Qual é o tipo de inventário mais barato?

Quanto custa um inventário? Abrir inventário no cartório é mais rápido e barato?

Uma das principais dúvidas de quem acabou de perder um ente querido é sobre 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐮𝐦 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐧𝐭á𝐫𝐢𝐨. Muita gente busca a saída extrajudicial por acreditar que é a forma mais econômica, mas como a divisão do patrimônio é um processo complexo, nem sempre abrir um inventário no 𝐜𝐚𝐫𝐭ó𝐫𝐢𝐨 faz com que seja mais barato.

Seja o inventário feito de forma judicial ou extrajudicial, é obrigatória a participação de um advogado para fazer a assistência jurídica das partes nas escrituras. Os herdeiros podem ter advogados distintos ou a família pode optar por um só profissional para todos.

O valor dos honorários advocatícios varia dependendo da complexidade do caso, do patrimônio envolvido e se a partilha dos bens vai ser litigiosa ou consensual.

Esse valor não pode ser inferior ao estabelecido pela OAB e varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, considerando a tabela de honorários advocatícios praticada em 2019, o inventário é baseado em uma porcentagem do valor do monte-mor ou do valor real do quinhão de cada herdeiro:

• No inventário judicial: 8% em cima do valor nos casos com litígio e 6% nos casos sem litígio. O valor mínimo é de R$ 4.167,97, nos dois casos. 
• Para o inventário extrajudicial: o cálculo é feito com base em 6% do valor, sendo o mínimo de R$ 2.977,13. 

Em se tratando de um inventário aberto no cartório, também deve-se considerar a despesa relativa à escritura pública, cujo valor é progressivo de acordo com o valor total dos bens.

Outra despesa que deve ser levada em conta ao calcular o custo de um inventário é o valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que varia de estado para estado. Ainda é importante levar em conta que há um prazo para a abertura do inventário, que se não for feito no tempo certo, pode acarretar multa.

Como o valor final do inventário pode variar, de acordo com o patrimônio deixado, se há ou não disputa de herança, entre outros fatores, não há como determinar qual tipo de inventário é mais barato. Por isso é importante conversar com um advogado antes de tomar cada decisão, uma vez que ele pode indicar qual a melhor saída para economizar tempo e dinheiro.

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O que é um inventário? Para que serve? Quanto custa um inventário? Essas são questões comuns para quem está passando por esse tipo de processo. O inventário é um documento que oficializa a relação de bens que pertencem a uma pessoa, entidade ou comunidade. Na teoria, é uma equação simples: basta somar os direitos e subtrair os deveres do falecido e dividir o saldo pelos herdeiros. Contudo, na prática, este processo pode custar muito tempo e dinheiro. Saiba quais são os principais custos de um inventário e veja como proceder:

Quanto custa um inventário? Tire suas dúvidas sobre o assunto

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é previsto na Constituição Federal. Sua incidência ocorre quando há a morte de um indivíduo (causa mortis, ou seja, herança) ou quando há transmissão de bens em vida (doação). Incide sobre bens imóveis, mas também sobre bens móveis, como semoventes, direitos, títulos e créditos. Dessa forma, o ITCD é devido sobre praticamente todos os bens do inventário.

É um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Cada estado possui diferentes tabelas para este imposto: em Minas Gerais a alíquota é de 5%. O prazo para pagamento é de 180 dias após a abertura da sucessão, que não pode ultrapassar 90 dias após o falecimento. Agora faça as contas: 5% sobre o valor total dos bens a serem pagos em até 270 dias. É muito caro!

Despesas com o processo, por via judicial ou extrajudicial (no cartório)

Existem dois tipos de inventário: o judicial, que pode ser feito em todos os casos e o extrajudicial (em um cartório), que pode ser feito apenas em situações em que não exista litígio, que não envolvam menores de idade e quando não existe testamento.

O valor das despesas com o processo varia em função do valor total dos bens e do tipo do inventário. Para valores de até R$ 2 milhões, as despesas com o processo estão em torno de 6 mil reais, tanto para o judicial quanto em cartório. Para bens acima de R$ 5 milhões podem chegar a 60 mil reais. Essas são as despesas com o processo. Não estão incluídas as despesas com certidões, registros, avaliações e outros documentos. Essas despesas irão consumir, no mínimo, 2% do valor dos bens.

Honorários advocatícios

Os processos de inventário não podem ser realizados sem o acompanhamento de um advogado. Os honorários costumam ser cobrados com base no valor total do patrimônio, iniciando com 2% e chegando até 15%, em alguns casos. Naturalmente, o inventário amigável, judicial ou extrajudicial, será bem mais barato do que o litigioso. A OAB-MG sugere 6% como referência para os honorários advocatícios. Mais contas: 2 a 15% sobre o valor total dos bens. Também é caro!

Foto: Istock/Getty Images

Afinal, quanto custa um inventário? Calculando o valor total

Com base nos valores acima, é possível saber, em média, quanto custa um inventário. O inventário pode custar entre 9% (caso os honorários advocatícios sejam de 2%) a até 22% com os honorários de 15%. Façamos as contas com 12% (um número conservador) em um patrimônio de 2 milhões: são 240 mil reais a serem pagos em moeda corrente em curto prazo! É bem provável que essa quantia não esteja disponível entre os herdeiros. Nesse caso, será necessário vender rapidamente alguns bens para pagar as despesas com o inventário. E vender bens apressadamente é uma boa forma de perder dinheiro.

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