, atingindo, em 2020, a menor contribuição para a produção nacional nos últimos onze anos, de 8,4% para o petróleo e 4,9% para o gás natural. Em 2020, o Espírito Santo assumiu a terceira posição entre as unidades federativas produtoras dos insumos, atrás do Rio de Janeiro (79,3% para o petróleo e 63,4% para o gás natural) e de São Paulo (9,1% para o petróleo e 13,2% para o gás natural).

Parte das explicações para a queda recente da atividade de produção de petróleo e gás no Espírito Santo pode ser justificada pelo pouco interesse das petroleiras nas áreas de nova fronteira de produção de petróleo e gás. No início do século, esforços foram direcionados em pesquisas envolvendo áreas exploratórias na Bacia do Espírito Santo, como o Parque dos Doces, o Parques dos Deuses e o Parque dos Cachorros, no entanto, com o sucesso advindo da descoberta das reservas do pré-sal, na Bacia de Campos, as áreas da bacia do Espírito Santo foram colocadas em segundo plano, menos ambicioso em termos de produção.

Se, de um lado, as pesquisas envolvendo as novas fronteiras de produção na Bacia do Espírito Santo foram postergadas, do outro lado, os campos produtores perderam espaço dentro da carteira de investimentos das grandes petroleiras, sendo mantidos com a produção abaixo de sua capacidade. Esse panorama atrelado às fases de declínio da produção da maioria dos campos produtores, proporcionou um cenário de queda no nível de atividade do setor no Espírito Santo.

Atualmente, o perfil da oferta de petróleo e gás natural no mar capixaba segue uma estrutura concentrada com poucos operadores em campos com alta produtividade[2]. Já o perfil da oferta de petróleo e gás natural em terra apresenta diversificação com relação ao número de operadores e pulverização dos campos produtores[3].

Um adendo importante relacionado à produção em terra é que esta foi relegada a um papel de coadjuvante, devido aos vultuosos volumes produzidos em mar, associados ao alto retorno da exploração e produção offshore. As reservas em terra não se mostravam mais interessantes para grandes petroleiras, contudo para pequenas e médias empresas se transformaram em um negócio atrativo. As medidas regulatórias para estímulo da produção em terra tardaram a se concretizar e, por esse motivo, esta modalidade de produção esteve tão aquém do seu potencial nos últimos anos[4].

Esse artigo é parte da análise que compõe a 5º edição do Anuário da Indústria do Petróleo e do Gás Natural no Espírito Santo. O lançamento ocorrerá ainda no primeiro trimestre do ano junto com o Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia.

[1] Do total de 61 poços perfurados em terra entre os anos de 2019 e 2020, 30 poços estão produzindo, o que representa uma taxa de sucesso de 49,2%.

[2] A produção de petróleo e gás natural em mar no Espírito Santo está concentrada em dois complexos: o Parque das Conchas, operado pela Shell Brasil e o Parque das Baleias, operado pela Petrobras.

[3] Esse fato pode ser explicado pela tecnologia para exploração e produção de petróleo e gás natural em terra ser mais difundida do que a produção em águas rasas, profundas e ultraprofundas.

[4] A redução dos royalties sobre a produção em terra, a redução da legibilidade de empresas para leilões de áreas onshore e a criação da Oferta Permanente são exemplos de medidas regulatórias recentes e que primaram pelo estímulo da produção em terra.

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