Qual foi o decreto que institucionalizou o ensino de enfermagem no Brasil?

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• Qual Decreto que iniciou oficialmente o ensino de enfermagem no Brasil?
• Qual foi o Decreto federal que instituiu a Escola de Enfermagem?
• Em que ano foi institucionalizada a profissão de enfermagem no Brasil?
• Qual nome foi dado a esta primeira instituição legalizada de ensino em enfermagem?

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F A T O S H I S T Ó R I C O S E E V O L U Ç Ã O D O E N S I N O 
 
 
 
P R O F ª Â N G E L A G Ó E S 
A ENFERMAGEM NO BRASIL 
A ENFERMAGEM NO BRASIL 
 Sec. XVI 
Não existem dados precisos sobre a Enfermagem no Brasil 
• Sec. XVII 
Francisca de Sande (Bahia) 
 Sec. XVIII 
Aparece a denominação de trabalho de enfermeiro Fabiano de Cristo 
(convento Santo Antônio – RJ) 
Percussoras da Enfermagem: parteiras e curiosas 
 Sec. XIX 
A Enfermagem profissional começa a se organizar no Brasil com 
treinamento de enfermeiro para Psiquiatria 
 
A ENFERMAGEM NO BRASIL 
Características da prática da enfermagem (fora das 
Santas Casas): 
 Doméstica; 
 empírica; 
 instintiva; 
 majoritariamente executada por homens; 
 voltada para fins lucrativos. 
 
A ENFERMAGEM NO BRASIL 
 Séc. XIX -> instauração de medidas de proteção referente à 
maternidade: sala de partos. 
 
 1832 – criação da primeira Faculdade de Medicina do Rio 
de Janeiro. 
 
 1892 foi instalado em São Paulo o Hospital Evangélico, 
para estrangeiros, hoje Hospital Samaritano 
O início do ensino da enfermagem no Brasil 
 1920 – Reforma Carlos Chagas - > criação do Departamento Nacional de 
Saúde Pública com ações normativas e executivas de saúde. 
 
 Necessidade de mão de obra para atender aos hospitais militares e civis 
e as atividade da Saúde Pública: 
 - Criação em 1890 da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras - vinculada ao 
Hospital Nacional de Alienados – Ministério dos Negócios do Interior. Hoje denominada 
Escola de Enfermagem Alfredo Pinto – UNI-RIO 
 
 Justificativa para sua criação: suprir a falta de mão de obra com a saída das 
religiosas e resolver a dificuldade de profissionalização da mulher 
 
O início do ensino da enfermagem no Brasil 
 Modelo de ensino da Escola Profissional de Enfermeiros e 
Enfermeiras: 
 - Baseado na escola de Salpetrière (França); 
 - Duração do curso: 2 anos com estágios em hospitais; 
 - Conteúdo ensinado: informações básicas sobre assistência hospitalar (curativa) 
 
 Anatomia e fisiologia elementares, pequena farmácia e administração de medicamentos, 
curativos e pequena cirurgia, higiene oral e tratamento aos alienados, cuidados e 
tratamento aos alienados, prática administrativa e disciplinar. 
 - Aulas era dadas por médicos; 
 - A direção da escola era exercida por médicos; 
 - Admitia-se como alunos homens e mulheres; 
 - Constituição da primeira turma: 16 homens e 7 mulheres. 
• 1923 - Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde 
Pública (DNSP), anexa ao Hospital Geral de Assistência daquele 
Departamento. 
 
 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
 Fatores que impulsionaram 
 
 - 1914 – Primeira grande guerra mundial; 
 
 - Premência das questões sanitárias -> ascensão da Saúde Pública -> requerendo aumento 
de mão de obra; 
 
 - Desvinculação da atenção médica das associações religiosas; 
 
 - Início do processo de medicalização; 
 
-Patrocínio da Fundação Rockfeller do projeto de organização do serviço de Enfermagem de 
Saúde Pública sob orientação de enfermeiras americanas -> criação da Escola de 
Enfermagem Anna Néry (1923) -> criação da Associação Nacional de Enfermeiras 
Diplomadas Brasileiras (1926); 
 
- Criação do Conselho Federal de Enfermagem (1973) e sindicatos 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
• Escola de Enfermagem Anna Néry 
 
 - Adaptação americana do modelo nightingaleano; 
 
 - Política: fomentar o desenvolvimento da enfermagem em 
benefício próprio -> enfermeiras com maior nível 
intelectual (enfermeiras padrão); 
 
- Processo de seleção das alunas: rígido e elitista; 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
• Escola de Enfermagem Anna Néry 
- Critérios para admissão: 
 
- Apresentação de certificado de exames preparatórios de Português, Inglês, 
Francês, Aritmética, História e geografia do Brasil, História Natural, Química e 
Física ou Diploma da Escola Normal ou equivalente; 
 
- Idades entre 20 a 35 anos; 
 
- Atestado médico que comprovasse perfeita condição física e mental; 
 
- Atestado de boa conduta; 
 
- Ser viúva, solteira ou separada legalmente. 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
• Escola de Enfermagem Anna Néry 
 
- Exigia das alunas: submissão, obediência, disciplina e espírito de serviço; 
 
- Cursos inicialmente com caráter intensivo, duração de 28 meses, 
posteriormente 32 meses; 
 
- Ensino a cargo de enfermeiras norte-americanas; 
 
- Internato próximo ao Hospital São Francisco de Assis, onde eram realizados os 
primeiros estágios. 
 
Ensino da enfermagem no Brasil 
 
Escola de Enfermagem Anna Nery 
Escola de Enfermagem Anna Nery 
 1926 - o Decreto n.° 17.268/1926 institucionalizou o 
ensino de enfermagem no Brasil 
 
 1931 – o Decreto n.° 20.109, da Presidência da 
República, a Escola Ana Nery foi considerada 
oficial e um padrão para todo o país. 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
 Estereótipo da enfermeira formada pela Escola de 
Enfermagem Anna Néry 
- Mãe, aquela que protege e nutre, feminina com imagem e habilidade manual 
que favorecia esse estereótipo. 
• Dec. 30 – Declínio de prestigio do DNSP ameaça os destinos 
da Escola Ana Nery 
 1931 – criação do Ministério da Educação e Saúde: 
- Implantação do ensino secundário que mais tarde (1956) passa a ser critério de 
admissão nas escolas de enfermagem; 
- Instalação de novas escolas e universidades 
- A União assume privativamente a competência de estabelecer as diretrizes de 
educação e saúde para o país 
- Estabelecimento de normas legais para o ensino e exercício da enfermagem no 
Brasil 
 
 
O ensino da enfermagem no Brasil 
 1931 – Decreto nº 20.109 regulamenta o exercício da Enfermagem e fixas as 
condições para equiparação das escolas de enfermagem 
 1937 – Lei nº 452 – incorpora a Escola Ana Nery à UFRJ, então Universidade 
do Brasil 
 
 Cenário nacional: 
 
- Enfermagem profissional voltada para o ensino e para a saúde pública; 
- Prática leiga e subserviente da enfermagem, exercida por religiosas nos hospitais 
 
 Déc. 40 – incorporação da Escola de Enfermagem Anna Néry a Universidade 
do Brasil; 
 1949 – Lei nº 775 controla a expansão das escolas de enfermagem centrando o 
seu ensino nos Centros Universitários 
 
 
Fatos histórico e o ensino da enfermagem no Brasil 
 Dec. de 50 
- O Brasil integra ao sistema capitalista ocidental (Governo de Juscelino 
Kubistschek) 
- Reordenação da Previdência Social -> reforça a saúde médico-
hospitalar 
 1953 – desvinculação do Ministério da saúde do MEC 
 1957 – A enfermagem passa a ensino superior no Brasil 
 Consolidação do processo de industrialização -> fortalecimento 
da industria farmacêutica e da tecnologia hospitalar 
 
 Concentração de enfermeiros na assistência hospitalar 
 Crescimento de outras categorias da enfermagem 
 
Fatos histórico e o ensino da enfermagem no Brasil 
 Crescimento do setor de assistência a saúde privado + o 
modelo de assistência adotado pela INPS -> ampliação do campo 
de trabalho para a enfermagem (> nº de profissionais de nível superior no setor 
público e > nº de auxiliares no setor privado) 
 
 Efeitos sobre os currículos de enfermagem: 
- Privilégio da especialização e assistência curativa 
- Ampliação do nº de cursos para formação de atendentes e auxiliares de 
enfermagem e mais tarde técnicos de enfermagem 
 
 1975 – Lei nº 6.229 do sistema Nacional de Saúde: Previdência Nacional 
responsável pela assistência

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Qual Decreto que iniciou oficialmente o ensino de enfermagem no Brasil?

Qual foi o Decreto federal que instituiu a Escola de Enfermagem?

Em que ano foi institucionalizada a profissão de enfermagem no Brasil?

Qual nome foi dado a esta primeira instituição legalizada de ensino em enfermagem?