Qual o comprovante de renda do autônomo?

• Para que serve o comprovante de renda?
• Como comprovar renda de autônomo
  • Extrato Bancário
  • Recibo de Pagamento Autônomo
  • Decore
  • DIRPF
  • DASN SIMEI

Na hora de solicitar um empréstimo ou adquirir um bem, é comum que o autônomo tenha que comprovar renda através de um ou mais documentos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o primeiro trimestre de 2021 fechou com pouco mais de 24 milhões de trabalhadores autônomos. Caracterizado por não possuir vínculo empregatício, o profissional autônomo pode prestar serviços para empresas ou pessoas físicas, por um período específico de tempo, sem que haja vínculo trabalhista, isso é, sem carteira assinada.

Contudo, devido à atuação por conta própria, é comum que profissionais autônomos encontrem dificuldades no momento de comprovar renda, já que não há a possibilidade de obter um holerite, por exemplo.

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Para que serve o comprovante de renda?

O comprovante de renda nada mais é do que um documento que comprova quais são os rendimentos mensais e/ou anuais de uma pessoa, seja ela física ou jurídica. É a partir desse documento que instituições financeiras e outras empresas definem se um determinado serviço ou produto será disponibilizado ao cliente.

Na prática, comprovar renda costuma ser necessário para que uma pessoa tenha acesso à aquisição de bens, como móveis e automóveis, ou ainda no momento de solicitar empréstimos e financiamentos, por exemplo. Isso porque, a partir dessa informação é feita uma análise acerca da probabilidade do consumidor conseguir arcar com a dívida e/ou contratação solicitada, de acordo com o seu faturamento mensal ou anual, a depender do caso.

Além disso, existe uma regra, estabelecida pelo Decreto 8.690, de que os empréstimos oferecidos pelas instituições financeiras não podem descontar mais do que 30% do salário líquido do consumidor. O objetivo dessa medida é diminuir o superendividamento e incentivar a saúde financeira.

Portanto, a comprovação de renda também é utilizada pelo banco para consultar o valor que será disponibilizado ao cliente, de modo que não comprometa mais do que o percentual indicado.

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Como comprovar renda de autônomo

Conforme dito inicialmente, o profissional autônomo não recebe holerite mensalmente, logo, para comprovar renda é preciso obter outros tipos de documentos, que podem variar de acordo com a sua atuação. A seguir, citamos alguns documentos que podem ajudar o autônomo a comprovar renda.

Extrato Bancário

O extrato bancário costuma ser uma das alternativas dos trabalhadores autônomos na hora de comprovar renda. Normalmente as instituições financeiras e/ou empresas solicitam o extrato de, no mínimo, seis meses, para realizar o acompanhamento do faturamento, ou seja, analisar a média de ganhos e se há periodicidade no recebimento dessas quantias.

É recomendável, inclusive, que o trabalhador centralize todos os rendimentos em uma só conta, pois assim se torna mais fácil utilizá-la como documento comprobatório de renda, já que haverá uma base total dos ganhos.

Para obter o extrato bancário, o profissional autônomo deve consultar a sua instituição financeira, pois algumas permitem que o documento seja obtido através do aplicativo ou Internet Banking, enquanto outras exigem que o cliente realize a solicitação em uma agência.

Recibo de Pagamento Autônomo

Também conhecido como RPA, o Recibo de Pagamento Autônomo é emitido por quem contratou o serviço, seja pessoa física ou jurídica. O documento comprova o pagamento do trabalho prestado, bem como o recolhimento de tributos, como INSS, Imposto de Renda e Imposto sobre Serviços (ISS).

É importante ressaltar que o RPA deve ser emitido pelo contratante, ou seja, quem está pagando pelo serviço. Portanto, o profissional autônomo deve exigir o documento após receber o pagamento. Além disso, o documento é válido para trabalhadores que não possuem CNPJ, logo, não podem emitir nota fiscal.

Decore

A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) pode ser utilizada não somente por profissionais autônomos, mas também os liberais e os microempreendedores individuais (MEIs). Na prática, a Decore funciona como um holerite, mas voltada a essas categorias de trabalhadores.

Para obter a Decore, o profissional autônomo deve entrar em contato com um contador habilitado para essa tarefa, pois este será responsável pelas informações contidas no documento. Da mesma forma, se feita da maneira correta, conforme estabelecido na Resolução CFC n°872, a Decore é considerada pelas instituições financeiras e demais empresas como uma forma segura de comprovar renda.

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DIRPF

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) também é considerada uma alternativa para o autônomo que precisa comprovar renda, já que nela constam os rendimentos e também os bens do profissional. Contudo, por se tratar de um documento que aponta o faturamento do ano anterior, é comum que seja necessário apresentar outros itens complementares.

Ainda assim, para obter a DIRPF de anos anteriores, o trabalhador deve acessar o programa IRPF utilizado para enviar o documento à Receita Federal e clicar na opção “Imprimir/salvar declaração”. Caso não tenha acesso ao programa, também é possível obter uma cópia da declaração através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

DASN SIMEI

Os profissionais registrados no MEI devem enviar, anualmente, a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional do Microempreendedor Individual. Esse documento, assim como a DIRPF, também aponta o faturamento do profissional no ano anterior, logo, é possível utilizá-lo para comprovar renda.

No entanto, da mesma forma que acontece com a declaração de IRPF, é comum que sejam exigidos documentos complementares, já que a DASN SIMEI traz à tona os rendimentos do ano anterior, ou seja, não trata de informações recentes.

Para conseguir uma cópia da DANS SIMEI de anos anteriores, o trabalhador autônomo deve acessar o Simples Nacional, na opção “Consulta Declaração Transmitida do MEI”. Nessa área é possível obter uma cópia da declaração enviada.

Tem mais alguma dúvida sobre como comprovar renda como autônomo? Deixa nos comentários. Ah, e não deixe de acompanhar a FinanZero por aqui e nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.

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