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A Cúpula do Milênio foi um evento promovido pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), realizado em sua sede, em setembro de 2000. Em 8 de setembro, os 191 lideres dos Estados-Membros das Nações Unidas, assinaram a Declaração do Milênio, uma declaração onde esses líderes assumem o compromisso de eliminar a fome e a pobreza extrema de todo o planeta até o ano de 2015. A partir desse documento, foi elaborado Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas (ODMs), uma proposta para mobilizar os governos e a sociedade a buscarem formas de superar a fome e a pobreza. São 8 os objetivos: Acabar com a fome e a miséria Milhares de pessoas passam fome no Mundo, inclusive no Brasil, sobretudo na região Nordeste. Os maiores índices de desigualdade social ocorrem na África Subsaariana, América Latina e Caribe. Educação básica de qualidade para todos No Mundo, mais de 100 milhões de crianças em idade escolar não estão na escola. No Brasil, a maioria das crianças tem acesso à escola, no entanto, a frequência das mais pobres e a qualidade da educação merecem atenção. Igualdade entre sexos e valorização da mulher A desigualdade entre gêneros ocorre com diferentes intensidades pelo Mundo. No Brasil, o desafio é atingir a igualdade, pois as mulheres têm menos oportunidades de trabalho, ocupam os cargos inferiores e recebem menos em relação aos homens quando exercem a mesma função. Reduzir a mortalidade infantil Nos países onde as condições sanitárias, e os serviços de saúde são precários, os índices de mortalidade infantil ainda são muito altos. No Brasil, as crianças pobres tem o dobro de chance de morrer até os 5 anos. No Nordeste, o índice de mortalidade infantil é o dobro da média nacional. Melhorar a saúde materna Na África Subsaariana, a mortalidade entre gestantes ou durante o parto é alarmante. No Brasil, a preocupação com a saúde da mulher e o cuidado pré-natal tem surtido efeito, diminuindo o índice de mortalidade entre as gestantes. Combater a AIDS, a malária e outras doenças Doenças como a AIDS, a malária e a tuberculose são responsáveis por milhões de mortes todos os anos pelo Mundo. O Brasil foi pioneiro ao proporcionar o tratamento e a medicação gratuita para os portadores de HIV em sua rede de saúde. Em relação à malária, o Brasil é o país com o maior índice da doença nas Américas. Garantir a Sustentabilidade Ambiental O aumento das áreas protegidas e a diminuição do índice de pessoas sem acesso a água potável é o desafio em nível mundial. No Brasil, além do acesso a água potável a todos, é necessária a melhoria das condições de moradia e, consequentemente, do saneamento básico. Estabelecer Parceria Mundial para o Desenvolvimento Algumas medidas em relação à dívida externa dos países mais pobres, a ajuda humanitária, entre outras, são metas nesse objetivo. O Brasil defende um comércio internacional mais justo, além de difundir entre os demais países, a ideia de tornar gratuito o acesso aos medicamentos contra o HIV. Desde 2000, anualmente a ONU publica o Relatório do desenvolvimento Humano, no qual consta o ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Nessa mesma publicação, são comentados os avanços e previsões em relação aos indicadores dos Objetivos de desenvolvimento do Milênio. Fontes Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/objetivos-do-milenio/ A GEOGRAFIA DA PARADIPLOMACIA SUBNACIONAL NA AM�RICA DO SULA geografia da paradiplomacia subnacional na Am�rica do Sul (Resumo) Este trabalho tem como objetivo de estudo geogr�fico a problem�tica sul-americana da prolifera��o de redes paradiplom�ticas no �mbito subnacional do Mercosul atrav�s da extrovers�o direta de cidades, Estados e prov�ncias nas rela��es internacionais. A discuss�o do artigo est� estruturada por um recorte de pesquisa que investiga a geografia pol�tica da integra��o regional do Mercosul e a forma��o paradiplom�tica de uma rede internacionalista identificada como mercocidades. Com esse estudo pretende-se contribuir para uma melhor compreens�o do significado da paradiplomacia como processo reticular de inser��o no sistema internacional globalizado que influencia uma nova vis�o das rela��es internacionais, j� que este � um tema contempor�neo ainda deficiente de discuss�o te�rica na geografia. Palavras chave: Am�rica do Sul, Mercocidades, Mercosul,� Paradiplomacia, Redes. Geography of subnational paradiplomacy in South Am�rica (Abstract)This paper focus on the geographic study of subnational paradiplomatic networks that have proliferated in South America through direct extroversion of cities, states and provinces in the international relations. The discussion brought by the article is structured with a research line that investigates the political geography of the regional integration in Mercosur and the formation of an international paradiplomatic network called mercocities. Throughout this study subsidies are supplied to contribute to a better understanding of the paradiplomatic phenomenon as such a reticular process that gets in the international global system and influences a new vision of the international relations in spite of the deficient outlook of the theoretical geography debates. Keywords: South America, Mercocities, Mercosur, Networks, Paradiplomacy. A no��o de rede tem sido avaliada de uma maneira plural por diferentes interpreta��es que envolvem desde a compreens�o de uma representa��o espacial at� a identifica��o de um conjunto articulado de atores. As redes podem ser interpretadas pela imagem de uma teia que estruturalmente � composta por n�s que representam espa�os fixos ou atores e que est�o conectados por um conjunto de linhas que correspondem aos espa�os de fluxos e aos la�os entre os atores. Apesar da aus�ncia de uma vis�o �nica ou consensual, observa-se nas interpreta��es sobre as redes que uma caracter�stica geralmente comum � presen�a de uma fluidez reticular que pode ser embasada em uma conex�o de espa�os ou de atores. Pensar a sociedade de redes � atentar para a polissemia de diferentes perspectivas din�micas conectadas entre espa�os e atores que d�o o suporte real � circula��o e a comunica��o, uma vez que as redes s�o vari�veis relacionais de meios e fins �s articula��es espaciais e sociais (Castells, 1999). Neste sentido, o estudo das redes tem grande import�ncia como ferramenta para an�lise e compreens�o da din�mica relacional entre espa�os e entre atores, pois elas s�o ao mesmo tempo um h�brido de artefatos t�cnicos, que s�o implantados em determinados espa�os com a fun��o de exercer um poder de conex�o, e de rela��es entre atores, que articulam artefatos t�cnicos segundo determinados objetivos espec�ficos. As redes de atores t�m sido cada vez mais reconhecidas e crescentemente participam dos mais importantes processos decis�rios uma vez que elas suscitam mudan�as nas formas de estrutura��o organizacional, nos estilos de gest�o e de relacionamento. Segundo Moraes (2004) uma rede de atores incorpora uma geometria vari�vel e h�brida de uma s�rie de agentes conectados por meio de alian�as din�micas que s�o capazes de produzir uma estrutura altamente diferenciada e de gerir e transformar seus componentes, identidades e rela��es m�tuas. Os atores passam a se relacionar por meio de redes institucionalizadas em fun��o do potencial de gera��o de uma s�rie de externalidades positivas causadas pelo adensamento social, uma vez que a a��o reticular integrada e interdependente dos atores cria brechas din�micas de escala e escopo para o surgimento de inova��es sociais e econ�micas e para a diminui��o de custos em raz�o da complementaridade de compet�ncias e de especializa��o. Independentemente dos graus de formaliza��o ou dos padr�es de relacionamento vertical ou horizontal, as redes de atores representam uma resposta eficaz a situa��es complexas e de grande incerteza pois elas promovem uma oportunidade para a troca de conhecimento e coopera��o entre seus participantes (D�trie, 1999).� A exist�ncia de uma rede de cidades � um caso concreto de uma institui��o formada com o objetivo de fomentar uma conex�o cooperativa de a��o nacional ou internacional, dando oportunidade para que as cidades desenvolvam pol�ticas conjuntas, uma vez que existem vantagens entre as cidades participantes � medida que se cria um ambiente onde todas elas usufruem de benef�cios em termos de trocas de informa��es e projetos (Capello, 2000). Sob uma perspectiva da articula��o nacional, a forma��o de redes de cidades tem sido assentada em objetivos de desenvolvimento econ�mico local ou regional por meio de cons�rcios lineares que ampliam suas escalas de atua��o. Quadro 1. Formatos das redes de cidades
Fonte: Elabora��o pr�pria. Baseada em D�Auria (2001). Sob uma perspectiva da articula��o internacional, a forma��o de redes de cidades tem sido o resultado de processos de negocia��o entre pares com ou sem contig�idade espacial com o objetivo de coopera��o em projetos, trocas de experi�ncias e maior acesso a fontes de financiamento. Tomando como referencial o papel das redes na constru��o de uma geografia da paradiplomacia subnacional no Mercosul, o presente trabalho est� estruturado por meio de uma discuss�o subdividida em cinco se��es. Na primeira se��o - Transforma��es Escalares e a Geografia das Redes de Cidades � o artigo mostra que a crescente extrovers�o das cidades nas rela��es internacionais por meio de redes � um fen�meno que tem centralidade no estudo geogr�fico para se compreender a fluidez das escalas. Na segunda se��o - O car�ter reticular da paradiplomacia das cidades � a discuss�o mostra que a caracter�stica reticular da a��o internacional das cidades fortalece, por meio de conex�es virtuais no espa�o, a defini��o de um campo relacional de poder espec�fico conhecido como paradiplomacia subnacional. Na terceira se��o - Impactos da integra��o regional do Mercosul sobre a forma��o de redes de cidades � � demonstrado que o fen�meno da paradiplomacia subnacional tem uma deriva��o direcionada por efeitos de transbordamento oriundos da pr�pria institucionaliza��o do Mercosul. Na quarta se��o - As rela��es de paradiplomacia subnacional da rede de Mercocidades � o artigo discute a natureza e arquitetura das mercocidades por meio da identifica��o de pontos positivos e negativos na agenda evolutiva da institui��o e o seu papel de impacto no desenvolvimento da escalas local e da� escala transregional do Mercosul. Por fim, considera��es finais s�o tecidas � guisa de conclus�o a partir de recupera��o de algumas constata��es desenvolvidas ao longo do texto com o objetivo de sintetizar uma discuss�o final sobre a tem�tica das redes paradiplom�ticas subnacionais e suas caracter�sticas na Am�rica do Sul. Transforma��es escalares e a geografia das redes de cidadesA despeito dos processos de produ��o e reprodu��o do espa�o global terem sido importantes problematiza��es recentes dos estudos geogr�ficos, as teorias convencionais mant�m uma vis�o cartesiana do espa�o mundial que � estadoc�ntrica, hierarquizada e locus dos fen�menos pol�ticos, econ�micos e culturais por meio de uma representa��o moderna generalista que permanece como marco separador das unidades territoriais e como baliza de diferencia��o entre o espa�o nacional e o espa�o internacional (Ashley, 1987). O abrupto salto qualitativo da escala nacional para a escala internacional tem sido realizada eficientemente pelas teorias geogr�ficas convencionais por meio do uso do Estado territorial enquanto conceito que articula, pelo princ�pio da soberania, a diferencia��o entre �dentro e fora�. A efici�ncia do Estado territorial enquanto artif�cio te�rico respondeu a uma forma��o hist�rica s�cio-espacial de expans�o do capitalismo entre o s�culo XV e s�culo XX, mas �, em princ�pio, incapaz de sustentar uma an�lise plaus�vel das transforma��es hist�ricas em qualquer contexto (Walker, 1993). Em um per�odo em que as fronteiras t�m se tornado mais porosas e fluidas diante da multi-territorialidade de uma s�rie de processos econ�micos, sociais, culturais e mesmo pol�ticos, o princ�pio da soberania e das pr�ticas associadas �s tradicionais fun��es e natureza do Estado v�m sofrendo crescentes questionamentos e repercutem sobre a escala internacional. Se, por um lado, algumas vertentes te�ricas t�m relativizado a import�ncia da soberania estatal como princ�pio regulador do sistema internacional, por outro lado, outros estudos v�m defendendo que a prolifera��o de atores e espa�os internacionais � sinal de que a transforma��o da soberania estatal est� mais relacionada com a negocia��o da interdepend�ncia e de novos espa�os do que com a preserva��o da autonomia estatal. Em um contexto de crescente relev�ncia de novas pr�ticas espaciais no �mbito internacional e de novos atores na transforma��o do capitalismo mundial, o estudo geogr�fico adquire lugar estrat�gico para repensar uma teoria espacial nas rela��es internacionais por meio de novas categorias anal�ticas. O crescente processo de integra��o da economia mundial conhecido na atual fase capitalista como globaliza��o t�m engendrado mudan�as sist�micas, transformando suas caracter�sticas tradicionais e criando novas determina��es espaciais e escalas de poder. A acelera��o do tempo hist�rico e as abrangentes e profundas transforma��es verificadas no sistema capitalista em escala mundial acarretam no aumento da complexidade espacial devido �s novas interdepend�ncias entre atores e territ�rios que redefinem fluxos e redes de poder. Neste contexto de intera��o de novos atores no sistema internacional em que o Estado-Na��o perde excluividade, a despeito de manter sua importancia central, observa-se a valoriza��o de novas escalas geogr�ficas supra-nacionais e subnacionais como campos de poder nas rela��es internacionais. De um lado, o processo de abertura das fronteiras nacionais, naturalizado na prolifera��o de esquemas regionais de integra��o ou blocos regionais econ�micos e pol�ticos, engendrou o desenvolvimento de uma escala supra-nacional intermedi�ria entre escala nacional e a escala global conhecida como transregional, que nasce de uma evolu��o complementar � escala multilateral para abertura internacional (Senhoras e Vitte, 2007). De outro lado, a din�mica da globaliza��o e a ado��o de reformas de Estado com vi�s descentralizador e de encolhimento das fun��es do governo nacional em v�rios pa�ses apontaram para a amplia��o das escalas subnacionais e ofortalecimento do espa�o direcionador do desenvolvimento dos governos locais e regionais sob formatos reticulares p�blicos e privados de car�ter nacional e transnacional. Como as novas realidades trazidas pela globaliza��o estimulam novos modelos territoriais flex�veis e male�veis, as escalas subnacionais tornaram-se mais complexas ao serem n�s de cadeias transterritoriais de rela��es e transa��es nacionais e internacionais. Neste contexto, as cidades t�m crescentemente se inter-relacionado com outros pares, transcendendo a dire��o dos governos nacionais, para estabelecer contatos com cidades de outros pa�ses segundo diferentes formas de coopera��o internacional que muitas vezes est�o relacionadas � constru��o dos espa�os multilateral e transregional. Conforme Rodrigues (2004), o poder descentralizado das esferas subnacionais passa crescentemente a ter uma inser��o internacional nos f�runs multilaterais [confer�ncias da ONU como a Rio 92 (Agenda 21) e a Habitat 96 (Agenda Habitat)]� e nos f�runs regionais [Comit� das Regi�es na Uni�o Europ�ia (1992) e Foro Consultivo de Munic�pios, Prov�ncias, Estados Federados e Departamentos do Mercosul (2004)], o que desencadeou um fortalecimento da articula��o reticular das mesmas e de uma l�gica relacional pr�pria de uma escala global de cidades. H� um espa�o multilateral e transregional no plano das rela��es internacionais em que as cidades buscam a forma��o de redes entre pares para usufruir as vantagens decorrentes de maior aporte de capitais, turistas, consumidores, facilidades urbanas, novas tecnologias, lazer e cultura. A inser��o expl�cita de cidades nas rela��es internacionais por meio de redes ou negocia��es diretas com organismos multilaterais ou regionais, empresas transnacionais e outras cidades ou regi�es vem gerando transforma��es significativas sob o ponto de vista da autonomia econ�mica e pol�tica das localidades. Este fen�meno de a��o internacional de cidades tem criado espa�os reticulares de coopera��o que transcendem �s formas geogr�ficas cl�ssicas de divis�o pol�tico-administrativa e de continuidade territorial.
Figura 1. Interdependência hierarquizada na escala global de cidades Diante do avan�o das tecnologias de informa��o e comunica��o que tem proporcionado uma destrui��o da geografia tradicional de maneira funcional � cria��o de uma geografia virtual ou reticular, existe uma redefini��o clara dos cl�ssicos mapas geoecon�micos e pol�ticos mundiais em fun��o da constru��o de uma significativa escala global de cidades que pode ser medida pelo grau de conex�o (Taylor et al., 2001). A nova geoespacialidade do poder pode ser apreendida neste momento hist�rico do sistema internacional, n�o somente por meio de uma geometriza��o do espa�o mundial entre Estados hierarquizados em suas rela��es econ�micas e pol�ticas, mas tamb�m por meio de uma �tica microcentrada no poder difuso de cidades que reticularmente se articulam segundo formatos lineares e transversais entre si e com outros atores econ�micos e pol�ticos. O atual momento hist�rico de integra��o do sistema mundial, antes de ser um processo de feudaliza��o e simplifica��o das rela��es internacionais conforme prop�e Ohmae (1996)[1], � um per�odo de complexifica��o escalar, que desvela for�as centr�petas e centr�fugas de constru��o do poder e de novas escalas h�bridas. A din�mica que impulsiona o sistema capitalista internacional perpassa por processos centr�petos de macrocentraliza��o de poder em Estados Nacionais e em Regi�es Transnacionais como a Uni�o Europ�ia vis-�-vis processos microcentr�fugos de descentraliza��o em redes difusas de cidades e empresas. Velhas din�micas e novas din�micas multirecortam o espa�o internacional e refor�am o car�ter transescalar da acumula��o do sistema capitalista por meio de v�rias escalas fluidas que crescentemente s�o interdependentes e se auto-refor�am em raz�o das redes conectivas estabelecidas. O car�ter reticular da paradiplomacia das cidades A condu��o das rela��es exteriores de um pa�s passa pelas m�os de um ator central do Estado, que � o Minist�rio de Rela��es Exteriores, mas sem d�vida n�o se restringe a ele, uma vez que existe uma pluralidade de outros atores que influenciam no resultado final das pol�ticas internacionalistas por meio de a��es paralelas. As novas formas de a��o internacional de novos atores devem analisadas com cautela em rela��o ao impacto sobre a pol�tica externa lato sensu, sempre levando em considera��o o seu potencial positivo e negativo, enquanto paradiplomacia, ou a inten��o separatista, enquanto protodiplomacia (Prado, 2007). A despeito de qualquer conceito sobre o fen�meno paradiplom�tico a priori, observa-se que existe uma converg�ncia estrutural de arquitetura que permite estud�-lo de uma maneira uniforme, enquanto ponte para o estabelecimento de pol�ticas descentralizadas de coopera��o no formato de redes internacionais. O objetivo das redes paradiplom�ticas � adensar o poder que est� descentralizado no espa�o p�blico ou privado por meio de um esfor�o de coopera��o que se sedimenta e se cristaliza ao longo de determinadas trajet�rias hist�ricas em estruturas maior de poder, press�o e relacionamento nas rela��es internacionais. As redes de paradiplomacia ao buscarem acompanhar e responder de maneira articulada, flex�vel, r�pida e eficiente �s quest�es advindas de um mundo em constante transforma��o adquirem signific�ncia enquanto fen�meno de repercuss�o nas rela��es internacionais pois quebra o monop�lio das rela��es inter-estatais do cl�ssico sistema westphaliano de poder[2]. Quadro 2
Fonte: Elabora��o pr�pria. Baseada em Steger (2003); Vigevani et al. (2004). Neste cen�rio, a extrovers�o de cidades no sistema internacional � reflexo de um crescente processo de integra��o e interdepend�ncia dos Estados Nacionais em um mundo globalizado que se mostra recortado por m�ltiplas redes de paradiplomacia que transcorrem em paralelo � a��o dos �rg�os centrais de governo como chancelarias ou minist�rios de rela��es exteriores, gerando efeitos positivos ou negativos nas pol�ticas exteriores (Parker, 2004). Os processos regionais e multilaterais de car�ter internacional e as reformas nacionais de car�ter neoliberal podem ser interpretados como respons�veis pela prolifera��o de estrat�gias nacionais de desenvolvimento local e regional e de estrat�gias de a��o internacional, acabando por reafirmar e valorizar a pr�pria identidade das cidades.�� No caso das esferas subnacionais de governo, a tend�ncia crescente de forma��o de redes internacionais com a��o paradiplom�tica pode ser reflexo de influ�ncias pol�ticas de regi�es e cidades que buscam independ�ncia ou maior autonomia em rela��o aos governos centrais, ou ainda, de influ�ncias econ�micas advindas do atual est�gio de desenvolvimento do capitalismo atual, que busca sua funcionalidade na amplia��o do capital por meio de redes associativas com objetivos relacionados ao desenvolvimento econ�mico local. Com destaque neste cen�rio, as cidades v�m desenvolvendo a constru��o de v�nculos cooperativos com contrapartes estrangeiras transfronteiri�as e n�o transfronteiri�as por meio de redes institucionais que objetivam apoiar as estrat�gias desenvolvimento local e trocar de experi�ncias na implementa��o de pol�ticas p�blicas a partir de uma agenda de conv�nios de coopera��o acad�mica, empresarial e comercial. Como a maioria das cidades participam de mais de uma rede paradiplom�tica e como as redes t�m conv�nios entre si, surge uma espacialidade criada pelo emaranhado de conex�es no sistema internacional que tem sido chamada de spaghetti bowl porque demonstra como a imagem do espa�o mundial se torna complexa e multirecortada por v�rias redes que se articulam nas rela��es internacionais. Impactos da integra��o regional do Mercosul sobre a forma��o de redes de cidadesO Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) resultado de um aprofundamento nas rela��es de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai � um projeto de integra��o subregional orientado pelo conceito de regionalismo aberto, que veio a marcar, na Am�rica do Sul, o fim de regimes militares, em um contexto de crise do paradigma leste-oeste - que dividiu o mundo entre Estados Unidos e Uni�o Sovi�tica - bem como, a emerg�ncia de um cen�rio internacional globalizado e sob a supremacia econ�mico-militar norte americana. A trajet�ria de desenvolvimento institucional do bloco do Mercosul tem sido decisiva na constru��o regional de um ambiente que estimula as cidades a exprimirem seus objetivos e demandas no processo de integra��o regional, atuando ativamente e de maneira mais independente que no passado em rela��o ao governo nacional. A integra��o regional do Mercosul, ao ser aprofundada ao longo de sua exist�ncia por fatores econ�micos e pol�ticos, mobilizou diferentes grupos de interesse existentes, sendo que diversos atores n�o se limitaram apenas a respeitar os acordos feitos entre os governos, eles vieram a buscar tamb�m formas de melhor intervir e participar das negocia��es, de maneira a dinamizar ainda mais a integra��o ao inclu�rem novas tem�ticas, como foi o caso da rede de Mercocidades. Os processos de spillover ou transbordamento de uma s�rie de encadeamentos de um n�cleo duro de a��es nacionais (pol�ticas e econ�micas) para setores marginais(esferas subnacionais de governo) em rela��o � tem�tica principal da integra��o regional teve como conseq��ncia o surgimento de articula��o reticular entre cidades, intend�ncias, prov�ncias e estados dentro do pr�prio bojo de institucionaliza��o do Mercosul. O conceito funcionalista de spillover neste processo � basilar, pois reconhece o papel do Estado Nacional nas rela��es internacionais, sugerindo que a consolida��o dos processos de integra��o depende da participa��o e dos interesses de atores sociais, pol�ticos e econ�micos de car�ter subnacional. Sob a perspectiva das redes de cidades, o conceito de spillover no caso do Mercosulsup�e a exist�ncia de um n�cleo funcional com capacidade aut�noma de provocar est�mulos na integra��o regional, incorporando ao longo do tempo novos atores subnacionais e setores relevantes. Este fen�meno ocorre quando pol�ticos e elites locais percebem que a integra��o pode produzir mais benef�cios do que sacrif�cios, e tentam por isso influenciar suas institui��es centrais por meio de redes paradiplom�ticas a inclu�rem outros setores importantes que est�o marginais � discuss�o. Neste contexto, o adensamento do n�mero de cidades pertencentes � rede de Mercocidades pode ser interpretado, em primeiro lugar, como um efeito derivado do descontentamento da estrutura institucional de poder na integra��o do Mercosul, que centraliza as decis�es aos representantes do governo nacional de cada Estado-Membro e impossibilita um espa�o mais amplo de atua��o dos governos locais; e, em segundo lugar, como um efeito propulsor de novas articula��es entre os governos nacionais e os governos locais por meio da consolida��o de um foro consultivo subnacional reconhecido pela estrutura do Mercosul e da forma��o de fundos regionais derivados do rec�m criado parlamento do Mercosul. Em primeiro lugar, a import�ncia do Foro Consultivo de Munic�pios, Estados, Prov�ncias e Departamentos do Mercosul[3] reside no reconhecimento feito pelos governos nacionais dos pa�ses-membros do Mercosul de que os governos subnacionais da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela t�m legitimidade formular recomenda��es no processo de integra��o sul-americano que os afeta diretamente ou indiretamente. A institucionaliza��o deste �rg�o � fruto direto das redes de paradiplomacia subnacional desenvolvidas fortemente por Estados, Prov�ncias, Munic�pios e Intend�ncias h� mais de uma d�cada atrav�s das a��es das redes de Mercocidades e da Zona de Integra��o do Centro Oeste da Am�rica do Sul (ZICOSUR). Em segundo lugar, a import�ncia da estrutura��o de uma rede de articula��o de cidades paralela �s negocia��es nacionais de integra��o regional possibilita repensar a integra��o enquanto um fen�meno horizontal que se assenta sobre a materialidade das localidades e por isso influenciou na recente forma��o de fundos regionais com o estabelecimento do parlamento do Mercosul. Neste contexto, destaca-se que a cria��o do Fundo para a Converg�ncia Estrutural do Mercosul (FOCEM) no quadro de institucionaliza��o supranacional do parlamento do Mercosul, ao destinar recursos aos pa�ses membros como forma de se diminuir as assimetrias e desigualdades regionais econ�micas e sociais, pode estimular o transbordamento de repercuss�es paradiplom�ticas maiores ainda por parte dos munic�pios de fronteira e da pr�pria rede de Mercocidades no sentido de garantir recursos para o desenvolvimento de infra-estrutura econ�mica e social, tal como acontecera na Europa, com um representativo crescimento das redes de paradiplomacia subnacional frente a forma��o e transfer�ncia de fundos regionais. Estes fatos corroboram para o entendimento de que a integra��o foi paulatinamente incorporada na vida dom�stica dos pa�ses sul-americanos por meio de uma s�rie de efeitos de transbordamento que foram criados, com o envolvimento crescente de atores importantes, como foi o caso das redes de cidades, que introduziram as suas tem�ticas de discuss�o dentro do processo de integra��o segundo efeitos derivados e propulsores ao longo do tempo.� As rela��es de paradiplomacia subnacional da rede de Mercocidades A compet�ncia de formular e implementar a pol�tica externa de todo pa�s tem tradicionalmente sido respaldada por princ�pios constitucionais que garantem � esfera superior do governo nacional o poder soberano de comando. A despeito das diretrizes constitucionais que reservam � c�pula governamental da esfera nacional, o processo de constru��o da pol�tica exterior tem crescentemente sido permeado pela a��o internacional de Estados, Prov�ncias e Munic�pios por meio de pr�ticas rotineiras de paradiplomacia que se efetivam por meio da assinatura de atos, acordos e conv�nios junto a outros entes subnacionais estrangeiros, empresas e organismos multilaterais ou regionais. Segundo Rodrigues e Silva (2007), a legitimidade da a��o paradiplom�tica subnacional na Am�rica do Sul n�o � nova j� que ela existia antes mesmo da conforma��o de redes ou da pr�pria exist�ncia do Mercosul. A primeira experi�ncia institucional de paradiplomacia na integra��o sul-americana teria sido o Protocolo 23 � Fronteiri�o, de 1988, assinado por Brasil e Argentina, que reconhecia a incorpora��o de Estados, Prov�ncias, Intend�ncias e Munic�pios fronteiri�os de ambos os pa�ses no processo de integra��o e de redemocratiza��o conduzido pelos governos do Alfons�n e Sarney. Embora o fen�meno da diplomacia paralela n�o sej� um fen�meno novo na Am�rica do Sul, existe um car�ter inovador na tend�ncia crescente das cidades participarem ativamente na arena internacional que � evidenciado pela atua��o por meio de redes. No caso dos pa�ses da Am�rica do Sul, se por um lado, as transforma��es pol�ticas de passagem de regimes militares para regimes democr�ticos proporcionaram um espa�o cada vez poroso �s a��es de diplomacia paralela de esfera subnacionais, por outro lado elas foram funcionais para que os governos locais e regionais crescentemente aumentassem a sua comunica��o direta com canais e atores globais segundo estrat�gias descentralizadas de desenvolvimento local e regional que visavam oportunidades internacionais de coopera��o em pol�ticas p�blicas, de com�rcio exterior, de atra��o de financiamentos e de inova��es cient�ficas e tecnol�gicas. A import�ncia da rede de Mercocidades adquiriu representatividade no processo de integra��o regional sul-americano porque adensou uma agenda paralela e complementar aos Minist�rios de Rela��es Exteriores de fortalecimento do espa�o regional transnacional do Mercosul, e ampliou gradativamente sua� pr�pria legitimidade ao se tornar em um f�rum de composi��o empresarial e governamental de car�ter multilateral dentro da regi�o envolvida, materializando-se em uma iniciativa internacional que amplia a conota��o cooperativa. A rede de Mercocidades foi criada em 1995 pela articula��o de 11 cidades pertencentes � Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em raz�o do avan�o na estrutura��o do processo institucional do Mercosul que tornou as fronteiras perme�veis � a��o de atores n�o estatais, tomando como refer�ncia as redes de cidades europ�ias[4] que foram influentes no processo de integra��o regional por meio da busca de valores comuns que passavam a ser negociados com as estruturas supranacionais da Uni�o Europ�ia. Enquanto um f�rum multilateral de a��o paradiplom�tica de munic�pios e intend�ncias no �mbito transregional, a rede de Mercocidades se tornou em uma importante ferramenta de fortalecimento subnacional no interior do processo de integra��o regional do Mercado do Cone Sul (Mercosul), pois refletiu uma conscientiza��o volunt�ria a respeito da interdependencia do processo de integra��o regional do Mercosul, que ocorre n�o s� por meio de uma intera��o entre Estados Nacionais, como tamb�m, pela atua��o de comunidades epist�micas, empresas e governos subnacionais. Ao passo que o Mercosul tornou-se em uma arena internacional de intera��o diplom�tica entre Estados Na��es com uma arquitetura fundamentalmente permeada por negocia��es intergovernamentais, as Mecocidades representaram uma estrutura cooperativa paralela que atua de maneira simult�nea e complementar aos objetivos b�sicos do processo de integra��o regional por meio de uma estrutura institucional horizontal e org�nica. Quadro 3
Fonte: Elabora��o pr�pria. Baseada em <www.mercociudades.net>. O espa�o reticular das Mercocidades tem sido construido pela associa��o virtual entre cidades que voluntariamente buscam promover as suas inser��es no processo de integra��o regional do Mercosul� e conformar uma parceria estrat�gica de coopera��o t�tica internacional por meio de projetos de interesse comum e interc�mbio de experi�ncias, segundo objetivos pr�-acordados de curto e longo prazo. A paradiplomacia das Mercocidades pode ser interpretada em sua arquitetura institucional e l�gica de funcionamento enquanto um sistema reticular horizontal de cidades que se relacionam findando criar fluxos cooperativos para o desenvolvimento local e para a difus�o de sinergias positivas sobre o pr�prio processo de integra��o regional do Mercosul. Segundo Borrel (2006), a arquitetura reticular da institui��o Mercocidades tem uma natureza multic�ntrica de difus�o do poder que se caracteriza pela ampla participa��o das cidades-membro de maneira simult�nea em diferentes �rg�os ou grupos tem�ticos de trabalho que s�o coordenados por um conselho rotativo. A natureza multic�ntrica da rede de Mercocidades tem sido aproveitada no atual contexto para fortalecer as possibilidades e recursos de a��o das cidades no processo de integra��o regional por meio de uma organiza��o institucional rotativa e de simult�nea participa��o subnacional que tende a difundir as rela��es de poder segundo uma perspectiva horizontal e compartilhada. A rede de Mercocidades tem uma arquitetura simples e horizontal que busca priorizar a obten��o de resultados positivos no desenvolvimento local e no avan�o da integra��o regional por meio de coopera��o internacional em unidades tem�ticas e compartilhamento de experi�ncias dentro do marco institucional. Como a estrutura associativa de Mercocidades reconhece que o objetivo principal da rede � incorporar a representa��o das cidades no processo institucional do Mercosul por meio de uma integra��o regional de m�ltiplos n�veis, a sua representatividade pode ser avaliada enquanto ferramenta paradiplom�tica potencial, por meio da constata��o do aumento da quantidade de cidades membros, bem como do n�vel de participa��o das mesmas. Em primeiro lugar, observa-se positivamente que desde o surgimento, em 1995, da articula��o de 11 cidades dos pa�ses-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a rede de Mercocidades cresceu de maneira significativa em fun��o do crescente grau de institucionaliza��o dela e do pr�prio Mercosul, chegando em 2008 com a ades�o de 178 cidades que se extendem at� pa�ses-associados (Bol�via, Chile, Peru e Venezuela)[5]. A ades�o de um volume representativo de cidades na rede de Mercocidades aumentou a escala de press�o subnacional frente ao processo de integra��o regional, o que repercutiu diretamente nas negocia��es para a cria��o e implementa��o do Foro Consultivo de Munic�pios, Prov�ncias, Estados Federados e Departamentos do Mercosul[6], demonstrando que a exist�ncia de estruturas institucionais paralelas dentro do processo de integra��o pode ser um importante instrumento para abrir voz a inst�ncias subnacionais n�o� devidamente representadas. Em segundo lugar, avalia-se negativamente que h� uma baixa articula��o administrativa das cidades enquanto f�rum permanente de a��o paradiplom�tica e de difus�o de experi�ncias, o que demonstra que existe uma subutiliza��o de suas potencialidades enquanto rede virtual, j� que n�o existe um impacto direto sobre os cidad�os devido � falta de compartilhamento de id�ias e documentos no portal eletr�nico da rede.� A atua��o internacional das cidades via rede, em particular o caso Mercocidades, enfrenta dificuldades espec�ficas relacionadas �s limita��es de sua participa��o no processo de integra��o regional (atualmente a participa��o das cidades no Mercosul tem o car�ter consultivo e n�o deliberativo), na condu��o da administra��o p�blica decorrentes de limita��es financeiras bem como da forma��o de recursos humanos, tecnol�gicos adequados para uma interlocu��o internacional ativa (Prado, 2007). �ltimas considera��es � guisa de conclus�oEntre as inst�ncias de poder que desenvolveram pol�ticas reticulares de coopera��o subnacional o artigo destacou a paradiplomacia das Mercocidades devido ao seu ativismo regional para romper o isolamento pol�tico das cidades na defini��o da pol�tica exterior de seus respectivos pa�ses e por ter se tornado um caso-exemplar de paradiplomacia que transbordou uma s�rie de externalidades positivas dentro e fora da regi�o para o adensamento ou forma��o de outras redes similares. O estudo da paradiplomacia presente na esfera de governo das cidades mostrou que a constru��o de campos de poder internacional n�o se restringe aos minist�rios de rela��es exteriores devido aos esfor�os reticulares de outros atores que acabam criando repercuss�es sobre uma geografia pol�tica tanto das localidades como da regi�o transnacional do Mercosul. Mas h� que se advertir que a a��o internacional das esferas subnacionais deve sempre ser conduzida em estreita coordena��o com os Minist�rios de Rela��es Exteriores ou chancelarias da esfera nacional, uma vez que a atua��o paralela destes atores e de outros atores privados afeta positivamente ou negativamente o resultado final da pol�tica externa de um pa�s, conferindo maior capilaridade e pot�ncia � sua inser��o internacional (Siqueira, 2007). A defini��o de pap�is claros e espec�ficos aos entes governamentais adquire import�ncia para a garantir uma maior capacidade de se obter um esfor�o convergente na pol�tica exterior, e para que isso aconte�a se tornam necess�rios marcos constitucionais que definam e garantam, nas rela��es internacionais, interesses amplos ou nacionais (quest�es estrat�gico-militares de seguran�a e defesa, quest�es pol�tico-diplom�ticas e quest�es econ�micas de car�ter comercial e financeiro)[7] e interesses restritos ou subnacionais (quest�es econ�micas e de coopera��o em pol�ticas p�blicas com car�ter cultural, cient�fico, ambiental e social)[8]. A coordena��o de interesses amplos e restritos dentro de uma l�gica funcional � otimiza��o da pol�tica externa passa por marcos de formula��o de uma diplomacia multi-n�vel, onde se procurar conciliar a a��o internacional paralela de atores e governos subnacionais � esfera diplom�tica cl�ssica segundo uma abertura participativa e hierarquizada ditadas pelas diretrizes do Estado Na��o (Aldecoa e Keating, 2000). No processo de formula��o da pol�tica externa, a paradiplomacia das cidades nas relaciones internacionais n�o deve ser vista como um risco � soberania ou efici�ncia do poder do Estado Nacional, mas antes, deve ser interpretada enquanto uma concep��o de diplomacia descentralizada, que incorpora a��es paralela e mais democr�ticas na formula��o da pol�tica exterior. Quanto mais atuantes forem os atores subnacionais dentro do Estado Nacional, mais fortalecida ser� a descentraliza��o e democratiza��o do poder, se ocorrer subsidiariedade, um processo do governo nacional de delega��o e divis�o de pap�is a demais atores segundo compet�ncias que possibilitem a realiza��o de acordos internacionais dentro da esfera normativa (Almeida e Silva, 2007). Em rela��o ao espa�o transregional do Mercosul, observa-se que sua constru��o relacional e processual ao longo do tempo tem sido permeada, por um lado, pela cont�nua atua��o centralizada dos Estados Nacionais, e por outro lado, crescentemente pela a��o descentralizadora de paradiplomacias corporativas e de esferas governamentais subnacionais que contribuem segundo formatos reticulares de articula��o para a fortalecimento da integra��o regional. O espa�o virtual criado pela rede de Mercocidade converte-se, neste sentido, em um importante f�rum para o processo de integra��o regional do Mercosul, uma vez que existe um jogo de duplo n�vel constitu�do pela inter-rela��o entre a pol�tica nacional e a pol�tica exterior. A rede de paradiplomacia das Mercocidades, a despeito dos seus problemas de conex�o, tem se revelado como um canal formal importante para se criar uma trajet�ria institucional de influ�ncia sobre o Mercosul, uma vez que as cidades n�o est�o interessadas em estabelecer formas diferenciadas de poder pol�tico que concorram com o Estado-Na��o, mas antes, t�m o intuito de orientar sua a��o pol�tica de tal forma a gerar o melhor padr�o de integra��o regional. Notas[1] Segundo Ohmae (1996), o avan�o do processo de globaliza��o se processa por um jogo de soma-zero, onde o Estado Na��o sai enfraquecido em detrimento do fortalecimento de atores locais e regionais p�blicos e privados, de tal maneira que o motor do progresso residiria portanto nas economias regionais chamadas por ele como �Estados-regi�es�. [2] A emerg�ncia do princ�pio da territorialidade moderno originado com o Tratado de Westphalia (1648) tem sido o marco basilar dos estudos pol�ticos e geogr�ficos pois representou um marco de mudan�a na configura��o do espa�o na transi��o do feudalismo para o capitalismo ao delimitar na esfera da soberania do Estado territorial a conten��o entre o espa�o subnacional e o espa�o internacional (Senhoras, 2008). [3] Durante a C�pula do Mercosul realizada na cidade do Rio de Janeiro em janeiro de 2007 foi instalado o Foro Consultivo de Munic�pios, Estados, Prov�ncias e Departamentos do Mercosul que havia sido criado em 2004, com o compromisso de consolidar o bloco por meio da coopera��o entre autoridades nacionais e locais, fortalecer e concretizar a agenda do Mercosul e privilegiar o relacionamento do Foro com os demais �rg�os da integra��o, tais como o rec�m-criado Parlamento do Mercosul e o Foro Consultivo Econ�mico e Social. Foram estabelecidos cinco eixos de atua��o estrat�gica do Foro: 1) Integra��o regional e coopera��o descentralizada; 2) direitos de cidadania; 3) pol�ticas sociais p�blicas; 4) desenvolvimento sustent�vel; 5) infra-estrutura econ�mica (Rodrigues e Silva, 2007). [4] �Sabe-se que as cidades e regi�es em toda a Europa se associaram em torno de redes institucionais que fogem ao controle dos Estados nacionais, constituindo um dos mais eficientes lobbys capazes de atuar simultaneamente junto �s institui��es europ�ias e a seus respectivos governos nacionais. Como se n�o bastasse, as cidades e regi�es participam ativamente de negocia��es diretas com empresas multinacionais, transformando-se nos agentes mais importantes das pol�ticas de desenvolvimento econ�mico, uma vez que as a��es dos governos nacionais est�o condicionadas �s regulamenta��es da Uni�o Europ�ia� (Meneghetti Neto, 2005: 78). [5] A rede de Mercocidades desde a sua funda��o em 1995 foi fundada e composta somente por cidades com popula��o superior a 500.000 habitantes at� 2002, momento em que foi retirada a cl�usula de barreira �s cidades entrantes em fun��o do fortalecimento do car�ter reticular de voca��o integracionista por meio de um aumento substantivo de cidades desde ent�o (Leonardo e Nahuel, 2007). [6] A estrutura organizacional do Mercosul n�o reconhecia oficialmente o papel dos munic�pios, estados, prov�ncias e departamentos dos pa�ses-membros no processo de integra��o regional at� 2000, quando por influ�ncia da paradiplomacia subnacional das Mercocidades foi implementada a REMI � Reuni�o Especializada de Munic�pios. Com a cria��o do Foro consultivo de Munic�pios, Estados Federados, Prov�ncias e Departamentos em 2004 e sua institucionaliza��o dentro da estrutura do Mercosul em 2007, os governos subnacionais passaram a ser atores de reconhecidos, embora ainda de car�ter consultivo e n�o deliberativo, reiterando ainda mais a necessidade de fortalecimento da rede de Mercocidades para haver uma efetiva descentraliza��o do poder pol�tico que contribua com a democracia do bloco ao aproximar o cidad�o do centro das decis�es externas. [7] Os interesses nacionais s�o relacionados � garantia de soberania e governabilidade por meio da unidade da pol�tica externa lato sensu, que direciona e hierarquiza diferentes minist�rios (rela��es exteriores, fazenda, com�rcio exterior e defesa) e seus interesses (pol�tico-diplomatico, econ�mico-comercial-financeiro e estrat�gico-militar). [8] Os interesses subnacionais cobrem um vasto leque de compet�ncias e capacidades desde as �reas de sa�de, educa��o, promo��o cultural, cientifica, tecnol�gica, habita��o e saneamento, at� prote��o do meio-ambiente e de recursos naturais e combate � pobreza. BibliografiaALDEDCOA, F.; KEATING, M. (eds.). Paradiplomacia: Las relaciones internacionales de las regiones. Madrid: Marcial Pons, 2000. ALMEIDA, N. C. M.; SILVA, D. A. L. Paradiplomacia: novas perspectivas. Anais do VI Congresso do Fomerco. Aracaju: FOMERCO, 2007. ASHLEY, R. The geopolitics of geopolitical space: Toward a Critical Social Theory of International Politics. Alternatives, n� XII, 1987. BORRELL, M. La ciudad como actor internacional: El caso de Mercociudades. Anais da XIV Jornada Internacional de Jovens Pesquisadores da AUGM. Campinas: Unicamp, 2006. CAPELLO, R. The city network paradigm: measuring urban network externalities. Urban Studies, v. 37, n. 11, 2000. CASTELLS, M. A sociedade em rede, vol. 1. 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O que regulamenta as relações entre os países?Direito internacional público: regula as relações entre países e organizações internacionais, abrangendo matérias como os direitos humanos, o direito convencional, o direito do mar, o direito internacional penal e o direito internacional humanitário.
Como são as relações entre o Brasil e os demais países do continente e do mundo?O Brasil se engaja na diplomacia multilateral por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e das Nações Unidas, e tem aumentado seus laços com os países em desenvolvimento da África e da Ásia.
Quais são os tipos de relação estabelecida entre esses países ou grupos de países atualmente?Isso significa que para cada objetivo em se aproximar e estabelecer contatos com outro país, existe um tipo de relação diferente. Hoje vou falar dos três principais: política externa, diplomacia e relações internacionais.
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Qual o objetivo de países buscarem relações externas com outros países?
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