Qual é o principal objetivo dos projetos desenvolvidos com a população tradicional?

Introdu��o

O Brasil � amplamente reconhecido pela riqueza e diversidade natural e �tnico-cultural de seu povo, que tamb�m pode ser representada pelas diversas comunidades tradicionais, com seus modos de vida diferenciados. Entre as principais, destacamos: povos ind�genas, remanescentes de quilombos, pescadores artesanais, ribeirinhos, quebradeiras de coco, cai�aras e in�meros outros. Embora constituam uma importante parcela da popula��o brasileira, tornaram-se invis�veis � sociedade e ao poder p�blico, o que � refletido na aus�ncia de inst�ncias governamentais respons�veis pela implementa��o de pol�ticas p�blicas para essas comunidades (Silva, 2007).A trajet�ria de reconhecimento dessas comunidades foi marcada por uma imprecis�o conceitual, ora remetendo a uma categoria vaga e gen�rica, assim como outros termos referentes �s popula��es �tnicas, tais como popula��es aut�ctones e sociedades tribais (Vianna, 2008), ora ainda servindo como um grande guarda-chuva conceitual para abrigar grupos sociais historicamente espec�ficos e distintos entre si, cuja for�a reside justamente na grande capacidade de generaliza��o dessa express�o (Barretto, 2006). No Brasil, a discuss�o foi ganhando contornos por meio de tr�s vetores: 1. a incorpora��o dos debates ambientalistas acerca da cria��o das �reas protegidas (AP) e os conflitos com as popula��es locais; 2. o processo de forma��o do povo brasileiro; e 3. o protagonismo dos movimentos sociais do campo que resistiram � expropria��o e viol�ncia contra seus territ�rios (Barretto, 2006).A cria��o das AP, inicialmente, teve como objetivo a preserva��o de �reas naturais a partir da ideia subjacente de que a rela��o homem/natureza era em si destrutiva; logo, n�o deveria ser permitido que tais �reas fossem habitadas. Com a emerg�ncia de conflitos gerados com a cria��o das AP e as popula��es locais, os ambientalistas come�aram a se preocupar em aliar a biodiversidade e a sociodiversidade, com a premissa de que ambas deveriam ser preservadas. Essas novas ideias tamb�m sofreram a influ�ncia dos estudos que indicavam que essas popula��es haviam contribu�do para a preserva��o das �reas que habitavam em raz�o de possu�rem conhecimentos tradicionais, o que fortaleceu a argumenta��o em favor da sua perman�ncia nas �reas naturais protegidas (Barretto, 2006; Diegues, 2008).Essas discuss�es come�aram a ser incorporadas no Brasil sob o contexto da cria��o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o (Snuc) pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O projeto de lei para regulamenta��o do Snuc come�ou a tramitar no Congresso Nacional a partir de 1992. Em sua primeira vers�o, ainda adotava uma vis�o conservadora da quest�o ambiental, cujas preocupa��es giravam em torno do valor de esp�cies e da perda da biodiversidade, desconsiderando a presen�a de popula��es nos ecossistemas e suas necessidades concretas e qualidade de vida (Santilli, 2005). Somente em 2000 foi sancionada a Lei n. 9.985, que normatizou o Snuc e reconheceu a import�ncia das popula��es tradicionais para a conserva��o da biodiversidade. Ainda em fase de vota��o no Congresso Nacional, a lei previa uma defini��o conceitual para os povos/popula��es tradicionais:[...] grupos humanos culturalmente diferenciados, vivendo h�, no m�nimo, tr�s gera��es em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreita depend�ncia do meio natural para sua subsist�ncia e utilizando os recursos naturais de forma sustent�vel (Santilli, 2005, p. 83).Contudo, tal proposta de defini��o foi vetada na reda��o final em raz�o da falta de consenso tanto do lado dos ambientalistas, que a consideravam ampla demais, podendo ser indevidamente utilizada, quanto pelas pr�prias popula��es, a exemplo do movimento dos seringueiros, que, por sua vez, consideravam a proposta restritiva com o crit�rio de exig�ncia das tr�s gera��es (Santilli, 2005).Outro vetor que teve influ�ncia sobre a constru��o da categoria "povos e comunidades tradicionais" (PCT) foi a narrativa da miscigena��o, por meio de algumas correntes do pensamento social brasileiro, especialmente a partir de Darcy Ribeiro, conforme aponta Barretto (2006). Com base no cl�ssico O povo brasileiro (Ribeiro, 2015), ap�s a coloniza��o, um novo n�cleo �tnico foi sendo formado no Brasil, expandindo-se, inicialmente, pela costa atl�ntica para, em seguida, adentrar o pa�s rumo aos sert�es ou navegando pelos rios, plasmando diferentes modos de vida e culturas singulares �s condi��es locais, ecol�gicas e produtivas dos territ�rios. O resultado dessa movimenta��o pelo territ�rio deu origem �s varia��es regionais, chamadas culturas r�sticas, que s�o: a cultura crioula, que se desenvolveu nas terras f�rteis do Nordeste, tendo o engenho a�ucareiro como for�a motriz; a cultura caipira, constitu�da pelos mamelucos, frutos da miscigena��o do �ndio com o portugu�s, na faixa litor�nea de S�o Paulo; a cultura sertaneja, que se expandiu por meio da cria��o de gado, desde o agreste e a caatinga no Nordeste em dire��o aos cerrados do Centro-Oeste; a cultura cabocla, que engloba as popula��es da Amaz�nia, que sobrevivem principalmente do extrativismo; e a cultura ga�cha, que se estende pelas campinas do Sul e sofreu forte influ�ncia dos imigrantes, principalmente alem�es e italianos (Ribeiro, 2015).Esse modelo de cultura r�stica foi se constituindo como base da produ��o que abastecia tanto os empreendimentos coloniais, a monocultura e a pecu�ria como os povoados. Assim, ao longo da hist�ria brasileira, as popula��es que se encontravam � margem dos n�cleos econ�micos dominantes refugiaram-se em espa�os perif�ricos e mais isolados, com abund�ncia de recursos naturais, permitindo sua sobreviv�ncia e reprodu��o social, al�m do desenvolvimento de uma economia de subsist�ncia, dando origem �s in�meras variantes regionais (Diegues & Arruda, 2000).Outro elemento est� relacionado � influ�ncia das t�cnicas adaptativas milenares dos �ndios, que foram aproveitadas tanto pelos portugueses quanto pela popula��o brasileira emergente, desde a base alimentar ind�gena, como as t�cnicas de plantio, at� formas de organiza��o do trabalho e sociabilidade. O ac�mulo desses conhecimentos emp�ricos traduziu-se no uso de sistemas de manejo sustent�vel dos recursos naturais, que respeitavam os ciclos naturais e a capacidade de recupera��o das esp�cies (Diegues & Arruda, 2000). Foi a incorpora��o dessas t�cnicas ind�genas que teria permitido �s diferentes culturas r�sticas ajustar-se a todas as varia��es ecol�gicas regionais e sobreviver a todos os sucessivos ciclos produtivos, preservando suas particularidades e cultura (Ribeiro, 2015), como tamb�m contribuiu para que fossem consideradas detentoras de caracter�sticas positivas para a conserva��o da natureza, assegurando um lugar no guarda-chuva conceitual de popula��es tradicionais (Barretto, 2006).Contudo, � importante destacar que o processo de reconhecimento das popula��es tradicionais n�o aconteceu descolado dos movimentos de resist�ncia desses povos, que come�aram a habitar essa categoria por for�a ex�gena e constru�ram-se como sujeitos pol�ticos dispostos a transform�-la em instrumento de luta e mobiliza��o (Cunha & Almeida, 2001). Os movimentos ind�genas e o Conselho Nacional dos Seringueiros foram os primeiros movimentos a se organizar em torno de reivindica��es comuns, seguidos pelas quebradeiras de coco-baba�u, por castanheiros, ribeirinhos, comunidades de fundos de pasto e faxinais, em prol do reconhecimento legal de suas formas tradicionais de ocupa��o e do uso dos recursos naturais (Almeida, 2008).Nesse cen�rio, com a incorpora��o do debate internacional e a ebuli��o de movimentos sociais no per�odo de redemocratiza��o do pa�s, depois de v�rios tensiona-mentos com as inst�ncias de governo, houve um reconhecimento inicial das popula��es tradicionais pelo poder p�blico, particularmente pelo Ibama, com a cria��o do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Popula��es Tradicionais (CNPT) em 1992. A finalidade era implementar planos, projetos e a��es demandados pelas popula��es tradicionais, por meio de suas entidades representativas, de �rg�os do governo ou de organiza��es n�o governamentais - ONGs (Barreto, 2006), o que n�o se traduziu em a��es efetivas nem resolveu os conflitos existentes (Almeida, 2008).Somente em 2004, mais de uma d�cada depois da cria��o do CNPT, as popula��es tradicionais voltaram a figurar em uma pauta do governo. Foi institu�da a Comiss�o de Desenvolvimento Sustent�vel das Comunidades Tradicionais, com o prop�sito de implementar uma pol�tica nacional espec�fica para tais popula��es. Essa comiss�o organizou nove encontros ao longo dos anos de 2004 e 2005, o que resultou na realiza��o do "I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais: Pautas para Pol�ticas P�blicas", em agosto de 2005, em Luzi�nia, em Goi�s. O encontro teve como objetivo propor uma defini��o conceitual para as comunidades tradicionais, identificar suas principais necessidades, eleger representantes e tamb�m revisar a pr�pria comiss�o (Calegare, 2010). Tais aspectos foram importantes para que, finalmente, no ano de 2007, por meio do Decreto n. 6.040, tenha sido criada a Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com o principal objetivo de promover o desenvolvimento sustent�vel dessas popula��es, ao reconhecer e garantir direitos territoriais, sociais, ambientais, econ�micos e culturais, respeitando e valorizando sua identidade, suas formas de organiza��o e suas institui��es. Por meio da PNPCT, os PCT s�o definidos como:Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr�prias de organiza��o social, que ocupam e usam territ�rios e recursos naturais como condi��o para sua reprodu��o cultural, social, religiosa, ancestral e econ�mica, utilizando conhecimentos, inova��es e pr�ticas gerados e transmitidos pela tradi��o (Decreto n. 6.040/2007, 2007, p. 1).Desse modo, essa pol�tica trouxe como principal novidade o crit�rio da autodefini��o para a identifica��o desses povos e comunidades, o direito de se reconhecer como pertencentes a determinado grupo social, com uma identidade pr�pria e modos de vida singulares, extrapolando a quest�o ambiental para abranger os diversos grupos humanos que comp�em a pluralidade �tnica e cultural brasileira (Diegues, 2008; Calegare, 2010). A PNPCT foi, portanto, um importante avan�o para o reconhecimento dos PCT no pa�s, garantindo seus direitos em diversos �mbitos, servindo como uma ferramenta de luta pol�tica e protagonismo perante o poder p�blico. No entanto, essas popula��es, de acordo com Costa (n.d.), ainda permanecem, em grande parte, na invisibilidade decorrente de press�es econ�micas e fundi�rias, de processos discriminat�rios e excludentes.As popula��es tradicionais tamb�m permanecem silenciadas quando pensamos a rela��o da Psicologia em interface com esses contextos, considerando que, historicamente, o meio rural permaneceu � parte das discuss�es da Psicologia, em raz�o de sua tradi��o eminentemente urbana. Esse distanciamento produziu algumas lacunas de reflex�es sobre os diversos atores da sociedade que constroem seus modos de vida em rela��o com a terra no �mbito da Psicologia. Entretanto, essas novas realidades v�m se configurando como um grande desafio para nossa ci�ncia e profiss�o (Leite, Macedo, Dimenstein, & Dantas, 2013), especialmente em decorr�ncia do seu movimento de interioriza��o, com a cria��o de pol�ticas p�blicas e a consequente abertura de servi�os e inser��o de psic�logos em cidades de m�dio e pequeno portes, de caracter�sticas marcadamente rurais (Macedo & Dimenstein, 2011).Em um esfor�o de tentar responder a essa demanda e orientar os profissionais sobre as possibilidades de atua��o nesse campo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lan�ou, em 2013, a cartilha Refer�ncias t�cnicas para atua��o das(os) psic�logas(os) em quest�es relativas a terra, convocando ao exerc�cio de um compromisso �tico que implica recuperar a dimens�o hist�rica da forma��o da nossa sociedade e da constitui��o do nosso povo. � um avan�o, embora necessitemos ainda de reflex�es te�ricas, mais densas e cr�ticas, acerca do rural brasileiro, inclusive apropriando-nos das discuss�es de outros campos de saber que j� se encontram imersos nesse territ�rio h� mais tempo, como a Antropologia, a Sociologia, a Geografia, a Economia, entre outros.Posto isso, objetiva-se no presente estudo realizar uma revis�o sistem�tica sobre a produ��o do conhecimento em Psicologia que trata de povos e comunidades tradicionais, de modo a identificar o que se tem pesquisado nesse contexto; compreender as aproxima��es e reflex�es acerca de tais povos e seus modos de vida; e refletir sobre os desafios que o tema coloca para a ci�ncia psicol�gica.

M�todo

Trata-se de estudo de revis�o sistem�tica, realizado a partir do levantamento de artigos publicados em peri�dicos nacionais at� outubro de 2017, focalizando a tem�tica dos povos e comunidades tradicionais. Para isso, realizamos a busca na base eletr�nica de dados da Biblioteca Virtual em Sa�de - Psicologia (BVS-Psi), que agrupa a Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ci�ncias da Sa�de (LILACS) e INDEXPsi Peri�dicos, abarcando, assim, uma ampla cole��o de peri�dicos cient�ficos. O descritor booleano utilizado na busca foi "(povos OR comunidades OR popula��es) AND tradicionais", de modo a buscar artigos que contemplassem as express�es "povos tradicionais", "comunidades tradicionais" ou "popula��es tradicionais", em qualquer parte dos artigos, seja no resumo, no corpo do texto ou nas palavras-chave.A busca de dados resultou em 444 publica��es, que compuseram a amostra inicial. Em um primeiro momento, essa amostra foi submetida a um processo de refinamento, considerando como crit�rios de inclus�o artigos dispon�veis de forma completa, que focalizassem a tem�tica dos povos e comunidades tradicionais, que tivessem sido publicados em peri�dicos nacionais relacionados � �rea da Psicologia ou de outra �rea do conhecimento cujo(s) autor(es) seja(m) vinculado(s) � Psicologia. Sendo assim, exclu�ram-se teses, disserta��es, livros, resenhas e documentos de eventos, artigos que n�o tratavam da tem�tica principal, os estudos de peri�dicos internacionais e de outras �reas do conhecimento cujo(s) autor(es) n�o estava(m) vinculado(s) � �rea da Psicologia e os estudos n�o dispon�veis para leitura completa. Esse processo pode ser visualizado na Figura 1.

A partir da aplica��o dos crit�rios mencionados, restaram dez artigos, que constitu�ram a amostra final do estudo. Tais artigos foram lidos integralmente e sistematizados de acordo com as seguintes informa��es: o ano e o peri�dico de publica��o, aspectos conceituais, natureza do estudo (te�rico ou emp�rico), delineamentos metodol�gicos, identifica��o das principais �reas ou temas e principais achados e/ou problematiza��es.

Resultados

Com rela��o ao ano de publica��o dos artigos, a maior parte se concentrou na �ltima d�cada (n = 7), conforme exposto na Figura 2. O estudo mais antigo na �rea de Psicologia que trata sobre o tema, por n�s identificado, foi o de Schmidt e Mahfoud (1993), e o mais recente foi o de Massola, Svartman, Martins, Gale�o-Silva e Santos (2016).Sobre os peri�dicos de publica��o, a maioria dos artigos identificados (n = 8) foi da �rea da Psicologia, a saber: Psicologia em Estudo (n = 2), Psicologia & Sociedade (n = 2), Psicologia: Ci�ncia e Profiss�o (n = 1), Psico (n = 1), Psicologia Pol�tica (n = 1) e Psicologia USP (n = 1). Os outros dois artigos foram publicados em peri�dicos de abordagem interdisciplinar, sendo um deles publicado na revista Ci�ncia e Sa�de Coletiva com autoria vinculada � �rea da Psicologia (Anaya, 2014), e o outro no peri�dico Ambiente e Sociedade, em que um dos autores do artigo � vinculado � Psicologia (Calegare, Higuchi, & Bruno, 2014).No Quadro 1, podemos visualizar a caracteriza��o geral sobre os objetivos e aspectos metodol�gicos de cada estudo.No tocante aos aspectos conceituais, quatro artigos trazem defini��es e descri��es acerca das popula��es tradicionais espec�ficas em cada um deles (Grubits, Darrault-Harris, & Pedroso, 2005; Roso, Gass, Orsato, Alves, & Moraes, 2011; Valentim & Trindade, 2011; Anaya, 2014). Apesar disso, n�o apresentam qualquer conceitua��o de povos, comunidades ou popula��es tradicionais, nem mencionam o Decreto n. 6.040 que instituiu a categoria PCT. Somente em tr�s estudos h� a presen�a de alguma defini��o com rela��o a essas popula��es (Valentim, Trindade, & Menandro, 2010; Calegare et al., 2014).No tocante aos aspectos metodol�gicos, sobressa�ram os estudos de natureza emp�rica com o total de oito artigos. Os dois artigos te�ricos foram os estudos de Calegare, Higuchi e Forsberg (2013) e Calegare et al. (2014). Entre os artigos emp�ricos, foram encontrados os seguintes delineamentos metodol�gicos: etnografia (Bellenzani, Blessa, & Paiva, 2008; Roso, Moraes, Gass, Orsato, & Alves, 2011); etnografia, an�lise documental e extended-case methodou m�todo de estudo de caso detalhado (Anaya, 2014); pesquisa-a��o e an�lise documental (Grubits et al., 2005; Massola et al., 2016) e outros.Especificamente sobre a caracteriza��o das amostras, encontramos: quatro estudos com comunidades quilombolas (Valentim et al., 2010; Roso et al., 2011; Valentim & Trindade, 2011; Massola et al., 2016); um estudo com cai�aras (Bellenzani et al., 2008); um estudo com mulheres ind�genas (Grubits et al., 2005); e um com vazanteiros (Anaya, 2014). Um dos artigos (Schmidt & Mahfoud, 1993) menciona apenas que se trata de um relato de pesquisa com comunidades tradicionais na Esta��o Ecol�gica Jureia-Itatins, em S�o Paulo, mas n�o caracteriza tais comunidades. Um dos estudos te�ricos analisou as popula��es ribeirinhas (Calegare et al., 2013).Referente aos instrumentos de coleta de dados, a maior parte (n = 5) utilizou a t�cnica da entrevista, e dois estudos caracterizaram como entrevista semiestrutura-da (Valentim et al., 2010; Valentim & Trindade, 2011), um estudo utilizou a entrevista em profundidade (Bellenzani et al., 2007), um estudo fez uso de entrevista narrativa (Roso et al., 2011) e dois estudos n�o caracterizaram o tipo de entrevista utilizada (Anaya, 2014; Massola et al., 2016). Dois artigos (Roso et al., 2011; Massola et al., 2016) mencionaram ainda a utiliza��o da t�cnica de observa��o. Tamb�m foi encontrado um estudo que utilizou como procedimento de pesquisa a hist�ria de vida por meio de relatos orais (Schmidt & Mahfoud, 1993). Em dois estudos, mencionou-se a utiliza��o do recurso do di�rio de campo (Roso et al., 2011; Massola et al., 2016).Com rela��o � an�lise dos dados, apenas tr�s dos oito artigos emp�ricos descreveram a utiliza��o de t�cnicas anal�ticas, a saber: a an�lise categorial (Massola et al., 2016), a an�lise de conte�do de Bardin (Valentim & Trindade, 2011) e a an�lise de cunho fenomenol�gico (Roso et al., 2011).No que diz respeito aos principais aportes te�ricos que orientaram os estudos, inclusive em termos anal�ticos, prevaleceu mais diretamente a vertente da Psicologia Social, com o total de sete artigos (Grubits et al., 2005; Bellenzani et al., 2008; Valentim & Trindade, 2011; Roso et al., 2011, Valentim et al., 2010; Calegare et al., 2013; Schmidt & Mahfoud, 1993). Um estudo est� filiado � �rea da Psicologia Ambiental (Massola et al., 2016), e tamb�m foi encontrado um estudo relacionado ao campo da Ecologia Pol�tica e Sociologia Cr�tica (Anaya, 2014). Somente um artigo n�o menciona �rea espec�fica de concentra��o, que se trata do estudo de Calegare et al. (2014), que foi publicado em uma revista de abordagem interdisciplinar.No que diz respeito ao foco dos estudos, constatamos uma variedade de tem�ticas, entre elas: a rela��o entre apego ao lugar, participa��o e enraizamento (Massola et al., 2016), g�nero em interface com trabalho, poder e participa��o pol�tica (Grubits et al., 2005), identidade e mem�ria social (Valentim & Trindade, 2011), mem�ria (Schmidt & Mahfoud, 1993; Valentim et al., 2010), representa��es sociais (Roso et al., 2011), ambientaliza��o das lutas sociais e participa��o pol�tica (Anaya, 2014), cen�rio sexual e scripts sexuais (Bellenzani et al., 2008), orienta��es metodol�gicas na pesquisa com comunidades ribeirinhas (Calegare et al., 2013) e constru��o da categoria PCT (Calegare et al., 2014).

Discuss�o

A partir da realiza��o do levantamento de dados sobre a produ��o de artigos em peri�dicos cient�ficos em Psicologia que versa sobre povos e comunidades tradicionais, constatamos que s�o poucos os estudos publicados que contemplam essas popula��es. Esse fato mostra que ainda � muito t�mida a produ��o de conhecimento em Psicologia voltada para esses segmentos espec�ficos, que constituem parte consider�vel da popula��o brasileira e enfrentam diversas formas de vulnerabilidades.A maior parte dos estudos foi publicada entre os anos de 2008 e 2016, ap�s, portanto, a cria��o da PNPCT, podendo indicar que tal pol�tica tenha, talvez, impulsionado, ainda que em pequena medida, as pesquisas com rela��o a essas popula��es. O n�mero pouco expressivo de artigos encontrados aponta para a grande lacuna existente na produ��o de conhecimento em Psicologia voltada para essas realidades, refor�ando o olhar hegemonicamente urbano e o pouco tr�nsito que a ci�ncia psicol�gica tem tido nos debates sobre esses contextos, mesmo nas produ��es na �rea de Psicologia Social.Com base nos dados levantados, observamos tamb�m que n�o h� uma tend�ncia na distribui��o dos artigos ao longo dos anos. Destacamos o artigo de Schmidt e Mahfoud (1993), que foi o estudo mais antigo publicado e diz respeito a um relato de pesquisa realizada com comunidades tradicionais da Esta��o Ecol�gica Jureia-Itatins. Trata-se de uma unidade de conserva��o restritiva, conforme afirma Diegues (2008), que foi criada em 1986 no dom�nio da Mata Atl�ntica e que n�o permitia a presen�a humana, embora popula��es tradicionais cai�aras j� estivessem presentes na �rea h� gera��es. Tal condi��o acabou levando ao �xodo de parte dessas popula��es, somando-se aos bols�es de mis�ria j� existentes nas �reas perif�ricas das cidades.Ap�s esse estudo publicado em 1993, houve um longo per�odo sem publica��es, mesmo a categoria "popula��es tradicionais" ganhando destaque nos debates internacionais acerca da quest�o ambiental das AP sem a presen�a humana. Al�m disso, tivemos a incorpora��o dessa discuss�o no �mbito da cria��o do Snuc, cuja primeira proposta de lei foi elaborada ainda no in�cio dos anos 1990, como tamb�m podemos destacar a efervesc�ncia de movimentos sociais representantes dessas popula��es desde o per�odo de redemocratiza��o do pa�s, nos anos 1980. Apesar disso, a Psicologia pouco se debru�ou sobre esses povos, suas lutas e condi��es de vida. Tal fato refor�a a situa��o hist�rica de invisibilidade na qual as realidades n�o urbanas estiveram em rela��o � nossa ci�ncia e profiss�o.Como ponto positivo, apesar de haver poucas publica��es sobre a tem�tica-alvo dessa revis�o sistem�tica, ressaltamos que os estudos analisados se encontram bem distribu�dos em revistas de Psicologia, sendo quase un�nime o n�mero de publica��es em peri�dicos que possuem Qualis A (Psicologia & Sociedade, Psicologia Ci�ncia e Profiss�o, Psicologia em Estudo, Psico e Psicologia USP). Um dos dois artigos publicados em revistas de abordagem interdisciplinar tamb�m se refere a um peri�dico com Qualis A naquela �rea (Ambiente e Sociedade).Desse modo, os estudos encontrados, de forma geral, foram publicados nos peri�dicos mais bem avaliados.Uma limita��o com rela��o aos estudos analisados diz respeito ao fato de que a grande maioria n�o traz nenhuma defini��o sobre o que denominam de povos, comunidades ou popula��es tradicionais nem sequer citam o Decreto n. 6.040/2007, que instituiu a pol�tica nacional voltada para esses segmentos, importante conquista da luta por direitos e reconhecimento ensejado pelos movimentos sociais, ainda mais considerando que a maioria dos estudos foi publicada ap�s a cria��o da pol�tica.Somente o estudo te�rico de Calegare et al. (2014) menciona a defini��o expressa pela PNPCT, j� que o objetivo dos autores � justamente realizar uma revis�o te�rica com o intuito de explorar o cen�rio que envolveu as popula��es tradicionais at� a consolida��o da nomenclatura PCT no Brasil e como esse r�tulo foi ampliando os limites das AP, passando a designar distintos grupos sociais. Tal estudo foi publicado em um peri�dico de foco interdisciplinar e que conta com autores das �reas da Psicologia e Antropologia. Em um campo t�o cheio de conflitos e desacordos e que congrega elementos de diversas ordens, econ�mica, social, cultural, ambiental, pol�tica, como vimos inicialmente, estudos interdisciplinares adquirem grande import�ncia, na medida em que permitem a constru��o de novas perspectivas na intersec��o de diferentes saberes e campos disciplinares.O outro estudo que traz uma defini��o � o de Valentim et al. (2010), a partir do qual: "s�o denominadas popula��es tradicionais as comunidades organizadas em torno de atividades econ�micas prim�rias - como a cria��o, o cultivo ou a coleta - fortemente marcadas por uma cultura pr�pria, 'local'" (Souza-Santos, Meneses & Nunes, 2005 como citado em Valentim et al., 2010, p. 280). Al�m disso, as autoras afirmam que essa cultura local � transmitida oralmente atrav�s das gera��es e assume car�ter marginal em rela��o ao n�vel "global" de circula��o de valores ou ideias. No entanto, tal estudo n�o faz men��o � PNPCT nem ao crit�rio de autodefini��o, o ponto possivelmente mais importante da pol�tica, restringindo-se a uma defini��o ex�gena.A defini��o sugerida por Valetim et al. (2010) aproxima-se da caracteriza��o proposta por Diegues (2008), um dos principais formuladores da literatura a respeito das popula��es tradicionais, que indica alguns aspectos relacionados �s comunidades tradicionais, tais como: atividades de subsist�ncia e a pouca acumula��o de capital, os conhecimentos sobre a natureza e a elabora��o de estrat�gias de uso e de manejo dos recursos naturais, que geralmente s�o transferidos atrav�s das gera��es por via oral, entre outros. Mas o autor ressalva que, embora essas comunidades possuam caracter�sticas comuns, n�o existe um tipo ideal, e esses elementos citados podem variar com maior ou menor peso nos modos de vida das popula��es tradicionais, inclusive combinados � influ�ncia do modo de produ��o capitalista que transforma com diferentes pesos e medidas essas popula��es.Tamb�m no estudo de Anaya (2014, p. 4044) sobre as comunidades vazanteiras, encontramos o uso da express�o popula��es tradicionais com a seguinte defini��o: "grupos culturalmente diferenciados, portadores de pr�ticas e saberes tradicionais repassados ao longo de gera��es", fazendo refer�ncia ao decreto do Snuc. Ressalta-se que nesse decreto a defini��o de popula��es tradicionais foi inclusive vetada por ser abrangente demais, e que determinados grupos humanos, apenas por habitarem con-tinuadamente em um mesmo ecossistema, n�o poderiam ser definidos como popula��o tradicional. Esse estudo tamb�m n�o menciona a PNPCT.Com rela��o aos aspectos metodol�gicos, somente o estudo de Roso et al. (2011) apresentou informa��es completas, tais como o tipo e o desenho da pesquisa, descri��o dos participantes, instrumentos e procedimentos de coleta de dados e t�cnica de an�lise utilizada. Desse modo, apesar de serem estudos publicados em revistas bem qualificadas, houve algumas lacunas metodol�gicas para as quais as futuras publica��es necessitem olhar com mais cuidado, uma vez que tais informa��es s�o necess�rias para os leitores compreenderem de forma mais clara os passos do processo de pesquisa e entenderem melhor os resultados obtidos, at� mesmo para orientar os desafios que se imp�em aos pesquisadores nesse campo.� interessante destacar tamb�m a unanimidade de estudos caracteristicamente qualitativos, o que pode estar relacionado ao fato de os estudos se circunscreverem a grupos sociais diferenciados em regi�es espec�ficas do pa�s, al�m de utilizarem pequenas amostras, o que demonstra a preocupa��o dos pesquisadores em compreender diferentes aspectos das realidades investigadas, a partir das especificidades locais, e n�o necessariamente em realizar levantamentos generaliz�veis. Por�m, ressalva-se que dados como condi��es sociais, demogr�ficas, de renda e escolaridade, acesso �s pol�ticas p�blicas e servi�os de sa�de, educa��o e assist�ncia social tamb�m s�o importantes para abarcar realidades t�o complexas.Um ponto em comum nos estudos, apesar dos diferentes focos, diz respeito �s transforma��es de cunho desenvolvimentista, visando ao crescimento econ�mico em detrimento do social, que afetaram os territ�rios e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, gerando impactos de diversas ordens. No estudo de Massola et al. (2016), por exemplo, encontramos que a legisla��o ambiental rigorosa das unidades de conserva��o imp�e �s comunidades locais diversas restri��es, por exemplo, em rela��o ao manejo da terra, o que acaba por desenhar um quadro de exclus�o social no qual, especialmente para os jovens, s�o reservadas poucas perspectivas de trabalho ou renda, refletidas nos baixos indicadores sociais da regi�o do Vale do Ribeira, em S�o Paulo, que integra a Reserva da Biosfera da Mata Atl�ntica, criada pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) em 1991.No estudo sobre os cai�aras, Bellenzani et al. (2008) apontam que as tradicionais atividades de subsist�ncia dessas comunidades, tais como a agricultura, a pesca e o extrativismo, sofreram restri��es em raz�o de muitos locais terem sido transformados em �reas de prote��o ambiental, o que teve como consequ�ncia o fortalecimento do turismo como fonte de renda para a popula��o local. Tal atividade trouxe alguns impactos socioecon�micos e culturais, como a prolifera��o de doen�as decorrentes de m�s condi��es de saneamento ambiental, o aumento de doen�as sexualmente transmiss�veis (DSTs) em decorr�ncia de rela��es sexuais desprotegidas envolvendo turistas e os moradores locais, a prostitui��o profissional e a explora��o sexual de jovens e o aumento do consumo de �lcool e outras drogas entre os jovens das comunidades locais. Al�m disso, o estudo demonstrou como os cai�aras eram vistos como "ex�ticos", dotados de caracter�sticas de virilidade e sensualidade, pelos turistas.Nos estudos de Valentim et al. (2010) e Valentim e Trindade (2011), realizados na mesma regi�o, conhecida como Sap�, no Esp�rito Santo, a chegada de grandes investimentos do governo federal, como a instala��o de um polo celul�sico agroexporta-dor e a constru��o da BR 101, promoveu a substitui��o da Mata Atl�ntica pela monocultura e pelo agroneg�cio. Essa situa��o trouxe impactos nas condi��es materiais das comunidades tradicionais, al�m da falta de recursos, de alternativas de subsist�ncia, do isolamento, como tamb�m afetou a sobreviv�ncia simb�lica desses povos, refletida na incorpora��o de novas formas de ocupa��o e representa��o do territ�rio e na sua rela��o com as formas tradicionais de alimenta��o, artesanato, moradia, entre outras.No estudo de Anaya (2014), os parques estaduais que tinham o objetivo de fortalecer o agroneg�cio passaram a funcionar como unidades de conserva��o integral, em 2005, com uma s�rie de restri��es �s pr�ticas tradicionais das comunidades conhecidas como vazanteiras, bem como a expropria��o de seus territ�rios, o que acabou levando essas comunidades a migrar para �reas perif�ricas nas cidades. No entanto, tamb�m encontramos no estudo pr�ticas de resist�ncia e mobiliza��o usadas pelos vazanteiros e a articula��o em um movimento social para o qual a conserva��o da natureza se constituiu como refer�ncia fundamental na luta pelo territ�rio, j� que a rela��o dial�tica dessas comunidades tradicionais com a natureza serviu como fator de distin��o identit�ria entre elas e os demais grupos camponeses.Grubits et al. (2005), em seu estudo sobre mulheres ind�genas das tribos Guarani/Kaiow�, revelam o afastamento de homens do grupo familiar em fun��o do trabalho em fazendas e usinas de �lcool e a��car. Para os autores, fatores como territ�rio e economia t�m determinado mudan�as no papel feminino na organiza��o familiar. Por sua vez, a participa��o cada vez maior das mulheres ind�genas na luta pelos direitos de seus povos tem resultado em importantes mudan�as de posi��o nas rela��es de g�nero: enquanto as mulheres t�m se apresentado como importantes interlocutoras entre seus grupos e a sociedade n�o ind�gena, al�m de guerreiras fundamentais em defesa da sua cultura, os homens ind�genas t�m adquirido uma identidade masculina de homem da cidade.Tamb�m encontramos, com base nos dados analisados, dois estudos que trazem preocupa��es em rela��o � pesquisa com comunidades tradicionais, um voltado para remanescentes de quilombos e o outro para as popula��es ribeirinhas. No primeiro estudo (Roso et al., 2011), os autores apontam para os desafios que o psic�logo social enfrenta ao realizar pesquisa em quilombos, em raz�o das diferen�as em rela��o �s cidades. Al�m disso, revelam a pouca entrada de psic�logos nesse tipo de territ�rio, que, por um lado, causa uma sensa��o de estranhamento de ambas as partes, mas, por outro, pode permitir a abertura de novos olhares e perspectivas sobre esse novo fazer.No estudo com popula��es ribeirinhas, Calegare et al. (2013) trazem algumas orienta��es aos pesquisadores que se aventuram nesses territ�rios. Para al�m de abordagens te�ricas e t�cnicas de pesquisa, eles devem seguir principalmente os preceitos �ticos do respeito � diversidade social e �s pr�ticas cotidianas das comunidades. Para isso, � necess�rio que estejam a par das discuss�es atuais que v�m permeando tais contextos na atualidade, incluindo a utiliza��o de aportes te�ricos de outras �reas. Os autores tamb�m revelam a pouca produ��o de conhecimento na Psicologia Social voltada para as comunidades ribeirinhas amaz�nicas, apesar de algumas discuss�es da Psicologia Comunit�ria e da Psicologia Pol�tica serem �teis para estudar alguns fen�menos psicossociais nesses contextos.

Considera��es finais

Este estudo teve como objetivo realizar uma revis�o sistem�tica acerca da produ��o de conhecimento em Psicologia relacionada aos povos e �s comunidades tradicionais. De modo geral, os estudos envolvendo tais popula��es ainda s�o escassos, o que indica que a tem�tica n�o tem figurado como objeto de investiga��o da Psicologia, como tamb�m n�o foi observada uma tend�ncia de crescimento expressivo no n�mero de artigos.� necess�rio apontar algumas limita��es do presente estudo, uma vez que se trata de apenas um recorte de pesquisas realizadas a partir da utiliza��o de determinados descritores e da sele��o de algumas bases de dados. Tais escolhas podem ter restringido o alcance da totalidade de artigos acerca da tem�tica investigada, considerando que possa haver estudos na �rea de Psicologia que tratem de PCT sem mencionar, entretanto, tal identifica��o, mas apenas a partir de suas autodenomina��es, como acerca de quilombolas e povos ind�genas. Al�m disso, os crit�rios de inclus�o/exclus�o espec�ficos limitaram a sele��o de buscas a artigos, n�o sendo, pois, inclu�dos outros tipos de documento, como teses e disserta��es. Contudo, tais limita��es n�o anulam a relev�ncia do estudo e indicam poss�veis caminhos para novas revis�es sistem�ticas.Por fim, ante os avan�os jur�dico-legais que reconheceram os direitos de PCT e os recentes ataques da bancada conservadora do legislativo federal e dos setores do agroneg�cio em rela��o �s �reas de prote��o e preserva��o, a Psicologia tem um grande desafio de promover uma efetiva aproxima��o com esses segmentos, contribuindo para a promo��o de qualidade de vida e o combate �s desigualdades de diversas ordens as quais est�o submetidas �s comunidades tradicionais. Para isso, � necess�rio repensar a atua��o profissional e, principalmente, a forma��o para que se construam profissionais psic�logos(as) com qualifica��o t�cnica e �tica para compreender os diversos modos de vida tradicionais e suas singularidades, e atuar em um exerc�cio �tico-pol�tico da profiss�o nesses povos na defesa e garantia de seus direitos e emancipa��o humana.

Refer�ncias

Almeida, A. W. (2008). Terra de quilombo, terras ind�genas, "baba�uais livre", "castanhais do povo", faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PGSCA-Ufam. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2017/07/Alfredo-Wagner-B-de-Almeida_Terras-Tradicionalmente-Ocupadas.pdf

Anaya, F. C. (2014). "Vazanteiros em movimento": o processo de ambientaliza��o de suas lutas territoriais no contexto das pol�ticas de moderniza��o ecol�gica. Ci�ncia & Sa�de Coletiva, 79(10),4041-4050. doi:10.1590/1413-812320141910.09242014

Barretto, H. T., Filho (2006). Popula��es tradicionais: introdu��o � cr�tica da ecologia pol�tica de uma no��o. In C. Adams, R. Murrieta, & W. Neves (Orgs.). Sociedades caboclas amaz�nicas: modernidade e invisibilidade (pp. 109-143). S�o Paulo: Annablume.

Bellenzani, R., Blessa, C., & Paiva, V. (2008). Scripts em cena: HIV e mercado sexual no contexto tur�stico. Psicologia em Estudo, 13(4),653-662. doi:10.1590/S1413-73722008000400003

Calegare, M. G. (2010). Contribui��es da Psicologia Social ao estudo de uma comunidade ribeirinha no Alto Solim�es: redes comunit�rias e identidades coletivas. Tese de doutorado, Universidade de S�o Paulo, S�o Paulo, SP, Brasil. doi:10.11606/T.47.2010.tde-03052010-163111

Calegare, M. G. A., Higuchi, M. I. G., & Bruno, A. C. S. (2014). Povos e comunidades tradicionais: das �reas protegidas � visibilidade pol�tica de grupos sociais portadores de identidade �tnica e coletiva. Ambiente & Sociedade, 17(3),115-134. doi:10.1590/S1414-753X2014000300008

Calegare, M. G. A., Higuchi, M. I. G., & Forsberg, S. S. (2013). Desafios metodol�gicos ao estudo de comunidades ribeirinhas amaz�nicas. Psicologia & Sociedade, 25(3),571-580. doi:10.1590/S0102-71822013000300011

Conselho Federal de Psicologia (2013). Refer�ncias t�cnicas para atua��o das(os) psic�logas(os) em quest�es relativas � terra. Bras�lia: CFP.

Costa, A. Filho (n. d.). Quilombos e povos tradicionais. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-COSTA_FILHO_Aderval_Quilombos_e_Povos_Tradicionais.pdf

Cunha, M. C., & Almeida, M. (2001). Popula��es ind�genas, povos tradicionais e preserva��o na Amaz�nia. In J. P. Capobianco, A. Ver�ssimo, A. Moreira, D. Sawyer, I. Santos, & L. P. Pinto (Orgs.). Biodiversidade na Amaz�nia Brasileira. Avalia��o e a��es priorit�rias para a conserva��o, uso sustent�vel e reparti��o de benef�cios (pp. 184-193). S�o Paulo: Instituto Socioambiental. Recuperado em 20 outubro, 2018, de https://mwba.files.wordpress.com/2010/07/2001-cunha-e-almeida-populacoes-indigenas-e-conservacao-capobianco-ed.pdf

Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 (2007). Institui a Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel dos Povos e Comunidades Tradicionais. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

Diegues, A. C. (2008). O mito moderno da natureza intocada (6a ed.). S�o Paulo: Hucitec.

Diegues, A. C., & Arruda, R. S. (Orgs.). (2000). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Bras�lia: Minist�rio do Meio Ambiente. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/saberes%20trad.pdf

Grubits, S., Darrault-Harris, I., & Pedroso, M. (2005). Mulheres ind�genas: poder e tradi��o. Psicologia em Estudo,10(3),363-372. doi:10.1590/S1413-737220050003 00004

Leite, J. F., Macedo, J. P., Dimenstein, M., & Dantas, C. (2013). A forma��o em Psicologia para a atua��o em contextos rurais. In J. F. Leite & M. Dimenstein (Orgs.). Psicologia e contextos rurais (pp. 27-56). Natal: EDUFRN. Recuperado em 20 outubro, 2018, de https://www.researchgate.net/profile/Joao_Macedo8/publication/317646743_A_formacao_em_Psicologia_para_a_atuacao_em_contextos_rurais/links/59467fc145851525f899a224/A-formacao-em-Psicologia-para-a-atuacao-em-contextos-rurais.pdf

Macedo, J. P., & Dimenstein, M. (2011). Expans�o e interioriza��o da Psicologia: reorganiza��o dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ci�ncia e Profiss�o, 31(2),296-313. doi:10.1590/S1414-98932011000200008

Massola, G. M., Svartman, B. P., Martins, A. B. M., Gale�o-Silva, L. G., & Santos, A. O. (2016). Pr�-inicia��o cient�fica em Psicologia: contribui��o para a forma��o cient�fica no ensino m�dio. Psicologia: Ci�ncia e Profiss�o,36(3),558-570. doi:10.15 90/1982-3703001262014

Ribeiro, D. (2015). O povo brasileiro: a forma��o e o sentido do Brasil (3a ed.). S�o Paulo: Global.

Roso, A., Moraes, M., Gass, R. L., Orsato, D., & Alves, T. (2011) Minorias �tnicas e representa��es sociais: notas sobre a entrada do psic�logo social em uma comunidade quilombola. Psico, 42(3),346-353. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/viewFile/9914/6990

Santilli, J. (2005). Socioambientalismo e novos direitos: prote��o jur�dica � diversidade biol�gica e cultural. S�o Paulo: Peir�polis. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/SANTILLI_Juliana-Socioambientalismo-e-novos-direitos.pdf

Schmidt, M., & Mahfoud, M. (1993). Halbwachs: mem�ria coletiva e experi�ncia. Psicologia USP, 4(1-2),285-298. doi: 10.1590/S1678-51771993000100013

Silva, M. O. (2007). Saindo da invisibilidade - a pol�tica nacional de povos e comunidades tradicionais. Inclus�o Social, 2(2),7-9. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1596/1802

Valentim, R., & Trindade, Z. A. (2011). Modernidade e comunidades tradicionais: mem�ria, identidade e transmiss�o em territ�rio quilombola. Revista Psicologia Pol�tica, 11(22),295-308. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000200008&lng=pt&tlng=pt

Valentim, R., Trindade, Z. A., & Menandro, M. C. S. (2010). Mem�rias sociais de juventude entre quilombolas do norte do Esp�rito Santo. Psicologia & Sociedade, 22(2),279-287. doi:10.1590/S0102-71822010000200008

Vianna, L. P. (2008). De invis�veis a protagonistas: popula��es tradicionais e unidades de conserva��o. S�o Paulo: Annablume, Fapesp.

Qual é o principal objetivo dos projetos desenvolvidos com as populações tradicionais?

Qual a importância da população tradicional?

Qual a importância dos projetos de desenvolvimento sustentável para as comunidades tradicionais?

Quais são as populações tradicionais?